Portal da Transparência TJPI

Intimo a inventariante, através de seu advogado JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB/PI 2677, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar primeiras declarações, obedecendo todas as regras dos Arts. 617/620 e demais do CPC, em tantas vias quantos forem os herdeiros a serem citados.

Processo nº 0000018-37.2010.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA DE ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143), ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Ao patrono da parte autora, via Diário da Justiça, para cientificá-lo do retorno dos autos.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição, tendo em vista que, pelo rito do presente processo, seu eventual cumprimento de sentença deverá ser deflagrado no PJE (Artigo 4º, §1º, II, do Provimento Conjunto nº. 11, de 16/09/2016).

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000391-21.2001.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: NILSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1728), TEREZINHA DE CASTRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9106)

Usucapido: ISABEL PEREIRA DE ASSIS

Advogado(s): SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950/98)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000087-36.2012.8.18.0073

Classe: Cobrança de Cédula de Crédito Industrial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357/92)

Requerido: GASPAR DA SILVA ALENCAR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de janeiro de 2020

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002045-90.2015.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: ROBERTO SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

SENTENÇA: " Diante do exposto, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR ROBERTO SILVA, SANTOS, anteriormente já qualificado, nas penas do art. 155, §4°, IV do CP, nos termos da fundamentação retro. Passo à individualização da pena do réu: 1° FASE: CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS: INICIALMENTE, PASSO A EXAMINAR AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL: Culpabilidade: A culpabilidade normal à espécie. Antecedentes: não possui antecedentes. Conduta social: Não há nos autos elementos a desabonar sua conduta social. Personalidade do agente: não há registros nos autos que permita a aferição da personalidade do acusado. Motivos: foram comuns à espécie, a obtenção de lucro fácil, em detrimento da vítima. Circunstâncias: nada a valorar. Consequências do crime: não apresentam características destoantes do normal ao tipo. Comportamento da vítima: não contribuiu em nada para a prática do delito. Assim, atentando para o quantum necessário e suficiente à reprovação e prevenção do crime, levando-se em conta a inexistência de circunstância judicial desfavorável, fixo a pena-base em 2 (dois) anos de reclusão. 2ª Fase: Circunstâncias Legais: Ausente circunstância agravante. Concorreu a circunstância atenuante prevista no art. 65, I, (menoridade- certidão de nascimento-f. 14), todavia, deixo de atenuar a pena, pois já fixada no mínimo legal, sob pena de violação a súmula 231 do STJ, razão pela qual, mantenho a reprimenda anteriormente dosada. 3ª Fase: Ausente causa de aumento pena. Presente a minorante da tentativa e considerando o iter criminis percorrido, diminuo a pena em 1/3, tornando-a em DEFINITIVA 01 (um) ano e 04(quatro) meses de , sendo cada dia-multa no valor de um trinta reclusão e o pagamento de 10 (dez) dias-multa avos do salário-mínimo nacional, em face da ausência de maiores informações acerca das condições financeiras da ré (CP, art. 60), atualizados pelo IGPM, quando da data do efetivo pagamento, a contar da prática do delito. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA: Deverá o réu, em vista do disposto no artigo 33, § 2º, ?c?, do Código Penal iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade anteriormente dosada em regime aberto. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS E SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA: Presentes os requisitos elencados nos incisos do art. 44 e § 2º, do Código Penal, a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito a SUBSTITUO serem fixadas pelo Juiz da execução em audiência admonitória oportunamente designada. Inviável a suspensão condicional da pena, nos termos do art. 77, inciso III, do Código Penal, pois cabível a substituição da pena por restritivas de direitos. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE: Poderá o réu recorrer em liberdade, uma vez que, ausente os requisitos do art.312 e 313 do CPP. DISPOSIÇÕES FINAIS: A pena de multa deverá ser paga dentro de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado desta decisão. Não sendo paga, proceda-se da forma prevista no art. 51 do Código Penal. Nos termos do art. 201, § 2º do CPP, comunique-se à vítima sobre a prolação dessa decisão. Deixo de fixar valor mínimo para reparação do dano causado à vítima já que não houve pedido expresso. Transitada em julgado, expeça-se guia de execução definitiva e lance-se o nome da ré no rol dos culpados. Em obediência ao disposto no art. 15, III, da CF, proceda a Secretaria com as informações necessárias junto ao sistema INFODIP. Custas pelo réu."

Processo nº 0000236-65.2008.8.18.0075

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARILENE BARBOSA TOLENTINO

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Executado(a): MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

DESPACHO

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento do feito.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000555-37.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): ANDREA VIRGINIA DA ROCHA VAL(OAB/PIAUÍ Nº 15151), DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249), EMILIO THIAGO DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8199)

Inconformado com a decisão condenatória de fls.136/144, o réu ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS, por intermédio de seu patrono, interpôs APELAÇÃO, deixando para apresentar as razões de recorrer no Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, com a abertura de prazo nesta superior instância juízo, onde será notificada as partes pela publicação oficial. Por ser tempestivo, recebo o recurso interposto apenas no efeito devolutivo, e nos termos do art.600, §4º, do CPP, remetam-se os autos à instância superior. Cumpra-se com as cautelas de estilo.

