Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007102-30.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE BATISTA GOMES

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito LIRTON NOGUEIRA SANTOS, desta Jurisdição, INTIMA o advogado ANTONIO MEDEIROS MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3058) da SENTENÇA proferida em 16.12.2019, (...) Diante do exposto, nos termos do art. 61 do Código de Processo Penal, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSÉ BATISTA GOMES pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, III do Código Penal. Intimem-se as partes. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se (...)?. Teresina, 20 de Janeiro de 2020.

Processo nº 0028473-98.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA ALICE FREIRE VIEIRA, VON ROMMEL DE SOUSA VIEIRA, ANDREA LIGIA DE SOUSA VIEIRA, FRANCISCA STAEL FREIRE VIEIRA, MARIA ALICE FREIRE VIEIRA FILHA, WANDA FREIRE VIEIRA, JOANA DARC FREIRE DE SOUSA, RAIMUNDO DE SOUSA VIEIRA FILHO, RODON VIEIRA FREIRE

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Inventariado: RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0008436-89.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: MARIA FATIMA VILARINHO SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0016924-62.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003746-17.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANDREY SOUSA CARNEIRO, ANTONIO SILVA CAMPELO, ELIANE ALMEIDA DA SILVA, JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, JOSE LEANDRO RODRIGUES NETO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA, MARIA EDNA DOS SANTOS, MARIA JULIA SILVA DE OLIVEIRA, OCILENE SILVA CABRAL, PAULO RENATO LOPES MENEZES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002031-08.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ANTONIO TERTO JUNIOR

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls. 217, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0009257-69.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: S. M. DE ARAUJO- ME- SERVITEL

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Requerido: TELEMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ICATEL

Advogado(s): FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES(OAB/SÃO PAULO Nº 196459)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0001524-91.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MURANO REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A

Advogado(s): JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 6401)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0026567-15.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ALBERTO FERREIRA MAIA FILHO, JOSE ALBERTO FERREIRA MAIA

Advogado(s): WESLEY LEAL FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5720)

Requerido: EXPRESSO TAVARES E TAVARES, EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA, EXPRESSO XAVANTE LTDA, JOSE CARLOS PEREIRA DE PINHO, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A, IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), RODRIGO AVELAR REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 10217), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ANA MARIA BORGES DA SILVA FERNANDES(OAB/GOIÁS Nº 21782), GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758), ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO(OAB/GOIÁS Nº 12415), ALESSANDRO INÁCIO MORAIS(OAB/GOIÁS Nº 26951), RICARDO SOARES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 2.065/89), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009250-14.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IMPORTADORA DE MAQUINAS LTDA

Advogado(s): MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4023)

Réu: MECASON INDÚSTRIA DE APARELHO HIDRÁULICOS LTDA

Advogado(s): MARCIAL BARRETO CASABONA(OAB/SÃO PAULO Nº 26364), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 29443)

DESPACHO: Vistos, etc. Antes de deferir o pleito autoral de bloqueio de valores, via BACENJUD, requerido através da petição de id 039168705001, necessário se faz que sejam os autos remetidos à contadoria judicial para que promova a atualização do valor a ser perseguido a título de condenação, nos termos da sentença de fls. 82/86, que teve seu trânsito em julgado certificado à fl. 86-v. Após a atualização dos cálculos, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias, requerendo que entenderem de direito, bem como apresentando as informações que se fizerem necessárias. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0018460-40.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO SOCORRO ADAD DE ALENCAR OLIVEIRA, DEODORO MAXIMO DE ALENCAR FILHO, JOSE MIGUEL ADAD NETO

Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810)

Interditando: ESTRELA ADAD DE ALENCAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 20 de janeiro de 2020, JOÃO MATHEUS DA SILVA BRITO Estagiário(a) - Mat. nº 29206.

Processo nº 0017146-35.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 4670), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: SIMONE ROBERTA DA SILVA CUNHA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004098-96.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EUSIANE PEREIRA, JOSE SEVERINO GALENO CAVALCANTE

Advogado(s): RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11168), JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619), PAULO ROBERTO ULISSES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8851)

Réu: JOSE NUNES MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): JOSELI LIMA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2823)

DESPACHO: "Vistos etc. CERTIFIQUE-SE da regularidade do trâmite do feito e, após, façam-me conclusos os autos para sentença. Int. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012538-67.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA-PI-CEUT

Advogado(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Executado(a): GABRIELA G DE CASTRO ROSARIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls. 53, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0016328-30.2002.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: TADEU CHAGAS DO VALE VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA JÚNIOR, BANCO BRASIL S/A, GABRIEL SOARES CARDOSO, BERENICE RODRIGUES RAMALHO, PATRICIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, CENTRO DE CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, MANOEL MOURA DO NASCIMENTO, ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA, ACECLINO CARVALHO DA SILVA, SONIA MARIA DO REGO MONTEIRO

Advogado(s): RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13729), HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 3077), ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366), RAFAEL ABREU COSTA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 7840), DIEGO VALERIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12832), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315), ANTONIO DE SOUZA FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 1242), VERBENHA DE MARIA RUBIM BROXADO(OAB/PIAUÍ Nº 9769), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), MARCUS ANTONIO DE LIMA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11274), ERICA FEITOSA CAMURÇA COELHO CARMO(OAB/PIAUÍ Nº 8419), LARISSA QUEIROZ SIMEAO(OAB/PIAUÍ Nº 7155), ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10451), ITALA NAIARA DE OLIVEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13612), MARALINY MONTEIRO AMORIM RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11910), JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720), GABRIEL SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 968)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA

Proceda o advogado/procurador DIEGO VALERIO SANTOS, OAB: 12832, à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

Processo nº 0014390-53.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3518), MARCUS MORAIS DE OLIVIERA(OAB/PIAUÍ Nº 4573)

Requerido: CAPEMI - CAIXA DE PECULIOS, PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE

Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 10844)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

MARINA VILARINHO DE ALCOBAÇA

ESCRIVÃ

Processo nº 0010808-06.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. C. T. C., D. C. F.

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES (OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Requerido: D. C. N.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 20 de janeiro de 2020, JOÃO MATHEUS DA SILVA BRITO, Estagiário(a) - Mat. nº 29206.

PROCESSO Nº: 0010371-33.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO

Réu: ELCIMAR SILVA SANTOS

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ELCIMAR SILVA SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DE JESUS SILVA DE ARAUJO GOUVEIA e ALDOMIR BORGES DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA MANOEL DOMINGUES, 1890, PORENQUANTO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " POSTO ISTO, ante o quadro fático, atento ao que dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo parcialmente procedente a denúncia para absolver o acusado ELCIMAR SILVA SANTOS, antes qualificado, pelo crime previsto no art. 309 do CTB, ante o princípio da absorção, e CONDENAR o acusado pela prática do crime de embriaguez no volante, previsto no art. 306 Código de Trânsito Brasileiro. Diante das circunstâncias judiciais encontradas, fixo-lhe a pena base em 10 (dez) meses de detenção. Suspendo a habilitação do apenado para dirigir veículo automotor pelo prazo de 04 (quatro) meses. A pena privativa de liberdade aplicada em desfavor do apenado deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto. Converto a pena privativa de liberdade do sentenciado em 01 (uma) pena restritiva de direito. O sentenciado poderá apelar em liberdade. Sem custas, posto que o apenado foi assistido pela Defensoria Pública Estadual". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu,___________MARCELLA GUEDES NUNES, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca da 6ª Vara Criminal da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0002140-36.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: PAULO BONFIM RAMOS

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado PAULO BONFIM RAMOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de janeiro de 2020 (20/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001429-32.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS-MA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO- COMARCA DE CAXIAS - MA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, MAURÍCIO JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NUNES

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 19 / 02 / 2020, às 12:00 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s)advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. TERESINA, 15 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007721-37.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMEM LUCIA DE MACEDO

Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1053)

Réu: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0009659-77.2010.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: WALNEYDE CARVALHO DE HOLANDA, WALDEZA HOLANDA COSTA, WALQUIRIA CARVALHO DE HOLANDA BOAVISTA, WALDEMAR GONCALVES DE HOLANDA FILHO, MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO HOLANDA, WILNA CARVALHO DE HOLANDA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625/07)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

TERESINHA DE JESUS LIMA E SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3541

Processo nº 0009679-34.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRANETE DE ARAUJO PEREIRA, ANTONIO CARDOSO DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR MOURA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ELIANE NUNES RESENDE, MARIA IVONETE SOARES MANÇOETE, MARINALVA BARBOSA DA SILVA LIMA, RAIMUNDA GUIMARAES COELHO ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

Determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com baixa no sistema ThemisWeb

Processo nº 0015485-84.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMANUEL PEREIRA RESENDE

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

CRISTINA MARIA DE ALENCAR SOUSA COUTINHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 28821378349

Processo nº 0001497-79.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO, JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, RENATO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 12 / 02 / 2020, às 12:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. TERESINA, 10 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito respondendo pela 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA