Diário da Justiça
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Publicado em 21/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001368-77.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 20 de janeiro de 2020
CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA
Estagiário(a) - 29214
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS (Comarcas do Interior)
O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Cível, tramita uma AÇÃO DE USUCAPIÃO, Processo nº 0000090-88.2010.8.18.0031, ajuizada por TANIA MARIA CHAVES MAGALHAES, brasileira, solteira, autônoma, alegando que exerce a posse mansa, pacífica e ininterrupta há mais de 25 anos, do imóvel usucapiendo, situado nesta cidade, localizado na Avenida Marquês de Paranaguá, nº 836, Bairro Nova Parnaíba, Parnaíba/PI, com os seguintes limites e confrontações: Área: 500,00 m² (quinhentos metros quadrados); Perímetro de 120 metros; Frente para o Leste, limitando-se com a Avenida Marquês de Paranaguá, medindo 10m (dez metro); lado direito para o sul, limitando-se com George Gomes Lima, residente na Avenida Marquês de Paranaguá nº 846, bairro Nova Parnaíba, medindo 50m (cinquenta metros); lado esquerdo ou alinhamento norte, medindo 50m (cinquenta metros), limitando-se com Luiz Gonzaga de Sousa Lima, residente na Avenida Marquês de Paranaguá nº 826, bairro Nova Parnaíba, fundo ou alinhamento Oeste, medindo 10m (dez metros), limitando-se com os herdeiros de João Vieira de Sousa, residente na Avenida Coronel Lucas, nº 819, bairro Nova Parnaíba, ficando por meio deste CITADOS os herdeiros de JOÃO VIEIRA DE SOUSA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. CUMPRA-SE. E, para não alegar ignorância, mandou o MM Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, 15 de janeiro de 2020. Eu, FERNANDO CESAR FARIAS BEZERRA FILHO, digitei, subscrevi.
Parnaíba-PI, 15 de janeiro de 2020.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000105-81.2017.8.18.0073
Classe: Embargos à Execução
Autor: REJANE SANTOS ARAUJO
Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)
Réu: COMERCIAL MACEDO E FILHOS LTDA
Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000469-81.2011.8.18.0067
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: REQUERENTE- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES PEREIRA
Advogado(s):
SENTENÇA:Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES PEREIRA,com base no artigo 107, IV do CP. Arquivem-se imediatamente os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001993-74.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGOS DOCA DO REGO
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a recurso apresentado nos presentes autos.
SENTENÇA - JECC PIRACURUCA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000030-07.2009.8.18.0143
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARCOS JOSE DA SILVA LOPES
Advogado(s):
Réu: JOAO MARIA DE SOUSA SAMPAIO
Advogado(s):
Por todo o exposto e tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios. P. R. I. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PIRACURUCA, 17 de janeiro de 2020 - ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES - Juiz(a) de Direito da JECC Piracuruca - Sede da Comarca de PIRACURUCA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000742-53.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
Réu: CLARO - S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
DESPACHO: "Considerando que a última manifestação nos autos, feita pela autora, ocorreu em 20/06/2017, e ainda que, instada a se manifestar, manteve-se inerte, determino a intimação da mesma, mais uma vez, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000101-46.2008.8.18.0045
Classe: Arrolamento Comum
Arrolante: ANA EUGENIA DE PINHO, JOSE VICENTE DE PINHO, ANTONIO VICENTE DE PINHO, FRANCISCA EUGENIA DE PINHO PAZ, MARIA MADALENA DE PINHO BARROS, MANOEL VICENTE DE PINHO, RAIMUNDA EUGENIA DE PINHO LIMA, VICENTE GONÇALO DE PINHO, MARIA EUGENIA DE PINHO, GONÇALO VICENTE DE PINHO
Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)
Arrolado: EUGENIA PERES DE LIMA, VICENTE EUFRASINO DE PINHO
Advogado(s):
DESPACHO: "Considerando o último requerimento formulado pela autora (protocolo 5001), bem como que já se passaram três meses do mesmo, intime-se a requerente, por meio do seu advogado, para comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a efetivação do pagamento das custas processuais devidas. Caso decorra o prazo sem comprovação, a Secretaria deverá adotar as providências cabíveis."
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001132-96.2015.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI
Advogado(s):
Indiciado: EDMILSON ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): ALEXANDRE MARGOTT FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11258)
DESPACHO: intime-se a defesa para, no prazo de 05 cinco dias, apresentar alegações finais.
Publicação de Intimação (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Comarca de Campinas do Piauí
PROCESSO Nº: 0000307-45.2019.8.18.0087
CLASSE: Divórcio Litigioso
Autor: NEUSILEIDE RAIMUNDA CARVALHO
Advogado: Inacio Alves Barbosa
Réu: ALEISSON DE SOUSA CARVALHO
DESPACHO: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, azo em que deverá responder à reconvenção proposta pelo requerido. Campinas do Piauí, 06 de dezembro de 2019. Dr. Leonardo Lúcio Freire Trigueiro- Juiz de Direito.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000816-94.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WANDERSON DIAS RIBEIRO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)
Réu: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 20 de janeiro de 2020 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957
SENTENÇA - JECC PIRACURUCA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000019-75.2009.8.18.0143
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
Advogado(s):
Réu: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
Por todo o exposto e tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios. P. R. I. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PIRACURUCA, 17 de janeiro de 2020 - ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES - Juiz(a) de Direito da JECC Piracuruca - Sede da Comarca de PIRACURUCA
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0000699-81.2013.8.18.0026
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: UNIAO FEDERAL
Executado(a): ECRAP ENGENHARIA LTDA - EPP
certidão
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 20 de janeiro de 2020
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001257-25.2019.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Réu: EDSON MIGUEL DA SILVA
Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)
DESPACHO: intime-se a defesa para, no prazo de cinco 05 dias. apresentar alegações finais.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002123-64.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENEDITA FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a recurso apresentado nos presentes autos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000659-05.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ LUIS DE SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a recurso apresentado nos presentes autos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001045-35.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO ROSARIO GOMES DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a recurso apresentado nos presentes autos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001711-36.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA VIEIRA RAMOS DE SOUSA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora/ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a recurso apresentado nos presentes autos.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000709-63.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VEREDA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME, WILTON CARLOS SOARES LIMA
Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)
Réu: ELETROBRAS DISTRIBUÍÇÃO PIAUI- PI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
DECISÃO:"PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, mantendo a sentença outrora proferida em todos os seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000168-07.2018.8.18.0030
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: PAULO CARLOS PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825), ALCENOR LOPES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16834), DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a defesa para apresentar memoriais no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000099-42.2013.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI
Advogado(s):
Réu: GILMAR FRANCISCO DE DEUS
Advogado(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11722), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)
DESPACHO: intime-se a defesa para, no prazo de cinco dias, apresentar alegações finais.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000562-03.2017.8.18.0045
Classe: Reclamação
Autor: SILVIA SAMARA MARQUES CAVALCANTE
Advogado(s): MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 12092)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)
DECISÃO:"PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação, mantendo a sentença outrora proferida em todos os seus termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí - PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ.)
SENTENÇA - JECC PIRACURUCA - SEDE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000014-24.2007.8.18.0143
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO
Advogado(s):
Réu: MANOEL DE JESUS DE BRITO FORTES
Advogado(s):
Diante do integral cumprimento do débito discutido na presente ação, conforme informado pela parte autora em 18 de novembro de 2019, declaro extinta, por sentença, a execução do acordo firmado pelas partes, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PIRACURUCA, 20 de janeiro de 2020 - ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES - Juiz(a) de Direito da JECC Piracuruca - Sede da Comarca de PIRACURUCA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000401-12.2014.8.18.0105
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: CARLOS ROBERTO DA SILVA
Advogado(s): ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)
Réu: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI
Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GILBUÉS, 20 de janeiro de 2020 GRACIMAR GUERRA FIGUEIREDO Oficial de Gabinete - 3193
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000758-33.2013.8.18.0135
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): ANTONIO F C CAVALCANTE ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.