Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000949-89.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA NERCI DO BONFIM SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos no prazo de 05 (cinco) dias. Pedro II, 07/01/2020. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão, o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000146-16.2019.8.18.0061

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIGUEL ALVES-PI

Advogado(s):

Autor do fato: IANA KELLY SANTOS

Advogado(s):

Vistos. Em face do que consta dos autos, designo o dia 03/02/2020 às 10h e 30min, para realização de audiência preliminar prevista no art. 72 da Lei 9.099/95. INTIMEM-SE O(A) AUTOR(A)(ES) DO FATO E A VÍTIMA(S) PARA COMPARECIMENTO, a fim de que seja tentada a COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo o(a) autor(a)(es) do fato se fazer(em) acompanhados de advogado. Intime-se pessoalmente o membro ministerial. Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Caso tenha(m) residido em outra Comarca nos últimos cinco anos, solicite-se certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor Criminal da respectiva unidade judiciária. Verifique o Secretário se o autor do fato nos últimos cinco anos gozou de transação penal ou suspensão condicional do processo. Expeça-se carta precatória de intimação, se necessário. Notificações e demais atos necessários, na forma da lei.

Processo nº 0000060-15.2015.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOHN MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 14/04/2020, às 10:10hrs , na Sala de Audiência deste Fórum. AUTORIZO a Defensoria Pública a apresentar as testemunhas de defesa no ato designado, independente de intimação do Juízo (art. 455 do CPP). Intimações necessárias (testemunhas, vítima e acusado). Intime-se o acusado por Carta Precatória, para a qual fixo prazo de 20 dias, junto ao endereço constante das fls. 102. Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública (art. 44, inc. I, da LC 80/94). Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 6 de janeiro de 2020 TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

PROCESSO Nº: 0000223-87.2013.8.18.0076

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSÉ RIOS DE SOUSA

Vítima: JOSÉ PEREIRA MACÊDO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOSÉ RIOS DE SOUSA, Brasileiro(a), filho(a) de TEODORINA DE OLIVEIRA SOUSA e MANOEL RIOS DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA GUARACI, VILA SÃO FRANCISCO, MOCANBINHO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto, absolvo o réu JOSÉ RIOS DE SOUSA, nos termos do artigo 26, caput do CP e artigo 415, IV do CPP, aplicando-lhe medida de segurança de sujeição a tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano, devendo ser intimada a curadora do acusado para promover o tratamento". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MANUELA LIMA DE JESUS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

UNIÃO, 7 de janeiro de 2020.

ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE
Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Vara Única de UNIÃO.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0003176-23.2017.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Indiciado: ERISNALDO DA COSTA ROCHA

ato ordinatório

Intíme-se o causídico Izairton Martins do Carmo Junior OAB-CE nº 7450, para apresentar as Razões de Apelação no prazo legal.

PARNAÍBA, 7 de janeiro de 2020

VALDÊNIA SIQUEIRA DOS SANTOS

Estagiário(a) - Mat. nº 28939

Processo nº 0000263-40.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDVAR SOARES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. CITE-SE e INTIME-SE o réu por Carta Precatória, para a qual fixo prazo de 30 dias, do inteiro teor da Decisão de fls. 55/57, junto ao endereço declinado pela Defesa Técnica sob o Prot. Eletrônico nº -.5002. Cumpra-se. BARRO DURO, 29 de novembro de 2019 TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000111-56.2019.8.18.0061

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIGUEL ALVES-PI, ANTONIA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Vistos.

Em face do que consta dos autos, designo o dia 03/02/2020, às 11h e 15min, para realização de audiência preliminar prevista no art. 72 da Lei 9.099/95. INTIMEM-SE O(A) AUTOR(A)(ES) DO FATO E A VÍTIMA(S) PARA COMPARECIMENTO, a fim de que seja tentada a COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo o(a) autor(a)(es) do fato se fazer(em) acompanhados de advogado. Intime-se pessoalmente o membro ministerial. Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Caso tenha(m) residido em outra Comarca nos últimos cinco anos, solicite-se certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor Criminal da respectiva unidade judiciária. Verifique o Secretário se o autor do fato nos últimos cinco anos gozou de transação penal ou suspensão condicional do processo. Expeça-se carta precatória de intimação, se necessário. Notificações e demais atos necessários, na forma da lei.

Processo nº 0000124-55.2019.8.18.0061

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIGUEL ALVES-PI

Advogado(s):

Autor do fato: ADRIELE DA ROCHA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Em face do que consta dos autos, designo o dia 03/02/2020 às 11:00h, para realização de audiência preliminar prevista no art. 72 da Lei 9.099/95. INTIMEM-SE O(A) AUTOR(A)(ES) DO FATO E A VÍTIMA(S) PARA COMPARECIMENTO, a fim de que seja tentada a COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo o(a) autor(a)(es) do fato se fazer(em) acompanhados de advogado. Intime-se pessoalmente o membro ministerial. Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Caso tenha(m) residido em outra Comarca nos últimos cinco anos, solicite-se certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor Criminal da respectiva unidade judiciária. Verifique o Secretário se o autor do fato nos últimos cinco anos gozou de transação penal ou suspensão condicional do processo. Expeça-se carta precatória de intimação, se necessário. Notificações e demais atos necessários, na forma da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000622-26.2016.8.18.0072

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: CÍCERA CLÁUDIA SILVA BATISTA

Advogado(s): JAIANE DE MOURA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 15333)

Requerido: LEONARDO DA SILVA BATISTA

Advogado(s):

DESPACHO: Consta dos autos que, após designada audiência de instrução e julgamento para a data de 13/11/2019, neste fórum, a mesma não se realizou, por ausência do membro do Ministério Público, determinando o magistrado presente ao ato a remessa dos autos à corregedoria do MP. Na sequência, manifestou-se o Promotor de Justiça, informando que, conforme Provimento Nº 49/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, publicado no Diário de Justiça do Estado do Piauí, o magistrado que à época presidiu o ato, não mais respondia por esta Comarca, não sendo naquele momento, Juiz formalmente nomeado para atuar em substituição, motivo pelo qual o representante ministerial se absteve de participar da audiência. Decido. Compulsando os autos e observando o mencionado Diário da Justiça referenciado pelo Promotor de Justiça desta Comarca, Dr. Nielsen Silva Mandes Lima, verifica-se que, de fato, o magistrado que conduziu a audiência mencionada não mais possui competênia jurisdicional na Comarca de São Pedro do Piauí, o que torna o ato nulo, bem como qualquer decisão ou despacho proferido naquela circunstância. Há que se destacar que em audiências de instrução, como é o caso, faz-se imprescindível a presença de Juiz devidamente designado pelo Tribunal de Justiça competente, sob pena de gerar prejuízo ao processo, diante da nulidade processual gerada. Pelo exposto, tendo em vista a invalidez do ato praticado, chamo o feito à ordem para designar nova audiência para a data de 19/02/2020, às 10:40 hrs a ser realizada na sala de audiências desse fórum. Intimações de lei. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 11 de dezembro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000115-93.2019.8.18.0061

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIGUEL ALVES-PI

Advogado(s):

Autor do fato: CABRIEL VIANA DE ARAUJO

Advogado(s):

Vistos.Em face do que consta dos autos, designo o dia 03/02/2020, às 10h e 45min, para realização de audiência preliminar prevista no art. 72 da Lei 9.099/95. INTIMEM-SE O(A) AUTOR(A)(ES) DO FATO E A VÍTIMA(S) PARA COMPARECIMENTO, a fim de que seja tentada a COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo o(a) autor(a)(es) do fato se fazer(em) acompanhados de advogado. Intime-se pessoalmente o membro ministerial. Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Caso tenha(m) residido em outra Comarca nos últimos cinco anos, solicite-se certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor Criminal da respectiva unidade judiciária. Verifique o Secretário se o autor do fato nos últimos cinco anos gozou de transação penal ou suspensão condicional do processo. Expeça-se carta precatória de intimação, se necessário. Notificações e demais atos necessários, na forma da lei

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000645-65.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HILDA RIBEIRO

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, declinarem se há interesse na produção de outras provas, devendo, em sendo o caso, especificar e justificar as provas a serem produzidas. Não havendo outras provas a serem produzidas venham os autos conclusos para sentença (art. 355, I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 23 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0002887-95.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CLAUDINO SILVA FARIAS

Advogado(s):

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): STENIO RAYOL ELOY(OAB/PARÁ Nº 13106), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Recolha a parte sucumbente as custas processuais, sob o valor da condenação de R$ 7.087,50 (sete mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto poderá ser solicitado através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br ou no balcão da Secretaria.

Processo nº 0000114-11.2019.8.18.0061

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIGUEL ALVES-PI, LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Vistos. Em face do que consta dos autos, designo o dia 03/02/2020, às 11h e 30min, para realização de audiência preliminar prevista no art. 72 da Lei 9.099/95. INTIMEM-SE O(A) AUTOR(A)(ES) DO FATO E A VÍTIMA(S) PARA COMPARECIMENTO, a fim de que seja tentada a COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo o(a) autor(a)(es) do fato se fazer(em) acompanhados de advogado. Intime-se pessoalmente o membro ministerial. Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Caso tenha(m) residido em outra Comarca nos últimos cinco anos, solicite-se certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor Criminal da respectiva unidade judiciária. Verifique o Secretário se o autor do fato nos últimos cinco anos gozou de transação penal ou suspensão condicional do processo. Expeça-se carta precatória de intimação, se necessário. Notificações e demais atos necessários, na forma da lei

Processo nº 0000144-46.2019.8.18.0061

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIGUEL ALVES-PI, ANTONIO DA SILVA FILHO, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

VISTOS. Em face do que consta dos autos, designo o dia 03/02/2020, às 11h e45min, para realização de audiência preliminar prevista no art. 72 da Lei 9.099/95. INTIMEM-SE O(A) AUTOR(A)(ES) DO FATO E A VÍTIMA(S) PARA COMPARECIMENTO, a fim de que seja tentada a COMPOSIÇÃO CIVIL DOS DANOS, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo o(a) autor(a)(es) do fato se fazer(em) acompanhados de advogado. Intime-se pessoalmente o membro ministerial. Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Caso tenha(m) residido em outra Comarca nos últimos cinco anos, solicite-se certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor Criminal da respectiva unidade judiciária. Verifique o Secretário se o autor do fato nos últimos cinco anos gozou de transação penal ou suspensão condicional do processo. Expeça-se carta precatória de intimação, se necessário. Notificações e demais atos necessários, na forma da lei.

Processo nº 0000377-14.2017.8.18.0061

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA LOCAL

Advogado(s):

Autor do fato: LOURENÇO LIMA

Advogado(s):

Vistos. Tendo em vista a não realização da audiência antes agendada, redesigno o dia 03/02/2019, às 12:00 h, para o ato, mantidos os demais termos do despacho anterior (cópia anexa). Notificações e demais atos necessários, na forma da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000279-30.2009.8.18.0022

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Denunciado: GEOVANE

Advogado(s): WILLIAM GOMES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 7302)

SENTENÇA: Desta feita, RESOLVO DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU GEOVANE ALVES DE PAIVA, reconhecendo a prescrição da pretensão executória, a teor do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

Processo nº 0000368-29.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZABETE DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

Réu: EXPRESSO GUANABARA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864), TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8223)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 7 de janeiro de 2020

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001106-67.2013.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): JULIO CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: JOSE DE RIBAMAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

DESPACHO:

Intime-se o reconvinte para que se manifeste sobre à manifestação do reconvindo, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000873-85.2009.8.18.0073

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Reclamante: JACKELINE DIAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Reclamado: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PIAUI - REP- JOSE HERCULANO DE NEGREIROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes atraves de seus patronos para que tornem conhecimento dos autos a comarca de oriegem. PRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000059-13.2018.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ELTON JEAN SALES DOS SANTOS

Advogado(s): ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12540)

DESPACHO: "Diante da ausência justificada do Ministério Público, redesigno a presente audiência para o dia 10/02/2020 às 10:20 horas no Fórum local. Ciência ao Ministério Público. Desde já, a vítima e a testemunha presente saem devidamente intimados. Intimem-se o acusado e sua advogada."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001466-65.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora acerca da expedição do alvará judicial.

PROCESSO Nº: 0000471-30.2014.8.18.0040

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, JOILSON ALVES DE OLIVEIRA

Vítima: EMANUEL PIMENTEL DOS SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOILSON ALVES DE OLIVEIRA, vulgo(a) "", BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, filho(a) de MARIA DEUSA ALVES DE SALES e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença de Pronuncia, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, com fulcro no art. 413 do CPP, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos contidos na denuncia e, dessa forma, PRONUNCIO João Alves de Oliveira e Joilson Alves de Oliveira, já qualificados, como inscursos na sanções do art. 121, § 2º, IV do CP, submentendo-os a julgamento pelo inclito conselho de Sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA, Secretário(a), digitei e subscrevo.

BATALHA, 7 de janeiro de 2020.

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BATALHA.

Processo nº 0000094-35.2009.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DOMINGOS RODRIGUES DE MORAES, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE MORAES

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), LEONARDO FORTES FÉRRER DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 5974), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO.

INTIMAÇÃO da parte exequente (DOMINGOS RODRIGUES DE MORAES, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE MORAES), por seu Advogado regularmente constituído nos autos, Dr. RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), LEONARDO FORTES FÉRRER DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 5974), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756), para que tome ciência acerca da Juntada de Ofícios Requisitórios de RPVs, às fls. retro. E, para constar, eu, Fernando Moura Rego Nogueira Leal, Analista Judicial, Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha-PI, 07 de janeiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000741-65.2012.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DIONATA COSTA NASCIMENTO, LUIZ GONZAGA SOUSA AMARAL

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

SENTENÇA:

Visto se tratar de crime cuja a pena máxima em abstrato correspondente é de 04 (quatro) anos, tendo sido praticado no dia 15 de julho de 2010, portanto prescrevendo a pretensão punitiva em 4 (quatro) anos mais precisamente no dia 15 de julho de 2014 e levando em consideração o parecer do Ministério Público contido nos autos, declaro extinta a punibilidade do réu LUIZ GONZAGA SOUSA AMARAL, com base no art. 109, V do Código Penal Brasileiro.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0001466-65.2017.8.18.0031

CLASSE: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A

Requerido: JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO

Advogado: JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO (OAB/PI Nº 6643)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 7 de janeiro de 2020

SIMONE LEITE DE SOUZA

Analista Judicial - Mat. nº 3518