Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002243-34.2014.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ZULMIRO GOMES FERREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000947-40.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVELTON RODRIGUES DE SOUZA ME, ERIVELTON RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a certidão de fls.108.

Processo nº 0000244-49.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO - PIAUÍ

Advogado(s): LUANA FERREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13114)

DESPACHO

Verifico que o presente processo trata de matéria exclusivmente de direito,

concernente à legalidade ou não das contratações de prestadores de serviços, sem a

realização de concurso público, de modo que observo não ser necessária a produção de

mais provas.

O Município foi citado e, embora transcorrido prazo superior a 30 (trinta) dias,

deixou de apresentar contestação. Porém, conforme doutrina e jurisprudência majoritária, a

não incidem os efeitos da revelia em face do ente público, que não pode ter sua defesa

prejudicada em face do gestor desidioso.

Assim, intimem as partes para apresentarem Alegações Finais escritas no prazo sucessivo de 15

(quinze) dias, mediante REMESSA dos autos.

Após, retornem conclusos para sentença.

MANOEL EMÍDIO, 7 de janeiro de 2020

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000539-78.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: LUIZ DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): EVALDO DA SILVA CAETANO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000667-98.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000474-83.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CELESTINO RODRIGUES

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238), ADAO VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12464)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000394-90.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA CINOBILINA DE ALENCAR SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0001912-52.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: OSMAR MELQUIADES RODRIGUES

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000504-21.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: INBRANDS S/A

Advogado(s): DOUGLAS ALVES VILELA(OAB/SÃO PAULO Nº 264173)

Executado(a): E. COELHO OLIVEIRA CONFECÇÕES ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de janeiro de 2020

ANA NEUMA SILVA BARROSO

Secretário(a) - 413668-3

Processo nº 0000215-64.2012.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: JOSEFA RODRIGUES CELESTINO CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

3ª Publicação

PROCESSO Nº: 0003677-11.2016.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Nomeação]
REQUERENTE: SEBASTIAO FONTENELE MONTEIRO
REQUERIDO: MARCIA SAMPAIO MONTEIRO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARAA, Juiz de Direito da 3ª Vara em exercício da Comarca de PARNAÍBA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARCIA SAMPAIO MONTEIRO, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA SETUBAL SAMPAIO MONTEIRO e SEBASTIAO FONTENELE MONTEIRO, residente e domiciliado(a) em AV. MONSENHOR ANTONIO SAMPAIO, 2600, DIRCEU ARCOVERDE, PARNAÍBA - Piauí nos autos do Processo nº 0003677-11.2016.8.18.0031 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador SEBASTIÃO FONTENELE MONTEIRO, Brasileiro(a) , Viúvo(a) , filho(a) de ANA FONTENELE MONTEIRO e FRANCISCO CELESTINO MONTEIRO, residente e domiciliado(a) em AVENIDA MONSENHOR ANTONIO SAMPAIO, 2600, DIRCEU ARCOVERDE, PARNAÍBA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ASSUNÇÃO DE MARIA MAIA TORRES, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.PARNAÍBA, 29 de novembro de 2019.

ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA

3ª Publicação

PROCESSO Nº: 0802850-93.2018.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FRANCISCA BRITO DE CARVALHO
REQUERIDO: JAQUELANDIA SOARES DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO O (A) Dr (a). Max Paulo Soares de Alcântara, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA em exercício, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JAQUELANDIA SOARES DOS SANTOS, RG nº 1.208.976/SSP-PI [expedição: 17.11.1987] e CPF nº 540.032.021-04, brasileira, solteira, desempregada, analfabeta, residente e domiciliada no Residencial Bela Vista, casa 03, Baixa da Carnaúba - Zona Rural, CEP 64.219-899, em Parnaíba - PI em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador(a) FRANCISCA BRITO DE CARVALHO, inscrita no RG n° 530.530/SSP-PI [expedição: 02.07.19] e no CPF n° 697.324.503-04, brasileira, casada, aposentada, ensino básico completo, residente e domiciliada no Residencial Bela Vista, casa 03, Baixa da Carnaúba - Zona Rural, CEP 64.219-899, em Parnaíba - PI , a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, Assuncao de Maria Maia Torres, Técnica Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 22 de novembro de 2018. Dr. Max Paulo Soares de Alcântara Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA em exercício.

3ª Publicação

PROCESSO Nº: 0800224-04.2018.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: MARIA FELIX DOS SANTOS
REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA em exercício, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO DAS CHAGAS FÉLIX DOS SANTOS, inscrito no RG n° 4.746.619/SSP-PI, expedido em 16/01/2018, e no CPF n° 601.392.083-48, brasileiro, solteiro, ensino fundamental incompleto, residente e domiciliado no Assentamento Lagoa do Prado, n° 25, CEP 64.219-899, Zona Rural de Parnaíba - PI em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA FÉLIX DOS SANTOS, inscrita no RG n° 2.075.476/SSP-PI, expedido em 15/10/1998, e no CPF n° 012.582.623-04, brasileira, solteira, residente e domiciliada no Assentamento Lagoa do Prado, n° 25, CEP 64.219-899, Zona Rural de Parnaíba - PI a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, Assunção de Maria Maia Torres, Analista Judicial, digitei e subscrevo. PARNAÍBA, 22 de novembro de 2018. DR. MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA em exercício

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) ZAIRON VITOR SOUSA DOS SANTOS, SOLTEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, natural de PARNAIBA - PI, filho de JOÃO DE DEUS ALVES DOS SANTOS e LINDALVA DE SOUSA DOS SANTOS; e JAKELINE SOUSA ARAUJO, SOLTEIRA, POLICIAL MILITAR, natural de MANAUS - AM, filha de JOSÉ SILVA ARAUJO e ROSIÊDA MARIA SOUSA ARAUJO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ
Oficial(a)

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de PARNAÍBA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) ABEL LINS SILVA CUNHA, SOLTEIRO, TECNÓLOGO(A) EM RADIOLOGIA, natural de MANAUS - AM, filho de ALICIO VASCONCELOS DA CUNHA e MARIA DOROTEIA SILVA DA CUNHA; e ANA KAROLYNA GOMES DA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de BRASILIA - DF, filha de MIGUEL GOMES DA SILVA e VALQUÍRIA GOMES DE ALBUQUERQUE; 2º) ANTONIO CARLOS FERREIRA, SOLTEIRO, VENDEDOR EXTERNO, natural de PARNAIBA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO FERREIRA e MARIA DO SOCORRO FERREIRA; e TANIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de PARNAIBA - PI, filha de ANTONIO CLARO DOS SANTOS e MARIA CLAUDETE ARAUJO DOS SANTOS; 3º) JOÃO VÍTOR LOIOLA CUNHA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de BRASILIA - DF, filho de ABEMAR PEREIRA CUNHA e FLÁVIA COSTA LOIOLA BARBOSA; e KARIANE DA SILVA FREITAS, SOLTEIRA, ESTETICISTA, natural de PARNAIBA - PI, filha de JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA FREITAS e FRANCISCA SIMONE DA SILVA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ
Oficial(a)

Edital nº 01/2020

O Dr. Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, Juiz Corregedor Permanente da Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Protestos, Notas e Registros Públicos de Floriano Pi, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa, que designou o dia 08/01/2020 (oito de janeiro de dois mil e vinte), de 08 horas às 12 horas, na sede da Serventia, com endereço à Rua Fernando Marques, 669, Centro, Floriano-PI, para início dos trabalhos da TRANSMISSÃO DE ACERVO DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1º OFÍCIO DE PROTESTOS, NOTAS E REGISTROS PÚBLICOS DE FLORIANO PI, em que figurará como transmitente Gildete Ferreira da Silva Almeida, atual responsável e transmitida CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN, em observância à Portaria nº 136/2019 oriunda da Vice-Corregedoria Geral de Justiça e Provimento nº 02/2019, sendo designada a servidora Leticia Alves Guimarães para secretariar o ato. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância ou desconhecimento, o MM. Juiz Corregedor mandou que se expedisse o presente EDITAL que terá a costumeira publicidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Floriano-PI, aos 07 de janeiro de 2020. Eu, Leticia Alves Guimarães, servidora, o digitei, conferi e subscrevi.

Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos

JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE