Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001162-62.2014.8.18.0034

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: AMANDA CAMPELO BATISTA, MARIA DOS REIS CAMPELO LEAL BATISTA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: KLEBER PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca Piauí, pelo servidor ao final assinado, INTIMA as partes para conhecimento do retorno dos presentes autos à esta jurisdição. Água Branca/PI, 21/01/2020. Otavio Soares da Silva, servidor o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000063-95.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEANE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu: MANOEL NUNES DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 21 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000028-38.2017.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR M. F. B. A., REPRESENTADA POR SUA GENITORA FERNANDA LEITE BORGES

Advogado(s):

Requerido: FLÁVIO FERNANDES DE ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

2ª Publicação

Processo nº 0001130-16.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA FONTENELE

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 20 de janeiro de 2020

Janaína Francisca Oliveira da Silva

Cedido Prefeitura - 008.846.983-27

Processo nº 0000383-71.2009.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LUCIENE NATÁLIA DA COSTA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Compulsando os autos, verifico que apesar do Ministério Público e da defesa terem apresentados as suas alegações finais, não foi realizado o interrogatório da acusada.

Diante disso, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fl. 79-verso e designar audiência de instrução para o dia 02/03/2020, às 15:00 horas no Forum Local, onde será realizado o interrogatório da ré.

Dispenso a oitiva das testemunhas Glauciene dos Santos e Raquel Ribeiro dos Santos em razão das várias tentativas infrutíferas do oficial de justiça em localizá-las, inclusive com várias vistas concedidas previamente ao Minitério Público na busca dos endereços corretos.

Intime-se a acusada através do seu advogado e via pje.

Ciência ao Ministério Público.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000451-17.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: DEUSDEDIT DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

SENTENÇA: Ante o acima exposto, nos termos da manifestação ministerial (fls. 121/129), absolvo o réu DEUSDEDIT DOS SANTOS PEREIRA, do crime previsto no art. 217-A do Código Penal, porém julgo parcialmente procedente a denúncia, para desclassificar o crime previsto no art. 121, c/c art. 14, II, ambos do CP, para condenar o réu DEUSDEDIT DOS SANTOS PEREIRA, pela prática do crime previsto no art. 129, caput, do Código Penal, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena. 3.1. DOSIMETRIA DA PENA. Culpabilidade inerente ao crime. Embora não seja reincidente, responde a vários processos nesta comarca, inclusive por violência doméstica, ostentando péssimos antecedentes, não possuindo uma boa conduta social. O crime foi praticado sem qualquer motivo, como sói acontecer em crimes de tal espécie. O ilícito não provocou conseqüências tão danosas para a vítima, pois as lesões não foram graves, conforme fotos de fls. 27/28. A vítima não teve qualquer contribuição para a prática do crime. Levando-se em conta as circunstâncias judiciais trazidas pelo art. 59 do CP, fixo a pena-base em 06 (seis) meses de detenção, eis que as circunstâncias judiciais são desfavoráveis ao réu. Ausentes agravantes e atenuantes, causas de aumento e de diminuição de pena, mantenho em definitivo, a pena em 06(seis) meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto (art. 33, CP). Considerando o quantum da pena e não havendo óbices, substituo a pena aplicada por uma de prestação de serviços à comunidade a ser definida por ocasião da audiência admonitória. Asseguro ao réu o direito de apelar em liberdade. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS. Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes medidas: a) inclua-se o nome dos Réus no rol dos culpados; b) suspendam-se os direitos políticos dos condenados enquanto durarem os efeitos da condenação, consoante art. 15, III da Constituição Federal, comunicando-se à Justiça Eleitoral; c) dê-se baixa na ação penal ora julgada e proceda-se com a distribuição, registro e autuação da execução penal desta sentença; d) façam-se as anotações que se fizerem necessárias; e e) adote ao Secretário deste Juízo as demais medidas inerentes ao seu mister. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, os réus e o seu defensor. Oficie-se, para os devidos fins. VALENÇA DO PIAUÍ, 23 de julho de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.

Processo nº 0000109-92.2008.8.18.0119

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: CLEYTON PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21606)

Faço vista dos autos à defesa do acusado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 422 do Código de Processo Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000223-13.2015.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): GRACIANE PIMENTEL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5809)

Réu: MAYCON DOUGLAS DE SOUSA SILVA

Advogado(s): JOSE ITAMAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7901-A), JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509)

ATO ORDINATÓRIO: O(a) Secretário(a) da 2° Vara da Comarca de Valença do Piauí INTIMA o Advogado: JOSE ITAMAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7901-A) e JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509), para apresentar Alegações Finais na forma de Memoriais Escritos, no prazo de 05 (cinco) dias. E, para constar, Eu, Lana Thaysa Marques Rêgo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Valença do Piauí/PI, 20 de janeiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000095-44.2018.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ESDRAS FELIPE ALVES MARTINS

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

DESPACHO:

Processo nº 0000550-26.2013.8.18.0078

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO ISAK ANTONIO DE SOUSA DO NASCIMENTO, HENRIQUE CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

III. DISPOSITIVO Neste diapasão, em razão da perda superveniente de objeto (interesse processual e possibilidade jurídica do pedido), JULGO EXTINTO O PROCESSO E A PRETENSÃO EXECUTÓRIA SOCIOEDUCATIVA em relação aos adolescentes FRANCISCO ISAK ANTÔNIO DE SOUSA DO NASCIMENTO e HENRIQUE CONCEIÇÃO DA SILVA, nos autos qualificados, eis que atingiram 21 anos no curso do processo(...)

