Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000330-68.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO RICHARLES PEREIRA E SILVA, CÁSSIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. DESIGNO audiência para o dia 04/02/2020, às 09h00, a ser realizada na Sala de Audiências deste Fórum, para os fins previstos no art. 89 da Lei nº 9.099/90. Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais atualizada do denunciado. Intime-se o denunciado, advertindo-o a comparecer ao ato acompanhado de advogado. Ciência ao Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 10 de dezembro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000230-87.2010.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LILIAN SOARES DOS SANTOS CAVALCANTE

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Expeça-se o competente Precatório, nos termos dos cálculos de fls. 143/146.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para fins de pagamento.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001396-45.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCÍLIO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): MAILSON BEZERRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9775), ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 263)

DESPACHO: Apresentar memoriais de alegações finais.

Processo nº 0000042-18.2009.8.18.0047

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: MARIA ALDENI RIBEIRO DE SOUSA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA FERREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1352)

Réu:

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem proposta de partilha amigável a ser homologado por este juízo, nos termos dos artigos 647, CPC e 2.015, CC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0000076-95.2011.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): HERVALRIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 421304), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: ESTEVÃO DE CARVALHO FILHO, ELIAS ODILON DA COSTA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748), FRANCISCO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3255), JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Nesse ínterim, acolho o pedido do Ministério Público, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU nos termos do artigo 107, inciso IV, e 109, IV, do Código Penal Brasileiro. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos adotando o procedimento legal. Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000272-13.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BRUNO DAS CHAGAS ALVES, LARISSA FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

DESPACHO: "[...] DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 06 de fevereiro de 2020, às 114h:10min, na sala de audiências do Fórum local com o fito de proceder a oitiva da(s) vítima(s) (se o caso), a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como proceder o interrogatório do réu[...]". E para constar, EU, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000247-20.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ARNALDO SANTANA DE FARIAS

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270), FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11064-)

Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Quanto à prova pericial nomeio médico perito o Dr. RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS, perito médico do trabalho, CRM nº 606, cadastrado perante o TJPI, que deverá ser intimado deverá ser intimado para dizer se aceito o encargo, no prazo de 05 dias, e caso positivo, terá o prazo de 20 (vinte) dias para resposta aos quesitos. Fixo os honorários no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).

Considerando o convênio nº 69/2015 celebrado entre o Tribunal de Justiça e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, arbitro em R$ 200,00 (duzentos) reais o valor dos honorários do perito designado, a ser pago pela parte requerida, no prazo de 15 dias a contar da intimação deste despacho, através de depósito judicial, vinculado a este processo.

Processo nº 0000866-23.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): ESPOLIO DE FRANCISCO DE SOUSA CARLOS, MARIA DO ROSARIO GOMES SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Edital Nº 119/2019 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/1VARPIC

A Bela. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, MM. Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Picos - PI, no uso de suas atribuições legais, Faz saber por este EDITAL que, nos termos dos artigos no artigo 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº. 3.176 de 12 de dezembro de 1979), Provimento nº. 20/2014 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 02/2019 deste Juízo, que foi designado o dia 13.01.2020, às 10h e 00min., na sala das audiências da 1ª Vara desta Comarca de Picos/PI, para a audiência de instalação da Correição Ordinária Anual Judicial e Extrajudicial da referida Vara e dos Cartórios sob responsabilidade desta 1ª Vara, para a qual ficam convidados os representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, demais autoridades e partes interessadas, oportunidade em que serão recebidas denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços do foro judicial. O encerramento da correição será às 11 h e 00 min. do dia 21.01.2020. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e comarca de Picos/PI, em 05 de dezembro de 2019. Eu, (Mário Narcio Rodrigues de Carvalho), Secretário designado para funcionar na Correição Ordinária Judicial e Extrajudicial, subscrevi. Bela. Maria da Conceição Gonçalves Portela - Juíza Corregedora

Portaria Nº 5271/2019 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/1VARPIC, de 06 de dezembro de 2019

