Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0009587-85.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA JULIETA CASTELO BRANCO BRANDAO, ELSON FILGUEIRAS CASTELO BRANCO, MARIA MYRIAM FILGUEIRAS CASTELLO BRANCO MARCA, MARIA DO ROSARIO FILGUEIRAS CASTELLO BRANCO NARVAEZ

Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO FORTES CASTELLO BRANCO, RAIMUNDA FORTES CASTELLO BRANCO(FALECIDA)

Advogado(s): TESSIO DA SILVA TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 5944)

Vistos,

1. Observando da petição objeto do protocolo eletrônico nº 5019 que o inventário não possui débitos com a Fazenda Municipal, vez que a mesma requereu a desconsideração das peças constantes dos protocolos eletrônicos números 5017 e 5018, a única pendencia para a expedição dos formais de partilha é o pagamento das custas finais.

2. Assim, intime-se o inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de quitação das custas finais.

3. Cumprido o item acima, expeçam-se, de forma prioritária, os formais de partilha.

Expedientes necessários.

Processo nº 0019808-35.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE MENESES-MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: FRANCISCO MENESES DA SILVA NETO

Advogado(s): LUIZ MARIO DE ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10542)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021894-08.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PAULO DO NASCIMENTO

Advogado(s): RAVANNE ALANY VIANA GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16705)

Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023184-58.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA DE FATIMA VAZ DOS SANTOS MORAIS, ESMERALDA DE FÁTIMA DOS SANTOS MORAIS, EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS MORAIS

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686), ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Inventariado: FRANCISCO JOSE DE MORAIS-FALECIDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023804-80.2006.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: MARCIA WELIDA PEREIRA DA SILVA, WAGNO DA SILVA CAMPOS

Advogado(s): GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS)

O MM. Juiz de Direito da 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria da 6ª Vara de Família e Sucessões, processa-se uma Ação de Alimentos, nº 0813155-03.2018.8.18.0140, que tem como Requerentes I. A. D. C. M., F. N. D. C. M. e I. D. C. M., menores, representados por sua genitora M. G.A.DE C. e Requerido FRANCISCO ANTONIO NEVES MONTEIRO, brasileiro, solteiro, CPF nº 411.932.533-49, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, pelos fundamentos contidos no artigo 346, CPC/2015, fica através do presente edital intimado da Sentença prolatada em audiência, vide Ata ID 4967776 para, caso queira, possa apresentar Recurso no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo editalício, sob pena de trânsito em julgado. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital de Citação com o prazo de trinta (30) dias, a ser publicado no Diário da Justiça e na plataforma do CNJ. Dado e passado nesta Cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, aos 2 de julho de 2019 (02/07/2019). CUMPRA-SE. Eu, Fabriciah Aguiar Chinelli, Analista Judicial, o digitei.

Teresina -PI, 2 de julho de 2019.

PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS

Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões de Teresina

Processo nº 0009785-20.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIA MARIA DE SOUSA, EDUVIRGES MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, CÍCERO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MARIA JOSE DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004256-50.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DISDROL - DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): SIMIAO EVANDRO M. COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da inércia da parte autora em emendar o valor da causa, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base nos arts. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 10 de dezembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013507-82.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUGIANY OLIVEIRA BRITO PORTELA, WALBERTE PEREIRA DA SILVA, RUTH DE SOUSA LIMA, MARIA DAS GRAÇAS RABELO BARROS, GLAUCIENE MARIA BARBOSA MONTEIRO, ZENIRA MARTINS SILVA, ZULMIRA DE SOUSA MARTINS, MARIA DE JESUS OLIVEIRA PAZ, TARCISIA SOUSA RIBEIRO, ERIVALDO VIANA LIMA, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOARES TORRES, FRANCISCA VANIA SOARES TORRES LEITE, JOSÉLIA SARAIVA E SILVA, DEUSELINA PESSOA CABRAL, MARIA ODETE CARVALHO SOARES, MARIA MARLENE BEZERRA DO VALE

Advogado(s): SANDRO ALBERT LIMA DE ARÊA LEÃO MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 4149)