Processo nº 0005677-81.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ANTONIO SÉRGIO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, para condenar o acusado ANTONIO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA, como incurso nas sanções do artigo 14, da Lei nº 10.826/2003.

Processo nº 0000095-76.2012.8.18.0052

Classe: Execução de Alimentos

Autor: L.L.A.L.A.G.S. REPRESENTADA POR GABRIELLA MOREIRA LEAL DE ARAÚJO PINHEIRO

Advogado(s): GABRIELLA LEAL ARAÚJO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 18395)

Requerido: CLÉSIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000516-17.2018.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Designo para o dia 20 / 05 / 2020, às 11:20hs , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. PEDRO II, 4 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001244-44.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ NUNES DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000085-96.2014.8.18.0105

Classe: Inventário

Inventariante: EURIDES AGUIAR LOBATO, JOSE AGUIAR LOBATO, MARIA DO AMPARO AGUIAR LOBATO

Advogado(s): CLERES MARIO BARREIRA LOBATO(OAB/PIAUÍ Nº 10263), CLERES MARIO BARREIRA LOBATO(OAB/PIAUÍ Nº 10263)

Inventariado: DAVID LOBATO GUIMARÃES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 21 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a inventariante, por meio de sua procuradora: EDIZANGELA DE LIMA MONTEIRO RODRIGUES - OAB PI12877 - CPF: 536.409.343-34 (ADVOGADO), para proceder ao pagamento do ITCMD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000130-46.2019.8.18.0034

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA - PI

Advogado(s):

Indiciado: ADIVALDO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

DECISÃO: Diante do exposto, como requerido pelo representante do Ministério Público, face à ausência de justa causa, determino o ARQUIVAMENTO do presente TCO, ressalvada a hipótese do art. 18 do Código de Processo Penal. Ciência ao órgão do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa, independente de nova conclusão.Publique-se, registre-se e intime-se o advogado do acusado, se houver. ÁGUA BRANCA, 29 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA.

Processo nº 0004084-85.2014.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MERCIA DE SIQUEIRA RIBEIRO

Advogado(s): JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4525), KATIANE CRISTINA VIEGA SANCHES(OAB/MARANHÃO Nº 9631)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Em razão da manifestação do Banco do Brasil de fl. 200, intime-se o mesmo por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre petições de fls. 210/214 e petição de fl. 227. PARNAÍBA, 20 de janeiro de 2020 MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000122-38.2019.8.18.0109

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: KAIK FEITOSA

Advogado(s):

Vistos etc,

JUNTE-SE a certidão de antecedentes do Imputado e DÊ-SE vista ao Ministério Público para eventual oferecimento de proposta.Com urgência, em razão da designação de audiência preliminar para o dia 28/01/2020.

Processo nº 0001197-46.2014.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR - SAAE, JOÃO FRANCISCO LIMA NETO

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO, JOÃO FELIX DE ANDRADE FILHO

Advogado(s): WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA(OAB/PIAUÍ Nº 13852)

SENTENÇA Nos termos da manifestação das partes, reconheço a litispendência do presente feito com o feito 0001242-50.2014.8.18.0026. Considerando-se que, mesmo mais novo, o processo 0001242-50.2014.8.18.0026 já se encontra numa fase mais adiantada em relação ao presente feito, por questão de economia processual e celeridade, entendo que a extinção deve recair no feito menos adiantado. Pelo exposto, declaro extinto o presente processo em face da litispendência, nos termos do art. 485, V, do CPC. Intimem-se. Após arquive-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 20 de janeiro de 2020 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001984-52.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO CEU DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

Processo nº 0000112-50.2019.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI/ JERUMENHA

Advogado(s):

Réu: CLEO JUNIOR MESSIAS FELIX

Advogado(s):

Assim, considero, para esse momento do processo e para os fins colimados - identificação prévia da materialidade do delito, mostra-se eficaz, vale dizer, apto ao oferecimento da exordial acusatória, razão pela qual RECEBO a DENÚNCIA oferecida pelo representante do Ministério Público Estadual, eis que satisfeitos os requisitos legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001642-61.2005.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNIZ JORGE COELHO DOS SANTOS, MÁRCIO LAVOR DA SILVA, "MAGRINHO"

Advogado(s): JULIO DA SILVA SANTOS(OAB/BAHIA Nº 38673), FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16843), TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 42447)

DECISÃO: : INTIMAR |Defesa da designação da Sessão do Tribunal do Júri para o dia 18/02/2020, às 09h30min, no Auditório do Fórum de Picos/PI. INTIMA-SE também para que tenham formal conhecimento da realização do sorteio dos jurados e suplentes no dia 28/01/2020, às 12:30hs, na sala de audiência da 5ª Vara no Fórum de Picos/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000902-86.2019.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA/PI, JOSÉ GUALBERTO DE SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO 1º VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI, ELIZANDRO MARQUES DE SOUSA E SILVA E WELTON DIONE SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

DESPACHO: "1. Designo a data de 22/01/2020, às 10:30 horas, para realização do ato deprecado; 2. Comunique-se ao Deprecante a autuação da presente e a designação da audiência; 3. Havendo advogado constituído, intime-o via DJE. Em caso negativo, intime-se a Defensoria Pública; 4. Intimem-se a pessoa a ser ouvida e o Ministério Público Estadual. SÃO RAIMUNDO NONATO, data e horário constantes no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO"

Processo nº 0000321-21.2016.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)

Réu: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.