Diário da Justiça
8812
Publicado em 11/12/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000608-96.2017.8.18.0075
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS PIAUÍ, FABIANO JESUS DO CARMO
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES-PI
Advogado(s):
DESPACHO
Reitere-se o despacho de fl. 13, devendo o CAPS informar dia e hora que realizará o aludido parecer socioeconômico. Cumpra-se.
Expedientes necessários.
SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019
FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
DECISÃO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000909-72.2009.8.18.0059
Classe: Embargos à Execução
Embargante: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI
Advogado(s): JORGE HENRIQUE LEITE DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5309)
Embargado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado(s):
Defiro o pedido retro. Determino a suspensão da presente execução para fins de adimplência de parcelamento, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, iniciando no mês de agosto de 2019. Após o transcurso do referido prazo, conclusão para despacho.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000498-68.2015.8.18.0075
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Executado(a): MARIA DE FÁTIMA DIAS DE SOUSA ME, DIVINO JOSÉ DE SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO
Reitere-se o despacho de fl. 69. Cumpra-se.
Expedientes necessários.
SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019
FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000351-25.2015.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)
Réu: BANCO MERCANTIL FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)
DESPACHO: INTIMA a parte requerente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento do acordão noticiado pelo banco réu em petitório retro encartado, azo em que deverá requerer o que entender de direito.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000793-38.2011.8.18.0078
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)
Réu: GILVANES LIMA E SILVA
Advogado(s):
Despacho: "Tendo em vista o falecimento da parte requerida, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceda com a habilitação dos herdeiros, bem como requeira o que entender de direito."
DECISÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000072-23.2011.8.18.0099
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOÃO LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s): JOÃO HEBERT GUEDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15829), SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)
Executado(a): MUNICIPIO DE LANDRI SALES - PI
Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594), YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)
Considerando o valor da causa, bem como a profissão do autor, não há se falar em gratuidade da justiça. O magistrado deve prezar pelo cumprimento da lei, devendo zelar pelo pagamento das custas judiciais, que possuem a natureza de tributo, podendo inclusive atuar de ofício, uma vez que a sonegação de tributos é questão de ordem pública. Dessa forma, intime-o, por seu procurador, para realizar o recolhimento das custas processuais, pressuposto para regular desenvolvimento processual, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição no prazo de 15 dias, na forma do art. 290 do CPC.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000042-07.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MIRIAN PEREIRA DE ALCÂNTARA
Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Diante do espírito colaborativo do CPC, e considerando o princípio da não surpresa esculpido nos arts. 9° e 10º do CPC, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a ocorrência de decadência prevista no art. 103 da Lei 8.213/91.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001041-02.2014.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ELOISA MOREIRA DE MOURA JACOB
Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)
Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Veiculado, nos embargos declaratórios, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000026-85.2016.8.18.0090
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: E. D. S. C.
Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)
Réu: V. D. J. A.
Advogado(s):
DESPACHO
Cite-se a parte ré, através de correspondência postal com AR, no endereço indicado na petição registrada à fl. 51 para, querendo, em 15 (quinze) dias, contestar a presente ação.
Expedientes necessários.
SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019
FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000827-57.2013.8.18.0073
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A), JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 8116)
Executado(a): GRAVITE MÓVEIS LTDA, W D C & CIA LTDA, JWC LTDA ME, JWC I LTDA, JWC II LTDA ME, JWC III LTDA ME, JOSE WILSON GOMES DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME, JOSÉ CARLOS MARIANO DA SILVA, OTÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, CICERO COSME SOBRINHO, WILKYNSON DANTAS COSME, EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRA
Advogado(s): FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 15897), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001671-21.2015.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CRUZ DA SILVA LOPES
Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)
Réu: . ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 15768)
Sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no art. 355, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial pelo autor, para que o requerido pague a quantia relativa ao abono de permanência que não foi implementado automaticamente no contracheque do requerente, do período, NÃO PRESCRITO, compreendido entre 2010 a 2013. Condeno a parte ré a arcar com o ressarcimento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, §3º, inciso I, do CPC, com o acréscimo de juros (de 1% ao mês) e correção monetária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
CERTIDÃO - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000428-09.2012.8.18.0026
Classe: Inventário
Inventariante: VICENTE ROSENO MOREIRA
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)
Inventariado: LUIZA DA MATA MOREIRA
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)
CERTIDÃO
CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.
CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.
CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.
CAMPO MAIOR, 10 de dezembro de 2019
ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA
Analista Judicial - Mat. nº 5142
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000772-75.2017.8.18.0135
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)
Réu: FRANCISCO JUNIOR DE MOURA NUNES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de dezembro de 2019
REJANE APARECIDA DA SILVA
Oficial de Gabinete - 644.863.897-87
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000442-64.2017.8.18.0075
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LARA SABRYNA RODRIGUES LANDIM SANTOS POTI
Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)
Réu: VIVO S.A
Advogado(s):
DESPACHO
Remetam-se os autos à Turma Recursal.
Expedientes necessários.
SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019
FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000050-58.2016.8.18.0076
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FINSOL SCMEPP S/A
Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)
Réu: DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA, FREDISON SOUSA VIANA, ANTONIO JOSE DE JESUS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000501-42.2013.8.18.0059
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSÉ SILVESTRE DA SILVA FILHO
Advogado(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000297-47.2008.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PEDRO MELO DE ARAUJO
Advogado(s): GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5742)
Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA
Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)
CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000365-14.2019.8.18.0066
Classe: Pedido de Prisão Preventiva
Requerente: AURELIANO BARCELOS
Advogado(s):
Requerido: SAMARA DE BRITO OLIVEIRA, KASSIO NILTON PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156-B), ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)
DECISÃO: "... Isto posto, hei por bem revogar a prisão temporária decretada em desfavor do réu KASSIO NILTON PEREIRA DE SOUSA, por entender que não existem razões que fundamentem a manutenção da prisão cautelar..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000047-59.2013.8.18.0060
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Indiciado: LUCIANO FÉLIX VIEIRA
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)
SENTENÇA: Isto posto, CONDENO o acusado LUCIANO FÉLIX VIEIRA, ao cumprimento da pena restritiva de liberdade: a)1 (uma) prestação de serviço a comunidade; b) o pagamento da pena pecuniária de 02 (dois) salários-mínimos vigente na época do fato criminoso, atualizado monetariamente desde este marco. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000234-97.2016.8.18.0113
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: VICTOR JOSÉ DOS SANTOS SILVA, IRENILDE DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)
Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SEVERO MARIA EULALIO
Advogado(s):
DESPACHO: Diante do retorno dos autos da instância recursal, INTIME-SE a parte impetrante para requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, se for caso, na plataforma PJE.
Após, ARQUIVE-SE o presente caderno processual, dando-se a respectiva baixa na distribuição.
EDITAL PROCLAMAS (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 45/2019. Livro D nº 2, Folha 243. FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ANTONIO AMORIM DA SILVA FILHO e JAQUELINE FONTINELES DE LIMA. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ELETRICISTA, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 04 de Julho de 1991, residente e domiciliado RUA JOSÉ DE SOUSA, Nº 612, MELANCIAS, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de ANTONIO AMORIM DA SILVA e FRANCINETE MARQUES DE SOUSA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 05 de Outubro de 1994, residente e domiciliada POVOADOCAIÇARA, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de ANTONIO ALVES DE LIMA e MARIA SONIA FONTINELES DE LIMA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. MATIAS OLÍMPIO/PI, 10 de dezembro de 2019. (a) IDANILDO DA COSTA CARVALHO - OFICIAL SUBSTITUTO
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000335-43.2014.8.18.0069
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: VALDINAR FERREIRA BRANDÃO
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723), MAIRA DOROTEA TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15093)
DESPACHO: INTIME-SE novamente o Advogado do réu para apresentar a alegações finais, no prazo de 05 dias, ADVERTINDO-LHE que a inércia poderá ser considerada abandono de causa, o que é punível com a aplicação de multa pelo CPP.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000407-28.2016.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WEMERSON DOS SANTOS
Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)
Réu: INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO BRITO CAVALCANTE
Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)
Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá o autor se manifestar sobre a possibilidade jurídica do pedido, tendo em vista que a certidão de fls. 45 informa que o bem objeto da presente ação de usucapião é de propriedade do Município de Cristino Castro.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000638-96.2015.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - BANCO FINASA BMC S.A
Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)
Expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para levantamento dos
valores depositados nos autos.
Intime-se para retirada em secretaria no prazo de 20 (vinte) dias.
Intime-se, ainda, a parte requerida, para pagamento das custas processuais
finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000195-82.2014.8.18.0077
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GIVANILDA SOARES DA COSTA
Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)
Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC)
Advogado(s):
Veiculado, nos embargos declaratórios, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.