Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000608-96.2017.8.18.0075

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS PIAUÍ, FABIANO JESUS DO CARMO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Reitere-se o despacho de fl. 13, devendo o CAPS informar dia e hora que realizará o aludido parecer socioeconômico. Cumpra-se.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000909-72.2009.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Embargante: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s): JORGE HENRIQUE LEITE DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 5309)

Embargado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s):

Defiro o pedido retro. Determino a suspensão da presente execução para fins de adimplência de parcelamento, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, iniciando no mês de agosto de 2019. Após o transcurso do referido prazo, conclusão para despacho.

Processo nº 0000498-68.2015.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): MARIA DE FÁTIMA DIAS DE SOUSA ME, DIVINO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Reitere-se o despacho de fl. 69. Cumpra-se.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000351-25.2015.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO MERCANTIL FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: INTIMA a parte requerente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento do acordão noticiado pelo banco réu em petitório retro encartado, azo em que deverá requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000793-38.2011.8.18.0078

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)

Réu: GILVANES LIMA E SILVA

Advogado(s):

Despacho: "Tendo em vista o falecimento da parte requerida, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceda com a habilitação dos herdeiros, bem como requeira o que entender de direito."

Processo nº 0000072-23.2011.8.18.0099

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): JOÃO HEBERT GUEDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15829), SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Executado(a): MUNICIPIO DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594), YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Considerando o valor da causa, bem como a profissão do autor, não há se falar em gratuidade da justiça. O magistrado deve prezar pelo cumprimento da lei, devendo zelar pelo pagamento das custas judiciais, que possuem a natureza de tributo, podendo inclusive atuar de ofício, uma vez que a sonegação de tributos é questão de ordem pública. Dessa forma, intime-o, por seu procurador, para realizar o recolhimento das custas processuais, pressuposto para regular desenvolvimento processual, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição no prazo de 15 dias, na forma do art. 290 do CPC.

Processo nº 0000042-07.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIRIAN PEREIRA DE ALCÂNTARA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Diante do espírito colaborativo do CPC, e considerando o princípio da não surpresa esculpido nos arts. 9° e 10º do CPC, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a ocorrência de decadência prevista no art. 103 da Lei 8.213/91.

Processo nº 0001041-02.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELOISA MOREIRA DE MOURA JACOB

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Veiculado, nos embargos declaratórios, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Processo nº 0000026-85.2016.8.18.0090

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. D. S. C.

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: V. D. J. A.

Advogado(s):

DESPACHO

Cite-se a parte ré, através de correspondência postal com AR, no endereço indicado na petição registrada à fl. 51 para, querendo, em 15 (quinze) dias, contestar a presente ação.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000827-57.2013.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A), JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 8116)

Executado(a): GRAVITE MÓVEIS LTDA, W D C & CIA LTDA, JWC LTDA ME, JWC I LTDA, JWC II LTDA ME, JWC III LTDA ME, JOSE WILSON GOMES DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME, JOSÉ CARLOS MARIANO DA SILVA, OTÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, CICERO COSME SOBRINHO, WILKYNSON DANTAS COSME, EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRA

Advogado(s): FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 15897), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001671-21.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DA SILVA LOPES

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 15768)

Sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no art. 355, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial pelo autor, para que o requerido pague a quantia relativa ao abono de permanência que não foi implementado automaticamente no contracheque do requerente, do período, NÃO PRESCRITO, compreendido entre 2010 a 2013. Condeno a parte ré a arcar com o ressarcimento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, §3º, inciso I, do CPC, com o acréscimo de juros (de 1% ao mês) e correção monetária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000428-09.2012.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: VICENTE ROSENO MOREIRA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Inventariado: LUIZA DA MATA MOREIRA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 10 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000772-75.2017.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Réu: FRANCISCO JUNIOR DE MOURA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de dezembro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000442-64.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LARA SABRYNA RODRIGUES LANDIM SANTOS POTI

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Réu: VIVO S.A

Advogado(s):

DESPACHO

Remetam-se os autos à Turma Recursal.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000050-58.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FINSOL SCMEPP S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Réu: DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA, FREDISON SOUSA VIANA, ANTONIO JOSE DE JESUS

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000501-42.2013.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ SILVESTRE DA SILVA FILHO

Advogado(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000297-47.2008.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO MELO DE ARAUJO

Advogado(s): GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5742)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000365-14.2019.8.18.0066

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: AURELIANO BARCELOS

Advogado(s):

Requerido: SAMARA DE BRITO OLIVEIRA, KASSIO NILTON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156-B), ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

DECISÃO: "... Isto posto, hei por bem revogar a prisão temporária decretada em desfavor do réu KASSIO NILTON PEREIRA DE SOUSA, por entender que não existem razões que fundamentem a manutenção da prisão cautelar..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000047-59.2013.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Indiciado: LUCIANO FÉLIX VIEIRA

Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

SENTENÇA: Isto posto, CONDENO o acusado LUCIANO FÉLIX VIEIRA, ao cumprimento da pena restritiva de liberdade: a)1 (uma) prestação de serviço a comunidade; b) o pagamento da pena pecuniária de 02 (dois) salários-mínimos vigente na época do fato criminoso, atualizado monetariamente desde este marco. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000234-97.2016.8.18.0113

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VICTOR JOSÉ DOS SANTOS SILVA, IRENILDE DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ(OAB/PIAUÍ Nº 11955)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SEVERO MARIA EULALIO

Advogado(s):

DESPACHO: Diante do retorno dos autos da instância recursal, INTIME-SE a parte impetrante para requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, se for caso, na plataforma PJE.
Após, ARQUIVE-SE o presente caderno processual, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 45/2019. Livro D nº 2, Folha 243. FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ANTONIO AMORIM DA SILVA FILHO e JAQUELINE FONTINELES DE LIMA. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ELETRICISTA, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 04 de Julho de 1991, residente e domiciliado RUA JOSÉ DE SOUSA, Nº 612, MELANCIAS, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de ANTONIO AMORIM DA SILVA e FRANCINETE MARQUES DE SOUSA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 05 de Outubro de 1994, residente e domiciliada POVOADOCAIÇARA, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de ANTONIO ALVES DE LIMA e MARIA SONIA FONTINELES DE LIMA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. MATIAS OLÍMPIO/PI, 10 de dezembro de 2019. (a) IDANILDO DA COSTA CARVALHO - OFICIAL SUBSTITUTO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000335-43.2014.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: VALDINAR FERREIRA BRANDÃO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723), MAIRA DOROTEA TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15093)

DESPACHO: INTIME-SE novamente o Advogado do réu para apresentar a alegações finais, no prazo de 05 dias, ADVERTINDO-LHE que a inércia poderá ser considerada abandono de causa, o que é punível com a aplicação de multa pelo CPP.

Processo nº 0000407-28.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WEMERSON DOS SANTOS

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Réu: INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO BRITO CAVALCANTE

Advogado(s): ROBERTO PIRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5306)

Intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá o autor se manifestar sobre a possibilidade jurídica do pedido, tendo em vista que a certidão de fls. 45 informa que o bem objeto da presente ação de usucapião é de propriedade do Município de Cristino Castro.

Processo nº 0000638-96.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

Expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para levantamento dos

valores depositados nos autos.

Intime-se para retirada em secretaria no prazo de 20 (vinte) dias.

Intime-se, ainda, a parte requerida, para pagamento das custas processuais

finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado

Processo nº 0000195-82.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIVANILDA SOARES DA COSTA

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC)

Advogado(s):

Veiculado, nos embargos declaratórios, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.