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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000080-47.2016.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): JAIME PACHECO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8457), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

DESPACHO: Intime-se o executado, para que se manifeste em quinze dias sobre o pedido de extinção do processo, por força da satisfação do débito, devendo se pronunciar sobre seu interesse no prosseguimento dos embargos á execução, autuados sob o n. 0000504-55.2017.8.18.0059. Advirta-se que seu silêncio importará em concordância tácita.

Processo nº 0000241-82.2017.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIONIZIO MARTINS DAS CHAGAS

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Ante tudo o que foi acima exposto, CONHEÇO dos presentes embargos, mas os JULGO IMPROCEDENTES, na medida em que inexiste contradição na Decisão embargada, persistindo a r. Decisão tal qual foi lançada. Intimações e providências necessárias. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 18 de dezembro de 2019. Documento assinado eletronicamente por SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR, Juiz(a), em 19/12/2019, às 12:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001178-24.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS da Sentença de fls. 49/50 dos autos, cuja Sentença, em síntese, é de seguinte teor: "... Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de provapericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta doJuizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas ehonorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se.Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 17 de dezembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS". Padre Marcos PI, 21 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0002764-26.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE DE SOUSA CASTRO

Advogado(s): THIAGO PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

PROCESSO Nº: 0000080-26.2016.8.18.0066
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
ASSUNTO(S): [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)]
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO BEZERRA - ME

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

O Dr. José Eduardo Couto de Oliveira, Juiz de Direito desta cidade e comarca de Pio IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí - CRMV - PI em face da empresa JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, CNPJ Nº 07.693.559/0001-93, representada pelo Sócio - Gerente o Sr. JOSÉ FRANCISCO BEZERRA, CPF nº 132.346.504-97, brasileiro, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Pio IX, Estado do Piauí, aos 21 de janeiro de 2020. Eu, (Nadja Celina Feitosa), digitei, subscrevi e assino.

Pio IX-PI, 21 de janeiro de 2020.
JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca de Pio IX

Processo nº 0000245-87.2012.8.18.0042

Classe: Inquérito Policial

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): SYNARA LEMOS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057)

Nos termos do art. 265 do CPP, declaro abandono de causa pela advogada, Synara Lemos da Rocha, OAB/PI nº 5057, motivo pelo qual aplico-lhe multa equivalente ao valor de 10 (dez) salários-mínimos. Intime-se a advogada supracitada para pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimar o advogado Manoel Firmino de Almondes - OAB/PI 1470 da sentença de ID nº 7942501 - Proc. 0001203-64.2016.8.18.0032

Processo nº 0000527-07.2018.8.18.0078

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Representado: ANTONIO THIAGO DA SILVA DOS ANJOS

Advogado(s):

Tratando-se de Auto de Prisão em Flagrante já apreciado, inclusive com respectivo Inquérito Policial concluído e Ação Penal correlata registrada em autos apartados (Processo nº 0000545-28.2018.8.18.0078), promova-se a baixa nos registros e posterior arquivamento(...)

Processo nº 0000024-68.2019.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO EMERSON DE SOUSA SILVA NASCIMENTO, LEANDRO ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Ante tudo o que foi acima exposto, INDEFIRO o pedido de restituição de bem apreendido formulado por ANTONIO FRAZAO DE MOURA JUNIOR, face aos argumentos acima delineados. Por conseguinte, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o(s) acusado(s), tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Cite-se, na forma do art. 396, do CPP, para apresentar resposta escrita em 10 [dez] dias. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para no prazo legal oferecer defesa. Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído. Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público, devendo a Secretaria Judicial promover os expedientes necessários à obtenção das mesmas. Expedientes necessários. Cumpra-se. MONSENHOR GIL, 18 de dezembro de 2019.

PROCESSO Nº: 0001370-13.2018.8.18.0032

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: VALDEMAR DE MOURA RAMOS FILHO

Vítima: VALDENORA LEA RAMOS GONÇALVES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, VALDEMAR DE MOURA RAMOS FILHO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de MARIA DA PENHA DE SOUSA e VALDEMAR DE MOURA RAMOS, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO RAIMUNDO NONATO, 5641, CONDURU, PICOS - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, considero que o presente caso não autoriza a incidência da lei 11.340/2006, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de medidas protetivas de urgência.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JOSÉ MARLON PAIVA DE SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PICOS, 21 de janeiro de 2020.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

Processo nº 0000545-28.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO THIAGO DA SILVA DOS ANJOS

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Ante a ausência, converto o julgamento em diligência para que seja acostada a Certidão de Antecedentes Criminais atualizada do réu. Cumpra-se com a máxima urgência(...)

Processo nº 0000272-16.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANIEL FERREIRA CAMPOS, EDSON BENVINDO DE SOUSA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952), IRACEMA DIAS FERREIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 46780)
Sendo assim, designo para o dia 01 / 04 / 2020, às 9h30min , a realização de audiência de oitiva da testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se os acusados. Cientifique-se a Defensoria Pública, tendo em vista a renúncia da advogada do acusado Daniel Ferreira Campos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001505-66.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SOLIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO MÁXIMA S.A.

Advogado(s): FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 90457 )

SENTENÇA:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS da Sentença de fls. 55/56 dos autos, cuja Sentença, em síntese, é de seguinte teor: " ... Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição extinguindo o processo comresolução de mérito na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Sem custas ehonorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 19 de dezembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS?. Padre Marcos PI, 21 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000762-83.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - BMB

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000286-18.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LINO MAMEDIO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

SENTENÇA:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS da Sentença de fls. 68/69 dos autos, cuja Sentença, em síntese, é de seguinte teor: "... Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão autoral, o que façocom fundamento no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, II do Código deProcesso Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº9.099/1995.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 18 de dezembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS?. Padre Marcos PI, 21 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000271-28.2012.8.18.0061

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LEILA REJANE SAMPAIO CASTRO

Advogado(s): CLEICIANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16505), ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Executado(a): PAULO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Advogado(s): CLEICIANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16505)

Intime-se a exequente, por sua advogada, para se manifestar em cinco dias sobre os comprovantes de pagamento retro juntados. Caso não haja manifestação, presumir-se-á o adimplemento do débito objeto desta execução.

Com relação aos pedidos formulados pelo executado, que visam á modificação da pensão alimentícia, fica desde já esclarecido que o presente procedimento não é o lugar processual adequado para esse tipo de discussão, devendo a parte promover a necessária ação revisional.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001215-85.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: TALISSON DE SOUSA SANTOS, WESLEY COSTA DA SILVA, ORLANDO JUNIO MENEZES DA SILVA, IGOR BONFIM DUARTE DAMASCENO, PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053), MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 9148), DANILO DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14880), ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193), ICARO TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 17892), WESLEY BARBOSA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17893)

DESPACHO: Intime-se o advogado, Dr. Mauro Gilberto Delmondes, OAB-PI 8.295, para, no prazo de 2 (dois) dias, comprovar nos autos que comunicou a renúncia ao mandante, na forma do art. 112 do Código de Processo Civil, vez que, em sua petição não há comprovação de ciência da parte. Cumpra-se. FLORIANO, 21 de janeiro de 2020. CARLOS EUGENIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara

Processo nº 0000946-60.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HELENO GOMES FERREIRA, JOSÉ LUIZ GOMES DE SÁ

Advogado(s):

Réu: EDMILSON SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001850-32.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE JESUS CARVALHO SANTOS

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

SENTENÇA:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS da Sentença de fls. 83/84 dos autos, cuja Sentença, em síntese, é de seguinte teor: "... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO oprocesso com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honoráriosadvocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 19 de dezembro de 2019MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS?. Padre Marcos PI, 21 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000661-46.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000057-40.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: SALVADOR RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)
Audiência designada para o dia 04/02/2020, às 12:30 horas, a ser realizada por meio de videoconferência. As partes e os advogados poderão comparecer a este Juízo ou ao Juízo deprecado para participarem da referida audiência.

Processo nº 0000537-08.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES MASCARENHAS CARVALHO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 21 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

Processo nº 0000057-89.2006.8.18.0047

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GENILDO DA TRINDADE

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )
Torno sem efeito o despacho de fl. 182, haja vista que foi juntado por equívoco no presente feito. Ademais, determino a remessa dos autos ao MP, para contrarrazões ao recurso de fl. 180, no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0000129-91.2012.8.18.0071
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Contratos Bancários]
AUTOR: JOÃO FELIX DE ALMEIDA - Dr. Cláudio Soares de Brito Filho OAB/PI 3849
RÉU: BANCO DO BRASIL S.A - Dr. Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PI 12.008-A

SENTENÇA. Trata-se de pleito de cumprimento de sentença originária de ação ajuizada por João Felix de Almeida, contra a sociedade de economia mista Banco do Brasil. No curso do processo sobreveio pedido de habilitação dos herdeiros do autor, aduzindo os interessados que o mesmo faleceu em 28.7.2016. A petição está instruída com cópia de certidão de óbito na qual se verificou que há suposto erro material. Fez-se constar nome do obituado José Felix de Almeida, embora o número de CPF refira à pessoa de João Felix de Almeida. Já em petição eletrônica de Id 0000129-91.2012.8.18.0071.5004, os interessados trouxeram nova cópia de certidão, desta vez em nome de João Felix de Almeida, aparentemente emitida em segunda via, com o mesmo número de matrícula da anterior. Neste ponto, ainda que nenhuma averbação tenha sido anotada no campo específico do documento, alusiva a eventual procedimento de retificação, percebe-se que ambos os atos registrais compreendem a morte do autor. Declararam-se sucessores Maria Aldenora de Almeida, Expedita Felix de Almeida, Antonia Felix de Almeida, Maria Neusa de Almeida e Luiz Felix de Almeida, todos devidamente representados pelo advogado subscritor da petição inicial A parte ré foi intimada e nenhuma manifestação trouxe à demanda. A sentença de mérito transitou em julgado. O valor da condenação foi bloqueado via BACENJUD em 26.2.2016 e, em conformidade com o ofício de Id. 126, já está depositado em conta judicial. Feitas essas considerações, passo a decidir. A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo (CPC, art. 687), e pode ser requerida pela parte, em relação aos sucessores do falecido, ou pelos sucessores do falecido, em relação à parte. Recebida a petição, o réu foi intimado para se manifestar e não contestou o pleito dos interessados. Conforme consta da certidão de óbito acostada em cópia, o autor era solteiro ao tempo de seu falecimento, ao passo que o estado de filiação dos requerentes, em relação ao de cujus, restou comprovado. Nestes termos, com fulcro nos arts. 691 e 692 do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido de habilitação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Depois de transitada em julgado, promova-se as anotações junto ao cadastro da ação no Pje. Se nenhuma das partes impugnar esta decisão, desde já, autorizo a expedição de alvará para levantamento do benefício econômico auferido pelo autor, em nome de Maria Aldenora de Almeida, à qual incumbirá repassar aos demais habilitados as quantias que couber a cada um, sob pena de responsabilidade. Os honorários de sucumbência deverão ser objeto de alvará específico, em nome do advogado constituído. Quanto à divergências verificadas nas certidões de óbito apresentadas, por haver indícios de falha administrativa cometida pelo cartório, determino que sejam extraídas cópias das mesmas para a apuração em procedimento próprio.

Processo nº 0001053-70.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA DA SILVA BRUNO

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: SOLANO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.