Diário da Justiça
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Publicado em 15/01/2020 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000015-70.2004.8.18.0092
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)
Réu: ENILTON GUERRA FILHO, ELIOMÁRIO TORRES LOUSEIRO
Advogado(s): ROSEMARY CAPUCHU DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 206-B), EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B), EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b), LUCÍOLA GOMES DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4311)
DECISÃO: REFERÊNCIA À DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, DESIGNO para o dia 10/03/2020 às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino Lopes, a realização da audiência de instrução.Expedientes necessários. AVELINO LOPES, 27 de novembro de 2019. RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES.
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO Nº 0002517-11.2017.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA - OAB SP288859 - CPF: 200.880.698-77 e ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE - OAB PI263 - CPF: 241.161.903-06 (ADVOGADOS) do Despacho de ID. 7861220 que determina que a ação não será recebida, vez que, o direito registral civil de paternidade e maternidade são indisponíveis e que, portanto, insuscetível de transação para substituição por outro, em que pese possa ter prova pré-constituida, cumprindo-se assim determinação do Art. 9º e 10º do CPC.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
PROCESSO Nº: 0003781-03.2016.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: MARIA DEUZANIRA ALVES SANTOS
REQUERIDO: LINDERSON SANTOS DA SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LINDERSON SANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro residente e domiciliada na rua Jerusalém 20 bairro Rosápolis, Parnaíba - PI, portador do RG nº 3.805.452/SSP-PI e CPF nº 067.510.863-26, nos autos do Processo nº 0003781-03.2016.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DEUZANIRA ALVES SANTOS, brasileira casada, atendente residente e domiciliada na rua Jerusalém 20 bairro Rosápolis, Parnaíba - PI portadora do RG nº 1700.102/SSP_PI e CPF nº 814.803.503-20, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, Assunção de Maria Maia Torres, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 22 de novembro de 2018.
ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000163-02.2015.8.18.0026
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: MAURO SERGIO BARBOSA JUNIOR
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MAURO SERGIO BARBOSA JUNIOR, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 14 de janeiro de 2020 (14/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MÚCCIO MIGUEL MEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000106-92.2018.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA PEREIRA PASSOS DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000858-52.2017.8.18.0036
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA
Advogado(s): RUBENS VIEIRA FONSÊCA(OAB/PIAUÍ Nº 9010), GUILHERMY VIEIRA CARDOSO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 13098)
Em virtude de readquação de pauta, redesigno audiência para dia 19 de maio de 2020, às 11:00. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001129-57.2011.8.18.0073
Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial
Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)
Requerido: MANOEL JOAQUIM RIBEIRO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de janeiro de 2020
MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO
Técnico Judicial - 1866
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000106-49.2016.8.18.0090
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MÁRCIA DOS SANTOS, R. D. S. S.
Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)
Requerido: JOÃO MALAQUIAS DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível.
Expedientes necessários.
SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003670-92.2011.8.18.0031
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): FRANCISCO BENICIO DE MELO MERCADORIAS EM GERAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PARNAÍBA, 14 de janeiro de 2020
FERNANDA GALAS VAZ
Analista Judicial - 4071379
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000962-06.2019.8.18.0026
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - 1º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO
Advogado(s):
Assim sendo, nos termos do art. 108, § 2º, do CPP, indefiro o pleito e ministerial, declarando este juízo competente para o processamento do feito. Intime-se. Vistas ao MP para que lhe convier.
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002187-37.2014.8.18.0026
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ
Réu: FRANCISCO ALLERFY DA SILVA SOUSA, DIEGO DA SILVA LOPES, MESSIAS ERNANDO NUNES PEREIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO ALLERFY DA SILVA SOUSA, DIEGO DA SILVA LOPES, MESSIAS ERNANDO NUNES PEREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 14 de janeiro de 2020 (14/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MÚCCIO MIGUEL MEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000138-41.2014.8.18.0117
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: MARLI ANDRÉ DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)
Réu: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO
Cite-se o Estado do Piauí, através da PGE-PI, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar a presente ação.
Expedientes necessários.
SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001310-65.2003.8.18.0032
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Réu: FRANCIMAR CORNÉLIO BRÁZ, VULGO "ARNALDO"
Advogado(s):
SENTENÇA:
Trata-se de processo em que a Promotoria denunciou o acusado FRANCIMARCORNÉLIO BRÁS, pelo art. 121, §2°, I, c/c art. 14, II, do CP.O fato ocorreu em 13 de outubro de 2002. A denúncia foi recebida em 31 demarço de 2003.O Ministério Público em parecer de fls.90, requereu a extinção da punibilidadepelo reconhecimento da prescrição da pretenção punitiva estatal.Decido.Impõe-se in casu a extinção do processo em relação a este crime, ante aprescrição da pretensão punitiva estatal.Cuida-se de processo-crime iniciado para apurar a suposta prática pela autorado fato do crime previsto no art. 121, §2°, I, c/c art. 14, II, do CP, possui pena de 30 anos.Segundo o art. 109 do Código Penal, a referida infração penal prescreve noprazo de 20 (vinte) anos, se o máximo da pena é superior a 12 (doze) anos.Reza o art. 109, do CP, abaixo transcrito:?Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo odisposto nos §§ 1º e 2º do artigo 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativade liberdade cominada ao crime, verificando-se:(...)I - em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze anos;(...).?Ao tempo do fato, o acusado era menor de 21 anos, devendo a prescrição ser
calculada pela metade de acordo com o art.115 do CP, vejamos:Art. 115 - São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando ocriminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença,maior de 70 (setenta) anosAssim, no dia 31 de março de 2013 a pretensão punitiva do Estado seencerrou, levando em consideração a data do recebimento da denúncia.Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo ocrime de Tentativa de Homicídio Qualificado (art. 121, §2º, I, c/c art. 14, II, do CP) prescritoe declaro extinta punibilidade do autor do fato.Sem Custas.P. R. I.Transitada em julgado, Arquive-se.PICOS, 18 de dezembro de 2019NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHOJuiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000028-47.2011.8.18.0117
Classe: Execução Fiscal
Autor: LUCILIA PIRES DA SILVA
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143), ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo INSS.
Expedientes necessários.
SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-41.1995.8.18.0112
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 1827)
Executado(a): CONFIANÇA AGRO-INDUSTRIAL S/A
Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032), CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 14 de janeiro de 2020. Isabel Teresa Alves de Mendonça -Analista Judicial - 1961
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-23.2005.8.18.0074
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RANILSON GOMES DA SILVA
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
ANTE O EXPOSTO, sem prejuízo do Conselho de Sentença decidir com justiça como lhe parecer mais acertado, com base no art. 413 do CPP, pronuncio RANILSON GOMES DA SILVA, já qualificado nos autos como incurso nos termos do art. 121, §2º, inciso IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal Brasileiro, pelos fatos descritos na denúncia. Não há nos autos motivos ensejadores da segregação cautelar, até mesmo porque o denunciado responde ao processo em liberdade. Intimem-se as partes da presente decisão. Devendo ser intimado pessoalmente o acusado e seu patrono via DJ. Caso o acusado não seja localizado no endereço informado, deve ser intimado por meio de edital (art. 420, CPP). Preclusa esta decisão, intimem-se o Ministério Público e a defesa do acusado para, no prazo de cinco dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, observando o máximo de cinco e, querendo, requerer diligência e juntar documentos (art. 421 do CPP). P. R. I. C.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002449-24.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 11442-A)
ATO ORDINATÓRIO - Presente ato ordinatório tem a finalidade de INTIMAR a parte autora por meio do seu procurador(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002440-62.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VITORANTIM S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
ATO ORDINATÓRIO - Presente ato ordinatório tem a finalidade de INTIMAR a parte autora por meio do seu procurador(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000329-08.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JAIME CARDOSO DE MACEDO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO - Presente ato ordinatório tem a finalidade de INTIMAR a parte autora por meio do seu procurador(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002218-94.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO PANAMERICANO S.A
Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714), FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)
ATO ORDINATÓRIO - Presente ato ordinatório tem a finalidade de INTIMAR a parte autora por meio do seu procurador(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001600-52.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SUPRIANO ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)
ATO ORDINATÓRIO - Presente ato ordinatório tem a finalidade de INTIMAR a parte autora por meio do seu procurador(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001159-71.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO DOMINGOS ALVES
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO - Presente ato ordinatório tem a finalidade de INTIMAR a parte autora por meio do seu procurador(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000358-58.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Presente ato ordinatório tem a finalidade de INTIMAR a parte autora por meio do seu procurador(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000272-33.2015.8.18.0085
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: K.C. B. MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA ELIZANY BARROS FRANCO
Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)
Executado(a): LUCIANO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Compulsando os autos verifico que a parte autora deixou de ser intimada pessoalmente em virtude de não ter sido localizada no endereço acostado aos autos. Afiro que a parte autora possui advogado constituído. Deste modo, intime-se também a causídica para dizer se possui interesse na continuidade do feito no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a concordância da extinção da presente em razão do abandono da autora, nos termos da súmula 240 do STJ. Ciente de que o silêncio importará anuência. Na oportunidade, deverá a parte emendar a inicial para indicar endereço para citações, no referido prazo, sob pena de indeferimento da inicial
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000488-53.2017.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MOISES PEREIRA DA COSTA FILHO
Advogado(s): MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 4087-E), EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: BARREIRO BRANCO MOTOS
Advogado(s):
DESPACHO
Diante da citação por edital e da ausência de contestação, nomeio a Defensoria Pública como curador especial, e remeto-lhe os autos para que neles ofereça,em 30 (trinta) dias, contestação.
Expedientes necessários.
SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020
DANIEL GONÇALVES GONDIM
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES