Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000182-71.2016.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: M. DA S. N., Y. DA S. N., E. N. DA S.

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: M. M. N.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 10 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000648-97.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CILENE ARAÚJO CARVALHO

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: VANESSA SILVA DA COSTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002362-81.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO(A) DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER

Advogado(s):

Indiciado: CELSO RICARDO DA COSTA

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu CELSO RICARDO DA COSTA, pela prescrição retroativa da pretensão punitiva, com base nos artigos 107, inciso VI, 109, inciso VI e 110, § 1º, todos do Código Penal.

Processo nº 0000755-73.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINHO RODRIGUES FLOR, LEONICE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577)

Diante da inércica do Instituto de Criminalística, nomeio como perito grafotécnico o Sr. José Luiz, que deverá ser intimado, após as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, pelo e-mail jevibrun@uol.com.br, enviando-lhe cópia integral dos autos, incluindo, repise-se, os quesitos das partes.

Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e informarem seus quesitos no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o perito nomeado para dizer se aceita o encargo e, caso positivo, indicar assistente técnico.

Considerando que a perícia foi requerida por ambas as partes, conforme se observa do termo de audiência de fl. 96, os honorários serão divididos igualmente entre as partes.

Processo nº 0000540-62.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ ADEMAR DE MOURA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828-A)

Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOSÉ ADEMAR DE MOURA, ante o advento da PRESCRIÇÃO, com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, III, ambos do CP.

Processo nº 0000412-14.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL DE SOUSA FILHO

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu: JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002591-36.2015.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: SALVIANO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)

DESPACHO: Expedição de Carta Precatória para a Comarca de Campos Sales - CE, com a finalidade de proceder a oitiva da testemunha PC WEVERTON BATISTA ROCHA.

Processo nº 0000539-26.2014.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA ADRIANA DE SANTANA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se a autora do fato MARIA ADRIANA DE SANTANA para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais justificativas para o descumprimento da transação penal ou para, no mesmo prazo, dar continuidade ao cumprimento do pactuado, sob pena de eventual oferecimento de denúncia.

JAICÓS, 10 de dezembro de 2019

ANDERSON LOPES BRANDÃO

Analista Judicial - Mat. nº 29258

Processo nº 0000016-91.2003.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Executado(a): AMARRAÇÃO EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000145-59.2019.8.18.0084

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO, WILLYANS JOSÃ? CRUZ DOS SANTOS, EDUARDO ROMÃO DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO. Presentes os requisitos legais, recebo a representação por ato infracional em desfavor do menor acima referido (Petição Eletrônica nº -5001). Assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO, para o dia 10/02/2020, às 11:00hs, no Fórum do P.A.A. de São Félix-PI, devendo ser cientificados, por mandado, o adolescente e seus pais ou responsável(is) do teor da representação, e notificados a comparecer à audiência, acompanhados de advogado (art. 184 do ECA). Expeça-se certidão de distribuição de antecedentes do menor. Intime-se o Ministério Público, vítima e as testemunhas já arroladas. Cumpra-se com urgência. BARRO DURO, 1º de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000542-63.2010.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)

Declarado: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

DESPACHO

Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0002112-51.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VILMA DE PAULA SEREJO

Advogado(s): MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4496)

Réu: ANTONIO LIORNIS MIRANDA BEZERRA

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205), TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000250-45.2003.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): DICOMEL DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 10 de dezembro de 2019

MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO

Secretário(a) - 5025

Processo nº 0001012-37.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: M. E. P. DE S., M. P. P. DE S.

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

Réu: F. I. DE S.

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 10 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000374-69.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HERMES VILARINO SOARES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: (i) ABSOLVER o réu HERMES VILARINO SOARES, da imputação pela prática do crime previsto no art. 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 10.826/2003l, o que faço com base no art. 386, III, do CPP. (ii) DESCLASSIFICAR o crime de receptação dolosa para o crime de receptação culposa e decretar a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de HERMES VILARINO SOARES, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal. Isento o réu do pagamento das custas. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CORRENTE, 10 de dezembro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000659-92.2016.8.18.0059

Classe: Despejo

Autor: BENEDITO MARQUES BARROS

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917), ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Réu: ANTONIO LUÍS DA COSTA FEITOSA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazões sobre os embargos de declaração. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusão dos autos para julgamento.

Processo nº 0000141-49.2009.8.18.0059

Classe: Guarda

Requerente: SIMONE ARAUJO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSE WELINGTON DA COSTA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, VI do CPC, em razão da falta do interesse de agir pela perda do objeto. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. P.R.I.C.

Intimo a autora, através de seu advogado, RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO OAB PI 13.376, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre petição de ID 7560194.

Processo nº 0000047-34.2013.8.18.0036

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: AURELIANO GOMES DA SILVA, TERESINHA LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000817-58.2008.8.18.0050

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DOS SANTOS CUNHA SILVA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

DESPACHO Determino a manutenção dos autos em Secretaria, permanecendo suspenso o prazo prescricional. Intime-se o causídico do acusado para que informe, podendo, sua localização do réu, no prazo de 10 (dez) dias. ESPERANTINA, 10 de dezembro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000471-37.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANISIO PEREIRA FORTES

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000062-98.2014.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO

Aguardem os autos em Secretaria o trâmite do recurso de apelação no Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000763-16.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): MARIELZA MARIA DIAS, MARIELZA MARIA DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de dezembro de 2019

JAIRO CESAR FERREIRA BORGES

Assessor Jurídico - 27530

Processo nº 0000490-14.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE DEUS DA COSTA BRANDÃO

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-72.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCIEÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.