Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000770-30.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA CELIA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Dessa forma, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, reconhecendo a validade dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Verificando que o valor da condenação ultrapassa o teto estabelecido, como de pequeno valor, determino a expedição de precatório conforme o disposto no artigo 535, § 3º, inciso I do CPC.

Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

UNIÃO, 7 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000833-14.2009.8.18.0135

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Executado(a): MARIA LUZIA COELHO DIAS ME

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000086-74.2003.8.18.0135

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Executado(a): ANTONIO ESPEDITO DA LUZ ME

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000253-47.2010.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): AMARILLIS PEREIRA RIBEIRO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000367-49.2011.8.18.0135

CLASSE: Alvará Judicial

Requerente: AMELIA LIBERALINA SIQUEIRA

Requerido: GERALDO DA COSTA CAVALCANTE

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000208-48.2007.8.18.0135

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Executado(a): CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000095-41.2000.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: RAIMUNDO NONATO DIAS

Executado(a): JOAO BATISTA NUNES

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0001079-39.2011.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): JOSE DA PAZ ARAUJO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000028-80.2017.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCIEÇÃO

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0001036-05.2011.8.18.0135

CLASSE: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: QUEROBINA NUNES DA SILVA NETO

Executado(a): EVANDRO NETO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000304-29.2008.8.18.0135

CLASSE: Guarda

Requerente: VALDIR MORAIS OLIVEIRA

Requerido: CARLA BEATRIZ DE SOUSA OLIVEIRA, JOSÉ ARMANDO SOUSA OLIVEIRA, GEAN PAULO DE SOUSA OLIVEIRA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000928-10.2010.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): MANOEL CARLOS DE ALENCAR

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000097-30.2008.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: CRISITIANA OLIVEIRA DE CARVALHO

Requerido: MANOEL MESSIAS DE SOUSA NUNES

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

Processo nº 0000632-49.2017.8.18.0100

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: RODOPRIMA TRANSPORTES LTDA

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), MICHAEL RIBEIRO CERVANTES(OAB/MARANHÃO Nº 9059-A)

Requerido: PAULO DALTO NETO, LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA, PEDRO SARAIVA, RAIMUNDO NONATO SARAIVA, ANTONIO MIRANDA CASTELO BRANCO, ANTONIO MARTINS SARAIVA, JOANA SARAIVA, ANA ELVIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, recebo os presentes embargos e julgo pelo seu provimento

atribuindo efeitos infringentes à decisão embargada, determinando o regular

prosseguimento do feito, promovendo-se a CITAÇÃO dos requeridos nos termos do art.

573 do CPC, publicando-se edital nos termos do parágrafo único do mencionado

artigo, para CONTESTAR A AÇÃO no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO, 17 de dezembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000521-23.2015.8.18.0072

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: ANDERSON CLEITON VIEIRA DOS SANTOS E SUA ESPOSA MARIA CREUZA RIBEIRO SANTOS

Advogado(s):

Adotado: MIGUEL BARBOSA DE CARVALHO NETO, ANTÔNIA NONATA BARBOSA DE CARVALHO

Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove (2019), nesta cidade e Comarca de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí, na Sala das Audiências do Fórum local, às 09:00 horas, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. Igor Rafael Carvalho de Alencar, comigo Secretário de Vara do seu cargo, adiante nomeado, sendo aí, compareceu o Presentante do Ministério Público Dr. Paulo Rubens Parente Rebouças; compareceram os requerentes ANDERSON CLEITON VIEIRA DOS SANTOS E MARIA CREUZA RIBEIRO DOS SANTOS, acompanhados de seu Advogado Dr. Napoleão Cortez Filho (OAB/PI 8890); compareceu a mãe biológica Antônia Nonata Barbosa de Carvalho; compareceu a testemunha Osana Bezerra da Silva. Aberta a audiência, o MM. Juiz passou a ouvir a mãe biológica, Antônia Nonata Barbosa de Carvalho, compromissada na forma da lei, bem como advertida de que seu depoimento seria através do sistema audiovisual, conforme DVD em anexo. Ouviu, em seguida, Osana Bezerra da Silva, compromissada na forma da lei, bem como advertida de que seu depoimento seria através do sistema audiovisual, conforme DVD em anexo. Após, o Ministério Público emitiu abalizado parecer favorável ao pedido da parte autora. O Juiz na sequência proferiu a seguinte SENTENÇA: Os autores apresentaram a presente ação de adoção, com pedido de tutela antecipada, em favor da criança Miguel Barbosa de Carvalho Neto, qualificados na petição inicial. A mãe biológica chama-se Antônia Nonata Barbosa de Carvalho, também qualificada nos autos. Com a inicial vieram os documentos de fls. 06/16. Despacho de citação às fls. 18. Relatório social de referência do adotando encontra-se nas fls. 31/36, com parecer favorável. Na audiência de instrução e julgamento de hoje foram ouvidas a mãe biológica, que apresentou consentimento sobre a adoção, e uma testemunha. O Ministério Público apresentou parecer favorável ao pedido da parte autora. DECIDO. Observando-se o que consta dos autos verifica-se que o adotando já se encontra sob a guarda dos requerentes desde o seu nascimento, contando hoje a criança com mais de cinco anos de idade. O requisito do art. 45, Lei 8.069/90, que trata sobre o consentimento dos pais, foi observado no presente caso. É notório perceber-se que a criança possui laços afetivos com os requerentes. O contrário também é verdadeiro. Ainda que não observado o procedimento de habilitação prévia em cadastro de adoção, como bem fundamentado no parecer do Ministério Público, relativizo a respectiva aplicação do ECA, por entender que no presente caso atende plenamente o melhor interesse da criança comando judicial favorável à adoção, conforme se pretende no processo. Ante o exposto, julgo procedente o pedido da parte autora para conceder aos requerentes a adoção de Miguel Barbosa de Carvalho Neto. Defiro o pedido de inclusão do prenome João, como atualmente a criança é reconhecida pelos requerentes, além dos sobrenomes dos requerentes, devendo constar o nome do mesmo como sendo JOÃO MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS. Espeça-se o respectivo mandado de averbação ao cartório de registro. Os presentes saem intimados. Após a expedição do mandado, arquive-se com baixa. Nada mais foi tratado encerrou-se o presente termo. Eu, ___________, Secretário de Vara, digitei e subscrevo.

J u i z d e D i r e i t o :

P r o m o t o r d e J u s t i ç a :

A d v o g a d o :

M ã e b i o l ó g i c a :

T e s t e m u n h a :

Requerentes:

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 12 de dezembro de 2019

IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0001002-93.2013.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: CARLOS DOUGLAS VERAS ALVES

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

SENTENÇA: Assim, a conduta do autor do fato se amolda ao tipo penal acima mencionado e portanto por já ter decorrido mais de dois anos da data do fato e mesmo sendo impostas as condições de para a suspensão condicional do processo, não foi comprovada o cumprimento integral das mesmas, e pelo fato do decurso do tempo, este juízo declara extinta a punibilidade do senhor CARLOS DOUGLAS VERAS ALVES.

Processo nº 0002245-88.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 7 de janeiro de 2020 BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3538

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000932-42.2014.8.18.0059

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Réu: VENCESLAU DE SOUSA ALVES

Advogado(s): RAPHAEL DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13928)

SENTENÇA:

Compulsando os autos verifica-se que o arguido adimpliu com todas as parcelas da multa imposta na proposta de transação penal oferecida na audiência realizada no dia 16 de fevereiro de 2016, portanto, sendo assim, com base no art. 84, parágrafo único da Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade do senhor VENCESLAU DE SOUSA ALVES.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000037-73.2008.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DONATO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 15508)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, julgo procedente o presente procedimento, no sentido dehomologar os cálculos informados pela Contadoria Judicial [fls.231].P.R.I.C PEDRO II, 22 de novembro de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II.

Processo nº 0000477-09.2016.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ABELARDO SAMPAIO DOS SANTOS, MARIA DO ROSÁRIO SAMPAIO DOS SANTOS, MARIA SAMPAIO DOS SANTOS, ZÉLIA SAMPAIO DOS SANTOS, ALMIR SAMPAIO DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DOS SANTOS, LUIZ GONZAGA SAMPAIO DOS SANTOS, MARIA INÊZ DA SILVA SANTOS, VALMIRA SAMPAIO DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO DOS SANTOS, MARIA DO CARMO SAMPAIO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Requerido: JOSÉ IVAN DE SOUSA, FRANCISCO CALIXTO OLIVEIRA, EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS, JOAO ALVES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS, VALDECI LIMA DA SILVA, MARIA APARECIDA ALVES DE PINHO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)
DESPACHO Intimem-se os requeridos, para que apresentem suas contrarrazões no prazo de lei. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os auto ao Tribunal de Justiça. Advirta-se que os efeitos do recurso serão determinados pelo juízo "ad quem", devendo a sentença vergastada operar seus efeitos sem quaisquer óbices, até que seja eventualmente alterada pelo juízo recursal. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 2 de dezembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001773-63.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELY CUNHA OLIVEIRA

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: Fica a parte autora por sua advogada devidamente intimada de todo o conteúdo da sentença proferida nos presentes autos às fls. 62

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000313-98.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11496), BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)

Réu: FRANCISCO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extinto sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485 inciso VI, do Código de Processo Civil, considerando que houve perda do objeto da presente ação. Custas processuais pelo requerente. No entanto, suspendo o pagamento , considerando que a parte beneficiada pela justiça gratuita Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, baixe-se e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000338-35.2012.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LARISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Executado(a): WELLINGTON FERREIRA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, BANCO HONDA S.A, a pagar as custas necessárias à distribuição da carta precatória no juízo deprecado de Bom Jesus.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001492-48.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEANNY PEREIRA DE LIMA CAVALCANTE SILVA

Advogado(s): WILLMA FERNANDA LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 11290)

Réu: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE S/A LTDA, UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL - UNIDERP INTERATIVA

Advogado(s): PATRIK CAMARGO NEVES(OAB/SÃO PAULO Nº 156541)

DESPACHO: " (... Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Caso a parte interessada, não requeira o cumprimento da sentença dentro do prazo supra, os autos devem ser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-se os autos ao arquivo.Expedientes necessários.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001041-29.2003.8.18.0031

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

Advogado(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 45B)

Executado(a): UNIDADE DE DOENÇAS RENAIS DE PARNAIBA - UNIRIM

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773), FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso.

Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito.

Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Parnaíba, 07 de janeiro de 2020

Fernanda Galas Vaz

Analista Judiciário ? mat. 4071379