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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000564-80.2012.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ACELINO DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Vistos etc. RAIMUNDO ACELINO DE SOUSA, qualificado na inicial, requereu ALVARÁ JUDICIAL autorizando o levantamento de valores referentes a depósito judicial. Considerando a documentação acostada, defiro o pedido e determino a expedição de ALVARÁ em favor de RAIMUNDO ACELINO DE SOUSA , para levantamento da quantia R$ 70.232,81 ( setenta mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos) do montante depositado e seus acréscimos legais proporcionais, valores depositados junto ao BANCO DO BRASIL ? Conta Judicial n° 2700130528064, Agência 3910-1. Considerando que não consta da procuração o nome da advogada ora requerente do percentual do causídico, tão pouco substabelecimento, deixo de expedir alvará em separado. Intime-se pessoalmente o autor para recebimento do alvará. Após, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. PIO IX, 2 de dezembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000183-72.2012.8.18.0066

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO RODRIGUES ALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: " Vistos. Defiro os pedidos realizados no petitório de 06 de setembro de 2019, devendo ser expedido alvará em favor da advogada Lorena Cavalcanti Cabral OAB/PI 12751-A, a título de honorários sucumbenciais, no percentual de 15%, para levantamento da quantia depositada ao evento de fls. 233, no importe de R$ 748,11 (setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos), conforme cálculos acostados pela Contadoria do Tribunal às fls. 263, com as devidas correções legais. Expeça-se alvará em favor da advogada Lorena Cavalcanti Cabral OAB/PI 12751-A, no percentual de 30% do valor da condenação a título de honorários contratuais, para levantamento da quantia depositada ao evento de fls. 233, no importe de R$ 1496,22 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), conforme cálculos acostados pela Contadoria do Tribunal às fls. 263, com as devidas correções legais. Expeça-se alvará em favor da parte autora Francisco Rodrigues Alves, no percentual de 70%, para levantamento da quantia depositada ao evento de fls. 233, no importe de R$ 3.605,52 (três mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), com as devidas correções legais. Ato contínuo, oficie-se o gerente do Banco do Brasil para que deposite o saldo remanescente na conta da BV FINANCEIRA, conforme petição acostada em 15 de abril de 2019, em nome de BV Financeira CFI S/A; Banco : 655 (Banco Votorantim); Agência : 0001-9 Matriz; C/C : 6.234.155-1; CNPJ : 01.149.953/0001-89. intime-se a advogada do réu na pessoa de Manuela Sarmento, inscrita na OAB/PI sob o nº 9.499.Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se com a devida baixa na distribuição. PIO IX, 10 de dezembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001241-89.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000646-23.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO, FLAUBERTY REGO DE SOUSA

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Réu:

Advogado(s):

Redesigno para o dia 26 de março de 2020, às 09:00h, a realização da audiência anteriormente agendada.

Processo nº 0000126-51.2014.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LAURINEIDE ALVES DA SILVA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Vistos, etc.

Em virtude das férias deste magistrado titular atuante na Comarca de Parnaguá/PI, que coincidirão com a data previamente fixada para o ato (fl. 85), REDESIGNO para o dia 18/02/2020, às 14:00 h, a continuidade da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001279-83.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO PAULO DE SOUZA JÚNIOR

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: " ...designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 29/01/2020 às 10h30min."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000052-41.2018.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GREGORIO BISPO DE SOUSA

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se novamente o patrono do apelante para apresentação das razões recursais no prazo legal, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 265, CPP. E, não sendo apresentadas as razões recursais no prazo, intime-se pessoalmente o réu para constituir novo advogado, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 17 de janeiro de 2020 TALLITA CRUZ SAMPAIO Juíza de Direito, em exercício

Processo nº 0001037-50.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2020, às 11 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas as vítimas, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000808-72.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0001083-83.2009.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: FRANCISCO VITÓRIO DOS SANTOS NETO, RAIMUNDO NONATO LIMA DE CARVALHO, JOÃO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, MANOEL SILVA DE SENA, ANTONIO VALTER SOUSA BRANDÃO, JOSÉ SAMPAIO FONTENELE FILHO

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MANOEL SILVA DE SENA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 21 de janeiro de 2020 (21/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0000629-76.2018.8.18.0030

CLASSE: Inquérito Policial

Autor:

Indiciado: PAULO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO

O Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado PAULO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 21 de janeiro de 2020 (21/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001187-75.2009.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: ACILINA MARIA BACELAR OLIVEIRA, AIRTON KLEBER GOMES MATOS, ALDA MARIA DE MORAIS SILVA, ANTONIA LOPES DE SOUSA SILVA, ANTONIA NUNES E SILVA, ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE, ANTONIO DE MOURA RODRIGUES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO JOSE RODRIGUES, ANTONIO WILSON SARAIVA DE MELO, APRIGIO ANTERO DOS SANTOS, CLAUDIA MARIA ROCHA, DANIELE FERREIRA LIMA DE SOUSA, DJALMA SILVA VIEIRA, ELIANE IBIAPINA LIMA, EVANGELISTA FERREIRA MARTINS, EVANDO LIRA DA CRUZ, FRANCISCA ESMERALDA DE OLIVEIRA, FRANCISCA GORETH DA CUNHA COSTA, FRANCISCA OSANA TAVARES ROCHA, FRANCISCA TEREZA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO LOPES DA COSTA, FRANCISCO MARTINS NETO, FRANCISCO PEREIRA DA PAZ, FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, FRANCISCO RODRIGUES DA PAZ, GISLENE ALVES VERAS, JOÃO DE DEUS PAZ, JOAQUIM BEZERRA DA SILVA NETO, JOSEFA MARIA NUNES RODRIGUES, CARLOS MIRLHES DO VALE

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 21 de janeiro de 2020

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000690-24.2001.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Executado(a): EDILSON ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSÉ DAVID DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5855), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, julgo extinta a presente execução à luz do artigo 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN. (...).

Processo nº 0000059-15.1999.8.18.0044

Classe: Inventário

Arrolante: NILDA PINHEIRO DE ANDRADE, ANTÔNIO DE CASTRO RIBEIRO, CIPRIANA RODRIGUES MESQUITA ANDRADE, EPAMINONDAS PINHEIRO DE AGUIAR FILHO, DIAMAR PINHEIRO DAMACENA, ILDA ANDRADE PINHEIRO, RAIMUNDO PEREIRA DE ANDRADE, MARIA RODRIGUES DE SOUSA, HELENA EUFRÁSIO ANDRADE, ALARICO ARAÚJO DE SOUSA

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Arrolado: RAIMUNDO EUFRASIO DE ANDRADE, MARIA FRANCELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) DECISÃO - Proceda a citação nos termos do inventário e da partilha, o cônjuge, os herdeiros e demais interessados e intime-se a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal), nos moldes do art. 626 do CPC. Concluídas as intimações, abre-se vistas às partes, no prazo de 15 (Quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações, conforme o art. 627 do CPC. Finalizados os intens acima, retornem os autos conclusos. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 3 de maio de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI CANTO DO BURITI, 21 de janeiro de 2020 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28625

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000560-04.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GONÇALVES GUIMARÃES

Advogado(s):

DECISÃO:

Intima-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias contados da intimação pelo Diário da Justiça.

Processo nº 0000022-55.2018.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: PAULO DOS SANTOS MATIAS

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688)

Designo para o dia 27 / 05 / 2020, às 10:40hs , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. PEDRO II, 5 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000888-49.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL SALES SANTANA

Advogado(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8725)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

GONÇALA FERREIRA DA SILVA, Oficiala Interina do Cartório Único de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Demerval Lobão, Estado do Piauí, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se encontra neste Cartório o Requerimento da Sra. FRANCISCA SOARES DA SILVA, de nacionalidade brasileira, solteira, não convivente em união estável, aposentada, portadora do CPF/MF: nº 001.707.283-23 e da CI/RG: nº 320.789-SSP/PI, residente e domiciliada na Rua Santo André, Nº 290, Bairro Parque Vaquejador, na cidade Demerval Lobão - Piauí; para retificação da medida da área do terreno, com inclusão da medida do perímetro, para constar a correta descrição perimétrica, com averbação da correta indicação das medidas laterais; referente a um lote de terreno situado na Rua Santo André nº 290, Bairro Parque Vaquejador, na cidade Demerval Lobão - Piauí; com área documentada de 345m²; Matriculada às fls.145, do Livro de Registro Geral nº 2-F, sob nº R-1-2709, que após o levantamento planimétrico da área, feito por profissional habilitado, com respectiva ART/CREA e aprovação da Prefeitura Municipal, foi encontrada uma área de 566,30m² (quinhentos e sessenta e seis metros quadrados e trinta centímetros quadrados), com a devida anuência dos confinantes: Prefeitura Municipal de Demerval Lobão (representada por Francinaldo Araújo de Moraes), Cícero Araújo Gomes, José Luis Araújo, todos com devido reconhecimento de firma; faltando a anuência do confinante do fundo FERNANDO FRANCISCO DE SOUSA SANTOS, o qual , se recusou a disponibilizar sua assinatura no laudo técnico elaborado pelo profissional, para o devido reconhecimento de firma; ficando por este edital o mesmo citado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias após o decurso do prazo deste edital, contestar o mencionado requerimento e que fique advertida de que não sendo contestado, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados (Art. 285, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, especialmente do confrontante FERNANDO FRANCISCO DE SOUSA SANTOS e no futuro não possa alegar ignorância, mando expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado no Diário da Justiça do Estado do Piauí, e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Demerval Lobão, Estado do Piauí, aos quatorze (14) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019). Eu, (Gonçala Ferreira da Silva), Oficiala Interina do Cartório Único de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Demerval Lobão, o subscrevo, dato e assino, em público e raso.

Processo nº 0000021-47.2016.8.18.0063

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: R. P. DE O., V. P. DE O.

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: S. R. DA S.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000520-18.2018.8.18.0077

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Indiciado: ALONS BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Portanto, verifico que transcorreu prazo superior a 06 (seis) meses sem que avítima tenha apresentado queixa, razão pela qual, com fulcro nos artigos 103 e 107, IV doCódigo Penal, extingo a punibilidade do autor do fato pela decadência.Sem custas.Após o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001339-34.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ GILMAR BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

SENTENÇA:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS da Sentença de fls. 47 dos autos, cuja Sentença é de seguinte teor: "Dispensado o relatório, na forma do caput do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passoa decidir. Diante do acordo extrajudicial realizado entre as partes petição eletrônica 5010 e declaração 5011, tenho por HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legaisefeitos, o acordo entabulado, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 22 daLei nº 9.099/95, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487,III, ?b? do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.Publique-se, registre-se e intimem-se.Transitado em julgado arquive-se com baixa na distribuição.PADRE MARCOS, 19 de dezembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS. Padre Marcos PI, 21 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000241-41.2013.8.18.0066

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO PIO IX

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), DANIEL CARVALHO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5823)

Réu: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

DESPACHO: ( Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença condenatória, determino seja cumprida a última parte do dispositivo, devendo haver a inserção do nome do réu no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbridade Administrativa. As demais determinações, como a cumunicação ao Tribunal Regional Eleitoral e a requisição de informações à Camara Municipal de Pio IX/PI sobre o valor do subsídio recebido pelo réu durante o ano de 2012, bem como cópia do ato normativo que estabeleceu o referido valor, já foram cumpridas. Intime-se o autor, por seu representante legal, para, querendo, requerer eventual cumprimento de sentença em face dos valores estabelecidos no édito condenatório, o que deverá ser feito por meio de processo judicial eletrônico. Cumpra-se. Intime-se. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. PIO IX, 15 de outubro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX)

Processo nº 0000421-54.2015.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: DEVALDINO COQUEIRO DA SILVA

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Vistos, etc.

Em virtude das férias deste magistrado titular atuante na Comarca de Parnaguá/PI, que coincidirão com a data previamente fixada para o ato (fl. 65), REDESIGNO para o dia 18/02/2020, às 11:30 h, a continuidade da audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000508-65.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO ALVES DA SILVA

Advogado(s): WANDERSON DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11618)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR=PI

Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000342-86.2010.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: KÁRIO ARIEL MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657/86)

Designo para o dia 18 / 02 / 2020, às 14:00hs , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. PEDRO II, 4 de novembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II