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Processo nº 0000307-02.2013.8.18.0040

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VONNISBERTO FEITOSA PEREIRA

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intima-se o advogado do Réu, Dr. Gustavo Brito Uchoa, de parte do despacho proferido (...) Em face do exposto, evidenciada a a inércia do procurador do réu - Dr.RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO - OAB/PI 989, e considerando que do mandato consta também o advogado GUSTAVO BRITO UCHÔA - OAB/PI 6150, DETERMINO que a secretaria, caso necessário, regularize a autuação do feito para inclusão do mesmo, e em seguida, INTIME-O para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas que irão depor em Plenário do Júri, até o máximo de cinco, podendo, inclusive, juntar documentos e requerer diligências (art. 422 do CPP), sob as penas do art. 112 do NCPC e art. 265 - CPP. Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.

Processo nº 0000616-26.2017.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ANTÔNIA RODRIGUES DOS SANTOS, JANAÍNA SARAIVA MATOS

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), ANTONIO WILSON ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14258)

Inventariado: CÉSAR FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000905-41.2014.8.18.0065

Classe: Inventário

Inventariante: AZAEL CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Inventariado: LUISA CARDOSO DE MACEDO, RAIMUNDO CARDOSO NETO

Advogado(s):

DESPACHO: ( Expeça-se termo de compromisso, intimando-se a inventariante a presta-lo em até 05 dias.Prestado o compromisso, apresente a inventariante as primeiras declarações em até 20 dias.)

Processo nº 0000684-80.2007.8.18.0040

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: VICTOR ANDRADE DE AGUIAR FILHO

Advogado(s): LUIS CARLOS DE SÁ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5243)

" (...)

Adoto como relatório o já constante dos autos - fls. 316/317 com os acréscimos do presente despacho, os quais deverão ser entregues aos jurados, juntamente com cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do Conselho de Sentença.

Em face da ausência de data anterior livre, inclua-se o processo em pauta para julgamento no dia 18.02.2020, às 08h30min.

Colacione-se aos autos certidão de antecedentes criminais do réu, atualizada, referente a este juízo e ao Estado do Piauí.

Designe a Secretaria audiência para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica, observando os termos do art. 433 do CPP.

Intime-se. Cumpra-se."

PROCESSO Nº: 0000658-90.1999.8.18.0031
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
ASSUNTO: [Cheque]
AUTOR(A): COMEX COMERCIAL EXPORTADORA LTDA - ME
RÉU(S): EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A

ADVOGADOS: JOSÉ RINALDO VIEIRA RAMOS (OAB/GO Nº 3297); MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB/GO Nº 14282)

VISTAS AO ADVOGADO DO EXECUTADO

DESPACHO DE ID 6625491 - Pág. 55: Frutífera total ou parcialmente a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854 § 3º do NCPC). Parnaíba-PI, 12 de dezembro de 2019. SIMONE LEITE DE SOUZA Analista Judicial - Mat. nº 3518

Processo nº 0000022-47.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CATIANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7071-A), CRISTINEY DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13889)

Réu: INSS- INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)
Considerando que a autora foi intimada para se manifestar acerca do despacho de fls. 47 e permaneceu inerte, intime-se pessoalmente a autora para informa se possui interesse no feito, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, com fulcro no art. 485, III do CPC. Manifestando interesse no feito, deverá a parte se manifestar acerca do extrato processual de fls. 45, e requerer o que de direito. Após, façam-se os autos conclusos. GILBUÉS, 29 de novembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000048-68.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): CARLA YOHANNA MOREIRA GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 12805)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Tendo em vista o comprovante de depósito do valor da condenação juntado nos autos, resolvo extinguir a fase de execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará para levantamento de valores depositados junto ao Banco do Brasil, em nome da parte autora no valor de R$ 3.253,31 (três mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos) e outro em favor do advogado da parte autor, no valor de R$ 650,66 (seiscentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), conforme comprovantes existentes nestes autos, devendo constar observação do disposto no art. 140, § 2° do Código de Normas da Corregedoria Geral do Tribunal deJustiça do Piauí corroborado pelo Ofício Circular 0011/2011. Após a expedição do alvará, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0000038-40.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA ALVES DA ROCHA

Advogado(s): GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 15099), RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742), YURI MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15103)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se oapelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de ProcessoCivil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo deadmissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 11 de dezembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000034-49.2002.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): VALDEMIRO FONTENELE DE ARAUJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 12 de dezembro de 2019

Processo nº 0003411-24.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), EDINALDO RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 12831)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 12 de dezembro de 2019

MILENA SAMPAIO BESSA PINTO

Estagiário(a) - Mat. nº 29049

Processo nº 0000141-70.2009.8.18.0052

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADALBERTO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/GOIÁS Nº 23031)

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)
Assim, faltosos pressupostos legais exigidos para a concessão dos benefícios vindicados pela autora (aposentadoria por invalidez - art. 42, da Lei n. 8.213/91), à vista da não-demonstração da incapacidade laboral permanente, é de ser desprovida a postulação exordial. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixar e arquivar. GILBUÉS, 11 de dezembro de 2019 ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000100-51.2017.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se oapelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de ProcessoCivil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo deadmissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 11 de dezembro de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000959-37.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO MODESTO DE ARAÚJO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: O pagamento do crédito impõe a extinção da execução. Cabe então ao juiz, nesta fase processual, tão somente prolatar sentença declarando satisfeito o crédito exposto.

No caso em apreço, tendo em vista que a executada adimpliu a obrigação ora executada, evidencia-se que a obrigação processual foi satisfeita.

Com efeito, o art. 924 do Código de Processo Civil enumera as situações em que a execução será extinta: a) a petição inicial for indeferida, b) a obrigação for satisfeita, c) o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida, d) o exequente renunciar ao crédito e d) ocorrer a prescrição intercorrente.

Tem-se que é uma das causas de extinção da execução com resolução do mérito quando o devedor satisfaz a obrigação.

Entretanto, a extinção da execução só produzirá efeitos depois que for declarada por sentença.

Destarte, considerando que a obrigação de pagar foi satisfeita por completa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará judicial referente aos honorários de sucumbência.

Sem custas.

Após, arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CAMPO MAIOR, 8 de novembro de 2019

JULIO CESAR MENEZES GARCEZ

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000024-22.2000.8.18.0076

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Denunciado: MARCÍLIO REGO MOTA DA ROCHA, MAURÍCIO REGO MOTA DA ROCHA, LEONARDO REGO MOTA VELOSO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699)

Em virtude do exposto, com fundamento no art. 382 do CPP, considerando, ainda, o manifesto propósito de reexame de questão já enfrentada adequadamente no decisum embargado, conheço dos presentes aclaratórios, mas para lhes negar provimento, por serem manifestamente incabíveis. Deixo de impor a multa correspondente à litigância de má-fé, embora reconhecendo a sua configuração, apenas por falta de previsão expressa no Código de Processo Penal. Intimações necessárias. P.R.I.

Processo nº 0000148-28.2010.8.18.0052

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

Advogado(s):

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA/PI

Advogado(s):
Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada, para tornar definitiva a liminar concedida e reconhecer o direito da impetrante ao recebimento do duodécimo conforme o percentual de 8%, vigente à época do orçamento da Câmara Municipal, bem como para que seja paga a diferença dos repasses feitos no exercício de 2010. Sem custas, ante a isenção que beneficia o impetrado. Sem honorários advocatícios, conforme art. 25 da Lei nº 12.016/09 e diante das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquivamento.

Processo nº 0000214-51.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADINEIDE RIBEIRO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): JOÃO INACIO BRANDINI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 190233)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de dezembro de 2.019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000710-12.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONEL DUARTE DA SILVA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669), ALVIMAR MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10734)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), AGNALDO BOSON PAES(OAB/PIAUÍ Nº 2363), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767), FABIANO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6115)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de dezembro de 2.019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000039-57.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 376703), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: ILTON WALKER, FAZENDA RIACHO FUNDO I

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de dezembro de 2.019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000040-42.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, ELTON WALKER

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 376703), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: FAZENDA ESTRELA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de dezembro de 2.019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000051-71.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANI VITALINO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de dezembro de 2.019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000866-97.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OTTO FLOSS

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

Réu: LÍDIO BARBOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de dezembro de 2.019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000722-26.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIMAR LOPES DA TRINDADE

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de dezembro de 2.019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000205-89.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE SOUSA MOREIRA

Advogado(s): JOÃO INACIO BRANDINI DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 190233)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de dezembro de 2.019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000721-41.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACIRA VIRGINIO NEVES

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de dezembro de 2.019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete - Mat.1333.

Processo nº 0000202-37.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS MARIA BARBOSA DE MEDEIROS

Advogado(s):

Réu: LEVY

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de dezembro de 2.019. KEILA RIBEIRO DA SILVA - Oficiala de Gabinete - Mat.1333.