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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000808-76.2012.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CAMARGO, RANIEL DENNER DE ARAUJO TORRES

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

SENTENÇA: ..."Diante do exposto, a ação penal, para julgo PROCEDENTECONDENAR PAULO HENRIQUE como incurso nas sanções do art. 157, §2º, I,OLIVEIRA CAMARGO e RANIEL DENNER DE ARAÚJO TORRESà época vigente, e art. 157, § 2º, II, c/c art. 14, II, todos do Código Penal. Ademais, julgo EXTINTA A de quanto ao crime de homicídio tentado,PUNIBILIDADE PAULO HENRIQUE OLIVEIRA CAMARGO desclassificado para lesão corporal simples, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, 109, inciso V, todos do Código Penal."...

Processo nº 0000462-11.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO LUCÍDIO DOS SANTOS

Advogado(s): BRUNO RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15081)

Em análise à resposta à acusação oferecida pelo denunciado ANTONIO LUCÍDIO DOS SANTOS, verifico que inexistem nos autos elementos aptos a ensejarem a absolvição sumária do acusado, nos termos do art.397 do CPP. Desta feita, designo o dia 25/03/2020, às 11h40min, para oitiva das testemunhas de acusação e defesa residentes na Comarca, bem como para interrogatório do réu.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000620-91.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRUNO DIEGO DANTAS OLIVEIRA

Advogado(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793), CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793)

Réu: SERASA EXPERIAN S/A

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

DESPACHO:

INTIMAÇÃO: Fica o advogado da parte autora, acima nominado, INTIMADO do despacho de fls.109 dos autos, cujo despacho é de seguinte teor: " Diante da resolução da questão controvertida nos presentes autos pelo Superior Tribunal de Justiça no RECURSO ESPECIAL Nº 1.419.697 - RS (2013/0386285-0) volta o feito ao seu tramite regular. Desta forma, em continuidade a marcha processual, intime-se o autor, por seupatrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os documentos acrescidospelo réu, devendo o autor, no mesmo prazo, considerando que o processo tramita sob o rito sumaríssimo da Lei nº 9.099/1995, declinar se tem interesse na produção de provas emaudiência. Em manifestando o autor interesse na produção de provas em audiência, venham os autos conclusos para designação de audiência de instrução, devendo, em nãomanifestadoo autor interesse ou em quedando-se inerte, virem os autos conclusos parasentença. Exclua a secretaria a anotação "suspenso" referente a esse processo nosistetma themis. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 26 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS. Padre Marcos PI, 07 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000635-55.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSE EDILAU DA SILVA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: CLARO - S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A)

DESPACHO: Diante do manifesto equívoco revogo o despacho de fls. 71/72. Outrossim, em continuidade a marcha processual, intimem-se as partes para, querendo, e no prazo de 10 (dez) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas. Não havendo outras provas a serem produzidas venham os conclusos para sentença (art. 355, I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do Código de Processo Civil. PADRE MARCOS, 26 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001080-39.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDO VALDEMAR LEAL DE ARAÚJO

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547)

Réu: VAI VOANDO VIAGENS LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Advogado(s): ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE(OAB/MATO GROSSO Nº 7413/O)

DESPACHO:

INTIMAÇÃO: Ficam os advogados das partes autora e ré, acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. 90 dos autos, cujo despacho é de seguinte teor: " Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se háinteresse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificaras provas a serem produzidas. Não havendo outras provas a serem produzidas venham os conclusos parasentença (art. 355, I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do Código de Processo Civil. PADRE MARCOS, 25 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS. Padre Marcos PI, 07 de Janeiro de 2020. Eu, José Bento de Carvalho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000218-60.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO DA SILVA SANTOS

Advogado(s): EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539), BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 8335)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Veiculado nos embargos declaratórios pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do CPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

UNIÃO, 07 de janeiro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000672-62.2014.8.18.0059

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Autor: HELIANA MARIA TÔRRES HOLMES

Advogado(s): JOSÉ DE ARIMATÉIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PARAÍBA Nº 7930)

Réu: FRANCISO FERREIRA ALVES FILHO, JOELMA MENDONÇA DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 7 de janeiro de 2020

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000059-13.2018.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ELTON JEAN SALES DOS SANTOS

Advogado(s): ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12540)

DESPACHO: "Diante da ausência justificada do Ministério Público, redesigno a presente audiência para o dia 10/02/2020 às 10:20 horas no Fórum local. Ciência ao Ministério Público. Desde já, a vítima e a testemunha presente saem devidamente intimados. Intimem-se o acusado e sua advogada."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001466-65.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora acerca da expedição do alvará judicial.

PROCESSO Nº: 0000471-30.2014.8.18.0040

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, JOILSON ALVES DE OLIVEIRA

Vítima: EMANUEL PIMENTEL DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOILSON ALVES DE OLIVEIRA, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, filho(a) de MARIA DEUSA ALVES DE SALES e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença de Pronuncia, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, com fulcro no art. 413 do CPP, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos contidos na denuncia e, dessa forma, PRONUNCIO João Alves de Oliveira e Joilson Alves de Oliveira, já qualificados, como inscursos na sanções do art. 121, § 2º, IV do CP, submentendo-os a julgamento pelo inclito conselho de Sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Secretário(a), digitei e subscrevo.

BATALHA, 7 de janeiro de 2020.

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BATALHA.

Processo nº 0000516-35.2014.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ONIAS JOSÉ VELOSO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020 JOSÉ VALDO DE SANTANA Analista Judicial - 4088000

PROCESSO Nº: 0000287-20.2019.8.18.0066

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MANOEL JOÃO DE SOUSA SILVA

Réu:

O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado , residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 7 de janeiro de 2020 (07/01/2020). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX

Processo nº 0000094-35.2009.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DOMINGOS RODRIGUES DE MORAES, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE MORAES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), LEONARDO FORTES FÉRRER DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 5974), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO.

INTIMAÇÃO da parte exequente (DOMINGOS RODRIGUES DE MORAES, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE MORAES), por seu Advogado regularmente constituído nos autos, Dr. RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), LEONARDO FORTES FÉRRER DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 5974), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756), para que tome ciência acerca da Juntada de Ofícios Requisitórios de RPVs, às fls. retro. E, para constar, eu, Fernando Moura Rego Nogueira Leal, Analista Judicial, Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha-PI, 07 de janeiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000741-65.2012.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DIONATA COSTA NASCIMENTO, LUIZ GONZAGA SOUSA AMARAL

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

SENTENÇA:

Visto se tratar de crime cuja a pena máxima em abstrato correspondente é de 04 (quatro) anos, tendo sido praticado no dia 15 de julho de 2010, portanto prescrevendo a pretensão punitiva em 4 (quatro) anos mais precisamente no dia 15 de julho de 2014 e levando em consideração o parecer do Ministério Público contido nos autos, declaro extinta a punibilidade do réu LUIZ GONZAGA SOUSA AMARAL, com base no art. 109, V do Código Penal Brasileiro.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0001466-65.2017.8.18.0031

CLASSE: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A

Requerido: JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO

Advogado: JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO (OAB/PI Nº 6643)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 7 de janeiro de 2020

SIMONE LEITE DE SOUZA

Analista Judicial - Mat. nº 3518

INTIMAR SAMARA CARVALHO SILVA - OAB PI13950 - CPF: 040.590.943-82 e ALISON JOSE CARVALHO NUNES - OAB PI15200 - CPF: 039.831.333-47 (ADVOGADOS) do despacho de ID. 7711802, que determina o prazo de 15(quinze) dias, para que a parte adeque a inicial aos requisitos do Art. 319 do CPC, bem como demonstre se tratar de pessoas beneficiárias da justiça gratuita, para que assim lhe façam jus.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000023-35.2015.8.18.0036

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: CONSTANCA DOS REIS E SILVA ALCANTARA

Advogado(s): LAÍNE NARA SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8884)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1085-A)

DESPACHO: Analisados os autos, verifica-se que o demandado realizou o depósito dos honorários periciais. Intime-se a perita nomeada para realizar a perícia determinada, cientificando-o de que deverá responder os quesitos das partes e indicar o valor atualizado do débito, a ser obtido a partir do saldo bancário indicado às fls. 37/38 e consoante os critérios indicados na sentença de fls. 222/233 e nos acórdãos de fls. 235/260. Entregue o laudo, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000313-88.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO DESTERRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: ZEZUINA MARIA DE ANDRADE SOUSA

