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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000448-21.2017.8.18.0027

Classe: Guarda

Requerente: MARIA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA LIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13671)

Requerido: MARCIO DANIEL DA SILVA AMORIM, MATEUS MEDEIROS DA SILVA AMORIM

Advogado(s):

DESPACHO:

"Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da resposta ao ofício enviado ao CREAS (fl. 33) e/ou informar novo endereço da parte autora, requerendo o que de direito". VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu Neuraci Guedes Ribeiro Mascarenhas, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevi.

PORTARIA Nº 01/2020

Correição (ordinária/judicial e extrajudicial) - Exercício 2020 - Ano/Base 2019

O DOUTOR Clayton Rodrigues de Moura Silva, Juiz de Direito da Comarca de Simões-PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legai, etc.

CONSIDERANDO a regra disposta no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979) e,

CONSIDERANDO as disposições constantes no Provimento nº. 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, que estabelece os procedimentos a serem seguidos nas Correições Ordinárias e/ou Extraordinárias a serem realizadas pelos Juízes de Direito do Estado do Piauí, em suas respectivas Varas e/ou Juizados.

RESOLVE:

Art.1º. Realizar a Correição Ordinária e Geral na Comarca de Simões-PI e Posto Avançado de Marcolândia-PI, relativa aos serviços judiciários e notariais e de registro) efetivados durante o período compreendido entre 01/01/2019 e 31/12/2019.

Art. 2º. Estabelecer o dia 03.02.2020, às 10:00 hs, no Forum da Comarca de Simões-PI, para a Audiência Pública de Abertura dos Trabalhos da Correição, e o dia o dia 17.02.2019, às 11:00 hs, no fórum da Comarca de Simões-PI, para o Encerramento dos serviços correicionais.

Art. 3º. Determinar o comparecimento às solenidades de abertura e encerramento da correição de todos os servidores vinculados à esta unidade jurisdicional, inclusive cedidos de outros órgãos públicos, terceirizados, estagiários, bem como notários e registrados.

Art.4º. Determinar que todos os processos se encontrem na Secretaria da respectiva Vara, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao início dos serviços, inclusive a devolução de todos os processos em poder, há mais de dez dias, de advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, autoridade policial e peritos, até o dia útil imediatamente anterior à correição, sob pena de cobrança e demais mediadas legais, salvo aqueles cujo prazo ainda estiver em curso.

Art. 5º. Designar o servidor Paulo Almeida Carrilho Júnior, matrícula 3720, para secretariar os trabalhos da Correição em comento, servindo sob compromisso de seu elevado cargo, sendo seu substituto JOSÉ VALDY DE CARVALHO(ANALISTA JUDICIAL), matrícula 4139003.

Art. 6º. Determinar o(a) Sr.(a) Secretário(a) da Vara Correicionada, para que dê cumprimento a todos os atos que lhe forem afetos, elencados no Provimento nº. 20/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, acima referido.

Art. 7º. Cientificar os interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição deverão ser apresentados a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos.

Art. 8º. Determinar que expeça-se convites ao Promotor de Justiça, à Defensoria Pública e representante da OAB para acompanhamento dos serviços e para as solenidades de abertura e de encerramento.

Art. 11º. Determinar ao(a) Senhor(a) Secretário(a) que fixe no átrio do Fórum e/ou em lugar de costume, o edital e portaria da presente correição, devendo também serem publicados no Diário de Justiça.

Certifique-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de Simões-PI, aos 20 dias do mês de janeiro de 2020.

Clayton Rodrigues de Moura Silva

Juiz de Direito

EDITAL DE CORREIÇÃO Ordinária (Judicial/Extrajudicial) da Comarca de Simões e Posto Avançado de Marcolândia-PI.

O(A) Doutor(a) Clayton Rodrigues de Moura Silva,, MM. Juiz(a) de Direito titular da Comarca de Simões-PI, no uso de suas atribuições legais,

Faz saber por este EDITAL que, nos termos dos artigos no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento nº. 20/2014 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 01/2020 deste Juízo, que foi designado o dia 02.02.2019, às 10:00 horas, na sala das audiências da Comarca de Simões-PI, para a audiência de instalação da correição Ordinária (Judicial/Extrajudicial) da referida Comarca e do Posto Avançado de Marcolândia-PI, para a qual ficam convidados os representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e comarca de Simões-PI, em 20 de janeiro de 2020. Eu, (Paulo Almeida Carrilho Júnior, matrícula 3720), Secretário(a) designado para funcionar na Correição Ordinária (Judicial/Extrajudicial), subscrevi.

