Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000417-78.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA MARIA DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): ANA CAROLINE CARVALHO GADELHA FONTES (OAB/PIAUÍ Nº 7214), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), PABLO ERNESTO FONSECA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6999), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para a Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, a fim que proceda os cálculos para informar o valor pecuniário em beneficio da parte autora, conforme acórdão e sentença dos autos, no prazo de 90 dias.

Processo nº 0000137-33.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): REINALDO LUCIANO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 6262-A)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 29 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000058-84.2019.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: JARSON PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Conforme dispõe o art. 153 do Código de Processo Penal, o incidente de insanidade mental deverá ser processado em auto apartado, e só depois da apresentação do laudo ser apensado ao processo principal.

Considerando que o patrono do réu peticionou pela instauração de incidente nos próprios autos principais (petição eletrônica nº 0000058-84.2019.8.18.0058.5005), à Secretaria para que promova o desentranhamento da aludida petição, que deverá formar autos apartados, os quais só deverão ser apensados ao feito principal depois da produção do laudo médico.

Em obediência ao art. 149, §2º, do CPP, nomeio como curador do acusado seu advogado dativo, já nomeado e atuante na causa, e determino a suspensão deste processo principal até o desfecho do incidente de insanidade mental requerido pela defesa, que deverá observar os arts. 149 e seguintes do CPP.

Após formação dos autos de incidente, dê-se vista imediata, no bojo daquele processo, ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 05 dias, uma vez que se trata de feito com réu preso.

Após, façam-me o referido incidente de insanidade concluso.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos de insanidade que deverão ser formados.

Intimações e expedientes necessários

Processo nº 0000181-68.2015.8.18.0108

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUIZA HILDA DE HOLANDA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por José Eleitério de Holandaem face de Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Parte requerida intimada para o cumprimento da sentença, realizou depósitojudicial, em adimplemento ao cumprimento da obrigação.

Em evento 5006, a parte exequente concorda com os valores depositados erequer a extinção do processo de execução pelo cumprimento da obrigação, com aconsequente expedição do alvará judicial.

É o brevíssimo relatório.

DECIDO:

Reza o art.924, inc. II do CPC:

Art. 924. Extingue-se a execução quando:

II - a obrigação for satisfeita;

Consta nos autos comprovantes segundo o qual o executado pagou o débitoobjeto dessa execução, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do 924, inc. II doCPC.

Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelocumprimento da obrigação.

Expeçam-se alvarás conforme sentença e guia de depósito judicial.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa nadistribuição.

Expedientes necessários, mormente a cobrança das custas judiciais, aindanão pagas.

P.R.I.C.

PAES LANDIM, 28 de janeiro de 2020

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000147-93.2007.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE HELIO DE SOUSA

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2987)

Réu: JOSE ALBERTO GUEIROS NEVES PIRES

Advogado(s): GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11860), GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5164), BRUNO COSTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 13975), FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455), JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)

Designo a data de 05 de maio de 2020, às 09:00 horas, para realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite-se o réu pelos correios, conforme endereço petição de fls. 143 dos autos. Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000426-74.2019.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: EDUARDO FRANCISCO RODOLPHO

Advogado(s): OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)

ATO ORDINATÓRIO: Considerando que o Ministério Público ofereceu contrarrazões recursais, intime-se a defesa, para que, no prazo de 08(oito) dias, oferreçam suas contrarrazões recursais, na forma do artigo 600, caput, do CPP.

Processo nº 0001472-72.2017.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: EVANILSON NASCIMENTO MONTEIRO

Advogado(s): BRUNA DA SILVA BRIGONI(OAB/PIAUÍ Nº 10701)

Isto posto, prosseguindo o feito e com o intuito de verificar a necessidade demanutenção das medidas protetivas já concedidas, considerando a realização da XVISemana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência preliminar para o , na sala de audiências da 1ª Vara Criminal dia 12 de março de 2020, às 08:40h na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI, e consequentemente determino:A) A intimação do requerido advertindo-o que deverá compareceracompanhado de Advogado/ Defensoria Pública, bem como da requerente.

Processo nº 0000124-87.2016.8.18.0052

Classe: Reclamação

Autor: VALDELÍVIA LUSTOSA DE FRANÇA

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000334-61.2019.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVA, NATANAEL OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MORAIS DA COSTA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17455), BRÁULEO ROBERTO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14654)

DECISÃO:

Em razão disso tudo, concedo a liberdade provisória a NATANAEL OLIVEIRA SILVA, devendo ser expedido ALVARÁ DE SOLTURA em nome do acusado, devendo ser oficiado à unidade prisional em que o réu se encontra encarcerado, via malote digital, a fim de que este seja posto imediatamente em liberdade.

Diante do exposto, e com amparo nas disposições insertas mantenho a prisão preventiva em face de FRANCISCO DALVAN SANTOS DA SILVA.

UNIÃO, 27 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000003-53.2012.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DENILSON DE MORAIS NEVES

Advogado(s):

DECISÃO: Em virtude do cumprimento das condições impostas no Sursis Processual, declaro extinta a punibilidade de DENILSON DE MORAIS NEVES. Arquivem-se os autos, e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo.

Processo nº 0000072-15.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PASCOAL TELES

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO

Nos autos nº 0000072-15.2019.8.18.0108 e nº 0000073-97.2019.8.18.0108,foram juntados o mesmo recurso de apelação e comprovante de pagamento do preparo doreferido recurso.

Desta forma, com base no princípio da cooperação, intime-se a parterequerida, ora recorrente, para que, caso deseje, ratifique/retifique os protocolos informados

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 28 de janeiro de 2020

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000626-18.2015.8.18.0066

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOELMA MARIA BEZERRA ANTÃO, MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE CARVALHO

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

Réu: UNIDADE ESCOLAR NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO - UENSP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 29 de janeiro de 2020 JOSE DE ARAUJO CHAVES Analista Judicial - 4123271

Processo nº 0000073-97.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PASCOAL TELES

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO

Nos autos nº 0000072-15.2019.8.18.0108 e nº 0000073-97.2019.8.18.0108,foram juntados o mesmo recurso de apelação e comprovante de pagamento do preparo doreferido recurso.

Desta forma, com base no princípio da cooperação, intime-se a parterequerida, ora recorrente, para que, caso deseje, ratifique/retifique os protocolos informados

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 28 de janeiro de 2020

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000131-21.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM PARNAÍBA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOAO DE ARAÚJO SANTOS, MARLUCE DE MENEZES SANTANA, ADRIANA DE MENEZES SANTANA, JOSE LUSTENIO COSTA PONTES, CARLOS ALBERTO MENESES PONTES, DEBORA SANTANA SANTOS, MARIA EMÍLIA DE MENEZES SANTANA, DANIEL DE MENEZES SANTANA, CRYSTIANE DE MENEZES SANTANA, ISAURA DE MENEZES SANTANA

Advogado(s): MARIA ERBENIA RODRIGUES(OAB/CEARÁ Nº 5853), LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867), CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª vara criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2a Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba,o Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARIA ERBENIA RODRIGUES(OAB/CEARÁ Nº 5853), LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6867), CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250) para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 13 de FEVEREIRO de 2020, às 11:00 horas, nos autos acima epigrafados. A.os 29/01/2020. Eu, Lucas Louzeiro Oliveira, Estagiário digitei, subscrevi, em conformidade com o art. 2o, XVIII, do Provimento no 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000033-27.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000413-51.2014.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: MARCOS JOSÉ BEZERRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima autor, para comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de10(dez) dias.

Processo nº 0000226-83.2006.8.18.0077

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA AURORA LIMA BARRETO E OUTROS

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5108)

Requerido: FAUSTINO NUNES DE ARAÚJO LIMA

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: TOTAL: Valor: R$ 754,85.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

ANTÔNIO DO VALE LIMA e NÚBIA ANDRADE NASCIMENTO

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 14 de Junho de 1998, residente e domiciliado LOCALIDADE PALMARES, S/N, ZONA RURAL, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99838-2749, filho de FRANCISCO DE SOUSA LIMA e MARIA OLIVEIRA DO VALE. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 12 de Julho de 2003, residente e domiciliada LOCALIDADE VASSOURAS, S/N, ZONA RURAL, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-99838-2749, filha de ROSILENE DE PAIVA ANDRADE NASCIMENTO e IZAIAS ZACARIAS DO NASCIMENTO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ KELLY COÊLHO SILVA LAGES ESCREVENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000331-05.2013.8.18.0113

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ZILDA PINHEIRO RUFINO

Advogado(s): ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8396)

Requerido: JOSÉ MILTON ALVES, ANTONIO VIEIRA DA SILVA, PEDRO RODRIGUES BRANDÃO, LINDÓRIO ROQUE DE SOUSA, PEDRO OSÓRIO DE SOUSA, JOÃO JOAQUIM DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSÉ DE FRANÇA, MARIA DEUSALINA DA SILVA, JOSÉ RAFAEL DE SOUSA FILHO, ROSA RODRIGUES DE SÁ, SANÇÃO RODRIGUES DE SÁ, JOSÉ LUIS DE SOUSA, JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS, CARMOSA DO PATROCÍNIO SILVA, AMADEU ANTÔNIO LOPES, CONCEIÇÃO M. DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS G. DE SOUSA, DEUSDETE LOURENÇO DE MELO, ROSILENE DE ANDRADE SILVA, RAIMUNDO DA SILVA, MARIA ANÍSIA OLEGÁRIO, MARLI OLEGÁRIO, GILVAN ARAÚJO MOURA, TERESA MARIA DE SOUSA, INÁCIO MENDES DE SOUSA, FRANCISCO CARDOSO, INÁCIA CECÍLIA BARROS, JOÃO BATISTA, ELIAS SABINO, SUELI MENDES DA SILVA, RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA FILHO, ARISTARCO MENDES DE SOUSA, DIVINA INÁCIA LUSTOSA, MARIA GALENA DE SOUSA, MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213/2004), JOSÉ DE ARIMATÉA GONÇALVES DE MOURA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 4925)

DESPACHO: Intima partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. INTIMA, ainda para no prazo de 10(dez) dias, recolher as custas judiciais, sob pena de encaminhar ao FERMOJUPI para fins de cobrança.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000097-51.2014.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DANIEL DE JESUS CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

DESPACHO: CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para apresentação das alegações finais por parte da defesa. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000179-68.2018.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENILDO PIRES SOARES VULGO "ROXIM", ALEXSANDRO JOSÉ BORGES DA SILVA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do réu acima, para comparecer a audiencia de instrução e julgamento deste feito, designda para o dia 19/02/2020, às 14:00 hras, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva -Analista Judicial, digitei.

PROCESSO Nº: 0001740-68.2013.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: JOSÉ AÍRTON EUSEBIO DA SILVA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSÉ AÍRTON EUSEBIO DA SILVA, vulgo(a) "MARANHÃO", Brasileiro(a), natural de Sertânia-PE, nascido em 17/12/1981, filho(a) de MARIA DO CARMO DA SILVA e JOSE EUZÉBIO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Em face do exopsto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para DESCLASSIFICAR a conduta atribuída inicialmente a JOSE AÍRTON EUSÉBIO DA SILVA, prevista no art. 33 da Lei 11.343/06, para aquela prevista no art. 28 da Lei 11.343/06.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ GUSTAVO MOURA EVANGELISTA DE SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PARNAÍBA, 29 de janeiro de 2020.

MARCELO MESQUITA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara Criminal da PARNAÍBA.

Processo nº 0000254-50.2017.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA LEITE DE AQUINO

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Recolha a parte requerida as custas processuais no valor de R$ 1.617,81 (mil, seicentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001254-60.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CECILIA NUNES BARBOZA

Advogado(s): CAMILA BARBOSA ALMEIDA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11855)

Réu: AUGUSTO CESAR DA SILVA, MANOEL SOBRINHO DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.

Processo nº 0000205-56.2005.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): ADILSON PEREIRA BAIAO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501