Requerido: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) JESUMAR RÉGIS BANDEIRA ROCHA e MAGNA DA SILVA COSTA, ele, solteiro, pedreiro, filho de LÚCIA DE FÁTIMA BANDEIRA ROCHA ela, solteira, técnica de segurança do trabalho, filha de GREGORIO FERREIRA DA COSTA e RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA COSTA;

02) JOÃO VICTOR DOS SANTOS MENDES e RAIANNE LIMA DA SILVA, ele, solteiro, desenvolvedor de web, filho de MÁRIO LUCIO DOS SANTOS MENDES e LUCIANE MARIA DOS SANTOS MENDES, ela solteira, vendedora, filha de REIZINALDO GONÇALVES DA SILVA e ALCIONE VIEIRA LIMA DA SILVA;

03) MAURICIO SOUSA DE ARAUJO e ANDREIA CRISTINA RIBEIRO SANTOS, ele, divorciado, aposentado, filho de LUIS MARIANO DE SOUSA e DIONIZIA SOUSA DE ARAUJO, ela solteira, assistente financeira, filha de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS e PAULA SOLANGE RIBEIRO SANTOS;

04) VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS e MARIA TERESA COSTA FELINTO, ele, solteiro, advogado, filho de MARCELO GONÇALVES NUNES DE OLIVEIRA MORAIS e AUREA MARIA BARROS NUNES DE MORAIS, ela solteira, administrador, filha de JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO e SYLVIA ALCÂNTARA COSTA FELINTO;

05) SÁVIO JOSÉ LOPES MISTURA e LARISSE LIMA BARROS, ele, solteiro, fisioterapeuta, filho de DOMINGOS JOSÉ MISTURA e MARIA VANDERLINA LOPES MISTURA, ela solteira, educadora, filha de MOISÉS HIPÓLITO BARROS e CÉLIA MARIA LIMA BARROS;

06) RONALDO MARCELO PRADO DE OLIVEIRA e ALINE PAIXÃO ARAUJO DA SILVA, ele, divorciado, delegado de policia, filho de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e MARIA EVANILDE PRADO DE OLIVEIRA, ela solteira, estudante, filha de JOÃO DA CRUZ PEREIRA LOPES DA SILVA e OLÁVIA FERNANDES DE ARAÚJO;

07) CLAILSON BACELAR PEREIRA e FERNANDA DA CONCEIÇÃO SANTOS ele, solteiro, pedreiro, filho de ANTONIO LIMA PEREIRA e MARIA DO PERPETUO SOCORRO BACELAR PEREIRA, ela solteira, babá, filha de ALDECIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS e MARIA NAETE DA CONCEIÇÃO;

08) FELIPE MENDES TORRES DO RÊGO e NAYARA ROSA SANTOS, ele, solteiro, engenheiro civil, filho de CÉLIO COSTA TORRES DO REGO e VIVIAN MENDES TORRES DO REGO, ela solteira, estudante, filha de JOAQUIM GOMES DOS SANTOS e MARIA VIEIRA ROSA DOS SANTOS;

09) GREGÓRIO MAGNO FEITOSA COSTA e FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, ele, solteiro, técnico óptico, filho de RAIMUNDO NONATO COSTA FILHO e ADELVANI DE BRITO FEITOSA, ela solteira, do lar, filha de FELICIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO e MARIA ANTONIA DE SOUSA;

10) LEONARDO LUSTOSA DA CUNHA e JOSIMARY FREIRE ALVES, ele, solteiro, bancário, filho de CARLOS AUGUSTO GOMES DA CUNHA e DEBORAH DE FIGUEIREDO LUSTOSA DA CUNHA, ela solteira, enfermeira, filha de PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO e ROSIMARY DA SILVA FREIRE ;

11) LEONARDO LUSTOSA DA CUNHA e JOSIMARY FREIRE ALVES, ele, solteiro, bancário, filho de CARLOS AUGUSTO GOMES DA CUNHA e DEBORAH DE FIGUEIREDO LUSTOSA DA CUNHA, ela solteira, enfermeira, filha de PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO e ROSIMARY DA SILVA FREIRE;

12) DOMINGOS ARAÚJO SILVA e GEYSA BALBINO SOUSA, ele, solteiro, forneiro, filho de NESTOR PEREIRA DA SILVA e ROZALINA ALVES DE ARAUJO SILVA, ela divorciada, cozinheira, filha de FRANCISCO NONATO DE SOUSA e MARIA HILDA BALBINO DE SOUSA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0008996-55.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PIAUI

Advogado(s):

Réu: INALDO MAGNO BRASIL DE SOUSA, LUCAS LOPES LIMA COELHO

Advogado(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO(OAB/PIAUÍ Nº 2149)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa, Dr. PAULO AFONSO ALVES NONATO(OAB/PIAUÍ Nº 2149) para comparecer no dia 05 do mês de fevereiro do ano vindouro, às 12h30, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra os réus INALDO MAGNO BRASIL DE SOUSA, LUCAS LOPES LIMA COELHO. Teresina-PI, aos 12 dias do mês de dezembro de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) ABILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO e MARÍLIA PAULA MACÊDO DE AGUIAR, ele, solteiro, biomédico, filho de ABILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR e MARIA GOTETTI MACHADO DE ARAÚJO OLIVEIRA, ela, solteira, psicóloga, filha de PAULO ROMEL SANTOS DE AGUIAR e MARIA DAS DORES MACÊDO DE AGUIAR;

02) JOSÉ CARLOS BARROS SOBRINHO e FRACINALDA ALVES DE ARAÚJO, ele, solteiro, contador, filho de ANTONIO ALVES SOBRINHO e ANTONIA DE LIMA BARROS SOBRINHO, ela, solteira, professora, filha de JOÃO DE DEUS ARAÚJO e RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS ARAUJO;

03) TAUAN CARVALHO DE MATOS RIBEIRO e THUANY CRISTINA DA SILVA LEMIOS DE SOUZA, ele, solteiro, arte finalista, filho de LUIZ GONZAGA RIBEIRO DA SILVA e SIMONE CARVALHO DE MATOS RIBEIRO, ela, solteira, assistente social, filha de CARLOS ANTONIO DE SOUZA e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LEMOS DE SOUZA;

04) DOMINGOS ARAÚJO SILVA e GEYSA BALBINO SOUSA, ele, solteiro, forneiro, filho de NESTOR PEREIRA DA SILVA e ROZALINA ALVES DE ARAÚJO SILVA, ela, divorciada, cozinheira, filha de FRANCISCO NONATO DE SOUSA e MARIA HILDA BALBINO SOUSA;

05) RICARDO DA SILVA NASCIMENTO e DANIELA MARQUES DE SOUSA, ele, divorciado, vendedora, filho de FRANCISCO DE PAUAL DA SILVA NASCIMENTO e MARIA RITA DE CÁSSIA SILVA NASCIMENTO, ela, solteira, manicure, filha de OTONIEL TEIXEIRA DE SOUSA e MARLENE MARQUES DE SOUSA;

06) JOSÉ CARLOS BARROS SOBRINHO e FRANCINALDA ALVES DE ARAÚJO, ele, solteiro, contador, filho de ANTONIO ALVES SOBRINHO e ANTONIA DE LIMA BARROS SOBRINHO, ela, solteira, professora, filha de JOÃO DE DEUS ARAÚJO e RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS ARAÚJO;

07) JOSÉ BARONNY CARDOSO CASTRO e JANAINE SOUSA DOS SANTOS, ele, solteiro, auxiliar administrativo, filho de JOSÉ LEÃO CASTRO e MARIA SILVANA CARDOSO CASTRO, ela, solteira, revisora, filha de JORGE ANTONIO DOS SANTOS e FRANCISCA EDNA VIEIRA SOUSA DOS SANTOS;

08) FRANCISCO EDUARDO GOMES PINTO e AMANDA PATRICIA DOS ANJOS SANTOS, ele, solteiro, professor, filho de CIRO EDUARDO LIMA PINTO e MARIA LUCIA GOMES DA SILVA, ela, solteira, atendente, filha de ANTONIO CICERO DOS SANTOS e LUCELI DOS ANOS SANTOS;