Clayton Rodrigues de Moura Silva

Juiz(a) Corregedor(a)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000449-42.2019.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Requerido: ELIZEU FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto julgo procedente o pedido de aplicação de medidas protetivas de urgência, para manter as medidas protetivas já deferidas, ressaltando, entretanto, que esta decisão não faz coisa julgada material, já que as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem honorários. Sem Custas. Transitada em julgado, arquive-se. JAICÓS, 13 de janeiro de 2020. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

PROCESSO Nº: 0000533-49.2004.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MANOEL DE JESUS DE SOUZA MENDEIROS

Requerido: BERNARDO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO SALES VIDAL, ELIAS MENDES DA SILVA SOBRINHO

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado BERNARDO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO SALES VIDAL, ELIAS MENDES DA SILVA SOBRINHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 29 de janeiro de 2020 (29/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000246-15.2017.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AMARANTE-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524), AGEU ALVES DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13784), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Indiciado: MARCOS RULIAN ALVES DE SOUSA, LUIZ PINTO DE MOURA, RAIMUNDO DE MIRANDA SILVA

Advogado(s): LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12523), DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818), LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar as pates e seus procuradores para comparecer a audiência de oitiva da testemunha FRANCISCO EDUARDO DA SILVA BEZERRA, desiganada para a data 11 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, no fórum de Regeneração-PI.

REGENERAÇÃO, 29 de janeiro de 2020

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0000365-29.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, MARIA AURILEIDE PEREIRA DA SILVA, ANTÔNIA AURILETE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 29 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

Processo nº 0000417-23.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101), GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL(OAB/PIAUÍ Nº 13064)

Réu: RICARDO DIAS FIGUEIREDO

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000360-05.2017.8.18.0052

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSE DE PAIVA NETO

Advogado(s): DANILO BATISTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12619)

Requerido: TONIM " CHAPÉU DE COURO ", ÍCARO " DE FILÓ DE RAIMUDÃO"

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000474-80.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE PEREIRA FOLHA MARTINS

Advogado(s): HANA GOMES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8879), KANDYCE THAYNARA GUEDES GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9320), NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9330)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 29 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

Processo nº 0000118-04.2020.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ARTULANO MOTA MARQUES

Advogado(s):

Recebi hoje. Requisite-se a apresentação do autuado para fins de realização da Audiência de Custódia, desde logo pautada para as 10h00min. Comunique-se ao Ministério Público e eventual patrono habilitado(...)

Processo nº 0000824-19.2015.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CÁSSIO DOUGLAS RODRIGUES DOS ANJOS

Advogado(s): AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830)

Recebi hoje. Requisite-se a apresentação do autuado para fins de realização da Audiênciade Custódia, desde logo pautada para as 10h30min. Comunique-se ao Ministério Público e eventual patrono habilitado(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000208-20.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: XILDES RIBEIRO DE SOUZA

Advogado(s): THATIANNE DE MELO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 16098)

DESPACHO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. Marcelo Mesquita Silva, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA a Advogada acima identificada, para que apresente, no prazo de 10(dez) dias, defesa prévia, nos autos do processo acima epigrafado. E para constar, Eu, ANA MARIA MARQUES GUEDES. Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 29 de JANEIRO de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002480-89.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARIO LUCIO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. Paloma Costa Oliveira Fontinele, Estagiária da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s) ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B) . para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 19 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 29.01.2020. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, Estagiária, digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2o, XVIII, do Provimento no 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000031-64.2009.8.18.0119

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: THIAGO REIS PEREIRA, MATEUS REIS PEREIRA

Advogado(s): WAGNER LUIS DE ALENCAR BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 107)

Executado(a): ZENIOMARDEM PEREIRA JACOBINA

Advogado(s):

DESPACHO:

(...) "Intime-se a parte exequente, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão de fl. 81 e/ou informe novo endereço da parte executada". VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu Neuraci Guedes Ribeiro Mascarenhas, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000046-74.2019.8.18.0089

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARLI DA MATA CAVALCANTE

Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752), PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

DECISÃO: (...) DESIGNO audiência de instrução e julgamento para a data do dia 11/03/2020, às 10HORAS, no fórum da comarca de Caracol (...)

PROCESSO Nº: 0000569-33.2009.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LUIS ANDRE OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCO TEÓFILO DA SILVA

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO TEÓFILO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 29 de janeiro de 2020 (29/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000130-91.2012.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA MERANDA DA COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 29 de janeiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271

PROCESSO Nº: 0000066-64.2019.8.18.0057

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Indiciado: PEDRO DIMAS DE BARROS

O Dr. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a vítima MARIA LUCIMAR DA CONCEIÇÃO SILVA, brasileira, solteira, agricultora, natural de Patos-PI, nascida em 15/09/1973, filha de Euclides Francisco da Silva e Sebastiana Josefa da Conceição, residente em local incerto e não sabido, INTIMADA da DECISÃO a seguir: "Trata-se de medida protetiva requerida por PEDRO DIMAS DE BARROS em face de MARIA LUCIMAR DA CONCEIÇÃO SILVA. O pedido foi deferido em 25 de março de 2019. De acordo com art. 1º do provimento nº 14 de 21 de agosto de 2018 do TJ/PI, as Medidas Protetivas de Urgência impostas ou paralisadas por prazo igual ou superior a 90 dias devem ser arquivadas definitivamente, sem prejuízo de sua posterior reativação. Desse modo, proceda-se com a intimação da vítima, para dizer se as medidas ainda são necessárias. Não sendo possível a intimação pessoal da vítima, intime-se por edital. Após, caso não haja interesse, arquivem-se os autos com a devida baixa. Por outro lado, se a vítima afirmar interesse no feito, faça-se conclusos. Cumpra-se. JAICÓS, 13 de janeiro de 2020 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 29 de janeiro de 2020 (29/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000348-70.2007.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUETIL FONSECA

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, considerando a prova da materialidade do fato e de índicos suficientes de que o réu seja o seu autor, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO LUETIL FONSECA como incurso nas penas do art. 121, §2º, II, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, a fim de que seja julgado oportunamente pelo Tribunal do Júri desta Comarca com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000056-90.2009.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: MARCIO JOSÉ RESENDE COSTA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), IANA MARA AMORIM ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12296), RONNY DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11738)

Em obediência a decisão liminar do Habeas Corpus de Nº 0700311-74.2020.8.18.0000, chamo o feito à ordem para determinar intimação dos novos causídicos, Dra. IANA MARA AMORIM ROCHA, OAB/ 12.296 e Dr. RONNY DA SILVA OLIVEIRA, OAB/PI 11.738 para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP). Por consequência torno sem efeito todos os atos processuais a partir do despacho de fl. 210, sobretudo o despacho de fl. 216/219 que designou o dia 29 de janeiro de 2020, às 09h00min para sessão de julgamento do réu Márcio José Resende Costa pelo Tribunal do Júri desta comarca de Esperantina/PI. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. ESPERANTINA, 29 de janeiro de 2020 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000098-26.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OSIEL VIANA DE SOUSA

Advogado(s): LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5838)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000755-75.2014.8.18.0060

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CARNEIRO

Vítima: RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 10 DIAS

O (A) Dr (a). THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CARNEIRO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de FRANCISCA FERREIRA e JOAQUIM CARNEIRO NETO, residente e domiciliado(a) em CONJUNTO FRANCISCA TRINDADE, Q- C, C- 02, FRANCISCA TRINDADE, LUZILÂNDIA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público,decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, do autor do fato FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CARNEIRO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ________ ADRIANA AGUIAR DUTRA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

LUZILÂNDIA, 29 de janeiro de 2020.

THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUZILÂNDIA.

Processo nº 0000252-28.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE MARIA SANTANA DE ANDRADE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas iniciais, no prazo de 10 (dez) dias, cujo boleto já se encontra nos presentes autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 29 de janeiro de 2020

Processo nº 0002443-03.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRISNEIDE MATOS DA PAZ

Advogado(s): DIEGO GALVÃO MARTINS CABÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 14706)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO - PI

Advogado(s):

Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do TJPI.