Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000390-22.2014.8.18.0092

Classe: Interdição

Interditante: TAMIRES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DODGE FELIX DE CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Interditando: WYLLIANS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Após a juntada do laudo, intimem-se o interditante, a inderditanda (pelo currador especial) e o MP para que, querendo, indiquem provas que ainda pretendem produzir, na forma do art. 754, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002298-95.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS, ARACI MARIA CPRIANO ABREU

Advogado(s):

Réu: GEOVANI ALVES DA SILVA, JEFFERSON CARDOSO DE HOLANDA

Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DECISÃO: Intime-se o apelante, para no prazo de 08 (oito) dias, oferecer as razõesrecursais, na forma do art. 600, caput, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002854-17.2014.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SILVIA DANIELLE NERI COSTA

Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736)

Réu: ATO DO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE FLORIANO - PI, SR MANOEL SIMPLICIO DA SILVA

Advogado(s): ARIELA BESERRA DA PENHA DELMONDES DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 13162), FRANCISCA MARIA CELESTINA BARROS(OAB/MARANHÃO Nº 11105)

DESPACHO: " (... Vistos.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Caso a parte interessada, não requeira o cumprimento da sentença dentro do prazo supra, os autos devem ser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-se os autos ao arquivo.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000096-80.2009.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA RIBEIRO DE SOUSA, GENECI BARBOSA BATISTA, DELITA GOMES DA SILVA, MERCEDES GOMES DE CASTRO, DUCILENE DIAS DE SOUSA E SILVA, EDIANE DIAS DE SOUSA ROCHA, ENEDINA BARBOSA LEAL, MARIA TEODÓRIA ALVES DA SILVA, MARIA DOS ANJOS MENÊZES DE OLIVEIRA, MARIA FRANCION BRANDÃO DA SILVA, MARIA JOSÉ MACÊDO DE MEDEIROS REIS, MARIA AMÁLIA LACERDA DA ROCHA, LEXANDRA DIAS DE SOUSA RODRIGUES, ALEXANDRA DIAS DE SOUSA RODRIGUES, LUCILENE DE SOUSA RIBEIRO SANTOS, LEONETE SILVA BORGES, MARIA MARLENE MEDEIROS DOS SANTOS, MARCILENE GOMES DE SOUSA, EVA BARBOSA DE SOUSA, MARIA ELZA FERREIRA DA SILVA, ELIANE ALVES DE MORAIS, MARIA EDILENE BRANDÃO DA SILVA DIAS, MARIA DOS ANJOS ROCHA DOS SANTOS, JOVÂNIA ALVES DE SOUSA RIBEIRO, MARIA GORETE RIBEIRO LEITE, MARIA NAZARÉ DA ROCHA BASTOS, MÁRCIA REGINA RIBEIRO SOARES ANTUNES, MARYVANDA RIBEIRO SOARES, MARIA LÚCIA FRANCO LOPES PINTO

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA ULISSES BOYD - ISECUB

Advogado(s): PAULO OSCAR NEVES MACHADO, OAB/ESPIRITO SANTO Nº 10.496)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 7 de janeiro de 2020

KEILA RIBEIRO DA SILVA

Oficial de Gabinete - 1333

Processo nº 0000094-79.2008.8.18.0069

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA ZELIA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PIAUÍ

Advogado(s): LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002), HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9130)

Faço vista dos autos às partes, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento(Acórdão), juntado à(s) fl(s). 229/259.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000072-65.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIA ALVES FEITOSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DECISÃO: Ante o peticionamento último nos autos, que trata sobre a expedição de alvarás, com fundamento no Código de Normas da Corregedoria e no direito da parte de ter ampla ciência sobre a efetividade do processo, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido do peticionante. O alvará deverá ser expedido um em nome da parte e o outro, a título de honorários, em nome do advogado, devendo cada qual receber o seu alvará presencialmente em secretaria. Considerando a previsão do art. 140, § 3º, Código de Normas da CGJ, a secretaria deverá inserir no conteúdo do alvará que no ato de recebimento da quantia na instituição financeira depositária, desde que possua poderes especiais para receber e dar quitação, poderá o advogado, isoladamente, ou a parte beneficiária acompanhada do advogado receber a quantia depositada. Expeça-se os competentes Alvarás Judiciais para os devidos fins. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 18 de dezembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000213-98.2015.8.18.0035

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO - PI

Advogado(s): VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 18083), IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5085)

Réu: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, por não estar configurado o ato de improbidade, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios (inteligência do art. 18, Lei 7.347/1985).P. R. I.

Processo nº 0000539-78.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUIZ DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): EVALDO DA SILVA CAETANO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000667-98.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000474-83.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CELESTINO RODRIGUES

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238), ADAO VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12464)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000394-90.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA CINOBILINA DE ALENCAR SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0001912-52.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: OSMAR MELQUIADES RODRIGUES

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000504-21.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: INBRANDS S/A

Advogado(s): DOUGLAS ALVES VILELA(OAB/SÃO PAULO Nº 264173)

Executado(a): E. COELHO OLIVEIRA CONFECÇÕES ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000215-64.2012.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: JOSEFA RODRIGUES CELESTINO CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002243-34.2014.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ZULMIRO GOMES FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000947-40.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVELTON RODRIGUES DE SOUZA ME, ERIVELTON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a certidão de fls.108.

Processo nº 0000244-49.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO - PIAUÍ

Advogado(s): LUANA FERREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13114)

DESPACHO

Verifico que o presente processo trata de matéria exclusivmente de direito,

concernente à legalidade ou não das contratações de prestadores de serviços, sem a

realização de concurso público, de modo que observo não ser necessária a produção de

mais provas.

O Município foi citado e, embora transcorrido prazo superior a 30 (trinta) dias,

deixou de apresentar contestação. Porém, conforme doutrina e jurisprudência majoritária, a

não incidem os efeitos da revelia em face do ente público, que não pode ter sua defesa

prejudicada em face do gestor desidioso.

Assim, intimem as partes para apresentarem Alegações Finais escritas no prazo sucessivo de 15

(quinze) dias, mediante REMESSA dos autos.

Após, retornem conclusos para sentença.

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000343-45.2016.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE FILHO DIAS

Advogado(s): DANIELA COELHO DIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 345957)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Transitada em julgado a decisão do cumprimento de sentença, cabe ao Banco do Brasil depositar a quantia devida, que é superior a quantia já depositada em juízo (fls. 209).

Desta feita, determino expedição de alvará em nome do autor para levantar a quantia já depositada em juízo bem como concedo o prazo de 15 dias para o Banco do Brasil depositar o valor restante, incluindo os honorários advocatícios, consoante determinando na decisão de fls. 316/319.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Processo nº 0000827-91.2012.8.18.0073

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: ANTONIO BORGES DE ARAGAO

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)

Requerido: ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO SITIO DO MEIO REP PELA DIRETORA PRESIDENTE DELZUITE SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001454-35.2014.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EDVALDO RODRIGUES ALENCAR, GIRLEUSA RIBEIRO ALENCAR

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSE QUINTINO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000553-93.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAÍBA, 7 de janeiro de 2020 BRUNO MENESES DE OLIVEIRA Analista Judicial - 3538

Processo nº 0000432-34.2017.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUIZ ANDRE DA SILVA ALVES, CAMILY VICTORIA DA SILVA ALVES, MARIANY DA SILVA ALVES, JOSIELMA MARIA DA SILVA, CARLA NERI DE LIMA BARBOSA, ERISVAN FILHO ALVES

Advogado(s): AKILES DA SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10655), LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO(OAB/GOIÁS Nº 40840)

Requerido: MARIA CARMELINA ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001062-78.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): MÁRIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253), MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo constante nos presentes autos e JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, CPC.

Deixo de manifestar acerca dos honorários advocatícios, uma vez que o acordo abrange todo o objeto da demanda.

Condeno a requerida nas custas processuais.

Intime-se pessoalmente a parte Autora da sentença.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

UNIÃO, 7 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0001080-82.2015.8.18.0135

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI, MARIA RODRIGUES DE ALENCAR NETA, RITA DE CASSIA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000246-55.2010.8.18.0135

Classe: Carta Precatória Cível

Requerente: ANATEL ( AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇOES )

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 2614/94)

Requerido: RADIO PIAUI FM LTDA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.