Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000639-45.2018.8.18.0055

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO MELQUIADES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DE PICOS(OAB/PIAUÍ Nº )

e 04 (quatro) meses, e estão paralisadas desde então, julgo procedente os pedidos contidos na exordial, com fulcro no art. 487, I do CPC, confirmando a liminar de fls.19/20 pelo prazo de 1 (um) ano. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Intimem-se pessoalmente as partes. Publique-se. Registre-se

PROCESSO Nº: 0001761-77.2018.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: AUGUSTO FERREIRA MOTA NETO

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a MEDIDA PROTETIVA acima referenciada, ficando por este edital o acusado AUGUSTO FERREIRA MOTA NETO, brasileiro, solteiro, autônomo, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO para de todo contéudo, da sentença, qual seja: ''Cuida-se de medidas protetivas concedidas em favor da vítima FRANCINETE FERNANDES DE CARVALHO (f. 7-9). Devidamente intimada, a vítima não compareceu neste Juízo para manifestar seu interesse na manutenção das medidas. No caso em exame, em que pese a ausência de informações da ofendida, não existe comprovação dos requisitos legais de situação atual de risco e violência, para possibilitar a manutenção das medidas protetivas. Em consulta no sistema THEMIS e análise dos presentes autos, constata-se, inclusive, que não foi registrado ou noticiado qualquer novo conflito entre as partes. Com efeito, as medidas protetivas visam atender, em caráter emergencial, situações temporárias e relevantes que buscam a proteção da vítima, razão pela qual, devem perdurar apenas enquanto persistir a situação de violência, não podendo ser estendidas por tempo indeterminado, sob pena de perder o caráter emergencial e preventivo. Ante o exposto, tendo deixado a vítima de proceder aos atos que lhe competiam (certidão de f. 26), informando seu interesse para possibilitar a concessão/manutenção das medidas, com base no art. 22 da Lei 11.340/2006 c/c art. 485, VI, do CPC e art. 3° do CPP, que se aplicam subsidiariamente, decido pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente diante da ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência. Advirta-se a vítima que a revogação das medidas não implica impossibilidade de a qualquer tempo, em caso de necessidade, ingressar com novos pedidos, diante de nova situação de risco e violência.Finalmente, caso os presentes autos estejam com status de "suspenso" no sistema THEMIS, determino a revogação da suspensão para os devidos fins. Sem Custas. P.R.I. Após, arquive-se com a devida baixa. FLORIANO, 13 de dezembro de 2019''. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 30 de janeiro de 2020 (30/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NOE PACHECO DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000289-20.2019.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEANDRO DOS SANTOS

Advogado(s): ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304)

INTIMA o Advogado , DR. ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB/PI Nº 15.304, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar as alegações finais. Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte (2020). Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001052-90.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, LUCIANO DO NASCIMENTO FERREIRA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intimao advogado Dr. ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692), para audiência de Instrução e Julgamento designada para 19/03/2020, às 12h00, no Fórum Local desta cidade. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial.

Processo nº 0000489-74.2017.8.18.0063

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A. F. DE S. C.

Advogado(s): O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DR. AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO,(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): P. J. DE S.

Advogado(s): ICARO ULIANNO BRANDAO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 13449), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458)

Vistos etc.

Tratam os presentes autos AÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por ALAN LEVY CELESTINO DE SANTANA, menor representado por sua genitora ALLANY FRANCISCA DE SOUSA CELESTINO qualificada na inicial. Contra PAULO JOSÉ DE SANTANA, também qualificado na inicial. Em audiência as partes fizeram acordo oportunidade em que o requerido se comprometeu a pagar a quantia de 14% do salario mínimo, até o dia dez de cada mês em beneficio da parte autora. Em razão do exposto, HOMOLOGO o acordo par que produza seus legais efeitos, o que faço nos termo do art. 487, III do código de Processo Civil. P.R.I.. SEM CUSTAS. DOU AS PARTES POR INTIMADAS EM AUDIÊNCIA.

Processo nº 0000657-58.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEUSA PEREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, a teor da disposição do artigo 496, § 3º, III, NCPC.

Benefícios da gratuidade da justiça em favor da parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.

CORRENTE, 28 de janeiro de 2020

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001812-79.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: Ministério Público

Réu: JOSE AIRTON DE SOUZA

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusação, para: a) ABSOLVER o réu, quanto à imputação do crime de Ameaça (art. 147, caput, CP); e b) CONDENAR o réu, JOSE AIRTON DE SOUZA, como incurso nas penas dos delitos previstos nos arts. 129, § 9o, do Código Penal, e art. 24-A, da Lei no 11.340/2006, todos nos moldes do art. 69, do Código Penal, c/c arts. 5o, II, e 7o, I e II, da Lei 11.340/06 c/c arts. 5o, II, e 7o, I e II, da Lei 11.340/06 (Lesão Corporal no Contexto de Violência Doméstica e Descumprimento de Medida Protetiva).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000770-76.2012.8.18.0072

Classe: Inventário

Inventariante: ALICE BARBOSA DE ALENCAR

Advogado(s): JOÃO BARBOSA DE ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9728), DAISE BEZERRA DE PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 7127)

Inventariado: JOSE PIRES DE ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO: Antes da apreciação do pedido do peticionante, considerando que a Fazenda Pública ainda não compareceu nos autos, intime-a para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos sobre os documentos juntados, requerendo o que for de direito. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de janeiro de 2020 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000013-58.2000.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

Executado(a): CARLOS CHAVES VALENTE-ME

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

DECISÃO: "[...] Ante o exposto, com fulcro no artigo 712 e seguintes do CPC, bem como observando o princípio da cooperação consagrado no artigo 6º do CPC, determino que se proceda a RESTAURAÇÃO DOS AUTOS com a adoção das seguintes diligências: a) Inicialmente, à Secretaria para que providencie a impressão e organização de todos os documentos constantes no sistema Themis Web referentes ao processo. Fica autorizada a criação de um novo caderno processual, com a ressalva de que deve constar na capa e/ou folha de rosto que se trata de restauração de autos determinada pelo Juízo; b) Após, intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos cópias dos documentos que estiverem em seu poder, bem como das peças processuais apresentadas e, ainda, quaisquer outros documentos que facilitem a reconstituição dos autos; c) Apresentados os documentos, à Secretaria para que proceda a organização cronológica dos documentos. Cumpridas as diligências, venham-me os autos conclusos para lavratura e homologação do auto de restauração, nos moldes do artigo 714 do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. CORRENTE, 16 de outubro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Analista Judicial, q ue subscrevi e digitei.

Processo nº 0000044-81.2017.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDESILMA MARREIROS LOPES MORAIS

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Réu: O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):
DESPACHO: INTIMEM-SE as partes da baixa e retorno dos autos do Eg. Tribunal de Justiça Estado do Piauí. Após, ARQUIVE-SE o presente caderno processual. Campinas do Piauí, 29 de janeiro de 2020. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000861-35.2017.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRO

Advogado(s): ANA CAROLYNE FONTINELE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11808)

DESPACHO: Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19 de fevereiro de 2020, às 12:00horas, a ser realizada na Sala de Audiência do Fórum Local.

PROCESSO Nº: 0001337-98.2019.8.18.0028

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ELIZANGELA LIRA DOS SANTOS, LARISSA LIRA DOS SANTOS

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dela conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a acusada ELIZANGÊLA LIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, autônoma, nascida aos 11 de maio de 1980, natural de Floriano/PI , filha de Lucas Pinto dos Santos e Maria Luiza Lira dos Santos, portadora do RG: 57.077.231-X, residente em local incerto e não sabido, CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 30 de janeiro de 2020 (30/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NOE PACHECO DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000230-84.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELIA MARIA RODRIGUES DE LIMA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA: parte final da sentença de fls.74/76, a seguir transcrita: "Vistos...PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Suprindo omissão do Juízo, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial (Lei nº1.060/1950, art. 4º,§ 1º.) Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Palmeirais - PI, 17 de junho de 2015.a)Kelson Carvalho Lopes da Silva-Juiz de Direito".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002071-76.2015.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DE ASSIS ALVES LIMA

