Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000374-69.2014.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: HERMES VILARINO SOARES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: (i) ABSOLVER o réu HERMES VILARINO SOARES, da imputação pela prática do crime previsto no art. 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 10.826/2003l, o que faço com base no art. 386, III, do CPP. (ii) DESCLASSIFICAR o crime de receptação dolosa para o crime de receptação culposa e decretar a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de HERMES VILARINO SOARES, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal. Isento o réu do pagamento das custas. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CORRENTE, 10 de dezembro de 2019 VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000659-92.2016.8.18.0059

Classe: Despejo

Autor: BENEDITO MARQUES BARROS

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917), ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Réu: ANTONIO LUÍS DA COSTA FEITOSA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazões sobre os embargos de declaração. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusão dos autos para julgamento.

Processo nº 0000141-49.2009.8.18.0059

Classe: Guarda

Requerente: SIMONE ARAUJO NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSE WELINGTON DA COSTA

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 485, VI do CPC, em razão da falta do interesse de agir pela perda do objeto. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. P.R.I.C.

Intimo a autora, através de seu advogado, RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO OAB PI 13.376, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre petição de ID 7560194.

Processo nº 0000047-34.2013.8.18.0036

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: AURELIANO GOMES DA SILVA, TERESINHA LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000755-73.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINHO RODRIGUES FLOR, LEONICE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577)

Diante da inércica do Instituto de Criminalística, nomeio como perito grafotécnico o Sr. José Luiz, que deverá ser intimado, após as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, pelo e-mail jevibrun@uol.com.br, enviando-lhe cópia integral dos autos, incluindo, repise-se, os quesitos das partes.

Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e informarem seus quesitos no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o perito nomeado para dizer se aceita o encargo e, caso positivo, indicar assistente técnico.

Considerando que a perícia foi requerida por ambas as partes, conforme se observa do termo de audiência de fl. 96, os honorários serão divididos igualmente entre as partes.

Processo nº 0000471-37.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANISIO PEREIRA FORTES

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000062-98.2014.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO

Aguardem os autos em Secretaria o trâmite do recurso de apelação no Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000763-16.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): MARIELZA MARIA DIAS, MARIELZA MARIA DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de dezembro de 2019

JAIRO CESAR FERREIRA BORGES

Assessor Jurídico - 27530

Processo nº 0000490-14.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE DEUS DA COSTA BRANDÃO

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-72.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCIEÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000817-58.2008.8.18.0050

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DOS SANTOS CUNHA SILVA

Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052)

DESPACHO Determino a manutenção dos autos em Secretaria, permanecendo suspenso o prazo prescricional. Intime-se o causídico do acusado para que informe, podendo, sua localização do réu, no prazo de 10 (dez) dias. ESPERANTINA, 10 de dezembro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000368-73.2008.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO VITOR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO ELIOMAR SALES PEREIRA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito (NCPC - art. 487, III, "b"). Cumpridas as formalidades legais, arquive-se os autos, dando baixa na distribuição.

Processo nº 0000435-33.2011.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANTONIO GILSON COSTA NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5337-B)

Requerido: FRANCISCO CLEITON PEREIRA MATIAS

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação de investigação de paternidade, proposta por A. G. C. N. em face de F. C. P. M., julgando extinto o processo com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

Processo nº 0000803-81.2017.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: CHAQUINHA DO FORRÓ

VÍTIMAS: RENATO RODRIGUES DE SOUSA E JULIANA JULIA DE SOUSA

DESPACHO

Vistas ao MP, para o que entender cabível.

SIMPLÍCIO MENDES, 10 de dezembro de 2019

MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000123-59.2012.8.18.0047

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BONIFÁCIO DIAS DA SILVA, YVONE BENEDICTA GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877) e BONIFÁCIO DIAS DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 62/85-A, OAB/SP Nº 73005)

Réu: ESPÓLIO DE EVÓMENES DE SOUSA BENVINDO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. Devendo, neste prazo, cumprir o despacho de fls. 37, sob pena de extinção sem apreciação do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004100-39.2014.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE VERAS

Advogado(s): JÉSSICA RÊGO CHAVES MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 16647), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimar Parte autora para recebimento do alvará.

PARNAÍBA, 10 de dezembro de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

Processo nº 0000874-83.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

DESPACHO

Intime-se o patrono da parte autora para, em até 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS (Evento do dia 17/10/2018 - ThemisWeb).

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 10 de dezembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000089-92.2004.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEANE COSTA PEREIRA, DIELICIA JOSEFA DA COSTA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

Intime-se as partes da data designada para realização da perícia (dia 19 de dezembro de 2019, às 17:00h, na Avenida Cândido Coelho, n° 202, 1° andar, Centro, São João do Piauí - PI.)

Processo nº 0000084-02.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: O MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES - PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO, DR. HELI DE ARAÚJO MOURA FÉ

Advogado(s):

DESPACHO

Diante da manifestação da parte autora (fl. 136), pelo sentido de interessar-lhe o prosseguimento do feito, cite-se a parte Demandada, na pessoa de seu representante legal, para, em 30 (trinta) dias, contestar a presente ação.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 10 de dezembro de 2019.

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000332-09.2017.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL MARIA ALVES PEREIRA

Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FRANCISCO ALVES CARDOSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000629-96.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DENI DIAS LIMA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Ante o exposto, determino que o valor do débito seja atualizado utilizando-se a TR em relação aos juros de mora e o IPCA-E em relação a atualização monetária, ambos desde a citação.

Intimem-se as partes desta decisão e para, querendo, apresentarem novos cálculos nos moldes aqui determinado e, havendo divergência de valores, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborá-los.

Processo nº 0000212-05.2013.8.18.0029

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LUIZ GONZAGA ALVES

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319/2008)

Requerido: VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000005-66.2003.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOVANDE MOREIRA DE FREITAS, LUDMILA PEREIRA DE ASSIS MOREIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o patrono da parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000206-33.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NUMA RAFAEL ROBERTO LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632), MARIA ARACY GAMA FRANCO DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3773)

DESPACHO: "[...] DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO em continuação para o dia 06 de fevereiro de 2020, às 11h:10min, no Fórum local.[...]". E para constar, EU, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.