Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000160-64.2013.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO COSTA

Advogado(s): EDUARDO PORTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14151)

PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - "Verifico que o advogado da vítima foi devidamente intimado, em fls. 148/149, para apresentar alegações finais e quedou-se inerte, razão pela qual, verificando que o órgão ministerial já apresentou a referida peça, em fls. 144/147, DETERMINO que o acusado, por meio de seu advogado constituído nos autos, na forma do artigo 403, §3º, do CPP, apresente memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Findo os prazos acima, devidamente certificado pela Secretaria deste Juízo, venham os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários!"

Processo nº 0000223-97.2014.8.18.0029

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO HSBC FINANCE BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉZAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 12450)

Executado(a): GEORGE FERNANDO DA SILVA SANTIAGO

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000254-24.2018.8.18.0047

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: JOANA SOARES DA SILVA, JOSÉ ARIMATÉIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Assim, determino a suspensão dos atos de expropriação do imóvel objeto da matrícula nº 1177, Livro 2-D, fls. 290 do CRI de Cristino Castro penhora nos autos do Proc. 0000002-95.1993.8.18.0047.

Junte-se cópia da presente decisão nos autos do Proc. 0000002-95.1993.8.18.0047, apensando o presente processo à aquele.

Após, citem-se os requeridos para, querendo, contestar a presente ação no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000020-46.2014.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum(Suspensão Invent´rio e Partilha)

Autor: LUCIANA NOBRE DA SILVA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "[...]Todavia, com o fito de evitar nulidade, intime-se novamente a Requerente, desta vez por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do incidente. Caso possua, que junte aos autos prova documental da aludida paternidade.[...]". E para constar, EU, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000301-02.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: VANESSA HELENA AMORIN NEVES REIS

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744), JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934)

Réu: JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO

Advogado(s):

Pelo exposto, ao tempo em que HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado entre as partes a fim de que produza os efeitos oriundo do art. 74, caput, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação a JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO, vulgo "ZÉ SIMÃO", pela suposta prática da infração penal apontada nestes autos(...)

Processo nº 0000271-40.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO ANTONIO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Pelo exposto, com fulcro na Súmula nº 338 do STJ e nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, IV, e 115, todos do CP, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO SOCIOEDUCATIVA em relação ao infrator JOÃO ANTÔNIO DA SILVA SOUSA(...)

Processo nº 0000147-43.2019.8.18.0144

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: VALTEILSON SILVA DOS SANTOS

Advogado(s):

Portanto, abro vista ao Parquet para manifestação, mas desde logo, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação à Valteilson Silva dos Santos, qualificado nos autos, no que tange à suposta prática da infração prevista no art. 147 do CP em desfavor do ofendido José Cantídio de Sousa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos(...)

Processo nº 0000915-40.2012.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS AQUINO LEAL, VANESSA AQUINO LEAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001248-90.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO RONALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9239), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Diante do exposto, pela intempestividade, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mas esclareço que, diante da omissão, o valor de cada dia-multa deve ser calculado no mínimo, haja vista imposição baseada no Princípio Indubio Pro Reo(...)

Processo nº 0000382-24.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LARISSA DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 9146)

Indiciado: RODRIGO DIAS DA SILVA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro nos argumentos constantes acima, ao tempo em que CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, NEGO-LHE PROVIMENTO(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000308-64.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO VALMIR EVANGELISTA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649), advogado da parte autora, para se manifestar sobre o comprovante de depósito judicial no valor de R$ 32.148,93 .

Processo nº 0000273-64.2017.8.18.0047

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: LUIS HENRIQUE COSTA SOARES, MARIA APARECIDA COSTA, VICTOR GABRIEL MARTINS SOARES, MARIA AUSENILDE MARTINS DA SILVA

Advogado(s): EDEILSON SOUSA DA TRINDADE(OAB/SÃO PAULO Nº 359391), FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu:

Advogado(s):

Em razão do interesse de menor incapaz, vistas ao Ministério Público para parecer pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000095-33.2015.8.18.0097

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ BATISTA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3255)

Reza o art. 265 do CPP reza que " O defensor não poderá abandonar o

processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa

de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis".

No caso em epígrafe, é evidente que o patrono do acusado JOÃO BATISTA

DE SOUSA, não cumpriu com seus deveres profissionais e abandou o processo em

questão, deixando de apresentar alegações finais mês mo após ser devidamente citado;

Isto posto, já tendo o advogado sido intimado para apresentar a referida peça

processual, com a advertência das sanções legais, aplico a multa por abandono de

causa, no patamar de 10 (dez) salários-mínimos, para o advogado FRANCISCO

RODRIGUES LIMA, na forma do art. 265, caput do CPP.

Intime-se pessoalmente o advogado FRANCISCO RODRIGUES LIMA,

(OAB/PI N° 3255), para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o recolhimento do valor

relativo à multa acima aplicada, juntando o respetivo comprovante aos autos, sob

pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Após, intime-se pessoalmente o acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias,

constituir novo advogado para apresentar alegações finais por memoriais escritos.

Em não havendo manifestação do acusado no sentido de ser constituído novo

advogado, ou informando que não possui condições financeiras de fazê-lo, remetam-se os

autos a Defensoria Pública para que apresente as alegações finais em comento,

independentemente de nova conclusão.

Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000192-44.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RICARDO PEREIRA

Advogado(s): FLÁVIA VAZ RODRIGUES FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 15775), EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de Direito Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo, INTIMO o advogado do Banco réu: WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016) para apresentar contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001301-04.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: Z. M.DE O.

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: R. DE S. S.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 16 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000191-59.2015.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RICARDO PEREIRA

Advogado(s): FLÁVIA VAZ RODRIGUES FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 15775), EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Através deste, de ordem do MM. Juiz de Direito Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo, INTIMO o advogado do Banco réu: WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016) para apresentar contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000180-09.2019.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GILVÂNIA DE CARVALHO SILVA CURVÊLO

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO NEURIVALDO RODRIGUES MENDES

Advogado(s):

Em razão do exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial supracitado,

com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil,

extinguindo o processo com resolução do mérito.

Sem custas ante a concessão das benesses da gratuidade da justiça.

P. R. I.

Dê-se a baixa e arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000349-33.2003.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: NILSON CRONEMBEGER

Advogado(s): ANTONIO AMORIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 240)

Réu: HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, defiro o pedido de desistência da Ação de Mandado de Segurança acostado à fl. 116 do processo acima epigrafado, por conseguinte DECLARO extinto o presente processo, sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem custas, pela gratuidade judiciária concedida na presente decisão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra com as formalidades legais. Oeiras (PI), 16 de dezembro de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0000401-34.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIANO MARQUES MAURIZ

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124), SINARA DOS SANTOS MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6169)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHOIntime-se o patrono da parte autora, para que o(a) Sr(a). MARCIANOMARQUES MAURIZ compareça no ambulatório NERI MOURA FÉ de Simplício Mendes-PInos dias de sexta-feira (tarde) para que agende perícia médica com o médico ortopedista,Dr. Rômulo Araújo Moura Rego, CRM/PI 4467.Por oportuno, intimo desde já, a parte autora, por seu advogado, para quecompareça na secretaria da vara para que obtenha ofício de encaminhamento aoestabelecimento médico acima, devendo ao mesmo serem anexados os EVENTUAISquesitos do autor, do juízo e do INSS(os da autotarquiaestãoarquivadosem secretaria da, os quais deverão ser respondidos pelo médico.vara)Publique-se.SIMPLÍCIO MENDES, 11 de dezembro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000316-55.2017.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RODRIGO SARAIVA DA SOLIDADE

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)

Réu: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS - PI

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000047-95.2015.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHOIntimem-se as partes sobre a decisão de fls.153-159, para se manifestaremsobre o que entenderem cabível.Prazo: 10(dez) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000003-64.1991.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANTONIO COSTA

Advogado(s):

Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

DESPACHOIntimem-se as partes sobre os documentos acostados nas fls.284.Prazo: 10(dez) dias.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000489-38.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 4087-E), EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BARREIRO BRANCO MOTOS

Advogado(s):

DESPACHOÀ Secretaria para realizar a devida publicação do edital de citação de fl.41.Após, o transcurso do prazo, voltem-me os autos para nova deliberação.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000279-84.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ARIENE DOS REIS GONÇALVES

Advogado(s): WILIAN DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15224)

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHODe todo o modo, digam as partes se ainda há prova a produzir, bem comosobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado da lide.Prazo: 05 dias.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000369-29.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PEDRO GALDINO NETO

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: LOJAS CEM

Advogado(s):

DESPACHOArquive-se.SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES