Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000890-09.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA GORETE MENDES

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289-B)

Réu: JOSE DE RIBAMAR DA COSTA

Advogado(s): PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14373)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, NA PESSOA DO DR. PEDRO IAGO DE ALMEIDA SILVA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO, NO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000011-34.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO CÉSAR VIEIRA FONTENELE

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Réu: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8668)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam intimadas as partes apenas para conhecimento do retorno dos autos a este Juízo após julgamento de recurso. Ressalte-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado em meio eletrônico, via PJE, conforme Provimento Conjunto nº 11/2016, do TJPI.

Processo nº 0000033-03.2012.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Vistos, etc. Indefiro o pedido formulado na petição de n° 0000033-03.2012.8.18.0063.5006, em razão da necessidade de se propor ação própria para discutir o requerido. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000351-55.2007.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Réu: MAURÍCIO DE SOUSA MENDES

Advogado(s): CRISTIANO GONÇALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 3860), JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Teresina - PI, com a finalidade de proceder a oitiva das testemunhas de acusação 1. JOSÉ ALBERTO ERIVELTO/ ou GOMES NASCIMENTO e 2. APC MARCOS AURÉLIO CASTRO E MASCARENHAS.

Processo nº 0000110-41.2014.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DA SILVA

Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INALDITA ALTERA PARS, proposta por MARIA DO CARMO DA SILVA, brasileira, lavradora, portador(a) do RG° 1.222.477 SSP/PI, inscrito (a) no CPF n°079.552.123-91 , residente e domiciliado(a) no Povoado São Joaquim, s/n, zona rural, Palmeirais-PI, em face do BANCO BRADESCO S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Hermínia Aliberti, n°8, Limeira, São Paulo-SP. Relata a parte autora, na inicial, que foi surpreendida ao receber descontos na sua conta corrente junto a requerida, em decorrência de um contrato de empréstimo pessoal- Bradesco dia e noite. Relata a parte autora, que nunca pretendeu materializar vinculo contratual para conceder empréstimo junto a parte ré. Relata a parte autora que em razão dos descontos feitos na sua conta corrente gerou danos materiais e morais em razão de ter lhe ocasionado superendividamento e comprometimento de seu sustento e de sua sobrevivência. Por esta razão, requereu a procedência da ação, para que fosse declarada a inexistência da relação contratual e que a parte ré fosse condenada a devolver a quantia recebida e pagar indenização em razão dos danos morais para a parte autora. A parte ré apresentou contestação (fls.32-61), oportunidade em que requereu a improcedência da ação por entender não haver nenhum desrespeito à legislação e que, na verdade, o empréstimo discutido na inicial refere-se a um empréstimo com desconto na conta corrente contratado através do caixa eletrônico, sendo necessário fazer o uso do cartão vinculado a conta corrente, chave de acesso com numeração diferenciada e a digitação da senha, não havendo contrato físico em razão da informalidade da contratação. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que o contrato firmado menciona um empréstimo com desconto na conta corrente contratado através do caixa eletrônico, o que ocorre em qualquer transação bancária com o uso de cartão vinculado a conta e senha, Documento assinado eletronicamente por NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz(a), em 29/01/2020, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. sendo que o contratante usuário é o único responsável pela guarda e o sigilo de sua senha. Entendo que a parte autora não foi diligente na guarda de seus documentos pessoais. Analisando os autos, estes não comprovam a existência de fraude. Em razão do exposto, REJEITO OS PEDIDOS formulados na inicial para JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, por falta de amparo legal, o que faço nos termos do art. 36 e seguintes da Lei nº 9.099/95 e art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I.

Processo nº 0000208-80.2009.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AMARANTE-PI

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

Requerido: MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170), RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8377)

Intime-se a parte ré, para no prazo de 60 dias, cumprir o requerido na petição

de fls. 284/285.

Processo nº 0000008-87.2020.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DELSON DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s):

Cite-se o acusado pra responder por escrito, em 10 (dez) dias à acusação de fls. 02. ..

Processo nº 0000161-77.2007.8.18.0037

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): M. D. CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s):

Proceda-se bloqueio via sistema BACENJUD.

Processo nº 0000286-02.2014.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS PASSOS, ELLYSON JARDEL MOURA E SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intimar as pates e seus procuradores para comparecer a audiência de oitiva da testemunha ELANNE CRISTYNA MOURA E SILVA, desiganada para a data 11 de fevereiro de 2020, às 08:20 horas, no fórum de Regeneração-PI.

REGENERAÇÃO, 29 de janeiro de 2020

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - Mat. nº 26592

Processo nº 0000085-90.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSINA PAIXÃO DE CARVALHO

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Inventariado: NILTON CARLOS GAMA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000122-16.1998.8.18.0031

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: RAIMUNDO SOARES VERAS

Advogado(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Arrolado: ANTONIO ALVES VERAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o advogado da parte autora, na pessoa do Dr. REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO para apresentar os documentos necessários ao andamento do feito, no prazo de quinze dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000130-92.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA NORONHA COSTA ARAÚJO

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO-PI

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

ATO ORDINATÓRIO: Ficam intimadas as partes apenas para conhecimento do retorno dos autos a este Juízo após julgamento de recurso. Ressalte-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado em meio eletrônico, via PJE, conforme Provimento Conjunto nº 11/2016, do TJPI.

Processo nº 0000343-86.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE CARVALHO SOUSA NETO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de maio de 2020, às 10 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000037-18.2019.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: TALES VICTOR DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

DESPACHO: Designo para o dia 10/02/2020, às 08:30 horas, a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas.

Processo nº 0000730-36.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO COELHO AMORIM-ME

Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 272)

Réu: NELL PUBLICIDADE PROPAGANDA E MARKETING

Advogado(s): THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8811), LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 153170)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, cujo boleto já se encontra juntado aos presentes autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 29 de janeiro de 2020

Processo nº 0000999-04.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA BARROS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Determino que a parte ré apresente o boleto com o respectivo ?ID? da conta judicial referente ao comprovante de pagamento da condenação por litigância de má-fé (Protocolo eletrônico n.º 0000999-04.2016.8.18.0102.5005 ? 13 de junho de 2019), no prazo de 15 dias.

Deverá também comprovar o pagamento das multas (boleto e comprovante de pagamento).

Processo nº 0001491-75.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 29 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000694-12.2012.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: AURICLE DA SILVA BENTO, MARCUS VINICIUS DE SOUZA GRANJA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, tendo em vista que as promovidas, regularmente citadas, deixaram fluir o prazo respectivo, não oferecendo contestação válida, decreto a revelia, com fulcro nos arts. 344 e 355, II, do Código de Processo Civil, JULGANDO PROCEDENTE presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA para condenar AURICLE DA SILVA BENTO e MARCUS VINICIUS DE SOUZA, ao pagamento do valor de R$ 11.540,09 (onze mil quinhentos e quarenta reais e nove centavoos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo IGPM, desde a data da citação. Condeno, ainda, as promovidas, nas custas processuais e honoráriosadvocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Processo nº 0000273-83.2016.8.18.0052

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSENIR BATISTA RODRIGUES

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Usucapido: ESPÓLIO DE EDSON QUEIROZ, REPRESENTADA SUA ESPOSA IOLANDA QUEIROZ , E OS HERDEIROS

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 29 de janeiro de 2020 ELISEU MIGUEL SILVA Servidor Designado - 5211-1

Processo nº 0000257-49.2014.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ADRIANO PEREIRA DA SILVA, FELICIANO LUCAS DIAS BRANDÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intimar as pates e seus procuradores para comparecer a audiência de oitivada testemunha ADRIANO PEREIRA DA SILVA, desiganada para a data 11 defevereiro de 2020, às 09:40 horas, no fórum de Regeneração-PI.

REGENERAÇÃO, 29 de janeiro de 2020

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - Mat. nº 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003554-76.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13738)

SENTENÇA: Desta monta, declaro, por sentença, extinta a punibilidade da conduta imputada ao acusado ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO, ante o seu óbito devidamente comprovado nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000056-37.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MESSIAS GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA:

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

Processo nº 0000905-71.2008.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

DESPACHO-MANDADO Face a petição sob o número de protocolo 0000905-71.2008.8.18.0026.5001, remarco para o dia 28 / 05 / 2020, às 9h30min, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000425-83.2019.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)

Indiciado: STEFANNY MARCOS SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: A Secretaria da Vara Única da Jurisdição de Água Branca ? PI, pelo servidor ao final assinado, no cumprimento de decisão/despacho exarado nos autos em epígrafe, de acôrdo com o provimento 07/2012, da CGJ /TJ-PI, c/c art. 269 do CPC, INTIMA o Advogado habilitado, para comparecer na Sala das Audiências deste Juízo, situado na Av. João Ferreira s/n, Centro, Água Branca ? PI, às 11:00 horas do dia 11.02.2020, para Audiência Preliminar, nos autos em epígrafe. Água Branca ? PI, 29.01.2020, (Elias Soares Siqueira) Técnico Judicial, Digitei e Subscrevi.

Processo nº 0000142-79.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIR FERREIRA LOPES

Advogado(s): MILTON CARVALHO ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO FINASA BHC S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.