Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000072-15.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PASCOAL TELES

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Sentença

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORAPARA:

a) DECLARAR A NULIDADE do contrato entre as partes que fundamente odesconto questionado.

b) CONDENAR o requerido, ao pagamento do que foi descontado, em dobro, aser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabelade Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo aodisposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, doCódigo Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54do STJ) ), devendo ser abatido o valor de R$ 4.500,00, depositados na conta da parteRequerente, fl. 18,sob pena de enriquecimento ilícito.

c) CONDENAR, ainda, o réu no pagamento de danos morais em favor da parteautora no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Sobre tal valor a ser pago deverá incidirtambém a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na JustiçaFederal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicaçãodesta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mêsa contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, emconsonância com o art. 161, §1º do Código Tributário Nacional.

Condeno a Requerida ao pagamento de custas e honorários advocatíciosfixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Exp. necessários.

PAES LANDIM, 12 de dezembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000024-75.2013.8.18.0105

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTONIO VIEIRA CAVALCANTE JÚNIOR

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

Advogado(s):
Vistas ao Parquet para apresentar o Opinativo Ministerial, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Após, com ou sem o parecer do Ministério Público, os autos serão conclusos ao juiz, para a sentença. Cumpra-se. GILBUÉS, 4 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001922-19.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EROTILDES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ROBSON LUIS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14945)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cuja sentença é a seguinte: ?Dispensado o relatório, na forma do caput do art. 38 da Lei n° 9.099/95, passo a decidir. Diante do acordo realizado pelas partes petição eletrônica 5004, tenho por HOMOLOGAR, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, o que faço com fundamento no parágrafo único do art. 22 da Lei n° 9.099/95, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Diante da renuncia do prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição?. Padre Marcos PI, 12 de dezembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000405-42.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOVELINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO FINSOL - IF

Advogado(s): DANTE FERREIRA QUINTANS(OAB/PIAUÍ Nº 6455)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de dezembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - 28775

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000409-30.2019.8.18.0067

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA(O) VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI, RAIMUNDO VALE DE ARAUJO NETO

Advogado(s): IARA JANE GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10053)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA a Dra. IARA JANE GOMES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 10053), advogada do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de interrogatório designada para o dia 30 de janeiro de 2020 às 10h30min, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000880-19.2005.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUI

Advogado(s): WELGER BRITO DAS NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5131), PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): JOSE PATRICIO CUSTODIO DE FARIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: NTIMEM-SE AS PARTES DO RETOR NOS AUTOS A COMARCA DE ORIGEM RECIDO HOJE DA 1ª REGIAO FEDERAL , PARA TOMAREM CONHECIMENTO. PRI.

Processo nº 0000437-08.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARÉ NASCIMENTO

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 12 de dezembro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - 28775

Processo nº 0000307-02.2013.8.18.0040

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VONNISBERTO FEITOSA PEREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

"(...)

Em face do exposto, evidenciada a a inércia do procurador do réu - Dr. RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO - OAB/PI 989, e considerando que do mandato consta também o advogado GUSTAVO BRITO UCHÔA - OAB/PI 6150, DETERMINO que a secretaria, caso necessário, regularize a autuação do feito para inclusão do mesmo, e em seguida, INTIME-O para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas que irão depor em Plenário do Júri, até o máximo de cinco, podendo, inclusive, juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP), sob as penas do art. 112 do NCPC e art. 265 - CPP.

No tocante ao advogado constituído - Dr. RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO - OAB/PI 989, ratifico que, conquanto possa o mesmo renunciar ao mandato a qualquer tempo, tem ele o dever de provar que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, incumbindo-lhe, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes, a representação processual, desde que necessário para lhe evitar prejuízo - art. 112 do NCPC e art. 265 - CPP. Por conseguinte, arbitro em desfavor do mesmo multa no valor de 20 salários mínimos, devendo a secretaria, após o trânsito em julgado do feito, expedir certidão e encaminhar para a execução.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002056-70.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s): IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10463)

Réu: JOSE FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10675)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA as advogadas acima nominadas, da sentença que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado, mas EXTINGUIU A PUNIBILIDADE do agente, pela prescrição. Piripiri, 12.12.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0000028-49.2019.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS EDUARDO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): GUSTAVO MOURA FERRO(OAB/PIAUÍ Nº 16525), MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Atendidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pelo Apelante, dada sua legitimidade recursal (art. 577, CPP), em ambos os efeitos.

Decerto, interposto tempestivamente o recurso de apelação, abre-se o prazo de 08 (oito) dias para apresentação das razões recursais na forma do art. 600 do Código de Processo Penal, contados da data da interposição do recurso.

