Diário da Justiça
8814
Publicado em 13/12/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 401 - 425 de um total de 885
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000798-28.2012.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SEBASTIÃO FRANCISCO ALVES LIMA
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)
Réu: BANCO ITAÚ S/A, SERASA S/A, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio do Advogado MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137), para que se manifeste, no prazo de 10 ( dez) dias, sobre o comprovante de depósito juntado nos autos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000365-31.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: NOEMIA MARIA ABREU
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BENEDITINOS, 11 de dezembro de 2019
MARIA IVONETE FERNANDES ROSA
Técnico Judicial - 4144279-0
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000356-69.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: EZEQUIAS DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BENEDITINOS, 11 de dezembro de 2019
MARIA IVONETE FERNANDES ROSA
Técnico Judicial - 4144279-0
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000361-91.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JUSTINO MAMEDE DE SOUSA
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BENEDITINOS, 11 de dezembro de 2019
MARIA IVONETE FERNANDES ROSA
Técnico Judicial - 4144279-0
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000352-32.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BENEDITINOS, 11 de dezembro de 2019
MARIA IVONETE FERNANDES ROSA
Técnico Judicial - 4144279-0
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000348-92.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: CRISTIANA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BENEDITINOS, 11 de dezembro de 2019
MARIA IVONETE FERNANDES ROSA
Técnico Judicial - 4144279-0
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000358-39.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MANOEL GERALDO DOS SANTOS
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BENEDITINOS, 11 de dezembro de 2019
MARIA IVONETE FERNANDES ROSA
Técnico Judicial - 4144279-0
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000390-57.2015.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)
Réu: SANTANDER
Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 39748)
DESPACHO: Vistos etc. O BANCO SANTANDER, ora réu, juntou aos autos comprovante do cumprimento da obrigação. INTIME-SE a parte autora para que tome ciência do depósito realizado e, caso esteja de acordo, EXPEÇA-SE o respectivo alvará para levantamento da quantia depositada. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000354-02.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ADILSON PEREIRA DE ALENCAR
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BENEDITINOS, 11 de dezembro de 2019
MARIA IVONETE FERNANDES ROSA
Técnico Judicial - 4144279-0
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000366-16.2015.8.18.0041
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MISCILENE FERREIRA MOURA
Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)
Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ
Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BENEDITINOS, 11 de dezembro de 2019
MARIA IVONETE FERNANDES ROSA
Técnico Judicial - 4144279-0
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0001432-49.2010.8.18.0027
Classe: Inventário
Requerente: MARIA MADALENA DE ALMEIDA MARTINS, EDEIR PEREIRA DA SILVA E SOUZA, ELIEZER PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10836), EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)
Inventariado: PLÍNIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO: "[...] REMOVO a Sra. MARIA MADALENA DE ALMEIDA MARTINS da condição de inventariante, e NOMEIO a Sra. EDEIR PEREIRA DA SILVA E SOUZA(endereço às fls. 04) como inventariante dos bens referente ao espólio de PLÍNIO PEREIRA DA SILVA. Intime-se a inventariante para prestar o compromisso legal no prazo de 05 (cinco) dias e, a seguir, apresentar as primeiras declarações no prazo legal, nos termos do artigo 620 do NCPC. Expedientes necessários.[...] e para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000270-14.2013.8.18.0027
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: AILSA DO AMARAL MACIEL
Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)
Réu: CLEIDE MARIA MACIEL
Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)
DESPACHO: "[...] Intime-se a parte Ré, ora Apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões. Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Após, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal[...]". E para cosntar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Analista Judicial, que subscrevi e digitei.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000016-32.2008.8.18.0119
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.F.A
Advogado(s): Defensoria Pública
Requerido: J.S.A.
Advogado(s): PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para CONDENAR o réu ao pagamento de pensão alimentícia em favor da autora no importe de 20% do valor do salário mínimo vigente, a ser depositada em conta aberta para esse fim. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Confirmo a liminar anteriormente concedida (fl. 10). Condeno o Réu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CORRENTE, 11 de dezembro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000405-60.2019.8.18.0077
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: BRUNO DOS SANTOS SOBREIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR BRUNO DOS SANTOS SOBREIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 155, "caput", combinado com o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000273-03.2019.8.18.0077
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: SEBASTIANA LETICIA DOS SANTOS RODRIGUES, GIVALDO MOREIRA SOARES JUNIOR
Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR SEBASTIANA LETICIA OS SANTOS RODRIGUES e GIVALDO MOREIRA SOARES JUNIOR, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, na modalidade guardar e para ABSOLVÊ-LOS quanto à imputação do delito previsto no art. 35 da Lei 11.343/06, na forma do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
2ª Publicação
Processo nº: 0000213-28.2017.8.18.0068
Classe: Interdição
Interditante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Interditando: JOSUÉ ARAÚJO PESSOA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSUÉ ARAÚJO PESSOA, brasileiro, filho(a) de Maria dos Remédios Araújo Pessoa, residente e domiciliado(a) em ASSENTAMENTO FORTALEZA,PORTO - Piauí, Portador do Rg nº 4.208.579 SSP/Pi, nos autos do Processo nº 0000213-28.2017.8.18.0068 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PORTO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA GORETE DE ARAÚJO(AVÓ),brasileira, residente e domiciliado(a) em AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, , PORTO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS, Técnico Judicial, digitei e subscrevo.
