Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000681-21.2017.8.18.0026

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: JULIANA SILVA BARROSO

Advogado(s): JULIA SANTIAGO DE MATOS NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12473)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000179-62.2011.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CESÁRIA RUBINETE DE CARVALHO LIMA

Advogado(s): EDSON CARVALHO DE ABREU JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7130)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 10 de dezembro de 2019

MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO

Secretário(a) - 5025

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000958-32.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem da MMª. Juíza Substituta Drª. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA a Srª Advogada acima identificada, para que, se assim entender, apresentar complementação às alegações finais, tendo em vista a juntada do laudo definitivo realizada na droga apreendida, de fls.83/84, no prazo legal. E para constar, Eu, FERNANDA COSTA RANGEL LOPES,Técnica Judiciária,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 10 de dezembro de 2019

Processo nº 0000098-09.2019.8.18.0077

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: IZEQUIEL DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Pelo exposto, a presente Medida Protetiva de Urgência comjulgo procedentebase no artigo 22 da Lei 11340/2006, a fim de confirmar a(s) medida(s) protetiva(s)deferida(s) liminarmente(s), cujos efeitos cessam após o término do prazo conferido nadecisão liminar, ou a partir desta decisão, em caso de não ter havido fixação de termo final.De consequência, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, doCPC). Sem custas e honorários.P. R. I. Ciência ao Ministério Público. Arquive-se

Processo nº 0000026-37.2005.8.18.0069

Classe: Ação Popular

Autor: FRANCISCO EDMILSON CAVALCANTE

Advogado(s): TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2210), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: ALFREDO ALBERTO LEAL NUNES, RAIMUNDO NETO LEAL

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

REGENERAÇÃO, 10 de dezembro de 2019

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Analista Judicial - 4050371

Processo nº 0000080-85.2019.8.18.0077

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: ÍTALO SAMUEL SARAIVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Pelo exposto, extingo este feito, sem resolução do mérito, face a ausência de condições da presente ação, em especial, interesse processual (utilidade da via), com fulcro no artigo 485, VI do CPC. Sem custas.

Processo nº 0000070-41.2019.8.18.0077

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ/PI, AZEILTON MOURA DOS SANTOS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Pelo exposto, extingo este feito, sem resolução do mérito, face aausência de condições da presente ação, em especial, interesse processual (utilidadeda via), com fulcro no artigo 485, VI do CPC.Sem custas.

Processo nº 0000986-05.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ PRUDÊNCIO DE CARVALHO

Advogado(s):

Réu: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, com base no art. 5º da Lei nº 12.153/2009, em razão da ilegitimidade da parte autora para atuar perante o rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, o que se justifica independentemente do valor da causa, declino da competência para processar e julgar o presente feito, e, nos termos do art. 951 e art. 953, I, ambos do CPC, suscito o Conflito de Competência.

Encaminhem-se, então, estes autos, por remessa, ao Eminente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, juntamente com cópia desta decisão, que deverá ser referenciada como razões postas por este juízo, para a suscitação do conflito negativo de competência.

Suspenda-se a tramitação do feito até o pronunciamento superior sobre o presente conflito.

Intimem-se as partes desta decisão.

Cumpra-se.

BARRAS, 5 de dezembro de 2019

NAURO THOMAZ DE CARVALHO

Juiz de Direito

Processo nº 0000050-50.2019.8.18.0077

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: LUIS VIEIRA DA COSTA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

Pelo exposto, julgo procedente a presente Medida Protetiva de Urgência com base no artigo 22 da Lei 11340/2006, a fim de confirmar a(s) medida(s) protetiva(s) deferida(s) liminarmente(s), cujos efeitos cessam após o término do prazo conferido na decisão liminar, ou a partir desta decisão, em caso de não ter havido fixação de termo final. De consequência, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Sem custas e honorários. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. Arquive-se

Processo nº 0000047-95.2019.8.18.0077

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: GENIVALDO (VULGO GAGUIN)

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência superveniente do interesse de agir. Sem custas e honorários. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao MP

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000232-31.2017.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ITALO LUIS FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ELANE CRISTINA SILVA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15135), DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

DESPACHO: INTIMEM-SE a Defesa para que no prazo de 05 dias manifete-se sobre a prova emprestada pleiteada pelo MP.

ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, titular do SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE PAES LANDIM das Pessoas Naturais da cidade de PAES LANDIM, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) FRANCISCO PEDRO DA SILVA, SOLTEIRO, ALMOXARIFE, natural de PAES LANDIM - PI, filho de BONIFACIO PEDRO DA SILVA e JULIA BORGES DA SILVA; e DINA MARIA DIAS, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de PAES LANDIM - PI, filha de ELPIDIO ERNESTO DIAS,HELENA MARIA DIAS e KASSIA MARI; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

ANA MARIA BARBOSA PEREIRA
Oficial(a)

Processo nº 0000153-16.2001.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): E M A TEIXEIRA DE OLIVEIRA ME

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 10 de dezembro de 2019

MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO

Secretário(a) - 5025

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001095-64.2018.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Representado: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS, ALYSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, LEONARDO DE ARAÚJO LIMA, ANA BEATRIZ SANTOS CARVALHO, RODRIGO PASSOS PEREIRA

Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723), ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118), MARIA EDMA DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10666), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: Expedição da Carta Precatória para a Comarca de Fronteiras - PI, com a finalidade de proceder a oitiva da testemunha de acusação BERNARDINO DA SILVA NETO.

Processo nº 0000144-33.2017.8.18.0088

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13745)

Réu: RAIMUNDA ROCHA MENDES DE SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Vistos, etc. Inicialmente, converto o julgamento diligência. Em que pese arguição de que o bem imóvel em que se encontra registrado no nome da autora, tenha sido adquirido pelo filho do casal, Sr. José Lindomar Mendes Santos, faz-se necessários ao deslinde do feito a avaliação do referido imóvel, caso haja no momento da análise do mérito, entendimento concernente a partilha do imóvel ao casal litigante. Quanto aos bens móveis descritos nos autos (fls. 03), determino a parte autora que proceda com a juntada de documentos comprobatórios da existência e propriedade dos bens, atribuídas ao casal, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Após o prazo acima assinalado, determino a realização de avaliação e descrição do(s) bem(ens) imóvel(is) descrito à fl. 03 dos autos, que deverá ser procedida por um dos oficiais de justiça e avaliadores desta Comarca. Havendo comprovação da existência e propriedade dos bens moveis indicados na inicial, deverá a(o) oficial(a) de justiça e avaliador(a) proceder com a a avaliação de tais bens. O referido laudo deverá ser realizado e juntado aos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Após a confecção do referido laudo, determino a abertura de vista dos autos às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, para, querendo, manifestarem-se sobre a avaliação. Após, autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000156-32.2007.8.18.0077

Classe: Reclamação

Reclamante: FLORACY RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): ALZIMIDIO PIRES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4140)

Reclamado: MUNICIPIO DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000365-14.2019.8.18.0066

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: AURELIANO BARCELOS

Advogado(s):

Requerido: SAMARA DE BRITO OLIVEIRA, KASSIO NILTON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156-B), ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

DECISÃO: "... Isto posto, hei por bem revogar a prisão temporária decretada em desfavor do réu KASSIO NILTON PEREIRA DE SOUSA, por entender que não existem razões que fundamentem a manutenção da prisão cautelar..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000047-59.2013.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Indiciado: LUCIANO FÉLIX VIEIRA

Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

SENTENÇA: Isto posto, CONDENO o acusado LUCIANO FÉLIX VIEIRA, ao cumprimento da pena restritiva de liberdade: a)1 (uma) prestação de serviço a comunidade; b) o pagamento da pena pecuniária de 02 (dois) salários-mínimos vigente na época do fato criminoso, atualizado monetariamente desde este marco. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas.

Processo nº 0000050-58.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FINSOL SCMEPP S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

Réu: DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA, FREDISON SOUSA VIANA, ANTONIO JOSE DE JESUS

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000501-42.2013.8.18.0059

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ SILVESTRE DA SILVA FILHO

Advogado(s): ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000297-47.2008.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO MELO DE ARAUJO

Advogado(s): GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5742)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000638-96.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

Expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para levantamento dos

valores depositados nos autos.

Intime-se para retirada em secretaria no prazo de 20 (vinte) dias.

Intime-se, ainda, a parte requerida, para pagamento das custas processuais

finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado

Processo nº 0000195-82.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIVANILDA SOARES DA COSTA

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC)

Advogado(s):

Veiculado, nos embargos declaratórios, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002041-17.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

DESPACHO: Intime-se a defesa para, no prazo 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.

Processo nº 0000605-94.2017.8.18.0026

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: JAMILY PEREIRA SOUSA, FRANCISCO WELINTON PEREIRA DE SOUSA, JAQUELINE PEREIRA FORTES

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Executado(a): WELIO CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 10 de dezembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733