A BELA. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara desta Comarca de Picos, Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no artigo 40, inciso XXII, alínea "c" da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei nº 3.716, de 12/12/1979), c/c os Provimentos 20/2014, de 20 de maio de 2014 e 66/2009, de 11 de dezembro de 2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. RESOLVE: 1-ABRIR Correição Ordinária Anual na Secretária da 1ª Vara desta Comarca, bem como nas demais dependências adstritas à sua jurisdição e competência, abrangendo o período compreendido entre 01.01.2019 a 31.12.2019, inclusive, com relação às Serventias Extrajudiciais do período compreendido entre a última correição realizada a 31.12.2019; 2-DESIGNAR o dia 13 de janeiro de 2020, às 10h e 00min., na Sala das Audiências da 1ª Vara, no Fórum "Governador Helvídio Nunes de Barros", para sessão de instalação dos trabalhos correcionais, oportunidade em que será determinada a ordem de serviço, não devendo ultrapassar o dia 21 de janeiro de 2020, às 11h e 00 min., data do encerramento; 3-NOMEAR para secretariar os trabalhos da Correição o servidor Mário Narcio Rodrigues e Carvalho, Oficial de Gabinete, e como auxiliar Maria Cássia dos Santos, Analista Judicial, ambos lotados nesta 1ª Vara; 4-DETERMINAR que seja publicado Edital de Convocação de eventuais interessados, bem como que se façam as comunicações de praxe, dando-se ciência para fins de direito ao Corregedor Geral da Justiça, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ao Procurador Geral da Justiça, aos Juízes da Comarca, aos Presidentes da Secção e Subsecção da OAB-PI, representantes do Ministério Público, Defensor Público Geral e local; 5-DETERMINAR o comparecimento de todos os servidores e funcionários deste Juízo, os quais deverão apresentar-se na data, horário e local mencionados, munidos dos seus respectivos comprovantes de regularidade cadastral junto à Intranet do Poder Judiciário, mediante ficha funcional obtida no sistema INTRANET; 6- DETERMINAR que o Sr. Secretário da correição extraia Relatório Informatizado de Indicadores da situação desta unidade judiciária, a ser lido no ato da abertura dos trabalhos, conforme dispõe o art. 21, § 4º, inciso I do provimento nº 20/2014 da Corregedoria Geral de Justiça do estado do Piauí; 7- DETERMINAR que a Secretaria proceda com o cumprimento das determinações contidas nos art. 21, § 4º, incisos II, IV, V, VII, do Provimento nº 20/2014 e demais atos sob sua responsabilidade; 8- DETERMINAR que todos os autos que estiverem em poder de Advogados, Defensores Públicos, Ministério Público, peritos, sejam devolvidos até o dia útil imediatamente anterior à Correição, sob pena de cobrança e demais medidas legais, salvo aqueles cujo prazo ainda estiver em curso; 9- DETERMINAR aos CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS que exibam todos os livros obrigatórios, bem como os autos e papeis constantes dos seus arquivos, em razão de seus cargos, abrangido pelo período da aludida correição; 10- CIENTIFICAR os interessados de que eventuais reclamações contra atos relacionados ao objeto desta correição deverão serem apresentados a partir da instalação e enquanto perdurarem os trabalhos da correição, ou seja, até o dia 21/02/2020. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete da MM. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove (06.12.2019). Bela. Maria da Conceição Gonçalves Portela, Juíza de Direito

Processo nº 0000213-70.2007.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOANA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): WAGNER DIAS ARAUJO(OAB/SÃO PAULO Nº 253056)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara Criminal DA COMARCA DE PARNAÍBA

PROCESSO Nº 0000009-23.2002.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOAQUIM FRANCISCO DIAS PINTO, ANTONIO DE ASSIS DAS CHAGAS ALVES SILVESTRE

ato ordinatório

Abra-se vista ao Minsitério Público para manifestar-se sobre Certidão às folhas 190 .

PARNAÍBA, 10 de dezembro de 2019

VALDÊNIA SIQUEIRA DOS SANTOS

Estagiário(a) - Mat. nº 28939

Processo nº 0001031-75.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GILVAN MELO DE CARVALHO

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

Recolha a Parte Ré as custas processuais discriminadas no BOLETO já disponibilizado no sistema, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000642-61.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONÁRIO VERAS ISIDORO

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: BANCO HONDA S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000530-70.2015.8.18.0076

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): EDIVALDO PEREIRA DA SILVA MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000323-13.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ MARIA GOMES DA COSTA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Defiro o pedido feito pelo Ministério Público (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000323-13.2016.8.18.0084.5005) para que sejam oficiados ao INSS, SPS e DETRAN no intuito de localizar o endereço atualizado da vítima. Sendo frutíferas as diligências, expeça-se carta precatória para oitiva da mesma. Não sendo encontrado o endereço da vítima, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência para realização do interrogatório do réu. Cumpra-se. BARRO DURO, 7 de dezembro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000034-14.2007.8.18.0111

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SALVADOR ROBERTO DE AMORIM, ALDEMÍCIO DE SOUSA NUNES, EDVALDO ALVES FEITOSA, GABRIEL SOARES MENDES, ANTONIO TAVARES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098), PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475), OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088), SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 21699), MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9188)

INTIMO OS DRS. WAGNER VELOSO MARTINS - OABPI 7160 e ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES - OABPI 11246, para, no prazo legal, manifestarem-se sobre a contestação retro.

