Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000206-08.2015.8.18.0100

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ZILMAA PAES LANDIM

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, tendo em vista que o autor abandonou a causa, não promovendo atos que lhe competia.

Custas pela autora. Sem honorários.

P.R.I.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

MANOEL EMÍDIO, 27 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000489-26.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15168)

Executado(a): OCIMAR ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO

Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo, para julgar a presente ação, afas-tando-me da causa, com fundamento no art. 145 §1 do CPC.

Tendo em vista a minha declaração de suspeição, para julgar a presente ação, determino a remessa imediata do processo ao meu substituto legal, para que tome as providências que entender cabíveis.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 28 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000437-64.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JULIANO P DE SOUSA ME

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794), RICHEL SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9898), AILTON SOARES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14616)

Réu: MARIA DAS DORES DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO

Diante da renúncia do mandato por parte do causídico que representava a autora, sem comprovação de comunicação da parte, intime-a, pessoalmente, para constituir novo advogado, no prazo de 05 dias, e atender ao despacho identificador 22366089, fls. 26, sob pena de extinção do feito, no prazo de 05 dias, por abandono da causa, nos termos do art. 485, III do CPC.

A intimação pessoal poderá ser feita por correios.

À Secretaria para certificar

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 27 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000398-33.2018.8.18.0100

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: RUTH PEREIRA DOS ANJOS ARRAIS

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Diante da petição retro, retorne-se os autos à Secretaria para que cumpra-se corretamente o despacho de fl.39.

Expedientes necessários.

MANOEL EMÍDIO, 27 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000312-37.2015.8.18.0110

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IPU - CEARÁ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIMENTEIRAS PIAUÍ, ANTONIO CARLOS MOTA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)

SENTENÇA: Isto posto, acolho o parecer ministerial e extingo a punibilidade do apenado Antônio Carlos Mota em relação ao ilícito previsto no art. 180, caput, do código penal. Certificado o trânsito em julgado, façam-se os devidos registros e comunicações necessárias. Notifique-se o Juízo deprecante, acerca do cumprimento das condições impostas na carta precatória, bem como da extinção da punibilidade do apenado Antônio Carlos Mota. Publique-se. Registre-se. Intime-se. VALENÇA DO PIAUÍ, 31 de janeiro de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.

Processo nº 0000407-67.2015.8.18.0110

Classe: Embargos à Execução

Autor: GILBERTO DE SOUSA NOGUEIRA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Sentença: "(...) Do exposto, com fundamento no art. 487, I, c/c art. 920, II do CPC, REJEITO os presentes embargos à execução, prosseguindo-se a ação de execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se nos autos da execução."

Processo nº 0000062-91.2016.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ANTONIA MARIA RODRIGUES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Executado(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais, boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 29 de janeiro 2020 Júlio Cesar Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000389-11.2017.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: HOSANA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais, boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 29 de janeiro 2020 Júlio Cesar Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000066-31.2016.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIMANETO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais, boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 29 de janeiro 2020 Júlio Cesar Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

PROCESSO Nº: 0000601-35.2016.8.18.0077

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Réu: RONIEL PEREIRA DOS SANTOS, LAERCIO ALVES DA SILVA

O Dr. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LAERCIO ALVES DA SILVA, brasileiro,, solteiro, filho de Osmarina da Silva de Andrade e José, analfabeto, com profissão indefinida, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 30 de janeiro de 2020 (30/01/2020). Eu, ______________________, Horácio Coelho Ferreira, Secretário Judicial, digitei, subscrevi e assino.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

PROCESSO Nº: 0000213-98.2017.8.18.0077

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ENICLEIDE PEREIRA DA SILVA, WILLAME ALMEIDA AMORIM, QUEZIA GOMES DA COSTA, JACIARA RODRIGUES PIRES

O Dr. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WILLAME ALMEIDA AMORIM, brasileiro, , união estável, nascido em 09/09/1986, natural de Uruçuí - PI, RG nº 3.127.637-SSP/PI e CPF 030.654.373-76, filho de Salvador Sobrinho Amorim e Maria da Cruz Almeida e JACIARA RODRIGUES PIRES, brasileira, solteira, estudante, nascida em 17/08/1997, natural de Uruçuí - PI, RG nº 057200652015-7 SSP/MA, filha de Francisco Helson Pires e Florismar Rodrigues Evangelista residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 30 de janeiro de 2020 (30/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000443-65.2015.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ANA ROSA DA SILVA LIMA

Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)

SENTENÇA: Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes, conforme se infere às fls. 50/54, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, inclusive baixando os autos junto à distribuição, observadas as formalidades legais. Oficie-se aos Órgãos competentes de Trânsito, bem como de Proteção ao Crédito, determinando a exclusão de possíveis inscrições do nome do réu em decorrência da vertente ação judicial, ou se possível, seja realizada a liberação da restrição via sistema RENAJUD, do veículo de marca CHEVROLET, modelo MONTANA LS 1.4 8V, ano 2014/2015, placa PII-8359, Chassi nº. 9BGCA80X0FB158424.

Processo nº 0000183-19.2016.8.18.0103

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO DE CARVALHO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13332), JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Ante tais considerações, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA E A AÇÃO PENAL, e, via de consequência, CONDENO o acusado RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, nas sanções do artigo 14, caput, da Lei nº 10.826/03.

Processo nº 0000222-43.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DM MINERAÇÃO LTDA

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 71820)

Réu: ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 30 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

Processo nº 0000355-27.2019.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: ABRAÃO FELIPE RAMOS DOS SANTOS (MENOR), LILIANES RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu: ELADIO CRISOSTOMO RAMOS

Advogado(s):

SENTENÇA

ANTE O EXPOSTO, considerando o pagamento da dívida, objeto desta ação, declaro extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Ciência ao MPE.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 29 de janeiro de 2020.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000453-12.2019.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: KÁSSIA FERREIRA DE MOURA SILVA, MARIA DAS DORES FERREIRA DE MOURA

Advogado(s):

Executado(a): SOUSA NELSON DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA

ANTE O EXPOSTO, considerando o pagamento da dívida, objeto desta ação, declaro extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Ciência ao MPE.

Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento

CRISTINO CASTRO, 29 de janeiro de 2020.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000907-67.2016.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO CUSTÓDIO RIBEIRO, LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510), ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

INTIMA os advogados, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3.123/99 e o , Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI 8510, para apresentarem as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000135-19.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEULINO LIRA DE ANDRADE

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASI L S/A

Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO

Pelo presente Ato Ordinatório, ficam os advogados, Dr. Marcos Paulo de Santana Paes Landim (OAB-PI 14.145, e Dr. Tiago Ramon Sousa e Silva (OAB-PI 10.288), intimados para apresentarem, no prazo legal réplica à Contestação apresentada - Id 7971841.

caracol-PI, 30 de janeiro de 2020.
GILMAR RIBEIRO DIAS DE MACEDO
Secretaria da Vara Única da Comarca de Caracol

Processo nº 0000505-95.2006.8.18.0036

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: AUDITORIA DA POLICIA MILITAR-PI

Advogado(s):

Indiciado: MIGUEL LEITE LIMA, JULIO MARCOS PIRES MORAIS

Advogado(s): NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58-A)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/03/2020 às 10:00 horas.

Processo nº 0000500-66.2014.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO CNH CAPITAL INDUSTRIAL S.A

Advogado(s): JOAO LEONELHO GABARDO FILHO(OAB/PARANÁ Nº 16948), CESAR AUGUSTO TERRA(OAB/PARANÁ Nº 17556)

Requerido: DÉCIO KAPPES, MARIA BERNADETE KAPPES

Advogado(s): PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PARANÁ Nº 18294)

Veiculado, nos embargos declaratórios interpostos pela parte vencida, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Processo nº 0000293-08.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DIEGO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000341-20.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73-B)

Réu: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA OAB-PI 3387
DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação. CAMPINAS DO PIAUÍ, 28 de janeiro de 2020. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. Juiz de Direito, respondendo

Processo nº 0000034-32.2007.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO JANUÁRIO DAS NEVES

Advogado(s): DEUSINO LUSTOSA FONSECA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 2580), JOSE WILLIAM BONFIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14410)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869), ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383), SILVANIA MARINHO DA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 30 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0001190-59.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADVERSON DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

DECISÃO - PRONÚNCIA DISPOSITIVO. Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, PRONUNCIO o acusado ADVERSON DOS SANTOS SOUZA, a fim que seja submetido a Júri Popular, como incurso no art. 121, §2ª, IV c/c art. 14, II, do Código Penal. Não vislumbro, no momento, os motivos ensejadores para decretar a prisão preventiva do acusado. Assim, concedo ao acusado o direito de recorrer da decisão de pronúncia em liberdade. P. R. I. Após o trânsito em julgado, voltem os autos para a preparação do júri. CAMPO MAIOR, 29 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR