Diário da Justiça 8830 Publicado em 22/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000269-75.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANASTÁCIA LINA DA ROCHA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: (Embargos de Declaração em Embargos de Declaração)
"Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração em análise. Sem custas e sem honorários advocatícios". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000357-16.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILBERTO VALDEMAR DE CARVALHO

Advogado(s): EDER RAMOS DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14570), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: (Embargos de Declaração em Embargos de Declaração)
"Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração em análise. Sem custas e sem honorários advocatícios". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000290-51.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DE JESUS

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: (Embargos de Declaração em Embargos de Declaração)
"Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração em análise. Sem custas e sem honorários advocatícios". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000280-07.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANA FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: (Embargos de Declaração em Embargos de Declaração)
"Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração em análise. Sem custas e sem honorários advocatícios". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000285-29.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EREMITA RODRIGUES DE MOURA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: (Embargos de Declaração em Embargos de Declaração)
"Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração em análise. Sem custas e sem honorários advocatícios". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000297-43.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE MOURA

Advogado(s): DENIMARQUES DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13299)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: (Embargos de Declaração em Embargos de Declaração)
"Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração em análise. Sem custas e sem honorários advocatícios". Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000276-32.2014.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MAURO CESAR AGUIAR DOS SANTOS, GENE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vistos, etc.

Em virtude das férias deste magistrado titular atuante na Comarca de Parnaguá/PI, que coincidirão com a data previamente fixada para o ato (fl. 158-v), REDESIGNO para o dia 03/04/2020, às 13:00 h,a continuidade da audiência de instrução e julgamento.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000458-25.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEBASTIÃO SENA DE ALMEIDA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Expeça-se Alvará em nome do autor e da pessoa indicada na Procuração anexa aos autos o Sr. Kleiton Fontinele Passos.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001332-42.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ GILMAR BARBOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

SENTENÇA:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS da Sentença de fls. 049 dos autos, cuja Sentença é de seguinte teor: "Dispensado o relatório, na forma do caput do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passoa decidir. Diante do acordo extrajudicial realizado entre as partes petições eletrônicas 5010 e 5011 e declaração 5012, tenho por HOMOLOGAR, para que produza os seusjurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, o que faço com fundamento no parágrafoúnico do art. 22 da Lei nº 9.099/95, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, naforma do art. 487, III, ?b? do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 daLei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se.Transitado em julgado arquive-se com baixa na distribuição.PADRE MARCOS, 19 de dezembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS. Padre Marcos PI, 21 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000005-60.1997.8.18.0063

Classe: Interpelação

Inventariante: MARIA DA PAZ CAVALCANTE SILVA, JOANA ALVES CAVALCANTE TEIXEIRA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Inventariado: DOMINGOS ALVES CAVALCANTE

Advogado(s):

Nomeio a cidadã JOANA ALVES CAVALCANTE TEIXEIRA, qualificada conforme procuração de fls. 73, para servir como inventariante. Firme-se compromisso, após compromisso firmado, determino que a mesma seja intimada para que providencie, no prazo de 60 dias, a juntada aos autos dos documentos pessoais e registro de nascimento dos demais herdeiros ODACIR PEREIRA DE SOUSA, MARIA DO CARMO CAVALCANTE PRIMO, ANTONIO GERSON DE SOUSA e a nomeada.

EDITAL - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000414-09.2017.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LUIS CARLOS LEAL DOS SANTOS

Advogado(s): JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9038)

DESPACHO: Compulsando os Autos verifico pedido de adiamento requisitado pela defesa técnica do Réu, Haja visto que seu causídico tem outra audiência designada na Comarca de São Pedro, conforme acostou documentos. Dessa forma defiro o pedido da defesa Redesignando a presente audiência para o dia 25 DE MARÇO DE 2020, ÂS 09:30 HORAS.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000092-96.2009.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURICIO ANTONIO LEAL, LUIZA MARIA LEAL LUZ, MARIA DA ANUNCIAÇÃO LEAL, EUDIMAR CANUTA LEAL, ANGELA MARIA LEAL LUZ, MANOEL JUSTINO LEAL, JOSE ANTONIO LEAL

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

DESPACHO: Sobre os cálculos de fls. 125/126, digam as partes por seus patronos em 5 (cinco) dias. PADRE MARCOS, 26 de abril de 2019 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000007-64.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FERREIRA LIMA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 21 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000117-14.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DANILO ESTANLEY FERRAZ LIMA, SEBASTIÃO FAUSTINO DE SOUSA, JOSÉ VIEIRA CARVALHO JÚNIOR

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), MARIO SERGIO DE ARAGÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13825)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar da audiência de instrução e julgamento, designada para 17/03/2020, às 13:00 horas, no Fórum desta Comarca.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000191-51.2011.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: HOLEÃO PEREIRA BATISTA

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos, etc.

Em virtude das férias do magistrado titular atuante nesta Comarca de Parnaguá/PI, que coincidirão com a data previamente fixada para o ato (fl. 77), REDESIGNO para o dia 03/04/2020, às 08:30 h, a continuidade da audiência de instrução e julgamento.

AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000174-32.2005.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GESSIMAR ALVES BATISTA, RICARDO TEIXEIRA MAIA

Advogado(s): MOYSES ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399)

Audiência para oitiva da testemunha VALMIR DA SILVA SOARES foi designada para o dia 04/03/2020, às 10:00 horas, no fórum local de Cristino Castro.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000312-23.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERCILEI DOS SANTOS MASCARENHAS

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI (OAB/PIAUÍ Nº 8201), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 21 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000106-94.2013.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ESPEDITO JOSÉ DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

Advogado(s): ELIOMAR CASTRO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 231792)

Vistos, etc.

Em virtude das férias do magistrado titular atuante nesta Comarca de Parnaguá/PI, que coincidirão com a data previamente fixada para o ato (fl. 124-v), REDESIGNO para o dia 03/04/2020, às 09:30 h,a continuidade da audiência de instrução e julgamento.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000182-16.2019.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - SIMPLÍCIO MENDES

Advogado(s):

Requerido: GREGÓRIO SOARES

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

À secretaria para...a) Oficie-se ao Juízo Deprecado da Comarca de Embu das Artes - SP, arespeito do cumprimento da carta precatória, esclarecendo que trata de réu preso;b) Vista ao MP para manifestar sobre o pedido de transferência do acusadopara Penitenciária Regional da Cidade de Oeiras do Piauí.Após, concluso para deliberação.SIMPLÍCIO MENDES, 17 de janeiro de 2020DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000455-32.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA MENDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000057-36.2012.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF - PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): M C G XIMENES CARVALHO

Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7173), FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1128), JAIRO OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 3307)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DECISÃO - JECC PIRACURUCA - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000069-52.2019.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ONEIDE FORTES DE MORAIS SANTOS

Advogado(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 14163)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Ante o teor da juntada retro, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Primeiro Grau, CERTIFIQUE-SE a secretaria acerca do disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do referido provimento. Após, DETERMINO a virtualização dos presentes autos, com a sua distribuição no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe sob a mesma numeração única, onde passará a tramitar exclusivamente. DETERMINO, ainda, o cancelamento da distribuição do presente feito no Sistema Themis Web. Ultimadas todas as diligências, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 21 de janeiro de 2020

EDITAL - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000203-39.2016.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ IRANILDO CUNHA DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 98977)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de direito, informo que oitiva das testemunhas de acusação: Nilton Cesar Alves de Alcantara e Francisco Carlos Pereira dos Santos foi deprecada para a comarca de Teresina-PI. Eu, Ilmara Chaves Linard, digitei e subscrevi.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000045-05.2014.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEONILDO BATISTA RODRIGUES

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Vistos, etc.

Em virtude das férias do magistrado titular atuante nesta Comarca de Parnaguá/PI, que coincidirão com a data previamente fixada para o ato (fl. 73-v), REDESIGNO para o dia 03/04/2020, às 10:30 h,a continuidade da audiência de instrução e julgamento.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001927-41.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS da Sentença de fls. 38/39 dos autos, cuja Sentença, em síntese, é de seguinte teor: "... Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de provapericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta doJuizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei nº 9.099/1995. Sem custas ehonorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se.Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 13 de agosto de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS. Padre Marcos PI, 21 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

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