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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000072-65.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIA ALVES FEITOSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DECISÃO: Ante o peticionamento último nos autos, que trata sobre a expedição de alvarás, com fundamento no Código de Normas da Corregedoria e no direito da parte de ter ampla ciência sobre a efetividade do processo, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido do peticionante. O alvará deverá ser expedido um em nome da parte e o outro, a título de honorários, em nome do advogado, devendo cada qual receber o seu alvará presencialmente em secretaria. Considerando a previsão do art. 140, § 3º, Código de Normas da CGJ, a secretaria deverá inserir no conteúdo do alvará que no ato de recebimento da quantia na instituição financeira depositária, desde que possua poderes especiais para receber e dar quitação, poderá o advogado, isoladamente, ou a parte beneficiária acompanhada do advogado receber a quantia depositada. Expeça-se os competentes Alvarás Judiciais para os devidos fins. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 18 de dezembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000094-79.2008.8.18.0069

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA ZELIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PIAUÍ

Advogado(s): LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002), HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9130)

Faço vista dos autos às partes, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento(Acórdão), juntado à(s) fl(s). 229/259.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000442-20.2019.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Réu: JOSE MARDONE CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de não-persecução penal nº 022/2019, em todos os seus termos.

Processo nº 0000433-63.2011.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOÃO BATISTA PORTELA CARNEIRO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Requerido: JOÃO MACHADO DOS SANTOS, SILVANE BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2614)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 7 de janeiro de 2020

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000390-22.2014.8.18.0092

Classe: Interdição

Interditante: TAMIRES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DODGE FELIX DE CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Interditando: WYLLIANS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Após a juntada do laudo, intimem-se o interditante, a inderditanda (pelo currador especial) e o MP para que, querendo, indiquem provas que ainda pretendem produzir, na forma do art. 754, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002298-95.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS, ARACI MARIA CPRIANO ABREU

Advogado(s):

Réu: GEOVANI ALVES DA SILVA, JEFFERSON CARDOSO DE HOLANDA

Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DECISÃO: Intime-se o apelante, para no prazo de 08 (oito) dias, oferecer as razõesrecursais, na forma do art. 600, caput, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002854-17.2014.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SILVIA DANIELLE NERI COSTA

Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736)

Réu: ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANO - PI, SR MANOEL SIMPLICIO DA SILVA

Advogado(s): ARIELA BESERRA DA PENHA DELMONDES DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 13162), FRANCISCA MARIA CELESTINA BARROS(OAB/MARANHÃO Nº 11105)

DESPACHO: " (... Vistos.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Caso a parte interessada, não requeira o cumprimento da sentença dentro do prazo supra, os autos devem ser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-se os autos ao arquivo.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000096-80.2009.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA RIBEIRO DE SOUSA, GENECI BARBOSA BATISTA, DELITA GOMES DA SILVA, MERCEDES GOMES DE CASTRO, DUCILENE DIAS DE SOUSA E SILVA, EDIANE DIAS DE SOUSA ROCHA, ENEDINA BARBOSA LEAL, MARIA TEODÓRIA ALVES DA SILVA, MARIA DOS ANJOS MENÊZES DE OLIVEIRA, MARIA FRANCION BRANDÃO DA SILVA, MARIA JOSÉ MACÊDO DE MEDEIROS REIS, MARIA AMÁLIA LACERDA DA ROCHA, LEXANDRA DIAS DE SOUSA RODRIGUES, ALEXANDRA DIAS DE SOUSA RODRIGUES, LUCILENE DE SOUSA RIBEIRO SANTOS, LEONETE SILVA BORGES, MARIA MARLENE MEDEIROS DOS SANTOS, MARCILENE GOMES DE SOUSA, EVA BARBOSA DE SOUSA, MARIA ELZA FERREIRA DA SILVA, ELIANE ALVES DE MORAIS, MARIA EDILENE BRANDÃO DA SILVA DIAS, MARIA DOS ANJOS ROCHA DOS SANTOS, JOVÂNIA ALVES DE SOUSA RIBEIRO, MARIA GORETE RIBEIRO LEITE, MARIA NAZARÉ DA ROCHA BASTOS, MÁRCIA REGINA RIBEIRO SOARES ANTUNES, MARYVANDA RIBEIRO SOARES, MARIA LÚCIA FRANCO LOPES PINTO

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA ULISSES BOYD - ISECUB

Advogado(s): PAULO OSCAR NEVES MACHADO, OAB/ESPIRITO SANTO Nº 10.496)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 7 de janeiro de 2020

KEILA RIBEIRO DA SILVA

Oficial de Gabinete - 1333

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001515-24.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO MUNIZ DA SILVA

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458) para, no prazo legal, apresentar Alegações Finais.

Processo nº 0000891-33.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Réu: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI

Advogado(s): KARINA SIQUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5125)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000419-69.2014.8.18.0093

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MÔNICA NEVES DOS SANTOS

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Executado(a): BANCO BCV S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO BCV S.A..

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001497-17.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: EMILSON JONAS NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado acima qualificado, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data de 07 de janeiro de 2020.

Processo nº 0000018-26.2016.8.18.0085

Classe: Guarda

Requerente: ADONIEL MENESES FRANCO

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Requerido: JOANÁRIA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000436-27.2019.8.18.0030

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: FRANCISCO PEREIRA DE FRANÇA

O Dr. RAFAEL MENDES PALLUDO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO PEREIRA DE FRANÇA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 7 de janeiro de 2020 (07/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RAFAEL MENDES PALLUDO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de OEIRAS

Processo nº 0000578-57.2012.8.18.0036

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: ANTONIO MARTINS BARRETO JÚNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Dito isto, julgo improcedente a presente impugnação, mantendo o valor inicialmente atribuído à causa de R$ 30,481,75. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002877-89.2016.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: IANNE REZENDE NOGUEIRA

Advogado(s): JUSSARA BARROS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12799)

Réu: COLEGIO IMPÁCTO CURSOS E VESTIBULARES, SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO - SEDUC

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Caso a parte interessada, não requeira o cumprimento da sentença dentro do prazo supra, os autos devem ser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-se os autos ao arquivo.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000175-19.2016.8.18.0046

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: FELIPE GOMES MARQUES

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882), FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854)

Analisando os autos, observo que a audiência anterior não foi realizada pelos motivos expostos em termo de fls. 64. Desta feita, redesigno a audiência para o dia 05/02/2020, às 13 horas, com a finalidade da anterior, devendo a secretaria cumprir todos os expedientes determinados às fls.58.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001122-50.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: AZÉLIO LIMA ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: redesigno dia 16 de Janeiro de 2020 às 09:00 hrs, para a realização a audiência de acolhimento

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000089-48.2018.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDMILSON GOMES IBIAPINA

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

DECISÃO: "Compulsando os autos, considerando o pleito ministerial pela redesignação do presente ato, justificando para tanto compromissos previamente agendados na comarca em que é titular, entendo por bem acatar o pedido Parquet, redesignando esta audiência para que seja eralizada na data de 26 de março de 2020 às 10h00min, na sala de audiências deste Fórum de Justiça."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000175-15.2010.8.18.0083

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOSEFA NUNES DA ROCHA, RAIMUNDO NONATO NUNES DA ROCHA, FRANCISCO LUIS NUNES DA ROCHA

Advogado(s):

SENTENÇA: " (... Vistos.intentou a presente ação contra BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., e seus avalistas e JOSEFA NUNES DA ROCHA RAIMUNDO NONATO NUNES, pretendendo a satisfação de título executivo FRANCISCO LUIS NUNES DA ROCHA extrajudicial anexado à petição inicial.Petição da parte autora às fls. 87, dando conta do cumprimento da obrigação.É, em síntese, o relatório. Decido. Com o pagamento da dívida, extingue-se a execução, haja vista que a obrigação foi satisfeita, a teor do art. 924, inciso II, do CPC, pelo que determino a extinção do processo.Custas finais pelos executados, condeno-os ainda ao pagamento de honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) do valor do proveito econômico obtido (art. 85, §§ 2º e 10). Autorizo o desentranhamento do título de crédito.Torno sem efeito eventual penhora realizada, devendo a secretaria oficiar para o levantamento das restrições.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais.)

Intimar o adv. Herval Ribeiro OAB/PI 4213, para que, no prazo de 15(quinze) dias, retifique o valor da causa, na forma acima assentada; bem como proceda à complementação do pagamento das custas processuais respectivas, em consonância ao novo valor da causa atribuído; SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, conforme despacho de ID nº 7675254.

Processo nº 0000095-84.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: MARX JOSEPH E VASCONCELOS NOGUEIRA

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)

Em análise à resposta à acusação oferecida pelo denunciado MARX JOSEPH E VASCONCELOS NOGUEIRA, verifico que inexistem nos autos elementos aptos a ensejarem a absolvição sumária do acusado, nos termos do art.397 do CPP. Desta feita, designo o dia 25/03/2020, às 14 horas, para oitiva das testemunhas de acusação e defesa residentes na Comarca, bem como para interrogatório do réu.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AROAZES)

Processo nº 0000205-38.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: CHUBB SEGUROS BRASIL S\A, ACE SEGURADORA S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, para que no prazo legal se manifeste a respeito da contestação acostada aos autos.

Processo nº 0000069-23.2018.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO JONH DE CARVALHO SANTOS, ANTONIO KASSIOLINE DA SILVA LOPES

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Intimo a defesa acerca da expedição da Carta Precatória a fim de proceder a oitiva de SAUL GIBRAN MORAES ALMEIDA, para a Comarca de PIRIPIRI-PI, nos termos do enunciado 273, da Súmula do STJ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000375-62.2018.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO DAMASCENO SILVA

Advogado(s): FRANKLIN DOURADO REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 3330)

DECISÃO: ..."Isto posto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de FERNANDO DAMASCENO SILVA, na forma do art. 311 do Código de Processo Penal, a fim de assegurar a aplicação da lei penal."...