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PROCESSO Nº: 0000441-76.2010.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Réu: CLESIO DA SILVA LOPES

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CLESIO DA SILVA LOPES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 14 de janeiro de 2020 (14/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

EDITAL DE PROCLAMAS

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- JEAN ALVES DO NASCIMENTO, solteiro, agricultor, natural de Esperantina-PI, nascido no dia 20.10.1994, residente e domiciliada no Povoado Lagoinha, Zona Rural, Luzilândia-PI; FILHO de RAIMUNDO NONATO VAZ DO NASCIMENTO E GENECI ALVES DO NASCIMENTO; e LIANA NASCIMENTO AGUIAR, solteira, agricultora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 16.12.1998, residente e domiciliada no Povoado Lagoinha, Zona Rural, Luzilândia-PI, FILHA de GILSON SILVA AGUIAR E EURIDINA ALVES DO NASCIMENTO; 2º)- ANTONIO DE SOUSA DUTRA, solteiro, agricultor, natural de Madeiro-PI, nascido no dia 04.12.1998, residente e domiciliado no Povoado Sussuapara, Zona Rural, Madeiro-PI; FILHO de FRANCISCO JOSÉ DUTRA E MARIA DOS MILAGRES FORTES DE SOUSA; e MARINA SOUSA RAFAEL, solteira, agricultora, natural de Madeiro-PI, nascida no dia 21.03.2003, residente e domiciliada no Povoado Araça, Zona Rural, Madeiro-PI, FILHA de FRANCISCO RODRIGUES RAFAEL E JEANE ALMEIDA SOUSA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

Processo nº 0001327-31.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Executado(a): PEDRO CARDOSO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de janeiro de 2020

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000069-72.2014.8.18.0096

Classe: Adoção

Adotante: DALETE FERNANDES DA VEIGA RODRIGUES LEITE, FERNADO OLIVEIRA RODRIGUES LEITE

Advogado(s): YURI MAGALHAES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 5918), THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Adotado: E.F.S. M., CONCEIÇÃO SILVA MONTEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 14 de janeiro de 2020

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0000424-40.2011.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CÍCERO DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)
POR TODO O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente a denúncia para CONDENAR CÍCERO DOS SANTOS RIBEIRO pela prática dos crimes de lesão corporal leve (art. 129, caput, do CP) e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 14 da Lei nº 10.826/03), em concurso material (art. 69 do Código Penal).

Processo nº 0000584-10.2013.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VITOR ERNANDES DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o INSS para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o cumprimento de sentença deflagrado pela parte autora em petição registrada à fl. 138.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000422-04.2019.8.18.0043

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES-PI

Representado: TIAGO CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

DECISÃO: "(...) Por todo o exposto, mantenho a prisão preventiva de Tiago Carvalho dos Santos. Ciência ao Ministério Público e ao Advogado constituído, esse último via DJ-PI. Cumpra-se! BURITI DOS LOPES, 14 de janeiro de 2020 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

Processo nº 0000271-17.2011.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONTE FRUTICULTURA E AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO OAB/PI 5.752-B; ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA OAB/DF 23.245

Em atenção ao art. 485, §4º do CPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo.

UNIÃO, 14 de JANEIRO de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000115-93.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MOTA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), JEORGE DLONES RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12018)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 14 de janeiro de 2020

CLARA LUCIA VILANOVA ROCHA

Estagiário(a) - 29214

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000167-17.2018.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664)

Indiciado: EDGLEUSON NASCIMENTO

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664), DANIEL DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13952)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o assistente de acusação, para apresentação das razões recursais no prazo legal. Eu, Luzia Maria de Moura, Analista judicial,escrevi.

Processo nº 0000428-11.2019.8.18.0043

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE COCAL - PI

Advogado(s):

Indiciado: JEFERSON ALVES LINHARES, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES AGUIAR

Advogado(s):

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes/PI INTIMA o Advogado NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JÚNIOR (OAB/PIAUÍ N.º 14931) do seguinte despacho: "Consta no Protocolo de Petição Eletrônico N.º 0000428-11.2019.8.18.0043.5002 pedido de restituição de um dos bens apreendidos, in casu, o celular LENOVO VIBE B 4G. A documentação juntada não é suficiente para demonstrar que a requerente, Maria Iracema de Souza, é proprietária do bem reclamado, visto que não consta o número de IMEI (Identidade Internacional de Equipamento Móvel) no bilhete do seguro nem o modelo. Os únicos dados compatíveis entre o celular reclamado e o apreendido é a marca e a cor. Ressalte-se que o IMEI torna o celular único. Com o fornecimento desta informação é possível saber onde o telefone foi criado, o fabricante, o número de série e o código identificador, sendo uma espécie de impressão digital do aparelho celular. Desta feita, autue-se em apartado o presente pedido de restituição, nos termos do artigo 120, § 1º do Código de Processo Penal. Para tanto, intime-se o Advogado peticionante para, no prazo de 05 (cinco) dias, protocolar no balcão da Secretaria deste Juízo a peça e os documentos constantes no Protocolo de Petição Eletrônico N.º 0000428-11.2019.8.18.0043.5002. Após o protocolo, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para o peticionante juntar novos documentos, se entender necessário. Depois, determino vistas ao órgão ministerial. Findas as determinações acima, voltem os autos do pedido de restituição conclusos. Secretaria, junte este despacho ao pedido que será distribuído em apartado, logo após o protocolo inicial. Todas as intimações para a parte requerente devem ser realizadas por meio de seu Advogado constituído, via DJ-PI. Finalmente, certifique-se se houve a apresentação de resposta ao Ofício N.º 791/2019, constante nas páginas 44. Em caso negativo, expeça-se novo ofício solicitando as informações no prazo de 24 (vinte e quatro) anos, sob pena de comunicação aos órgão competentes para adoção das providências cabíveis. Caso a informação tenha sido apresentada, juntem-na aos autos e cumpra-se o determinado na decisão. Cumpra-se com urgência! BURITI DOS LOPES, 14 de janeiro de 2020 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES".

Processo nº 0000241-32.2018.8.18.0077

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: GUILHERME SILVA SOUSA

Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

Réu: DIANA CRISTINA BRANDÃO GOMES

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva do Querelante para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR DIANA CRISTINA BRANDÃO GOMES nas sanções do artigo 140 do Código Penal.

Processo nº 0000151-96.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000081-85.2015.8.18.0085

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: LUIS TAVARES COSTA LIRA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Requerido: JOSÉ ABEL DA COSTA LIRA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759)

DESPACHO: Em respeito aos artigos 72, I e 752, § 2º, ambos do CPC, nomeio a Dra. MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO-OAB/PI 12.759, como Curadora Especial para atuar em face do interditando, para, se for o caso, impugnar o pedido no prazo de 15(quinze) dias, conforme o caput do art. 752 do CPC

Processo nº 0000275-82.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONIDAS MAIA DE CARVALHO

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000440-94.2016.8.18.0054

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARILENE FRANCISCA DA SILVA, EDIVAN DE BARROS DIAS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 14 de janeiro de 2020

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0001006-03.2011.8.18.0027

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADÉLIA MARIANO DE CARVALHO

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Executado(a): O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a Exequente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, cálculos atualizados do valor do débito. CORRENTE, 14 de janeiro de 2020 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001343-96.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL- DELEGACIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DA CONCEICAO SOARES

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o advogado da parte ré para que apresente alegações finais no prazo legal.

Processo nº 0000071-35.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA PEREIRA PASSOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000452-89.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ NETO DE SOUSA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/SÃO PAULO Nº 250845)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no feito, sob pena de extinção por abandono da causa.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000137-89.2013.8.18.0085

Classe: Guarda

Requerente: EVANDIA PEREIRA VELOSO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Requerido: FRANCISCO EDIGLEISON DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 14 de janeiro de 2020

ABZONIAS BORGES DE MIRANDA

Técnico Judicial - 405495-4

Processo nº 0000336-26.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO CUNHA SOUSA

Advogado(s): THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

DESPACHO O Ministério Público em audiência requereu a realização de novo exame cadavérico nas vítimas, alegando que os laudos constantes dos autos foram assinados por apenas um perito não oficial. O pleito deve ser indeferido. Primeiramente porque ocorrera preclusão para tal diligência, pois a apontada irregularidade já constava dos autos no momento do oferecimento da denúncia, e era aquele o momento para o parquet se manifestar, e não nas diligências a serem requeridas no finmal da instrução. Ora, o art. 402 do CPP aponta que "Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assistente e, a seguir, o acusado poderão requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução". Além disso, conforme entendimento jurisprudencial, quando um exame pericial é realizado por apenas um perito não oficial, pode haver a corroboração com outros elementos probatórios, a fim de se comprovar a materialidade delitiva. Por fim, trata-se de feito que apura um homicídio culposo ocorrido há mais de cinco anos, situação que vem a dificultar, ou até mesmo inviabilizar um exame cadavérico com a qualidade mínima necessária. Indefiro, portanto, o pleito ministerial. Depreende-se que não foram juntados aos autos pelo Ministério Público, no prazo de cinco dias, a qualificação e o endereço das testemunhas referidas no depoimento de Paulo Sérgio Pereira da Silva, tornando-se inviável tais oitivas. Abram-se vistas ao Ministrério Público para apresentar as alegações finais. Após, intime-se a Defesa também para as derradeiras alegações no prazo legal.

Processo nº 0000842-04.2012.8.18.0027

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDA GONZAGA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

Executado(a): O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a Exequente para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, cálculos atualizados do valor do débito. CORRENTE, 14 de janeiro de 2020 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000614-55.2019.8.18.0036

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18109)

Réu:

Advogado(s):

Pelo exposto, defiro o pedido formulado, para determinar a restituição do bem requerido e descrito nos autos, lavrando a Secretaria o necessários termo de restituição.

Processo nº 0000154-59.2013.8.18.0107

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSA GOMES DE BARROS SANTOS, MARIA DE JESUS FURTADO E OUTROS

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FTC

Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA(OAB/BAHIA Nº 15028), RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 15462)

Pelo exposto, não conheço dos embargos, face ao manifesto caráter protelatório.

Intimem-se as partes, admoentando-se os embargantes que eventual reiteração de embargos protelatórios implicará na condenação ao pagamento de multa.

Intimem-se.