PORTO, 2 de dezembro de 2019.
ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PORTO.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
2ª Publicação
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000278-76.2015.8.18.0073
Classe: Interdição
Interditante: ADIRLETE DIAS SILVA
Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)
Interditando: JANUARIA ELVIRA DA SILVA BRITO
Advogado(s):
SENTENÇA: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO PROCESSO Nº 0000278-76.2015.8.18.0073. O DR. Igor Rafael Carvalho de Alencar , Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Cidade e Comarca de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, por Titulo e nomeação legal, etc....
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e 2ª Secretaria da Cidade e Comarca de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, se processa a Ação de Interdição e Curatela, em que é requerente: ADIRLETE SILVA e Interditado: JANUARIA ELVIRA DA SILVA BRITO. Encontra-se julgado o presente feito conforme segue parte da sentença transcrita: julgo procedente o pedido, para em conseqüência decretar a Interdição Judicial de JANUARIA ELVIRA DA SILVA BRITO, declarou-o absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil. E para constar mandou o MM. Juiz que fosse a presente sentença publicada e será afixada no local de costume, e publicada no Diário da Justiça do Estado por 03 (três) vezes, na forma Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, aos DOIS (02) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (2019). EU, _________________ Diana Cristina Lustosa de Vasconcelos Lima, Diretora da 2ª secretaria, que digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)
Processo nº 0000568-19.2018.8.18.0063
Classe: Interdição
Interditante: MARIA CÍCERA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Interditando: LOURENÇO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
SENTENÇA: Isto posto, após análise das peças trazidas para o bojo processual, que não deixam dúvidas quanto à anomalia psíquica do interditando, corroborado ainda pelo parecer favorável do órgão do Ministério Público, com respaldo no Laudo Médico que atesta de forma clara a deficiência mental do requerido, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para decretar a INTERDIÇÃO de LOURENÇO PEREIRA DA SILVA, para declará-lo definitivamente incapaz de gerir os atos da vida civil, na forma do disposto nos arts. 5º, Inciso II do Código Civil, e art. 747 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como para lhe nomear curadora a senhora MARIA CÍCERA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, de quem inclusive já depende o requerido. Em atenção ao disposto no art. 755 do CPC e art. 12, Inciso III, do Código Civil Brasileiro, inscreva-se a presente decisão no Registro Civil.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000115-82.2015.8.18.0110
Classe: Embargos à Execução
Autor: R. D. DOS SANTOS ME, REIJANE DANTAS DOS SANTOS, PEDRO OLIVEIRA
Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616)
Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)
Sentença: "(...) Diante do exposto, ACOLHO os presentes embargos e CONDENO o autor dos Embargos à Execução ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do Banco do Nordeste do Brasil S.A., os quais, fixo no valor de R$3.000,00 (três mil) reais, quantia esta que considera adequada para remunerar o trabalho realizado na demanda e que não infringe os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. P.R.I."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000572-57.2011.8.18.0045
Classe: Petição Criminal
Autor:
Advogado(s):
Réu: JOSIVAN ALVES FERREIRA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimar os autos do retorno dos autoa a esta secretaria.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000560-40.2016.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARISTELA ALMERINDA DA SILVA
Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001002-37.2009.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: FRANCISCA DO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NÚCLEO DE LUZILANDIA PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: JOÃO BATISTA DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CAMPO MAIOR, 12 de dezembro de 2019
ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA
Analista Judicial - 4077733
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000455-23.2016.8.18.0035
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: EDJALMA PESSOA DE BRITO
Advogado(s): CAMILA MESQUITA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12690)
Requerido: PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA
Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9130)
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000455-23.2016.8.18.0035
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: EDJALMA PESSOA DE BRITO
Advogado(s): CAMILA MESQUITA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12690)
Requerido: PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA
Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9130)
DESPACHO: Intimem-se as partes para informarem se ainda há interesse no acordo, apresentando os termos, conforme determinado às fls. 46, no prazo de 15 dias.
AVISO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000912-10.2011.8.18.0042
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: DJALMA BARROS DE BRITO, HAIDE BARROS DE BRITO, ANA ALICE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), RAISSA BRITO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9894), CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900), JULIANA SANTOS MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 9730)
DESPACHO: ...Considerando que não consta nos autos a intimação da acusada, suspendo a presente audiência e designo o dia 26 de fevereiro de 2020, às 12:30horas...