Diário da Justiça 8830 Publicado em 22/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000441-70.2017.8.18.0078

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MARIA ALDERISMAR CARLOS DA SILVA VERÍSSIMO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO VERÍSSIMO DA SILVA NETO

Advogado(s): ANA PAULA LEITE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11240)

DESPACHO: Acolho o parecer mnisterial de fl. 24, em todos os seus termos. VALENÇA DO PIAUÍ, 22 de maio de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000971-71.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO INÁCIO DA SILSVA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPAVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

DESPACHO

Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem produzir provas, indicando os meios que pretendem se valer e os fatos que pretendem provar de maneira específica, sob pena de indeferimento.

Havendo provas a produzir, remetam os autos para saneamento.

Não havendo, remetam conclusos para sentença.

MANOEL EMÍDIO, 21 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000012-92.2011.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GARCIAS BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO

INTIME-A PESSOALMENTE o autor, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono da causa nos termos do art. 485, III do CPC, juntando, no prazo de 05 (cinco) dias, o laudo pericial, conforme mandado de intimação de fls. 186.

Intime-se o advogado da parte autora por DJe.

MANOEL EMÍDIO, 21 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000487-56.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADALIA VIEIRA VELOSO

Advogado(s): JULIANA PIRES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16108)

Réu: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

DESPACHO

Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem produzir provas, indicando os meios de que pretendem se valer e os fatos que pretendem provar de maneira específica, sob pena de indeferimento.

Havendo provas a produzir, remetam os autos para saneamento.

Não havendo, remetam conclusos para sentença.

MANOEL EMÍDIO, 21 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000193-42.2016.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KARLENO FERREIRA GOMES

Advogado(s): KALLYANE NUNES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13953), AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 9830), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Decisão: "Diante do erro material contido na sentença proferida em 28.11.2019, onde consta o valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), leia-se R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), tendo em vista ser esse último o valor do pedido requerido pela parte autora na inicial. Expedientes necessários. P. R. I"

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000565-59.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): PEDRO DE ARAUJO GOMES, FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO GOMES

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008), OZEAS CASTELO BRANCO FURTADO(OAB/null Nº null)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 21 de janeiro de 2020 BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3538

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000045-14.2013.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL BORGES LEAL

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

DESPACHO

Conforme certidão datada de 10 de setembro de 201, até a presente data não foi entregue nesta Secretaria o Laudo Pericial da parte autora conforme determinação contida no despacho de fl. 85, dos autos.

Notifique-se o perito para informar se a parte autora compareceu na hora agendada para realização da perícia. Caso afirmativo, o perito deverá apresentar o laudo no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime a parte autora, pessoamente, a promover o andamento da ação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de restar configurado o abandono da causa, nos termos do art. 485, III do CPC. Intimar advogado via DJe.

MANOEL EMÍDIO, 21 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000269-69.2008.8.18.0135

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: OLIMPIO DA SILVA GONÇALES, ISABEL MARIA FEITOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JANUARIO DA SILVA GONÇALVES, VITORIO MARQUES RIBEIRO

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352), JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 21 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000113-57.2003.8.18.0135

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARCELO LAURENTINO DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: AUSENTES E DESCONHECIDOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 21 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000312-64.2012.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): REGINALDO DIAS DE SOUSA, ROQUE RODRIGUES NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 21 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000430-06.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLA LUIDIA MELO DE OLIVEIRA DOURADO, VALERIA GOMES ALVES

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 14), ILANA MACEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9717)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 21 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001318-15.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES FERREIRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Despacho: "Intime a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente contrarrazões aos embargos de declaração apresentados pela parte ré. Intime-se."

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000010-25.2011.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUAREZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT - CNPJ - 09 248 608 0001 04

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

DESPACHO

Considerando que decorreu mais de 30 (trinta) dias sem que a autora promovesse o andamento do processo, INTIME-A PESSOALMENTE, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção por abandono da causa nos termos do art. 485, III do CPC, requerendo o que entender necessário.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 21 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000026-53.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: ROBSON DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR ROBSON DA SILVA SOUSA, nos autos qualificado, como incurso nas sanções do artigo 155, §2º, do Código Penal(...)

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000007-07.2010.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVESTRE RODRIGUES NOGUEIRA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4782)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

DESPACHO

Considerando-se a necessidade de realização de perícia médica, para comprovação da alegada invalidez, para que faça jus a eventual diferença de indenização do seguro DPVAT, conforme exige o art. 5º § 5º da Lei nº. 6.194/74 e ainda o artigo 373, I, do CPC, INTIMO a parte AUTORA para emendar a petição inicial, para adequar os pedidos e o rito ao PROCEDIMENTO COMUM, previsto no Titulo I, Livro da Parte Especial do CPC, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, inclusive com o recolhimento de custas iniciais.

MANOEL EMÍDIO, 21 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000970-86.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IZAEL DIAS DE AGUIAR

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: LÍDER SEGURADORA DO CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO

Intimem as partes para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem produzir provas, indicando os meios que pretendem se valer e os fatos que pretendem provar de maneira específica, sob pena de indeferimento.

Havendo provas a produzir, remetam os autos para saneamento.

Não havendo, remetam conclusos para sentença.

MANOEL EMÍDIO, 21 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001215-23.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IAMARA DA CONCEIÇAO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIA LIMA ANDRADE NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10427), CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 30088)

Réu: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR.JOSE ARISTODEMO PINOTTI CAISM - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Advogado(s): GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES(OAB/SÃO PAULO Nº 352859)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000057-70.2010.8.18.0105

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): MINORU MATSUMOTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 21 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000018-02.2011.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO NETO DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Diante do exposto, com fundamento no art. 485, Inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

P. R. I, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Sem custas nem honorários, face à gratuidade da justiça.

MANOEL EMÍDIO, 21 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

OUTROS

Aviso Nº 9/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 9/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 3130/2020 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR (evento.1506361), referente ao Processo SEI nº 20.0.000004131-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, nos termos da Informação (1505706), sobre inutilização de 04 (quatro) Papéis de Segurança/Papel Moeda, constante do estoque do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Blumenau-SC, em virtude de erro de impressão. Conforme numeração serial abaixo descrita:

TIPO

NÚMERO

Papéis de Segurança/Papel Moeda

A4490705 , A4490695, A4490692 e A4490711.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mário Cesar Moreira Cavalcante, Juiz(a) Auxiliar da Vice-corregedoria, em 21/01/2020, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1506544 e o código CRC F6559AD8.

Aviso Nº 10/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 10/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 3128/2020 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR (evento.1506355), referente ao Processo SEI nº 20.0.000004129-8, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, nos termos da Informação (1505698), sobre inutilização de 03 (três) Papéis de Segurança/Papel Moeda, constante do estoque do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Blumenau-SC, em virtude de falha na impressão. Conforme numeração serial abaixo descrita:

TIPO

NÚMERO

Papéis de Segurança/Papel Moeda

A4490683 , A4490685 e A4490666 .

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mário Cesar Moreira Cavalcante, Juiz(a) Auxiliar da Vice-corregedoria, em 21/01/2020, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1506551 e o código CRC EF352FF7.

Aviso Nº 11/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 11/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 3127/2020 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR (evento.1506352) , referente ao Processo SEI nº 20.0.000004127-1, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, nos termos do Comunicado (1505691), sobre inutilização de 01(um) Papel de Segurança, constante do estoque do Registro Civil, Titulos e Documentos e Pessoas Juridicas de Videira-SC. Conforme numeração serial abaixo descrita:

TIPO

NÚMERO

Papéis de Segurança

A5327534

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mário Cesar Moreira Cavalcante, Juiz(a) Auxiliar da Vice-corregedoria, em 21/01/2020, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1507587 e o código CRC 2EB756C6.

Aviso Nº 12/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ (OUTROS)

Aviso Nº 12/2020 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

O Juiz Auxiliar da Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 3126/2020 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR (evento.1506349) , referente ao Processo SEI nº 20.0.000004125-5, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias,com esteio no art. 13, parágrafo único da Resolução 61/2017, nos termos do Informação (1505678), sobre inutilização de 04 (quatro) Papéis de Segurança, constante do estoque do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Palhoça-SC, em virtude de falha na impressão. Conforme numeração serial abaixo descrita:

TIPO

NÚMERO

Papéis de Segurança

A1266847, A1266848, A1266849 e A1266850

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 20 de janeiro de 2020.

MÁRIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mário Cesar Moreira Cavalcante, Juiz(a) Auxiliar da Vice-corregedoria, em 21/01/2020, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1507876 e o código CRC 9B339B7B.

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