Considerando que o apelante ainda não apresentou suas razões recursais, mas, que tal apresentação fora do prazo, segundo a maioria da jurisprudência pátria (Precedente STF: HC 122.355/GO, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, publicado no DJe em 14/09/2012), constitui-se em mera irregularidade, até porque as razões podem ser apresentadas diretamente na instância Superior, desde que requerido pelo apelante (art. 600, §4º, do CPP), intime-se o réu através da Defensoria Pública do Estado do Piauí para apresentá-las, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, independentemente de nova conclusão, dê-se vista ao Apelado para no prazo legal de 08 (oito) dias apresentar suas contrarrazões, consoante art. 600 do CPP.

Ato contínuo, após o decurso do prazo para o apelado, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

Intimações e expedientes necessários.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, RÉU PRESO!

Processo nº 0000725-45.2014.8.18.0026

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: C D DA SILVA ARAÚJO, É D DA SILVA ARAÚJO, ELIZÂNGELA FRANCISCA DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA POEGERE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 2820447)

Executado(a): R C PAZ DE ARAÚJO

Advogado(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 12 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000121-77.2015.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, JOVENILIA DE AMORIM SOUZA

Advogado(s): HELCIO MOACYR SCHAVINSKI ARBO(OAB/BAHIA Nº 446A), JULYANA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13403)

Réu: FÁBIO PEREIRA JUNIOR, GILVANI MAGANHOTO DE MATOS

Advogado(s): ARIANE LARISSA SILVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 10861)
Intimem-se a DRA. ARIANE LARISSA SILVA SALES para, no prazo de 03 (três) dias, proceder com a devolução dos presentes autos, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo, conforme prevê o art. 233, §2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. GILBUÉS, 11 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000820-85.2008.8.18.0026

Classe: Interpelação

Interpelante: ERISMAR MARIA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MANOEL ANTONIO DA CUNHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 12 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000316-70.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA MARIA DE SOUSA MINIMERCADO-ME

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: PEIXOTO COM IND SERV E TRANSPORTES S/A

Advogado(s): MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 82357 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 12 de dezembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000091-35.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MANOEL MARCELINO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos e etc. 1. Inclua-se em pauta de audiência preliminar da Lei 9.099/95. Intime(m)-se o(a)(s) suposto(a)(s) autor(a)(es) do(s) fato(s) e a(s) vítima(s) para comparecer(em) acompanhado(s) de advogado(s). 2. Caso já tenha(m) advogado(s) constituído(s) nos autos, deve(m) também ser(em) intimado(s). 3. Notifique-se o Parquet. 4. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se." Audiência preliminar foi incluída em pauta para o dia 17/12/2019, às 09:30 horas.

Processo nº 0000128-71.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): REINALDO LUCIANO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 6262-A)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)
Tendo em vista o lapso temporal, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento do presente feito, além de requerer o que lhe convier, sob pena de improcedência da ação com fulcro no art. 485 III do CPC. Intimem as partes para informar se tramita na Justiça Federal processo com idêntica finalidade e/ou se já foi concedido o benefício pleiteado. Após, façam-se os autos conclusos. GILBUÉS, 29 de novembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000103-24.2019.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: PEDRO ACÁSSIO MARQUES DA SILVA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MMº Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí, intima-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais por memoriais.

Processo nº 0000012-21.2005.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Executado(a): JOSÉ CORBELLINI NETO, DANIELLY LEITE SERVIAN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES,

12 de dezembro de 2019

MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES

Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000025-54.2004.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BAPEL - BALSAS PEÇAS LTDA

Advogado(s): LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 7229)

Executado(a): JOSE MARTINS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES,

12 de dezembro de 2019

MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES

Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000004-20.2000.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): LUCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA, SORAIA AMORIM MARTINS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES,

12 de dezembro de 2019

MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES

Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000022-70.2002.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DONIZETE BRANDÃO DE ALENCAR

Advogado(s): MARCELO VICTOR LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6950), HUGO TORRES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 48)

Executado(a): JOSÉ MARTINS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES,

12 de dezembro de 2019

MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES

Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000006-77.2006.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Executado(a): NERIO LAUREANO DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES,

12 de dezembro de 2019

MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES

Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000010-61.1999.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HUGO TORRES COELHO

Advogado(s): ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794)

Executado(a): FÉLIX RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES,

12 de dezembro de 2019

MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES

Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000004-15.2003.8.18.0112

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): IVO DE SOUSA BRASIL, HALLER NICHELE BOGONI, LOURDES BRUGNERA BOGONI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES,

12 de dezembro de 2019

MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES

Oficial de Justiça - 28580

Processo nº 0000491-77.2017.8.18.0052

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: N. C. S

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Réu: M. D. A. D A

Advogado(s):
Designo audiência de conciliação (CPC, art. 334) para o dia 16 de abril de 2020, às 15: 00 horas, a ser realizado neste Fórum local, intimando-se a parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré no endereço informado fl. 37,(CPC, art. 334, parte final), ADVERTINDO-A de que se não houver conciliação, o prazo para contestação terá início a partir da audiência ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I). Ficam as partes cientes e ADVERTIDAS de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). GILBUÉS, 29 de novembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS