Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000111-84.2008.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE OLIVEIRA REIS

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)
Defiro a cota ministerial de fl. 60. Expeça-se precatória para citação do acusado no endereço informado pelo Presentante do Ministério Público.

Processo nº 0000055-82.2020.8.18.0030

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Autor:

Advogado(s):

Requerido: RAILSON CARVALHO DA SILVA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA, GUILHERME LIMA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Denúncia recebida.

SIMPLÍCIO MENDES, 30 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0003664-06.2016.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANA CARLA BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), NATHALLY MARIA FELIX OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13598), MARIA SÔNIA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6448), RAIMUNDO CARDOSO DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4738)

Réu: JOSÉ MONTE DE REZENDE NETO

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Posto isto, HOMOLOGO por sentença, na íntegra os termos da inicial, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com arrimo no art. 158 do Código de Processo Civil, decretando, com fundamento no art. 40 da Lei nº 6.515/77, a dissolução do casamento de ANA CARLA BARROSO DE OLIVEIRA REZENDE E JOSÉ MONTE DE REZENDE NETO, ambos qualificados nos autos, que se regerá tal dissolução de vínculo conjugal pelas cláusulas constantes do acordo de fls.207 , que passa a ser parte integrante deste dispositivo, passando a cônjuge v a usar o nome de solteira, qual seja, ANA CARLA BARROSO DE OLIVEIRA, extinguindo, por conseguinte, o processo com análise de mérito (art. 487, III,B CPC).

Processo nº 0000132-20.2011.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s):

Réu: CEZÁRIO TIAGO LOUZEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: (... Ante o exposto, EXTINGO a presente execução nos moldes do artigo 924, II, do CPC. Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio do executado em razão da presente demanda. Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor do executado, porventura existentes, em razão do objeto da presente execução. Por fim, autorizo o desentranhamento do(s) título(s) que instruiu(íram) a ação para que seja devolvido à parte autora. Sem custas ou honorários advocatícios. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Carta de Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. CORRENTE, 28 de janeiro de 2020. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE)

Processo nº 0000483-86.2015.8.18.0047

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ALEX LIMA DA SILVA

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: JAFICIANE DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 16/04/2020 às 10:00 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0001052-34.2014.8.18.0076

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MANOEL DE JESUS RIBEIRO JUNIOR

Advogado(s): JOARLA AYRES DE MORAES ESTEVAO(OAB/PIAUÍ Nº 9464)

Réu: GESIMAR NEVES BORGES COSTA

Advogado(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119), VITOR TABATINGA DO REGO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6989)

DESPACHO: Intem-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se, União(PI), 25 de setembro de 2019. a.as. MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES - Juíza de Direito Titular da Vara Única de União - Piauí.

Processo nº 0000337-27.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSUE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Processo nº 0000115-38.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSENICE BRITO DA SILVA

Advogado(s): GEDSON CAMPOS LOBO(OAB/MARANHÃO Nº 13938), EMANUELY ABREU LIMA LOBO(OAB/MARANHÃO Nº 15699)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DISPOSITIVO:

Diante do exposto, com suporte jurídico nos arts. 186 e 927 do Código Civil, julgo procedente o pedido de declaração de inexistência de relação jurídica e de indenização por danos morais, razão pela qual condeno a parte Requerida - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - na obrigação de restituir, em dobro, as parcelas descontadas do benefício da autora em relação ao contrato objeto da ação. Tal valor deve ser acrescido de correção monetária pelo IGP-M a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e juros de mora de 1% desde a data do evento danoso (artigo 398 do CC e Súmula 54 do STJ), que no caso é a data de cada desconto.

Condeno o banco promovido no pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos pela parte autora. Incida, sobre esse valor, correção monetária contada da data do arbitramento, conforme súmula 362 do STJ, e juros moratórios, contados desde a data do evento danoso (artigo 398 do CC e Súmula 54 do STJ).

Condeno o requerido em obrigação de fazer para que o mesmo cancele os contratos de n° 809341528 e 8094588131. Defiro a antecipação da tutela na sentença e determino que a parte requerida se abstenha de efetuar novos descontos nos benefícios previdenciários da parte autora em relação a este contrato, sob pena de assim não o fazendo, incorrer em multa de R$ 300,00 (trezentos reais) para cada novo desconto realizado.