Processo nº 0000006-39.2016.8.18.0076

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Requerido: FRANÇOIS PIEROTE DA CRUZ

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000006-93.2016.8.18.0058

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: PETALA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: INTIMA, para pagamento das custa processuais, no prazo legal

Processo nº 0001331-89.2013.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): S B DA SILVA COMERCIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 14 de janeiro de 2020

FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO

Auxiliar Judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000163-64.2016.8.18.0091

Classe: Embargos à Execução

Autor: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)

Réu: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI-PI

Advogado(s): RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5470)

DESPACHO: " Intime-se o Embargado, na pessoa do Vice-Prefeito do município de Cristalândia, para apresentar resposta aos embargos à execução, no prazo de 30 (trinta dias), nos termos do art. 920, I, c/c art. 183, ambos do CPC."

Processo nº 0001161-96.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): LITERCILIO SOARES DE ALMEIDA E CARMELINA RIBEIRO DE ALMEIDA

Advogado(s): MARCOS CARVALHO PALMEIRA(OAB/BAHIA Nº 10731)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de janeiro de 2020

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002289-53.2014.8.18.0028

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Advogado(s): ASTROBALDO FERREIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2193)

Réu: WENDAS DA SILVA BRITO

DESPACHO: " Vistos, etc. Intime-se o defensor da vítima para se manifestar acerca do despacho de f. 77, no prazo de 5 dias."

Processo nº 0000090-09.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMAR FERNANDES DE SÁ

Advogado(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)

Réu: DIDIR CRONEMBERGER

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o patrono da parte autora para, querendo, em 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000486-33.2017.8.18.0027

Classe: Ação Popular

Autor: LEONARDO SÉRGIO CESAR LOPES MOREIRA ROSA

Advogado(s): TIAGO LISBOA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14409)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUA DO PIAUÍ - UESPI

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

DESPACHO À Secretaria para que proceda à publicação de editais, conforme determinado na decisão de fls. 747. CORRENTE, 14 de janeiro de 2020 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000050-11.2017.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI

Advogado(s):

Indiciado: DANIEL DA SILVA SANTOS

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

DESPACHO: Vistas a(o) advogado(a) do indiciado para proceder com as alegações finais sob formas memoriais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001485-34.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: ALCIDES DE ARAÚJO LEITE, JOSE AMAURI DE ARAUJO LEITE

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Osasco - SP, com a finalidade de intimar os acusados, ALCIDES DE ARAÚJO LEITE e JOSE AMAURI DE ARAUJO LEITE, da audiência designada para o dia 20/02/2020, às 10hrs15min, bem como, proceder seus interrogatórios.

Processo nº 0000530-44.2013.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PASCOAL DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ PEREIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10406)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o patrono da parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 120.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000112-58.2013.8.18.0091

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALVINO ALEIXO DE BARROS FILHO

Advogado(s): RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 5470)

Executado(a): ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)

DESPACHO: "intime-se o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao processo, requerendo o que de direito, uma vez que os embargos à execução não possuem efeito suspensivo"

Processo nº 0000783-24.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR BORGES, MARTA OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): LUIZ EDUARDO REBELO SAMPAIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11408), RUAN MAYKO GOMES VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 11396)

Réu: ARMAZEM PARAIBA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 7307)

Dessa forma, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requererem as provas que entendem necessárias para a resolução da lide, especificando as provas que pretendem produzir, observados os termos da presente decisão, e, caso entendam pela produção de prova testemunhal, apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de preclusão.

Após, devidamente certificado, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

UNIÃO, 14 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

RUA ALDENOR MONTEIRO. S/N, PARQUE ZURICK, CAMPO MAIOR-PI

PROCESSO Nº 0000475-51.2010.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu Preso: ROBERTO DE ARAUJO ROCHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO(Prazo 30 dias)

O MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito da Comarca de CAMPO MAIOR, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ROBERTO DE ARAUJO ROCHA, brasileiro, natural de Campo Maior-PI, solteiro, taxista, nascido no dia 04/01/1976, filho de Raimundo Nonato Filho e de Maria Dina de Araújo Nonato, que conforme Certidão do senhor Oficial de Justiça as folhas 457 evadiu-se do local de seu domicílio, para, acompanhado de advogado, comparecer à Sessão de Instrução e Julgamento pelo Tribunal Popular do Juri desta Comarca de Campo Maior-PI, relativamente ao Processo nº 0000475-51.2010.8.18.0026, designada para o dia DOZE de MARÇO de DOIS MIL E VINTE(12/03/2020), às 09:30 horas, no fórum local. Nos termos do Artigo 457, do Código de Processo Penal, o julgamento não será adiado pelo não comparecimento do acusado que se encontra foragido. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 14 de Janeiro de 2020(14/01/2020). Eu, ______________, ANTONIO DE PÁDUA OLIVEIRA DA SILVA, Escrivão(ã), o digitei, o conferi e subscrevi.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA
Juiz de Direito da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000238-35.2008.8.18.0075

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JURACI CORDEIRO SÉRIO

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Executado(a): MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

DESPACHO

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento do feito.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 9 de janeiro de 2020

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001081-49.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO CASTELO BRANCO COSTA, FABIO DIAS DA SILVA

Advogado(s): JARBAS AURELIO GONCALVES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12667), JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087), DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se os advogados dos réus para que apresentem alegações finais no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000234-35.2014.8.18.0027

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: TÂMARA GRASIELE VIEIRA LUZ, GILMARDE MACIEL ASSENÇO

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990), JORGE HENRIQUE DE SOUSA CABEDO(OAB/PIAUÍ Nº 14830), ERICK LUSTOSA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 15911)

Retificado: CONSTANTINA DA LUZ MACIEL

Advogado(s):

DESPACHO:

Processo nº 0000612-05.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.