Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001497-17.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: EMILSON JONAS NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, presente no pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR o acusado EMILSON JONAS NASCIMENTO DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/06 e art. 12 da Lei 10.826/03 c/c art. 69 do CP.

Processo nº 0000050-15.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES DE SOUZA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031-A)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 2112)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 29 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000383-92.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JARDIEL DA SILVA LIMA

Advogado(s): ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12540)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12540) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 24/03/2020 às 12h:00min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000195-07.2016.8.18.0047

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JUSSAN JUNO RODRIGUES NUNES, IVAN FERREIRA DA SILVA, ENIVAL PAES LANDIM

Advogado(s):

Ao Ministério Público, para manifestação.

Processo nº 0000225-76.2015.8.18.0047

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL VIEIRA DA SILVA LINS, CHIQUINHO PARAIBANO

Advogado(s):

Ao Ministério Público, para manifestação.

Processo nº 0000224-91.2015.8.18.0047

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Indiciado: SULINO ----------, MONICA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Ao Ministério Público, para manifestação.

Processo nº 0000220-54.2015.8.18.0047

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BOM JESUS-PI, ALMIR -------

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ao Ministério Público, para manifestação.

Processo nº 0000219-69.2015.8.18.0047

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Indiciado: ABEL FERREIRA DA ROCHA

Advogado(s):

Ao Ministério Público, para manifestação.

Processo nº 0000213-62.2015.8.18.0047

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ EDSON GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

Ao Ministério Público, para manifestação.

Processo nº 0000212-77.2015.8.18.0047

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL - BOM JESUS - PI

Advogado(s):

Indiciado: GILVAN --------------

Advogado(s):

Ao Ministério Público, para manifestação.

Processo nº 0000268-37.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA DAS CHAGAS FURTADO SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO Tendo em vista a aceitação da proposta de suspensão condicional do processo pela acusada, em audiência realizada no dia 27/01/2020, mantenham-se os autos suspensos em prateleira própria na secretaria desta Vara, nos moldes do art. 89, da Lei 9.099/95, aguardando o cumprimento das condições impostas. CAMPO MAIOR, 28 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001304-51.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROGÉRIO FRANCO DE SAMPAIO

Advogado(s): VIVIANNY MARIA LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6817)

DECISÃO Tendo em vista a aceitação da proposta de suspensão condicional do processo pelo acusado, em audiência realizada no dia 27/01/2020, mantenham-se os autos suspensos em prateleira própria na secretaria desta Vara, nos moldes do art. 89, da Lei 9.099/95, aguardando o cumprimento das condições impostas. CAMPO MAIOR, 28 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000112-49.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ADRIANO SOUSA MENESES

Advogado(s): HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 6436)

DECISÃO Tendo em vista a aceitação da proposta de suspensão condicional do processo pelo acusado, em audiência realizada no dia 27/01/2020, mantenham-se os autos suspensos em prateleira própria na secretaria desta Vara, nos moldes do art. 89, da Lei 9.099/95, aguardando o cumprimento das condições impostas. CAMPO MAIOR, 28 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000820-36.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726)

DECISÃO Tendo em vista a aceitação da proposta de suspensão condicional do processo pelo acusado, em audiência realizada no dia 27/01/2020, mantenham-se os autos suspensos em prateleira própria na secretaria desta Vara, nos moldes do art. 89, da Lei 9.099/95, aguardando o cumprimento das condições impostas. CAMPO MAIOR, 28 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001453-91.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROBERTO DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

DECISÃO Recebo o recurso em sentido estrito (petição eletrônica nº 0001453-91.2011.8.18.0026.5004) e suas razões, com fundamento no art. 581, IV, do Código de Processo Penal. Vista ao recorrido para, querendo, no prazo de 02 dias, contrarrazoar. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Notifique-se. CAMPO MAIOR, 27 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000050-88.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PAULA DOS SANTOS

Advogado(s): WILSON ARRAIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13419)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DECISÃO

Trata-se de pedido de habilitação da sucessora da parte autora no processo, aqual afirma que houve morte da mesma no decorrer do trâmite processual.

Sendo assim, cite-se a parte adversa para se pronunciar sobre o pedido dehabilitação no prazo de 05 (cinco) dias (art. 690, caput, NCPC), sendo que o ato citatóriodeverá ser pessoal, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos.

Ad cautelam, suspendo o curso do processo, até que se defina a respeito daquestão sucessão processual.

PAES LANDIM, 28 de janeiro de 2020

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000104-14.2016.8.18.0047

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ LUIS FERREIRA LEITE FILHO, NEURIVALDO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ao Ministério Público, para manifestação.

Processo nº 0000207-55.2015.8.18.0047

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL - BOM JESUS - PI

Advogado(s):

Indiciado: LEOMAR ------------

Advogado(s):

Ao Ministério Público, para manifestação.

Processo nº 0000163-36.2015.8.18.0047

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL - BOM JESUS - PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ MIGUEL BEZERRA DE CARVALHO

Advogado(s):

Ao Ministério Público, para manifestação.

Processo nº 0000786-37.2014.8.18.0047

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ao Ministério Público, para manifestação.

Processo nº 0000784-67.2014.8.18.0047

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BOM JESUS-PI

Advogado(s):

Indiciado: ABDIAS DA SILVA

Advogado(s):

Ao Ministério Público, para manifestação.

Processo nº 0000656-10.2014.8.18.0027

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: GABRIELA LUSTOSA DOS REIS, CLEOMAR LUSTOSA DOS REIS ( GENITORA DOS MENORES )

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: AFONSO BATISTA DO LIVRAMENTO

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.

Sem custas.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 28 de janeiro de 2020

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000608-15.2011.8.18.0073

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Réu: JOSE FIRMINO DA SILVA

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0001189-64.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Executado(a): JOSE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501

Processo nº 0000804-82.2011.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE BARREIRO GRANDE, EXPEDITO RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARCIANO DE SOUSA LIMA, RAIMUNDO FERREIRA GOMES, DINALVA FERREIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 29 de janeiro de 2020

DIANA CRISTINA LUSTOSA DE VASCONCELOS

Secretário(a) - 4081501