Diário da Justiça
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Publicado em 31/01/2020 03:00
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011429-37.2012.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )
Executado(a): AUTO DESTAK COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, LAERCIO FRANKLIN SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017401-37.2002.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)
Executado(a): TAVARES & TAVARES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014744-73.2012.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): WELINGTON LAGE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
LENIRA MENDES FERREIRA
Escrivão(ã) - 408451-9
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000716-22.2020.8.18.0140
Classe: Habilitação de Crédito
Requerente: JOSE CARLOS DA SILVA
Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)
Requerido: ESPOLIO DE ALYSSON JOSE DE SOUSA FURTADO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021552-55.2016.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: RAIMUNDA NONATA COSMO
Advogado(s): SARA VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº )
Inventariado: ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
ANTONIO CARLOS DE SOUSA
Analista Judicial - 410219-3
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023887-81.2015.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: ELIUDA SOARES DA SILVA
Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
KÁSSIO LEAL PARAÍBA
Analista Judicial - 3499
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001175-64.1996.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI
Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2206)
Executado(a): GECOSA - INDUSTRIAS INTEGRADAS GERVASIO COSTA S.A.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor Jurídico - 26731
EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0027420-92.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FELIPE THIAGO LIRA DA SILVA-MENOR
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: FLAVIO GOMES DE CASTRO
Advogado(s):
SENTENÇA: "Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, e em conformidade com manifestação da Defensora Pública da parte autora, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts. 77, V, e 485, II, III e IV, ambos do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Sem custas, ante a concessão da gratuidade da justiça requerida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais." TERESINA, 19 de dezembro de 2019 ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017623-53.2012.8.18.0140
Classe: Sobrepartilha
Requerente: GLADYS MARIA ROSA SARAIVA SOARES
Advogado(s): CARLOS SÉRGIO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7430)
Requerido: NELSON EUSTAQUIO DINIZ SOARES
Advogado(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9723)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
ANTONIO CARLOS DE SOUSA
Analista Judicial - 410219-3
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019829-98.2016.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ACHILLES RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ARTHUR RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCIBELLY FERNANDES DA SILVA
Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: REGIS RICARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275), GUILHERME BARBOSA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 13169), MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARIA MARCILIA DE ALENCAR DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11293), FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428), MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8992), WANDO SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13286)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007909-79.2006.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARLA TACIANA CUNHA TAVARES, RITA DA CUNHA TAVARES, FRANCISCO DE PAULO TAVARES MELO, EDILSON CUNHA TAVARES, WINGRIDY TERESA CUNHA TAVARES, DEUSANIRA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6234), JOÃO SANTOS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4092), MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 10200), EVERALDO BARBOSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 2228), JULIANO CAVALCANTI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7243)
Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009035-33.2007.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)
Executado(a): M. L. DE BRITO-ME JEITO DE CORPO
Advogado(s): MARIA IRENE ROSA DE ASSIS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 15261), MARIA DO CARMO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12469), CLEMILTON VERAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8874)
Intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição e documentos protocolados sob o nº 0009035-33.2007.8.18.0140.5003, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010077-69.1997.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO
Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4787)
Executado(a): BENEDITO ALVES DA LUZ NETO
Advogado(s):
Tendo sido frustrada a tentativa de penhora dos veículos encontrados via sistema RENAJUD, registrados em nome do executado, conforme certidão da lavra do Oficial de Justiça e Avaliador, acostada aos autos, intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento do feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º, do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002337-06.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: TERESA MARIA FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO, LAZARO ROGERIO CARVALHO SOARES, ELISVANIA RODRIGUES DA SILVA, JOAO HENRIQUE DE ARAUJO COSTA REBELO
Advogado(s): ALFREDO FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1079), LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164)
Requerido: DECTA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)
Intimem-se os autores, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o ofício acostado aos autos, fl. 323, requerendo o que entenderem de direito. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028883-88.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LAURITA OLIVEIRA BRITO
Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761)
Réu: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)
Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004559-44.2010.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: LOURIVAL SOUSA DA SILVA
Advogado(s): ENDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 29048), LEYDE TATIANY MENDES DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6942)
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
Intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição eletrônica protocolada sob o nº 0004559-44.2010.8.18.0140.5013 e documento anexo. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016383-34.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CFH EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E REPRESENTAÇOES LTDA
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Réu: G. RIBEIRO MORAIS MEE, GILSON RIBEIRO MORAES
Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), IGOR JOSE DE CASTRO SA(OAB/PIAUÍ Nº 8112)
Intime-se o Requerido, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição retro. Decorrido mencionado prazo com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me concluso para os devidos fins. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0021971-17.2012.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: NELSON PIRES CORREIA DA CUNHA
Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)
Inventariado: ROSA MARIA CORREA DA CUNHA(FALECIDA)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de janeiro de 2020
ANTONIO CARLOS DE SOUSA
Analista Judicial - 410219-3
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007465-36.2012.8.18.0140
Classe: Consignação em Pagamento
Consignante: RAIMUNDO IRENE DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), MARIANA PIRES REBELO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5336)
Consignado: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011197-59.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SOLANGE MARIA DIAS DE SOUSA
Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Intime-se a parte Requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição retro, requerendo o que entender de direito. Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para os devidos fins. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005561-35.1999.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MARANHÃO Nº 14009-A), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 14501-A)
Executado(a): VICENTE PAULO GOMES, CONCEICAO DE MARIA CARDOSO CORREA GOMES
Advogado(s):
Considerando o lapso temporal sem manifestação da parte autora, determino a intimação da mesma, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido mencionado prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, na forma da lei. Cumpra-se.
DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013593-77.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CELSA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO
Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)
Réu: IVAN MAGNO SILVA PEREIRA, JOAO PAULO BRITO DE PINHO
Advogado(s): YOLANDA LOBAO RAULINO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11218), MYLENA RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11207), RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260), FRANCISCO FLAVIO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 16522), JOAQUIM CALDAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11092)
Considerando o pedido contido na petição eletrônica protocolada sob o nº 0013593-77.2009.8.18.0140.5002 e que as diligências determinadas nos autos restaram infrutíferas, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido mencionado prazo sem manifestação do exequente, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014787-25.2003.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: IGUATEMI DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544)
Requerido: SOUSA CRUZ S.A.-NO/NE
Advogado(s): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO(OAB/SÃO PAULO Nº 102090), TATIANA ALVES MOREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 109617), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), LUIS FERNANDO GUERRERO(OAB/SÃO PAULO Nº 237358), MARCIO ARAUJO OPROMOLLA(OAB/SÃO PAULO Nº 194037)
Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art. 4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05 (cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002359-40.2005.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: OSMANDIA LEITE DE SOUSA
Advogado(s): ÉRICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), MARCOS ANDRADE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), FRANCISCO MARIZ CHAVES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3675)
Requerido: MANOEL PEDRO DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s): ÉRICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906), MARCOS ANDRADE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839), FRANCISCO MARIZ CHAVES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3675)
"Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35."
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025143-64.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA LUISA CARVALHO SANTANA, SILVIA CRISTINA CARVALHO SAMPAIO SANTANA
Advogado(s): VANESSA CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8656), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075)
Réu: BRITISH AIRWAYS PLC, DECOLAR.COM LTDA, TRAVEL ACE
Advogado(s): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB/SÃO PAULO Nº 214918), VIRGINIA DUARTE DEDA DE ABREU(OAB/SÃO PAULO Nº 139811), SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226), MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 271431), ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)
Veiculado, nos Embargos de Declaração protocolado sob o nº 0025143-64.2012.8.18.0140.5001, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.