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Processo nº 0002221-73.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MERANDOLINA SOUSA COELHO

Advogado(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000934-70.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RICARDO NETO DE SOUSA MARTINS, CELSO DA SILVA RODRIGUES MARTINS

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR VERONICA CELESTINA DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000102-77.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: ADRIANO ALVES DA SILVA, MANOEL PINTO DE MELO

Advogado(s):

Ante a ausência, converto o julgamento em diligência para que sejam acostadas as Certidões de Antecedentes Criminais dos réus(...)

Processo nº 0000493-17.2016.8.18.0041

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 13902), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Executado(a): MARIA DO CARMO RIBEIRO DE MOURA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000271-24.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): CICERO RIBEIRO DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000308-53.2019.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: VALDELI ARAÚJO LIMA, JANE MÉRCIA SANTOS CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO HELDER IZIDORIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16396), JULIANA SMERA DUARTE(OAB/BAHIA Nº 57347), JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS(OAB/BAHIA Nº 33062)

Portanto, valendo-me dos argumentos lançados na decisão de fls. 35/37 e acolhendo integralmente a manifestação ministerial, INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS DOS ACUSADOS VALDELI ARAÚJO LIMA e JANE MÉRCIA SANTOS CONCEIÇÃO. Noutro giro, em relação ao pedido de restituição formulado por VALDELI ARAÚJO LIMA, entendendo que o veículo, por si só, não possui qualquer relação com a prática do fato criminoso em questão e, aparentemente, não está sujeito à confisco, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO FORD KA, PLACA PLM-4C99, RENAVAM 01179963382. Por fim, constatando a presença dos requisitos legais do art. 41 do CPP e não restando configuradas as circunstâncias que autorizariam a rejeição liminar prevista no art. 395 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em defavor dos nacionais acima apontados por seus próprios fundamentos legais, eis que presente o suporte probatório mínimo para a demanda penal(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000761-82.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ALVES DE LIMA

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado da parte autora Dr. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI 8053, do retorno dos autos e do ACÓRDÃO e querendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000168-15.2008.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCILVAN REGO DOS SANTOS, FRANCISCO CLAUDIO FERNANDES DA COSTA MARQUES, JOSIELTON DE SOUSA BORGES, JAMES LIMA FIGUEREDO, DOMINGOS MEDEIROS FIGUEREDO NETO, JARDEL JEAN LIMA FIGUEREDO, DOMINGOS FIGUEREDO FILHO, EDGERSON PEREIRA GOMES

Advogado(s): JOAO DE ARAUJO BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7241), RONNY DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11738), FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7457)

Processo nº 0000920-56.2016.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: ANA RITA DOS SANTOS PEREIRA MARINHO

Advogado(s): IONARA CRISTIANE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13888)

Interditando: LUIZ HENRIQUE PEREIRA MARINHO

Advogado(s):

Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para decretar a interdição de LUIZ HENRIQUE PEREIRA MARINHO, declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, III, do Código Civil, nomeando como sua curadora ANA RITA DOS SANTOS PEREIRA MARINHO, que deverá prestar compromisso, devendo providenciar a especialização da hipoteca legal e a prestação de contas da administração, caso o Interditando possua bens. CORRENTE, 12 de dezembro de 2019. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA. Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000625-18.2013.8.18.0029

Classe: Interdição

Interditante: ANA MARIA GOMES DA SILVA

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Interditando: JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.