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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000279-22.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INOCÊNCIA CELESTINA DA ROCHA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: (Embargos de Declaração em Embargos de Declaração)"Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração em análise. Sem custas e sem honorários advocatícios". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000590-65.2017.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO DA SILVA

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Em atenção à disposição final do termo de audiência de fls. 60/61, designo audiência em continuação, a fim de ser ouvida a testemunha de acusação MARIA DE JESUS APARECIDA, para o dia 07/04/2020, às 11h20min, na sala de audiências deste Juízo. Intimações necessárias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000584-75.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor:

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA:

Vistos etc.Tratam os presentes autos de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA, formulada por MARIA DO CARMO ALVES DE HOLANDA, brasileira, casada, aposentada rural, RG N°586.961/SSP-MA, CPF N° 721010163-20, domiciliada na rua Guará, n,° 1260-B, zona urbana, cidade de Palmeirais (PI), contra O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ N° 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, s/n, bairro Vila Yara, cidade de Osasco -SP. Através da petição n° 0000584-75.2015.8.18.0063-5002, a parte ré alegou que efetuou o deposito de R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais) para quitação do débito reclamado na inicial. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora concordou com ao pedido formulado na petição n°0000584-75.2015.8.18.0063.5004, oportunidade em que concordou com a parte ré e requereu que fosse expedido alvará judicial para que MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA, recebesse a importância acima citada. Em razão do exposto, julgo procedente a ação para HOMOLOGAR o acordo formulado pelas partes e determinar que seja expedido ALVARÁ JUDICIAL a fim de que a cidadã MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA, proceda o levantamento da importância depositada, conforme consta nos autos, o que faço nos termos do art. 487, inciso I e III, do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará. P . R . I .Após, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000966-62.2015.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MANOEL RIBEIRO ALVES

Advogado(s):

Designo para o dia 27 / 05 / 2020, às 13:40hs , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. PEDRO II, 5 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000371-05.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s): AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10736)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 21 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000461-39.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA PASSOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001417-28.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS da Sentença de fls.48/49 dos autos, cuja Sentença, em síntese, é de seguinte teor: "... Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de provapericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta doJuizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas ehonorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Publique-se, registre-se. Intime-se.Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 17 de dezembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS". Padre Marcos PI, 21 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000245-87.2012.8.18.0042

Classe: Inquérito Policial

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): SYNARA LEMOS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057)

Nos termos do art. 265 do CPP, declaro abandono de causa pela advogada, Synara Lemos da Rocha, OAB/PI nº 5057, motivo pelo qual aplico-lhe multa equivalente ao valor de 10 (dez) salários-mínimos. Intime-se a advogada supracitada para pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000024-68.2019.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO EMERSON DE SOUSA SILVA NASCIMENTO, LEANDRO ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Ante tudo o que foi acima exposto, INDEFIRO o pedido de restituição de bem apreendido formulado por ANTONIO FRAZAO DE MOURA JUNIOR, face aos argumentos acima delineados. Por conseguinte, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o(s) acusado(s), tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Cite-se, na forma do art. 396, do CPP, para apresentar resposta escrita em 10 [dez] dias. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para no prazo legal oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público, devendo a Secretaria Judicial promover os expedientes necessários à obtenção das mesmas. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 18 de dezembro de 2019.

Processo nº 0000108-14.2017.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ABREU DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Ante tudo o que foi acima exposto, DEIXO de examinar a peça exordial para fins de recebimento da denúncia, ante a incompetência deste Juízo para processar e julgar o presente feito, face aos argumentos acima delineados; e, por conseguinte, DECLINO a competência para julgamento do feito para o Juízo da Comarca de Demerval Lobão/PI, nos termos do art. 70 do CPP. Intime-se o Ministério Público. Após, remetam-se os autos àquela Comarca, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe. Certificado a realização dessa diligência, determino a baixa na distribuição. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 18 de dezembro de 2019. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000573-08.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA MENDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000080-47.2016.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): JAIME PACHECO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8457), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

DESPACHO: Intime-se o executado, para que se manifeste em quinze dias sobre o pedido de extinção do processo, por força da satisfação do débito, devendo se pronunciar sobre seu interesse no prosseguimento dos embargos á execução, autuados sob o n. 0000504-55.2017.8.18.0059. Advirta-se que seu silêncio importará em concordância tácita.