Processo nº 0000076-11.2006.8.18.0075

Classe: Inventário

Inventariante: ENÉAS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ADAO VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12464)

Inventariado: VICENTE RODRIGUES DE SOUSA E AMÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

SENTENÇA Trata-se de PROCESSO DE INVENTÁRIO dos bens deixados pelos falecidos VICENTE RODRIGUES DE SOUSA e AMÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ajuizado por seufilho Eloi Rodrigues de Sousa, onde arrolou todos os herdeiros necessários e os bensdeixados pelos falecidos.Consta nos autos a documentação pertinente, inclusive instrumentoprocuratório ad judicia, prova da filiação e do parentesco dos herdeiros com os documentospessoais de todos eles, além da indicação das informações sobre os registros imobiliáriospertinentes.Foi nomeado como inventariante no processo de incidente de remoção o sr.Enéas Rodrigues de Sousa.Foram juntadas as primeiras declarações às fls. 05/09 contendo a relações debens a inventariar e a relação de herdeiros.Foram colhidas as manifestações da Fazenda Pública federal, estadual emunicipal quanto à ausência de débitos.É o relatório. Passo a decidir.Este processo de inventário atualmente conta somente com herdeiros maiorese capazes que amigavelmente dispuseram sobre a cessão dos direitos hereditáriosenvolvidos no espólio em questão em favor de Eloi Rodrigues de Sousa, Eneas Rodriguesde Sousa, Genilson Gomes de Sousa, Vera Lúcia Rodrigues Ferreira, Isaura Rodrigues deSousa, Rosendo Rodrigues de Sousa, Rosita Rodrigues de Sousa, Rosa Maria Rodriguesde Sousa, Maria Rosa Rodrigues de Sousa, Rosildo Rodrigues de Sousa.Processo instruído com a certidão negativa das fazendas públicas municipal,estadual e federal.Ressalto que a cessão em questão ocorreu de forma regular apta a encerrar opresente inventário.Ante o exposto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos elegais efeitos, a partilha amigável dos bens consistente na cessão de direitos hereditários defl. 12 deste processo de inventário dos bens deixados por Vicente Rodrigues de Sousa eAmélia Maria da Conceição, atribuindo aos herdeiros nelas contemplados, Eloi Rodriguesde Sousa, Enéas Rodrigues de Sousa, Genilson Gomes de Sousa, Vera Lúcia RodriguesFerreira, Isaura Rodrigues de Sousa, Rosendo Rodrigues de Sousa, Rosita Rodrigues de Sousa, Rosa Maria Rodrigues de Sousa, Maria Rosa Rodrigues de Sousa, RosildoRodrigues de Sousa, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissões e ressalvadosdireitos de terceiros.Pagas todas as custas finais, expeçam-se formal ou certidão de pagamento.Publique-se. Registre-se. Intimem-se todos os herdeiros.Em seguida, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Expedientes necessários.Cumpra-se com as formalidades legais.SIMPLÍCIO MENDES, 10 de dezembro de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000211-76.2003.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: NAILTON PASSOS & CIA COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Advogado(s): CLEÓMENIS ROCHA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1013)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s):

Recolha a Parte Ré as custas processuais discriminadas no BOLETO já disponibilizado no sistema, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001104-56.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENTA DE JESUS FEITOSA

Advogado(s): RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

Réu: ANA PATRÍCIA EVESLÂNDIA PEREIRA SARAIVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, sendo despicienda a realização de audiência de instrução e julgamento, julgo saneado o feito e determino as seguintes providências:

a) intimem-se as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável;

b) Intimem-se as partes para especificarem outras provas que desejam produzir, no prazo de 10 dias.

PROCESSO Nº: 0800515-90.2018.8.18.0067
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: JANILENE GOMES DA SILVA
REQUERIDO: ALAN DO NASCIMENTO SOUSA

O DR STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito da comarca de Piracuruca, Estado do Piaui, na forma da lei, ETC.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem. que processa neste Juizo , com sede a Av. Landri Sales, 545, centro, nesta cidade de Piracuruca-PI , a ação acima referenciada proposta por JANILENE GOMES DA SILVA, brasileira, separada de fato, lavradora, inscrita com o RG sob o n° 3. 115. 280 SSP-PI e com o CPF sob o n° 042. 284. 413-60, residente e domiciliada no Povoado Mata do Lima, s/n, Brasileira - PI,e requerido ,ALAN DO NASCIMENTO SOUSA, brasileiro, separado de fato, residente e domiciliado em local incerto e não sabido ficando por este edital citado PATRÍCIA DEILLIANE LIMA, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II , do NCPC).Dado e passado nesta cidade de Piracuruca, Estado do Piaui,aos 01 de agosto 2019 Eu, Alzira Ana Escórcio de Brito Cerqueira, digitei.

piracuruca-PI, 1 de agosto de 2019.

ALZIRA ANA ESCORCIO DE BRITO CERQUEIRA
Secretaria da Vara Única da Comarca de Piracuruca

Processo nº 0000714-25.2019.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Réu: JACKUES SILVA, JOSÉ CARLOS MORAES PEREIRA

Advogado(s):

Isto posto, prosseguindo o feito e com o intuito de verificar a necessidade de manutenção das medidas protetivas já concedidas, considerando a realização da XVI Semana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência preliminar para o dia 13 de março de 2020 às 08:30 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000540-62.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ ADEMAR DE MOURA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828-A)

Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOSÉ ADEMAR DE MOURA, ante o advento da PRESCRIÇÃO, com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, III, ambos do CP.

Processo nº 0000412-14.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL DE SOUSA FILHO

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Réu: JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.