Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000583-83.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARISTELA ALMERINDA DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000396-33.2019.8.18.0034

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ADRIANO FERNANDES PESSOA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

DESPACHO: A Secretaria da Vara Única da Jurisdição de Água Branca ? PI, pelo servidor ao final assinado, no cumprimento de decisão/despacho exarado nos autos em epígrafe, de acôrdo com o provimento 07/2012, da CGJ /TJ-PI, c/c art. 269 do CPC, INTIMA o Advogado habilitado, para comparecer na Sala das Audiências deste Juízo, situado na Av. João Ferreira s/n, Centro, Água Branca ? PI, às 8:20 horas do dia 12.02.2020, para Audiência de Instrução e Julgamento, nos autos em epígrafe. Água Branca ? PI, 12.12.2019, (Elias Soares Siqueira) Técnico Judicial, Digitei e Subscrevi.

Processo nº 0000020-64.2004.8.18.0069

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSE FRANCISCO DE MORAIS

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Réu: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Recolha a parte sucumbente(BANCO DO BRASIL S/A), as custas processuais finais, nos termos do boleto anexo aos autos(ev. 12/12/2019 - 08:26), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

REGENERAÇÃO, 12 de dezembro de 2019

LUIS MOREIRA DA SILVA

Técnico Judicial - Mat. 4086724

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001135-35.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JEAN CARLOS CUNHA SOUSA

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a advogada MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313) da audiência de instrução e julgamento em continuação, no presente feito, designada para o dia 20/02/2020 às 09h:30min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000573-39.2016.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARISTELA ALMERINDA DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000675-82.2016.8.18.0047

Classe: Embargos à Execução

Autor: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DIOGO RODRIGUES SANTIAGO

Advogado(s): DIOGO RODRIGUES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8605)

SENTENÇA:

3 - DISPOSITIVO

ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à execução.

Certifique-se o julgamento dos presentes nos autos da execução embargada.

Sem custas.

Condeno o embargante ao pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução embargada.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 11 de dezembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001000-36.2017.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

Advogado(s):

Réu: DÉLIO SÉRIO DE CARVALHO

Advogado(s): ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12963), FERNANDO GALVAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15941)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

De ordem do MM Juiz de Direito da Comarca Única de Simplício Mendes, intime-se o patrono do acusado, desde já, por diário de justiça, para apresentar alegações finais, por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 12 de dezembro de 2019

ANDRE DA SILVA DE CARVALHO

Assessor Jurídico - 27976

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000178-88.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DOUGLAS VIEIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc.1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) tambémser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se."

Audiência foi incluída em pauta para o dia 16/12/2019, às 16:00 horas, na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0000277-80.2017.8.18.0054

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: DANIEL GOMES DE SÁ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 12 de dezembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Processo nº 0000389-09.2019.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: PAULO GOMES CARREIRO

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR PAULO GOMES CARREIRO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000196-72.2019.8.18.0051

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS

Advogado(s):

Réu: PLÍNIO NÉLSON DE SOUSA JÚNIOR

Advogado(s): ANA TERRA GONÇAGA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15119), PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15115), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

ATO ORDINATÓRIO: "Intimo a Defesa do réu para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer diligências a que se refere o artigo 402 do CPP ou para oferecer suas alegações finais, em forma de memoriais?.

Processo nº 0000885-41.2012.8.18.0026

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DE JESUS DE ARAÚJO

Advogado(s):

DECISÃO O Ministério Público não vislumbrou elementos suficientes para fundamentar a acusação e justificar a ação penal. Com efeito, não há elementos nos autos a embasar o oferecimento da denúncia por ausência de indícios indicativos que terceira pessoa tenha realizado alguma conduta que explique o resultado morte da vítima. Acolho, assim, o requerimento do Parquet para determinar o arquivamento do feito, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal. Arquive-se com baixa. CAMPO MAIOR, 11 de dezembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000488-77.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLY PORTELA DOS SANTOS

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Réu: LUIZ ROBERTO DAL POGGETTO

Advogado(s): MAURÍCIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 12 de dezembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000456-39.2016.8.18.0057

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: L. O. F.

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva, com fulcro nos art. 107, inciso IV, e 109, inciso V c/c art. 115, todos do Código Penal Brasileiro e art. 61, do Código de Processo Penal em favor de L. O. F. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se. JAICÓS, 6 de novembro de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000069-83.1999.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO VIANA COSTA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null), JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

Requerido: LUIZ SILVA MACÊDO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

SENTENÇA: " Ante o exposto, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, face o abandono da causa pela parte autora, não promovendo os atos que lhe competia. Custas de lei. P. R. I. Cumpra-se. ALTOS, 11 de outubro de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000399-03.2016.8.18.0063

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA, AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO

Advogado(s):

Réu: J. B. C. DA S., D. H. D. M.

Advogado(s):

Vistos etc.

Tratam os presentes autos de AÇÃO PENAL movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra DANRLEY HABYSSON DAMASCENO MELO, brasileiro, natural de Teresina, sem profissão definida, nascido em 12-02-1997, filho de ROSANGELA MARIA DAMASCENO LIMA e ITAMAR MELO LIMA, domiciliado na rua Projetada, s/n°, bairro Chapadinha, Palmeirais -PI e JOSÉ BENONIAS COSTA DA SILVA, conhecido como "gudim", brasileiro, natural de Palmeirais, solteiro, sem profissão definida, nascido em 19-11-1986, filho de MARIA DA CRUZ COSTA E SILVA e RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA, domiciliado na rua Aureliano Chaves, bairro Nicolau, Palmeirais (PI), por prática do CRIME DE LATROCINIO, contra a vitima ROMÃO TEIXEIRA DE SÁ.

Analisando os autos, verifica-se que o representante do Ministério Público através da petição n° 0000399-03.2016.8.18.0063.5009 , apresentou Embargos Declaratórios alegando erro material na referida decisão, pois ficou constando o Art. 153 do CP, onde deveria constar Art. 157, em conformidade com a própria fundamentação da sentença, que não desclassificou o tipo penal apontado pelo Ministério Público, e com a certidão presente nos autos, datada de 08/11/2019, devendo, portanto, ser sanado.

Analisando os autos, verifica-se que na realidade ficou constando na sentença prolatada nos autos a aplicação de pena, conforme o art. 153 do Código Penal, que se observa a veracidade do alegado pelo Ministério Público, comprovando a existência do erro material citado, por esta razão, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para ficar constando os réus incurso nas penas do art. 157, §3°, II do Código Penal.

P . R . I .

Processo nº 0000328-83.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GILBERTO GONÇALVES DA COSTA ARAÚJO

Advogado(s): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077)

DESPACHO Verifico que, conforme a certidão de fl. 97, em consonância com o artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, o apelante declarou que deseja apresentar as razões do referido recurso na superior instância. O recurso de apelação já foi recebido, fl. 94. Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se CAMPO MAIOR, 11 de dezembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000020-59.2007.8.18.0069

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARCILENE DE SOUSA LIRA

Advogado(s):

Requerido: TIAGO FEITOSA MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 12 de dezembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000574-55.2019.8.18.0042

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL - DF

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOM JESUS, VANDO DA PENHA ALVES

Advogado(s):
Trata-se de carta precatória da Vara de Execuções do Distrito Federal- DF, solicitando a este Juízo o recambiamento do condenado Vando da Penha Alves, para que ele possa cumprir a pena no Estado de Brasília . Considerando que ainda não fora expedida Guia de Execução Definitiva do condenado ao Juizo da Comarca de Bom Jesus-PI (processo nº 0000586-10.2017.8.18.0052), e que este Juízo não possui competência de Execução Criminal (arts. 26 e 27 do provimento 02/2014 CGJ), aguarde-se em secretária estes autos, para que depois que seja expedida e encaminhada a guia de execução definitiva, seja remetida esta carta precatória com caráter itinerante, para que o Juízo da Comarca de Bom Jesus-PI, decida acerca do recambiamento do apenado.

Processo nº 0000955-29.2010.8.18.0026

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M L OLIVEIRA AMARAL

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440/93)

Executado(a): F DAS C FERREIRA DA CUNHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 12 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004950-25.2016.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: TANIA MARIA DA SILVA CALIXTO

Advogado(s): DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13494), LAIS SOBRAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12990), MIKHAIL DE MORAIS VERAS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 12825)

Inventariado: LENYR COUTINHO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o advogado da parte autora para se manifestar quanto a Petição Eletrônica Nº 0004950-25.2016.8.18.0031.5004.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001698-14.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CECÍLIA MARIA CORNÉLIO MELO

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso.

Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito.

Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje).

Parnaíba, 12 de dezembro de 2019.

Fernanda Galas Vaz

Analista Judiciário ? mat. 4071379

Processo nº 0000297-61.2011.8.18.0093

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FRANCIDALMA MACHADO DE ARAÚJO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 12 de dezembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000075-83.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ RIBEIRO

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 12 de dezembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000289-84.2011.8.18.0093

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: RAIMUNDO NONATO GUARINO DE MOURA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5119)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 12 de dezembro de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7