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO a parte autora, para apresentar Certidão de casamento, bem como, para proceder a apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0000365-95.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISABEL CARVALHO NOGUEIRA RAMOS

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000371-87.2017.8.18.0099

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICODO ESTADODO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JORDANO BRUNO MARTINS PASSOS SARAIVA, YAGO NATHAN FREITAS SILVA

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260), MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Verifique se o réu ainda se encontra preso na cidade de Floriano. Em caso positivo, expeça-se a guia de execução definitiva para aquela comarca, arquivando-se estes autos.

COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUÍ

Processo nº 0000334-28.2019.8.18.0087

Classe: Embargos à Execução

Autor: MAMEDIO EUGENIO DA SILVA

Advogado(s): VIRGILIO GONÇALVES DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17030)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BBRASIL S/A BNB

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO - OAB/PI Nº
DESPACHO : INTIME-SE a embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar acerca da manifestação retro encartada. Eu Alcione Alves de Sousa Morais - Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0000077-03.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JÉSSICA RAUANNE MOREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: A. S. E SILVA BARROSO - ME (ANDIARA SOUZA E SILVA BARROSO)

Advogado(s):

Por todo o exposto, extingo a presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC, em razão de a parte autora não promover os atos e as diligências que lhe incumbir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

P.R.I.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

MANOEL EMÍDIO, 30 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000624-84.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: EVALDO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Cientifique-se o representante do Ministério Público. Manifestação no prazo da lei, conforme determinação judicial.

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI, COMARCA DE BARRO DURO - PI

EDITAL Nº 1/2020, LIVRO D Nº 5, FOLHA 47, TERMO 1466

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: DENILSON PAULO DE ASSIS e MARIA DA CRUZ SILVA VASCONCELOS.ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PROFESSOR(A), natural de AROAZES-PI, nasceu em AROAZES-PI, nascido em 28 de Setembro de 1990, residente e domiciliado RUA PROJETADA 1, Nº 52, NOVA SANTA CRUZ, SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI, telefone: 89 999393552, filho de FRANCISCO PAULO DE ASSIS e MARIA DE JESUS DE ASSIS NETA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AUTÔNOMO(A), natural de SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI, nasceu em SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI, nascida em 17 de Julho de 1992, residente e domiciliada RUA PROJETADA 1, Nº 51, NOVA SANTA CRUZ, SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI, telefone: 89 981050894, filha de PEDRO SOARES DE VASCONCELOS e MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente. Maria Odésia de Oliveira Soares - Oficiala

Processo nº 0000383-48.2017.8.18.0052

Classe: Interdição

Interditante: JERONIMO LOPES DE SOUSA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Interditando: LEONICIO LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0001337-98.2019.8.18.0028

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ELIZANGELA LIRA DOS SANTOS, LARISSA LIRA DOS SANTOS

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dela conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusada LARISSA LIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF: 088.236.563-03, RG: 4.566.077, filha de Elizângela Lira dos Santos, residente em local incerto e não sabido, CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 30 de janeiro de 2020 (30/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NOE PACHECO DE CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0001924-53.2017.8.18.0073

Classe: Embargos à Execução

Autor: INICENCIO LEAL PARENTE

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771), ANA PAULA OLIVEIRA ARAGÃO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 17724)

Réu: O MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0001286-88.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELMAR PINHEIRO LUZ

Advogado(s): MARCOS PINHEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 10182)

Réu: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO PIAUI

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0001164-07.2017.8.18.0073

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: MARCIO GREIGUER LIMA DA SILVA

Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)

Réu: COMERCIAL MACEDO E FILHOS LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135