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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000206-33.2015.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NUMA RAFAEL ROBERTO LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12632), MARIA ARACY GAMA FRANCO DE OLIVEIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 3773)

DESPACHO: "[...] DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO em continuação para o dia 06 de fevereiro de 2020, às 11h:10min, no Fórum local.[...]". E para constar, EU, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000608-96.2017.8.18.0075

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JEF ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS PIAUÍ, FABIANO JESUS DO CARMO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Reitere-se o despacho de fl. 13, devendo o CAPS informar dia e hora que realizará o aludido parecer socioeconômico. Cumpra-se.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000005-66.2003.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOVANDE MOREIRA DE FREITAS, LUDMILA PEREIRA DE ASSIS MOREIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o patrono da parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000212-05.2013.8.18.0029

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LUIZ GONZAGA ALVES

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319/2008)

Requerido: VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000442-64.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LARA SABRYNA RODRIGUES LANDIM SANTOS POTI

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Réu: VIVO S.A

Advogado(s):

DESPACHO

Remetam-se os autos à Turma Recursal.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000772-75.2017.8.18.0135

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Réu: FRANCISCO JUNIOR DE MOURA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de dezembro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000827-57.2013.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A), JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 8116)

Executado(a): GRAVITE MÓVEIS LTDA, W D C & CIA LTDA, JWC LTDA ME, JWC I LTDA, JWC II LTDA ME, JWC III LTDA ME, JOSE WILSON GOMES DE CARVALHO, LUISA MARIA DANTAS COSME, JOSÉ CARLOS MARIANO DA SILVA, OTÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, CICERO COSME SOBRINHO, WILKYNSON DANTAS COSME, EMERSON LINCOLN GOMES BEZERRA

Advogado(s): FRANCISCO DA CRUZ DE SOUSA BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 15897), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001671-21.2015.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DA SILVA LOPES

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO(OAB/PIAUÍ Nº 15768)

Sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no art. 355, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial pelo autor, para que o requerido pague a quantia relativa ao abono de permanência que não foi implementado automaticamente no contracheque do requerente, do período, NÃO PRESCRITO, compreendido entre 2010 a 2013. Condeno a parte ré a arcar com o ressarcimento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, §3º, inciso I, do CPC, com o acréscimo de juros (de 1% ao mês) e correção monetária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

Processo nº 0000428-09.2012.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: VICENTE ROSENO MOREIRA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Inventariado: LUIZA DA MATA MOREIRA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 10 de dezembro de 2019

ANTONIO AUGUSTO JALES LIMA FERREIRA

Analista Judicial - Mat. nº 5142

Processo nº 0000072-23.2011.8.18.0099

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOÃO LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): JOÃO HEBERT GUEDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15829), SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Executado(a): MUNICIPIO DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE(OAB/PIAUÍ Nº 5594), YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Considerando o valor da causa, bem como a profissão do autor, não há se falar em gratuidade da justiça. O magistrado deve prezar pelo cumprimento da lei, devendo zelar pelo pagamento das custas judiciais, que possuem a natureza de tributo, podendo inclusive atuar de ofício, uma vez que a sonegação de tributos é questão de ordem pública. Dessa forma, intime-o, por seu procurador, para realizar o recolhimento das custas processuais, pressuposto para regular desenvolvimento processual, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição no prazo de 15 dias, na forma do art. 290 do CPC.

Processo nº 0000042-07.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIRIAN PEREIRA DE ALCÂNTARA

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Diante do espírito colaborativo do CPC, e considerando o princípio da não surpresa esculpido nos arts. 9° e 10º do CPC, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a ocorrência de decadência prevista no art. 103 da Lei 8.213/91.

Processo nº 0001041-02.2014.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELOISA MOREIRA DE MOURA JACOB

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Veiculado, nos embargos declaratórios, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

Processo nº 0000026-85.2016.8.18.0090

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. D. S. C.

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Réu: V. D. J. A.

Advogado(s):

DESPACHO

Cite-se a parte ré, através de correspondência postal com AR, no endereço indicado na petição registrada à fl. 51 para, querendo, em 15 (quinze) dias, contestar a presente ação.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000793-38.2011.8.18.0078

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621)

Réu: GILVANES LIMA E SILVA

Advogado(s):

Despacho: "Tendo em vista o falecimento da parte requerida, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceda com a habilitação dos herdeiros, bem como requeira o que entender de direito."

Processo nº 0000038-13.2017.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): ABIAS LOPES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO

Proceda a Secretaria à autuação, em autos apartados, dos embargos à execução opostos, devendo estes serem apensos ao presente processo de execução.

Após, intime-se a parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos à execução opostos.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001965-46.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)

Executado(a): DISTRIBUIDORA BARREIROS & RAMOS LTDA, FRANCISCO RENATO DOS SANTOS, ONEIDE MARIA DE DEUS RAMOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de dezembro de 2019

FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO

Auxiliar Judicial - -

Processo nº 0000330-68.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO RICHARLES PEREIRA E SILVA, CÁSSIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. DESIGNO audiência para o dia 04/02/2020, às 09h00, a ser realizada na Sala de Audiências deste Fórum, para os fins previstos no art. 89 da Lei nº 9.099/90. Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais atualizada do denunciado. Intime-se o denunciado, advertindo-o a comparecer ao ato acompanhado de advogado. Ciência ao Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 10 de dezembro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000230-87.2010.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LILIAN SOARES DOS SANTOS CAVALCANTE

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZSES (OAB/PI Nº 6143)(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Expeça-se o competente Precatório, nos termos dos cálculos de fls. 143/146.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para fins de pagamento.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001396-45.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCÍLIO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): MAILSON BEZERRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9775), ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 263)

DESPACHO: Apresentar memoriais de alegações finais.

Processo nº 0000224-75.2015.8.18.0117

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DAS DORES CORREIA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOELSON JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7201)

DESPACHO

Intime-se o Município de Ribeira do Piauí, na pessoa de seu representante legal, prefeito ou procurador constituído, pessoalmente, para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição registrada pela parte autora em 05/09/2019.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000608-38.2013.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LUISA PESSOA

Advogado(s): FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RUAN VIEIRA SOUSA E OUTRO

Advogado(s):

DESPACHO

Vista dos autos à Defensoria Pública para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de fl. 52-V.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000054-81.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMA as partes da baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.Consigne-se na respectiva publicação que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado no sistema PJe, nos termos do Art. 4º, § 1°, inciso II, do Provimento n° 11/2016, do TJPI.

Processo nº 0000008-90.2010.8.18.0117

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Suspendo o presente feito até 30/12/2019 (art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018).

Após, intime-se o Exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000746-88.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Sentença: "(...) ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC. Custas na forma da lei. Condeno em honorários sucumbências no importe de 10% (dez por centro) do valor atribuído à causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se"

Processo nº 0000082-13.2009.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUCIENE DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96)

Requerido: INSS(INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

DESPACHO

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Expedientes necessários.

SIMPLÍCIO MENDES, 28 de novembro de 2019

FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES