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PROCESSO Nº: 0002140-36.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: PAULO BONFIM RAMOS

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado PAULO BONFIM RAMOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 20 de janeiro de 2020 (20/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001429-32.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS-MA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO- COMARCA DE CAXIAS - MA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, MAURÍCIO JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NUNES

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 19 / 02 / 2020, às 12:00 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s)advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. TERESINA, 15 de janeiro de 2020VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009679-34.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRANETE DE ARAUJO PEREIRA, ANTONIO CARDOSO DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR MOURA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA ELIANE NUNES RESENDE, MARIA IVONETE SOARES MANÇOETE, MARINALVA BARBOSA DA SILVA LIMA, RAIMUNDA GUIMARAES COELHO ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Requerido: FEDERAL DE SEGUROS

Advogado(s):

Determino a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias. Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça, com baixa no sistema ThemisWeb

Processo nº 0015485-84.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EMANUEL PEREIRA RESENDE

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

CRISTINA MARIA DE ALENCAR SOUSA COUTINHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 28821378349

Processo nº 0010808-06.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. C. T. C., D. C. F.

Advogado(s): RICARDO DIAS PIRES (OAB/PIAUÍ Nº 6971)

Requerido: D. C. N.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 20 de janeiro de 2020, JOÃO MATHEUS DA SILVA BRITO, Estagiário(a) - Mat. nº 29206.

PROCESSO Nº: 0010371-33.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO

Réu: ELCIMAR SILVA SANTOS

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ELCIMAR SILVA SANTOS, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DE JESUS SILVA DE ARAUJO GOUVEIA e ALDOMIR BORGES DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA MANOEL DOMINGUES, 1890, PORENQUANTO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " POSTO ISTO, ante o quadro fático, atento ao que dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo parcialmente procedente a denúncia para absolver o acusado ELCIMAR SILVA SANTOS, antes qualificado, pelo crime previsto no art. 309 do CTB, ante o princípio da absorção, e CONDENAR o acusado pela prática do crime de embriaguez no volante, previsto no art. 306 Código de Trânsito Brasileiro. Diante das circunstâncias judiciais encontradas, fixo-lhe a pena base em 10 (dez) meses de detenção. Suspendo a habilitação do apenado para dirigir veículo automotor pelo prazo de 04 (quatro) meses. A pena privativa de liberdade aplicada em desfavor do apenado deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto. Converto a pena privativa de liberdade do sentenciado em 01 (uma) pena restritiva de direito. O sentenciado poderá apelar em liberdade. Sem custas, posto que o apenado foi assistido pela Defensoria Pública Estadual". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu,___________MARCELLA GUEDES NUNES, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca da 6ª Vara Criminal da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004122-37.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: FERNANDO SILVA CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls. 81 , no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0011583-16.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERNANDES NETO

Advogado(s): ANTONIO MARCOS FAUSTINO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4239-E), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Considerando o disposto no artigo 526 do código de processo civil, determino a intimação da parte requerente para que no prazo de 05 dias se manifeste quanto ao depósito realizado pela requerida. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0007102-30.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE BATISTA GOMES

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 16 de dezembro de 2019. Trata-se de Ação Penal, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, em face de JOSÉ BATISTA GOMES, onde se imputa ao denunciado a prática do crime previsto no art. 213, caput do CP, em sua antiga redação..(...) Diante do exposto, nos termos do art. 61 do Código de Processo Penal, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSÉ BATISTA GOMES pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, III do Código Penal. Intimem-se as partes. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se (?) TERESINA/PI 20.01.2020

Processo nº 0025499-25.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A

Advogado(s): CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 76310)

Executado(a): BELLA CASA LTDA, CLAUDIO PACHECO NETO, LIVIA PINHEIRO GUIMARÃES

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7228), JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304)

Ex positis, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e no mérito dou-lhes provimento, para determinar a suspensão do feito até o pagamento integral do acordo. Dando continuidade ao feito, determino a expedição de ofício à CEF juntamente com a cópia da petição apresentada pela parte exequente, requerendo informações quanto aos índices de atualização dos valores depositados em conta judicial. Expedientes necessários. Cumpra-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018385-98.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDO FERREIRA MARTINS NUNES

Advogado(s): CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7124), NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8850), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Réu: CAMARCO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

DESPACHO: Com fulcro na certidão 271, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Intime-se

Processo nº 0018077-67.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO FIAT

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

CRISTINA MARIA DE ALENCAR SOUSA COUTINHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 28821378349

Processo nº 0006654-66.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI, ELIZEU SILVA RANGEL

Advogado(s): BRENNO MARRONE VIEIRA DIAS DE SÁ(OAB/PERNAMBUCO Nº 42503)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0024233-66.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011450-28.2003.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI/CURADORIA DO MEIO AMBIANTE

Advogado(s):

Réu: RENOVADORA DE PNEUS RODA VIVA

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

SENTENÇA: "Vistos, etc...... Diante do exposto, confirmo a liminar e resolvendo o mérito nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo procedente os pedidos formulados na Ação Civil Publica. Publique-se, Registre-se e Intimem-se."

Processo nº 0026567-15.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ALBERTO FERREIRA MAIA FILHO, JOSE ALBERTO FERREIRA MAIA

Advogado(s): WESLEY LEAL FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5720)

Requerido: EXPRESSO TAVARES E TAVARES, EXPRESSO SATELITE NORTE LTDA, EXPRESSO XAVANTE LTDA, JOSE CARLOS PEREIRA DE PINHO, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A, IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), RODRIGO AVELAR REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 10217), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ANA MARIA BORGES DA SILVA FERNANDES(OAB/GOIÁS Nº 21782), GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758), ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO(OAB/GOIÁS Nº 12415), ALESSANDRO INÁCIO MORAIS(OAB/GOIÁS Nº 26951), RICARDO SOARES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 2.065/89), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0009257-69.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: S. M. DE ARAUJO- ME- SERVITEL

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824)

Requerido: TELEMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ICATEL

Advogado(s): FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES(OAB/SÃO PAULO Nº 196459)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0001524-91.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MURANO REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A

Advogado(s): JOSE MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 6401)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO

Analista Administrativo - 28147

Processo nº 0017146-35.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 4670), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: SIMONE ROBERTA DA SILVA CUNHA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Processo nº 0028473-98.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA ALICE FREIRE VIEIRA, VON ROMMEL DE SOUSA VIEIRA, ANDREA LIGIA DE SOUSA VIEIRA, FRANCISCA STAEL FREIRE VIEIRA, MARIA ALICE FREIRE VIEIRA FILHA, WANDA FREIRE VIEIRA, JOANA DARC FREIRE DE SOUSA, RAIMUNDO DE SOUSA VIEIRA FILHO, RODON VIEIRA FREIRE

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Inventariado: RAIMUNDO DE SOUZA VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

ANTONIO CARLOS DE SOUSA

Analista Judicial - 410219-3

Processo nº 0008436-89.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 20682), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: MARIA FATIMA VILARINHO SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), ÉLIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5029)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Às partes para requererem o que lhes for de direito.

Processo nº 0016924-62.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003746-17.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANDREY SOUSA CARNEIRO, ANTONIO SILVA CAMPELO, ELIANE ALMEIDA DA SILVA, JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, JOSE LEANDRO RODRIGUES NETO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA, MARIA EDNA DOS SANTOS, MARIA JULIA SILVA DE OLIVEIRA, OCILENE SILVA CABRAL, PAULO RENATO LOPES MENEZES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7701)

Réu: FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 20 de janeiro de 2020

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002031-08.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ANTONIO TERTO JUNIOR

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos apresentados às fls. 217, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0007102-30.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE BATISTA GOMES

Advogado(s): ANTONIO MEDEIROS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3058)

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito LIRTON NOGUEIRA SANTOS, desta Jurisdição, INTIMA o advogado ANTONIO MEDEIROS MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3058) da SENTENÇA proferida em 16.12.2019, (...) Diante do exposto, nos termos do art. 61 do Código de Processo Penal, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSÉ BATISTA GOMES pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, III do Código Penal. Intimem-se as partes. Após, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se (...)?. Teresina, 20 de Janeiro de 2020.