Advogado(s): SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

DESPACHO: ?Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/02/2020 às 09:00 horas, no fórum local. Intimem-se as partes, através de seus respectivos advogados, via DJ-e. Cabe as partes trazerem as testemunhas arroladas, independentemente de intimação. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000762-32.2015.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CATALINE CARVALHO LOPES

Advogado(s): DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10594)

Réu: ATO DO DIRETOR DO CEEP - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, bem como para requererem o que entendem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Caso a parte interessada, não requeira o cumprimento da sentença dentro do prazo supra, os autos devem ser arquivados, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.Aguarde-se, pois, a decorrência do prazo assinalado, após o que, remetam-se os autos ao arquivo.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000039-17.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI

Advogado(s):

Réu: LUMÁRIO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 17597)

Em análise à resposta à acusação oferecida pelo denunciado LUMÁRIO SILVA DOS SANTOS, verifico que inexistem nos autos elementos aptos a ensejarem a absolvição sumária do acusado, nos termos do art.397 do CPP. Desta feita, designo o dia 18/03/2020, às 12 horas, para oitiva das testemunhas de acusação e defesa residentes na Comarca, bem como para interrogatório do réu.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000448-39.2015.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GUSTAVO GOMES TORRES

Advogado(s): ITALO VINICIUS BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12272)

SENTENÇA: ..."Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal, para CONDENAR GUSTAVO GOMES TORRES como incurso nas sanções do art. 157, §2º, I e II, do Código Penal, à época vigente."...

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000003-57.2018.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EVANILSON DE LIMA SANTANA

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 06 de fevereiro de 2020, às 11:00 horas,neste fórum.

Processo nº 0000764-23.2013.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ALDEIDE REGO

Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293)

Réu: MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Dessa forma, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, contudo, reconheço a validade dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, fls. 90.

Verificando que o valor da condenação ultrapassa o teto estabelecido, como de pequeno valor, determino a expedição de precatório conforme o disposto no artigo 535, § 3º, inciso I do CPC.

Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

UNIÃO, 7 de janeiro de 2020

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000111-83.2008.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELEONEIDE BORGES DOS SANTOS LIMA, SILVANA MOTA DA ROCHA, CLAUDIANA GUEDES FRANCO DOS SANTOS, WILTON BORGES DOS SANTOS LIMA, FABIANA BARROS AMORIM, MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, PATRICIA DA SILVA SANTOS, MARIA DILETA CARDOSO DOS SANTOS, ADAILDO MACÊDO DOS SANTOS, EDIMAR MENDES DE SOUSA, ANA CLAUDIA MIRANDA DA ROCHA, ALGEMIRA GONÇALVES DE MIRANDA, ALZENIR GONÇALVES DE MIRANDA, GRACILENE GONÇALVES DE MIRANDA, MAURIZA DE ARAÚJO BRITO SANTOS, MARIA DAS NEVES DA SILVA TRINDADE, MARIA JOSÉ DE SOUSA FERREIRA, SIMONE PEREIRA DIAS, FLÁVIO MEDEIROS CARVALHO DE SOUSA, FLAVIANA CARVALHO SOUSA DIAS DE MEDEIROS, PATRICIA BORGES DOS SANTOS, VALDIR BORGES DOS SANTOS JUNIOR, MEIRIDALVA DOS SANTOS BRITO, SINÉZIA DOS SANTOS FERNANDES, NILCE LOPES ROCHA DOS SANTOS, FRANCISCO SOARES TIMÓTEO FILHO

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 7 de janeiro de 2020

KEILA RIBEIRO DA SILVA

Oficial de Gabinete - 1333

Processo nº 0000142-29.2016.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FELIPE GOMES MARQUES

Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882), DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

Analisando os autos, observo que a audiência anterior não foi realizada pelos motivos expostos em termo de fls.107/108. Desta feita, redesigno a audiência para o dia 08/04/2020, às 10 horas, com a finalidade da anterior, devendo a secretaria cumprir todos os expedientes determinados às fls.97/98.