09) BRUNO ROCHA DOS SANTOS e TAMILA RODRIGUES COSTA E SILVA DE JESUS, ele, solteiro, engenheiro civil, filho de ADALBERTO ROCHA DOS SANTOS e VALDIENE BARBOSA SANTOS, ela, solteira, enfermeira, filha de ETEVALDO MONTEIRO DE JESUS e ISALANDIA RODRIGUES COSTA E SILVA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

PROCESSO Nº: 0007345-13.2000.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Executado(a): GLOBO DAS FERRAGENS LTDA.

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0007345-13.2000.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra GLOBO DAS FERRAGENS LTDA..

FINALIDADE: NOTIFICAR GLOBO DAS FERRAGENS LTDA., para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de dezembro de 2019 (12/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0030850-42.2014.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO

Advogado(s):

Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público.

P.R.I.

TERESINA, 10 de dezembro de 2019.

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020873-55.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

Réu: ESTADO DO PIAUI (TRIBUNAL DE CONTAS DOS ESTADO DO PIAUI)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0024534-81.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LARISSA ROCHA DA SILVA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0000309-50.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: JOSE DO EGITO DE ARAUJO LIMA

O Dr. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 4ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE DO EGITO DE ARAUJO LIMA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de dezembro de 2019 (12/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000905-10.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO VASCONCELOS SANTOS

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de dezembro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0817877-17.2017.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: ALDINE MESQUITA
REQUERIDO: ITALO FELIPE DE MESQUITA SANTOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO-2ª publicação

A Dra. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO, MMª. Juíza de Direito Substituta da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ITALO FELIPE DE MESQUITA SANTOS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado no mesmo endereço da requerente, nos autos do Processo nº 0817877-17.2017.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeada curadora ALDINE MESQUITA, brasileira, solteira, professora, residente e domiciliada na Rua Ney Baumann, nº 3840, Bairro Buenos Aires, portadora do RG nº 729.543 SSP/PI e CPF nº 353.096.793-91, nesta Capital, a qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei.

teresina-PI, 18 de novembro de 2019.
Juíza de Direito Substituta Legal da 4ª Vara de Família e SucessõesTERESINA-PI

PROCESSO Nº: 0000656-30.2012.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): MARIA DOS SANTOS SILVA CONFECCOES MEE

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0000656-30.2012.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra MARIA DOS SANTOS SILVA CONFECCOES MEE.

FINALIDADE: NOTIFICAR MARIA DOS SANTOS SILVA CONFECCOES MEE, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de dezembro de 2019 (12/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0001321-75.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RENATO RODRIGUES

Advogado(s): MILENE FERREIRA DOS SANTOS DE MOURA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7145), MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), MILENE FERREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7145), DARIO DOS SANTOS BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 13576)

Réu: V V B R(MENOR)

Advogado(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065)

Considerando as informações e documentos juntados a partir de peticionamento eletrônico de fls. retro, inicialmente, oficie-se ao Cartório do 1º Ofício doRegistro Civil da Comarca de Teresina, Piauí, solicitando informações acerca do pedido de fl. retro, no prazo de 5 (cinco) dias.Em confirmadas as informações prestadas aos autos em peticionamento supra, Defiro o pedido da parte requerida, na forma e para os fins pleiteados, devendo a Secretaria desta Unidade Judiciária proceder a expedição de Mandado/Ofício ao Cartório supra mencionado, para fins de averbação, na forma determinada, conforme se infere desentença de fls. supra, tudo observando-se as formalidades legais e administrativas cabíveis.

Processo nº 0021525-72.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ICARO SAMUEL LIMA GOMES, CLEIDIMAR ALVES DE LIMA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EUDES SANTOS DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0000083-21.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 12 de dezembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0000083-21.2014.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 12 de dezembro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0016142-60.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/CEARÁ Nº 25586), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Réu: MARIA HELENA NUNES DA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 12 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9