Processo nº 0000241-82.2017.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIONIZIO MARTINS DAS CHAGAS

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Ante tudo o que foi acima exposto, CONHEÇO dos presentes embargos, mas os JULGO IMPROCEDENTES, na medida em que inexiste contradição na Decisão embargada, persistindo a r. Decisão tal qual foi lançada. Intimações e providências necessárias. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 18 de dezembro de 2019. Documento assinado eletronicamente por SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, Juiz(a), em 19/12/2019, às 12:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001178-24.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS da Sentença de fls. 49/50 dos autos, cuja Sentença, em síntese, é de seguinte teor: "... Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de provapericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta doJuizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas ehonorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se.Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 17 de dezembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS". Padre Marcos PI, 21 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0002764-26.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE DE SOUSA CASTRO

Advogado(s): THIAGO PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

PROCESSO Nº: 0000080-26.2016.8.18.0066
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
ASSUNTO(S): [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)]
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO BEZERRA - ME

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O Dr. José Eduardo Couto de Oliveira, Juiz de Direito desta cidade e comarca de Pio IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí - CRMV - PI em face da empresa JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, CNPJ Nº 07.693.559/0001-93, representada pelo Sócio - Gerente o Sr. JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, CPF nº 132.346.504-97, brasileiro, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Pio IX, Estado do Piauí, aos 21 de janeiro de 2020. Eu, (Nadja Celina Feitosa), digitei, subscrevi e assino.

Pio IX-PI, 21 de janeiro de 2020.
JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca de Pio IX

Intimar o advogado Manoel Firmino de Almondes - OAB/PI 1470 da sentença de ID nº 7942501 - Proc. 0001203-64.2016.8.18.0032

Processo nº 0000527-07.2018.8.18.0078

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Representado: ANTONIO THIAGO DA SILVA DOS ANJOS

Advogado(s):

Tratando-se de Auto de Prisão em Flagrante já apreciado, inclusive com respectivo Inquérito Policial concluído e Ação Penal correlata registrada em autos apartados (Processo nº 0000545-28.2018.8.18.0078), promova-se a baixa nos registros e posterior arquivamento(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001505-66.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO MÁXIMA S.A.

Advogado(s): FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 90457 )

SENTENÇA:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS da Sentença de fls. 55/56 dos autos, cuja Sentença, em síntese, é de seguinte teor: " ... Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição extinguindo o processo comresolução de mérito na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Sem custas ehonorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 19 de dezembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS?. Padre Marcos PI, 21 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

PROCESSO Nº: 0001370-13.2018.8.18.0032

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: VALDEMAR DE MOURA RAMOS FILHO

Vítima: VALDENORA LEA RAMOS GONÇALVES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, VALDEMAR DE MOURA RAMOS FILHO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA DA PENHA DE SOUSA e VALDEMAR DE MOURA RAMOS, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO RAIMUNDO NONATO, 5641, CONDURU, PICOS - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, considero que o presente caso não autoriza a incidência da lei 11.340/2006, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de medidas protetivas de urgência.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JOSÉ MARLON PAIVA DE SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PICOS, 21 de janeiro de 2020.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

Processo nº 0000272-16.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL FERREIRA CAMPOS, EDSON BENVINDO DE SOUSA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952), IRACEMA DIAS FERREIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 46780)
Sendo assim, designo para o dia 01 / 04 / 2020, às 9h30min , a realização de audiência de oitiva da testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se os acusados. Cientifique-se a Defensoria Pública, tendo em vista a renúncia da advogada do acusado Daniel Ferreira Campos.

Processo nº 0000545-28.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO THIAGO DA SILVA DOS ANJOS

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Ante a ausência, converto o julgamento em diligência para que seja acostada a Certidão de Antecedentes Criminais atualizada do réu. Cumpra-se com a máxima urgência(...)

Processo nº 0001053-70.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA DA SILVA BRUNO

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: SOLANO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003793-90.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: ISAC GALENO VERAS

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 40)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo o advogado do acusado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligência.

Processo nº 0000101-10.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILSON FAUSTINO DOS SANTOS

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: ILTON SOARES BESSA E ILZANI SOARES BESSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.