Extingo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerida nas custas processuais e honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor da condenação, tendo em vista a natureza da causa e pelo fato de não ter sido necessária audiência de instrução.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 30 de janeiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000763-50.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVILSON ANDRADE RIBEIRO

Advogado(s): IGO NEWTON PEREIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6790), MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11842)

Réu: MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender ser de direito. FRONTEIRAS/PI, 30 de Janeiro de 2019"

Processo nº 0000390-53.2011.8.18.0051

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CÍCERO WANDIER ALVES DA SILVA

Advogado(s): IGO NEWTON PEREIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6790)

Réu: BANCO FIAT

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender ser de direito. FRONTEIRAS/PI, 30 de Janeiro de 2019"

Processo nº 0000282-63.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas de ingresso, cujo boleto já se encontra juntado nos presentes autos, sob pena de inscrição no SERADA e na Dívida Ativa do Estado, no prazo de 10 (dez) dias, vez que as custas processuais, que a parte requerida foi condenada a pagar, compreendem as custas de ingresso e finais, tendo sido pagas pelo requerido somente as custas finais, LUIS CORREIA, 30 de janeiro de 2020

Processo nº 0000172-67.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO NETO FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): EDNA DE FREITAS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 1165)

DESPACHO

Conforme petição do requerido, verifica-se que o médico designado como perito judicial, Dr. Francisco Adalberto Nunes, já atendeu a parte autora como médico assistente, conforme perícia judicial no item 11 de fl. 118.

A respeito da impugnação de parcialidade do perito, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 30 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000064-48.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACEMA RODRIGUES DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000094-29.2012.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE ANCHIETA AVELINO LUSTOSA

Advogado(s): FÁBIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 848611)

Réu: JOÃO LUIS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 30 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

PROCESSO Nº: 0000632-91.2019.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: FÁBIO AUGUSTO FONSECA ROCHA, MARCIO ALVES DE PAIVA, BILLY ARAUJO NOLASCO, ADAIAS JOSE DO LIVRAMENTO, RAIMUNDO NOTATO DE CARVALHO MACHADO

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusados ADAIAS JOSE DO LIVRAMENTO, RAIMUNDO NOTATO DE CARVALHO MACHADO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 30 de janeiro de 2020 (30/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000098-60.2014.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: JESUALDO CUSTÓDIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

Advogado(s): FABIANA MIRANDA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15207)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 30 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0001051-03.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILEIDE GOMES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PAUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 10000)

Réu: GENISVALDO TAVARES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000211-85.2016.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: DISTRIBUIDORA DON MANUEL LTDA

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: ARNALDO CLAUDIO RIBEIRO ME (MERCADINHO BOM PREÇO)

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000550-44.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ESPÓLIO DE JOÃO BOSCO SIQUEIRA DIAS, VAGNEIDE DE OLIVEIRA COELHO, LONGUINHO RIBEIRO COELHO, ROSSICLE DIAS COELHO

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000522-13.2015.8.18.0135

Classe: Usucapião

Usucapiente: CHARLES LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Usucapido: AUSENTES E DESCONHECIDOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000595-82.2015.8.18.0135

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ROSIMEIRE GOMES DIAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ENIVALDO DE MOURA FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000713-24.2016.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: GISLEY RODRIGUES SOUSA, ANTONIO GERALDO RODRIGUES

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Réu: CEEP - CENTRO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM NETO, PERCILIA RODRIGUES GUIMARÃES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000739-90.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LINDOMAR PESSOA SANTOS

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 79073)

Réu: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000781-08.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLINDA DA SILVA NUNES, NIUCIA DE SOUSA E SILVA, GERONIMA CELINA DA SILVA, IRENE DA SILVA RIBEIRO, ELISABETE MARIANA DA SILVA COSTA, VILANIR JOANA DA SILVA MARQUES, VITORIA JOANA DA SILVA

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161)

Réu: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI

Advogado(s): TARCISO PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13198), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000805-36.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIONOR PAES LANDIM DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA, MARCELO DE CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: FERNANDES FRANCISCO DE SOUSA, PETRONILIA VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.