Diário da Justiça
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Publicado em 22/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000625-04.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA FRANCISCA FERREIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Edital de Protesto (Comarcas do Interior)
EDITAL DE CHAMAMENTO DE AVISO PARA PROTESTO
O Oficial do CARTORIO 2 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE FLORIANO desta cidade, por seu representante legal, de acordo com o artigo 15 § 1° e 2° da Lei n° 9.492/97, chama e intima a(s) pessoa(s) física(s) e ou jurídica(s) abaixo relacionado: CARTORIO 2 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DE FLORIANO RUA FERNANDO MARQUES, 819 Bairro: CENTRO - CEP: 64800066 FLORIANO-PI Fone: 8935222527 - Email: cartorioleal2@hotmail.com Tabeliã: GILDETE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA Tabeliã Substituta: GILVANE FERREIRA DA SILVA APRESENTANTE:BANCO BRADESCO S.A.(RIVECA AIRES FITERMAN) APRESENTANTE:CAIXA ECONOMICA FEDERAL(MANOEL GOMES DA CRUZ) FLORIANO-PI, 14/01/2020. Tabeliã Substituta JUELIE NUNES GOMES CAVALCANTE Comparecer neste Cartório no prazo de 03 dias úteis, a contar da data desta publicação para efetuar (em) o(s) pagamento(s) de título(s). Estão sendo intimados por edital pelas seguintes razões: alguns não residirem e não terem domicílio nesta cidade, outros por terem localização incerta ou ignorada, e outros terem-se recusado a receber o aviso para protesto e outros não terem sido localizados nesta Capital. O não comparecimento no prazo determinado implicará no protesto do título, na forma da Lei n° 9492 de 10 de Setembro de 1997.
FLORIANO-PI, 14/01/2020.
JUELIE NUNES GOMES CAVALCANTE-Tabeliã Substituta
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000586-07.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ BATISTA MENDES DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)
Processo nº 0000232-86.2018.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Indiciado: FERNANDO ABREU DA SILVA OLIVEIRA, JUCIANE DA SILVA SANTOS
Advogado(s): AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12501)
DESPACHO: Intime-se o Advogado dos Réus para comparecer a audiência de instrução,interrogatório e julgamento, designada para o dia 04 de março de 2020, às 11:00 horas
AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000688-72.2011.8.18.0042
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, GERALDO ALVES DA SILVA
Advogado(s): JESSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14453)
Réu: FERNANDO SILVA LEAL
Advogado(s):
Audiência de instrução para a oitiva da testemunha CLAYTON SARAIVA SOARES foi designada para o dia 28/01/2020 às 13:30min no fórum local de Corrente - PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000080-34.2017.8.18.0052
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JANIO ALVES MACEDO
Advogado(s): JANIO ALVES MACEDO JUNIOR(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 41129)
Requerido: IVAN ALVES MACEDO
Advogado(s): CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000167-86.2012.8.18.0109
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ASTON ALEXANDRE DE CARVALHO, JOSÉ NILTON OLIVEIRA DA SILVA, RONALDO CÉSAR DE ARAÚJO
Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 231792), MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)
Vistos, etc.
Em virtude das férias deste magistrado titular atuante na Comarca de Parnaguá/PI, que coincidirão com a data previamente fixada para o ato (fl. 80-v), REDESIGNO para o dia 18/02/2020, às 15:00 h,a continuidade da audiência de instrução e julgamento.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000378-41.2016.8.18.0026
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: CLAUDIO ANTONIO DE SOUSA COSTA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CLAUDIO ANTONIO DE SOUSA COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 21 de janeiro de 2020 (21/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MÚCCIO MIGUEL MEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000580-08.2013.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: JOSE EUDES SOUZA ALMEIDA
Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639), JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14837), ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9246)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo o advogado da parte acusada para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais.
DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000960-55.2015.8.18.0065
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: NATANAEL NASCIMENTO MOURA
Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)
Designo para o dia 19 / 05 / 2020, às 10:00hs , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. PEDRO II, 4 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
OFÍCIO (CARTÓRIO) - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000117-14.2019.8.18.0045
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: DANILO ESTANLEY FERRAZ LIMA, SEBASTIÃO FAUSTINO DE SOUSA, JOSÉ VIEIRA CARVALHO JÚNIOR
Vítima: ELIVANDO VIEIRA PAULINO
OFÍCIO Nº 65/2020 Castelo do Piauí, 21 de janeiro de 2020.
Ao
Ilmo. Sr. Comandante da 4ª Companhia do 15º Batalhão da PM de Castelo do Piauí-PI.
Senhor Comandante,
De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Leonardo Brasileiro, venho pelo presente requisitar de V. Senhoria o PM RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ALENCAR, exercendo suas funções no GPM de São João da Serra-PI, para que o mesmo seja ouvido, como testemunha de acusação, em audiência, designada para 17 de março de 2020, às 13:00 horas, no Fórum desta cidade, referente ao processo nº: 0000117-14.2019.8.18.0045, e tem como réus: DANILO ESTANLEY FERRAZ LIMA, JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO JÚNIOR e SEBASTIÃO FAUSTINO DE SOUSA.
Atenciosamente,
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO FERREIRA LIMA
Técnico Judicial - Mat. 4079949
EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002219-90.2015.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA DO AMPARO CAMPOS, JOSÉ RIBAMAR CARVALHO DE SOUZA
Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627), VICTOR DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8931)
Usucapido: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAÍBA
Advogado(s):
DECISÃO: (...) 4) Após, seja intimada a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a) Juntar certidão negativa de propriedade de imóvel do Sr. José Ribamar Carvalho de Souza, bem como procuração que habilite o causídico a representá-lo como integrante do polo ativo da ação; b) Corrigir o valor da causa adequando-o ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido; c) Juntar prova da hipossuficiência financeira, como declaração de imposto de renda ou outro meio de prova idôneo. (...)
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000689-67.2017.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LOURISMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)
Réu: MUNICÍPIO DE COLÕNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ, ALCILENE ALVES DE ARAÚJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MANOEL EMÍDIO, 21 de janeiro de 2020
ABZONIAS BORGES DE MIRANDA
Técnico Judicial - 405495-4
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000014-14.2009.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MÁRCIO KILDARE PEQUENO SARAIVA
Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308)
Requerido: BANCO BRADESCO S/A, EMPRESA VIVO S/A, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC, SERASA
Advogado(s): FABIANA MARIA DE SENA ATHAYDE(OAB/PIAUÍ Nº 4899), LUIZ GONZAGA RAPOSO MAZULO (OAB/PIAUÍ Nº 2096/90), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 126504)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 21 de janeiro de 2020.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000333-61.2013.8.18.0052
Classe: Averiguação de Paternidade
Requerente: L.F.R. REPRESENTADO POR SELIANA REIS DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: EDVAN GONÇALVES NOBRE
Advogado(s): MYRTHES BARREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7524)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 21 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001257-74.2009.8.18.0032
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Réu: ROBERTO CARLOS FERREIRA
Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855), ANA KARLA LEAL GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5419), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)
DECISÃO: INTIMAR |Defesa da designação da Sessão do Tribunal do Júri para o dia 03/03/2020, às 09h30min, no Auditório do Fórum de Picos/PI. INTIMA-SE também para que tenham formal conhecimento da realização do sorteio dos jurados e suplentes no dia 06/02/2020, às 13:30hs, na sala de audiência da 5ª Vara no Fórum de Picos/PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000470-27.2010.8.18.0059
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO, ANA CRISTINA RIBEIRO ARAUJO, LINDELMAR DO NASCIMENTO ARAUJO
Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2707), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)
Interditando: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, LUIS NUNES NETO, OUTROS, JOÃO EVANGELISTA FERREIRA FIGUEREDO, FRANCISCO DA COSTA ARAÚJO FILHO, SALGEMA E POTÁSSIO DO BRASIL S/A - SALBRÁS
Advogado(s): RAISSA SA LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11480), CICERO DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), EDIVALDINA RIBEIRO DE SANTANA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8416), EDIBERTO MARQUES DE MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 11421), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001265-20.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000358-52.2014.8.18.0048
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: GILMAR PESSOA ARAÚJO
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO - PI
Advogado(s):
ACORDÃO: INTIME-SE O AUTOR NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMAR CIENCIA DO ACORDÃO.
DESPACHO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001223-24.2017.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Réu: NAGGAI ALVES DE SOUSA NETO
Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977), JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425)
A instrução encontra-se encerrada e as diligências já foram realizadas, assim abra-se vistas, primeiro a 8ª Promotoria e após a advogada do acusado, para no prazo legal apresentarem as alegações finais.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001437-25.2013.8.18.0073
Classe: Inventário
Inventariante: DEDITE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)
Inventariado: JOSE PAES RIBEIRO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000021-47.2016.8.18.0063
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: RAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: SILVANO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s):
Expeça-se carta precatória, com o prazo de 30 (dias), para a comarca de Monsenhor Gil deprecando a intimação de Vanessa Pereira de Oliveira, qualificada na inicial, para se fazer presente no fórum da Comarca de Palmeirais no dia 19.03.2020, às 09:00 horas, para participar da audiência de tentativa de conciliação. Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001462-72.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)
Processo nº 0000011-07.2016.8.18.0094
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: POMPEU SILVA DO NASCIMENTO
Advogado(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815), LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9587)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados do acusado da sentença, Assim sendo, considerando o seu cumprimento integral, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA ao apenado POMPEU SILVA DO NASCIMENTO, relativamente ao presente processo, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE quanto aos fatos que foram objeto dos presentes autos.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-63.2018.8.18.0135
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s): LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7766), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)
Réu: NIRAN DIAS PAES LANDIM
Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Diante disso, em respeito ao direito de ir e vir consagrado na Constituição Federal de 1988, defiro o pedido de autorização de viagem ao acusado, Niran Dias Paes Landim, para trabalhar na cidade de São Paulo - SP.
Dessa forma, determino o envio de Carta Precatória para a Comarca de São Paulo-SP, cuja circunscrição deve ser identificada de acordo com o endereço informado, a fim de que sejam acompanhados o cumprimento e a fiscalização das medidas cautelares impostas.
A Secretaria deverá juntar todos os documentos necessários.
Intime-se o acusado para que ele possa buscar o cumprimento das medidas cautelares no juízo deprecado.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.