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Processo nº 0000096-53.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO MARIANO NETO FERNANDES

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000013-92.2020.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAILSON CARVALHO DA SILVA, JURANDIR PEREIRA DA SILVA, GUILHERME LIMA DA SILVA

Advogado(s):

DeCISÃO

Trata-se de ação penal em que se imputa, em tese, ao acusado o delito do art.157, 2, II, e §2-A, I do Código Penal.

A denúncia veio acompanhada do IP n. 000.486/2020, onde constam Boletim de Ocorrência, auto de prisão em flagrante, auto de apresentação, auto de reconhecimento, depoimentos, exame de corpo de delito, relatório policial com fotos.

Inexiste motivo para a rejeição da denúncia, já que presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e justa causa para a acusação, razão pela qual RECEBO a denúncia contra RAILSON CARVALHO DA SILVA, GUILHERME LIMA DA SILVA(foragido, mandado de prisão em aberto), LUCIANO PAZ DA SILVA(foragido, mandado de prisão em aberto).

Cite-se o(s) acusado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) resposta à acusação, nos termos do art. 396, esclarecendo que nesta o(s) réu(s) poderá suscitar preliminares e alegar tudo que possa interessar a defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas.

Por oportuno, na hipótese de o(s) acusado(s) ocultar-se para não ser localizado, o oficial de justiça deverá proceder conforme o art. 362 do CPP (citação por hora certa).

Deverá constar no mandado a advertência de que se não for apresentada a defesa no prazo legal, o juiz nomeará Defensor para oferecê-las, concedendo-lhe vistas dos autos por 10(dez) dias.

Quanto ao réu RAILSON CARVALHO DA SILVA, face ao seu grave quadro de saúde, defiro a substituição da custódia preventiva pela PRISÃO DOMICILIAR.

Expeçam-se o necessário, notadamente para que seja realizada a audiência admonitória para o réu RAILSON CARVALHO DA SILVA, no juízo onde resida.

Atualize-se a situação de cada réu no BNMP.

Publique-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 30 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000707-30.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: TIAGO DE JESUS FARIAS

Advogado(s): NELSON JEREISSAT DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8686)

DECISÃO: "...o MM Juiz designou o dia 12/03/2020 às 09:00 horas para a continuação desta audiência..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000942-91.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SAINT-CLAIR MELO DE HOLANDA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI, DENILSON DA SILVA COELHO DENIS, MANOEL COIMBRA SILVA E OUTROS

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara de Piripiri/Pi, intima os advogados Dr(s). ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369), FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371), para audiência de Instrução e Julagamento designada para o dia 19/03/2020, às 10h45, no Fórum Local desta cidade. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000275-90.2009.8.18.0119

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: SIDNEI NUNES DE CARVALHO

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

DECISÃO: "[...] Ante o exposto, com fulcro no artigo 541 do CPP e seguintes, bem como no artigo 712 do CPC, determino que se proceda a RESTAURAÇÃO DOS AUTOS com a adoção das seguintes diligências: a) Inicialmente, à Secretaria para que providencie a impressão e organização de todos os documentos constantes no sistema Themis Web referentes ao processo. Fica autorizada a criação de um novo caderno processual, com a ressalva de que deve constar na capa e/ou folha de rosto que se trata de restauração de autos determinada pelo Juízo; b) Certifique o escrivão o estado do processo, segundo a sua lembrança, e reproduza o que houver a respeito em seus protocolos e registros; c) Se houver necessidade, requisitem-se cópias do que constar a respeito no Instituto Médico-Legal, no Instituto de Identificação e Estatística ou em estabelecimentos congêneres, repartições públicas, penitenciárias ou cadeias; d) Citem-se as partes pessoalmente, ou, se não forem encontradas, por edital, com o prazo de dez dias, para o processo de restauração dos autos, devendo estas juntar aos autos cópias dos documentos que estiverem em seu poder, bem como das peças processuais apresentadas e, ainda, quaisquer outros documentos que facilitem a reconstituição dos fólios; d) Apresentados os documentos, à Secretaria para que proceda a organização cronológica dos documentos. Cumpridas as diligências iniciais, venham-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. CORRENTE, 16 de outubro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Analista Judicial que subscrevi e digitei.

Processo nº 0001463-62.2009.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: O MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUI, LUCIENE RODRIGUES DE LIMA, O ESTADO DO PAIAUI

Advogado(s):

Requerido: ATENAGORAS ARAUJO DE CASTRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000551-36.2015.8.18.0047

Classe: Monitória

Autor: JOSÉ DE SOUSA MATOS

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: ANTONIO LUIS SOUSA

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 247593)

DECISÃO

Trata-se o presete feito de uma ação monitória ajuizada por JOSÉ DE SOUSA MATOS, em face de ANTÔNIO LUIS SOUSA, todos devidamente qualificados nos autos.

Às fls. 32/37, o Magistrado declarou por sentença a conversão do mandado inicial em mandado executivo e determinou que, após o trânsito em julgado, o autor fosse intimado para apresentar o demonstrativo atualizado do débito.

A parte autora, às fls. 40, requereu a desistência da ação.

São os fatos. Decido

O §5º do art. 485 do CPC aduz que "a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença".

No caso dos autos, foi prolatada sentença de rejeição dos embargos à ação monitória, que converteu o mandado inicial em mandado executivo.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, não há possibilidade de homologação do pedido de desistência da ação.

Assim, caso o autor não deseje prosseguir nos termos do art. 513 e seguintes do CPC, basta que não formule os requerimentos pertinentes ao prosseguimento do feito.

ANTE O EXPOSTO, deixo de homologar o pedido de desistência da ação, uma vez que já foi prolatada sentença nestes fólios processuais.

Quanto à cobrança das custas processuais, proceda-se conforme determinação constante no Manual de Procedimentos Judiciais aprovado pela Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (Código MAP-VCIV-006. Item 2.2.3), nos termos abaixo:

Proceda-se ao cálculo do valor das custas processuais com base no Manual de Custas, certificando-se o valor nos autos.

Intime-se o sucumbente, via DJe, para promover o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo, no prazo acima, apresentar a guia com as custas pagas.

Se houver o pagamento, promova-se a baixa e o arquivamento do feito.

Se não houver o pagamento:

a) Expeça-se certidão de não pagamento de custas, para fins de inscrição do devedor na dívida ativa.

b) Inclua-se a restrição do devedor no Sistema SERASAJUD, conforme descrito no Provimento CGJ nº 16/2016, com emissão da respetiva certidão;

c) Oficie-se ao FERMOJUPI, uma vez por mês - via SEI, com relatório expedido pelo Sistema Themis Web com todas as Certidões de Não Pagamento de Custas Finais e Certidões de Inclusão de Restrição no Sistema SERASAJUD, para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa, devendo no ofício conter os seguintes dados e ser acompanhado das seguintes peças: número do processo, nome do devedor, número de inscrição do devedor no CPF, endereço do devedor, montante do débito, cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado e guia de recolhimneto das custas.

Aguarde-se a resposta do ofício e promova-se a sua juntada aos autos.

Empós, proceda-se à baixa e ao arquivamento do feito.

CRISTINO CASTRO, 29 de janeiro de 2020

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000008-17.2020.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 17ª DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: WADSON LUIZ ROQUE MENDES

Advogado(s): RANIEL DOUGLAS MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18318)

DECISÃO: (...) Verifico, porém, que já há resposta à acusação protocolada no Sistemas ThemisWeb (Nº documento: 3047213765004). Intime-se, porém, o advogado do acusado para juntar procuração no prazo para resposta à acusação, ratificando os seus termos. Após, decorrido o prazo para a defesa, voltem os autos conclusos. MANOEL EMÍDIO, 27 de janeiro de 2020.

PROCESSO Nº: 0800242-96.2018.8.18.0072
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução]
INTERESSADO: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA
INTERESSADO: CREUDIANA PEREIRA DA SILVA
SENTENÇA:Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE proposta por SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA, através de seu advogado devidamente constituído, já qualificados nos autos.Manifestou-se a parte autora requerendo a desistência do presente feito id. 5909623.DECIDO.Considerando a manifestação da parte autora, solicitando desistência da ação, Homologo o pedido, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas.P. R. Intimem-se as partes desta decisão e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa, observando as formalidades legais.

Processo nº 0000092-49.2006.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: JOSÉ SOARES

Advogado(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699-A)
Diante disso, antes de decidir acerca das diligência requeridas, determino a remessa dos autos ao Ministério Público, para parecer. Após, venham os autos conclusos.

Processo nº 0000395-50.2011.8.18.0027

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: GERALDO PEREIRA DE NORONHA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. Defiro os pedidos formulados pelo demandante para: a) autorizar o desentranhamento do(s) título(s) para devolução ao banco requerente; b) expedir ofício aos cadastros restritivos de crédito com o fito de excluir o nome da parte requerida em relação a inscrições decorrentes da presente ação, caso tenham sido feitas. Revogo qualquer restrição que, porventura, tenha recaído sobre o patrimônio da parte devedora, em razão da presente demanda. Determino a extinção de quaisquer outras ações ou incidentes propostos em desfavor da parte devedor, porventura existentes, em razão do objeto da presente. Sem custas ou honorários advocatícios. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários. P.R.I.C. CORRENTE, 28 de janeiro de 2020. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE)

Processo nº 0001702-95.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PETROBAHIA S/A

Advogado(s): CRISTIANO BACCIN DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 763-B)

Executado(a): MARIA APARECIDA CUSTODIO DE FARIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000324-70.2012.8.18.0073

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Réu: EMERSON CARLOS BASTOS DE CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0001510-94.2013.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): PAULO CÉSAR GOMES ALBUQUERQUE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 36165), ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): FIRMA ARNALDO BRITO ALVES, ARNALDO BRITO ALVES, CARMEM VERONICA DE MACEDO MOURA ALVES

Advogado(s): AKILES DA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10655)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000832-79.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO LEAL BRITO FILHO

Advogado(s): WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: MUNICIPIO VARZEA BRANCA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0001568-92.2016.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MARIA EUGENIA PEREIRA DOS SANTOS - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0001596-31.2014.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

Executado(a): RAMIRO BASTOS CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000818-66.2011.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13665)

Executado(a): ADANAEL NUNES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000146-39.2003.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA M. G. MIGUELINO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000754-56.2011.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): MÁRCIO DE MACEDO NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 2358)

Executado(a): LICINDO FERNANDES RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000552-06.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): CHURRASCARIA CANOA LTDA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0001120-22.2016.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: LOURIVAL RIBEIRO DE MACEDO

Advogado(s): RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10915), TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Requerido: MARIA DAS MERCES RIBEIRO DE MACEDO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6693)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0000560-56.2011.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PIAUI

Advogado(s): MÁRCIO DE MACEDO NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 2358)

Executado(a): VALDECI GALVAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0001592-91.2014.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s): WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10705)

Executado(a): FRANCISCO WILSON PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

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MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135

Processo nº 0001500-45.2016.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): ELIENE DAMASCENO RIBEIRO ME, ELIENE DAMASCENO RIBEIRO SIQUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de janeiro de 2020

MANOEL EUDÂMIDAS DAMASCENO SEGUNDO

Oficial de Gabinete - 28135