Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0029742-75.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS

Advogado(s): DANILO PEREIRA DE MACEDO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 10987), ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

Réu: JOSE TADEU SANTOS OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5742)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados na petição de protocolo 5001, mantendo-se, destarte, inalterada a

sentença de fls. 119/125, dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se

Processo nº 0016402-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAIANA MENDES DE ARAUJO

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados na petição de protocolo 5002, mantendo-se, destarte, inalterada a

sentença de fls. 80/85, dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se.

Processo nº 0006995-54.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): CLÉBER DE SALES BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 200-A), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados na petição de protocolo 5002, mantendo-se, destarte, inalterada a

sentença de fls. 713/714, dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se.

Processo nº 0007490-10.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON BRENO BORGES DA SILVA, ALAN DAYSON NEVES LEAL

Advogado(s):

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 02 de Dezembro de 2019 na ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra JEFFERSON BRENO BORGES DA SILVA E ALAN DAYSON NEVES LEAL, imputando-lhes a prática do crime de roubo majorado, previsto no art. 157, inciso II do Código Penal Brasileiro.(...) Réu JEFFERSON BRENO BORGES DA SILVA (?) Na terceira fase, patente a causa de aumenta estabelecida no § 2º , inciso II do 157 do Código Penal, vez que, conforme já fundamentado outrora, houve concurso de agentes, e para esta circunstância, existe uma causa de aumento. Desse modo, aumento a pena em 1/3, tornando-a DEFINITIVA no patamar de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa. Réu ALAN DAYSON NEVES LEAL (?) Na terceira fase, patente a causa de aumenta estabelecida no §2 , inciso II do 157 do Código Penal, vez que, conforme já fundamentado outrora, houve concurso de agentes, e para esta circunstância, existe uma causa de aumento. Desse modo, aumento a pena em 1/3, tornando-a DEFINITIVA no patamar de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa. (?) TERESINA/PI 04.12.2019

Processo nº 0021231-98.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL DE BARROS MONTEIRO, MARIA DE LOURDES SANTOS DE BARROS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Requerido: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, MARIA DO S. R. ARAUJO (NORBERTRON)

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), ANTONIO DE PÁDUA CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2073), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Em cumprimento ao despacho retro, realizei pesquisa no Sistema RENAJUD, na

tentativa de localizar bens móveis registrados em nome da parte executada, todavia, a pesquisa não

retornou resultados, conforme extrato em anexo.

Realizada pesquisa por meio do INFOJUD, verifiquei a existência de declaração de

inatividade da empresa executada, não havendo, portanto, relação de bens possivelmente

penhoráveis.

Por fim, solicitei a inscrição da empresa executada por meio da Plataforma

SERASAJUD, cuja resposta à este juízo se dará no intervalo de 120 horas. Aguarde-se, portanto.

Intime-se a exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.

Processo nº 0021844-79.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Réu: ESTILO GRÁFICA E ENCADERNAÇÕES LTDA, ADRIANO ALVES DIAS, MARIA DO CARMELO GOMES DE CARVALHO, ALAIDE AQUINO DE PAULA

Advogado(s): ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas nestes autos, pela parte sucumbente, e posteriormente arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

Processo nº 0001481-91.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): TASSO BATALHA BARROCA(OAB/MINAS GERAIS Nº 51556 ), SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969), CARLA KLING HENAUT(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113666), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Requerido: WALLACE KENARD COSTA ASSUNCAO

Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015445-10.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUSANI RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0021763-04.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

Requerido: REVISTA VEJA, EDITORA ABRIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE FIDALGO(OAB/SÃO PAULO Nº 172650)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015196-83.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (EMPRESA DO GRUPO BRADESCO S/A)

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA FRANCISCA DA SILVA MORAES

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), EDUARDO DOUGLAS FRAZAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4838)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0004837-30.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. DETERMINO que seja oficiada a SEFAZ para que faça a restituição do valor pago em fiança pelo Sr. ANTÔNIO GILDO DA SILVA. Extraia-se cópias das respectivas peças processuais e envie ao Ministério Público para adoção das medidas judiciais cabíveis. Intime-se as partes para que tomem ciência dessa decisão. Expedientes necessários.

Processo nº 0004837-64.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, OZITA CANDEIRA DE SOUZA, MARIA GORETTI SANTANA DE SOUZA, JOSE HILSON RAMOS E SOUSA, ADRIANO GOMES CHAVES, FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE MOURA, JOSE RICARDO DE SOUSA, ANTONIO WILSON FERREIRA, JOÃO FRAZÃO DE MATOS FILHO, FRANCISCO ELIVANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, FELIPE DE LIMA SIQUEIRA, BRUNO DE MOURA ROCHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387), WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8508), ANDERSON AQUINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16577), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), RAYLSON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16976), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), MARCO AURELIO BATISTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16415).

ATO ORDINATÓRIO:INTIMAR advogado LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043) e DEFENSORIA PÚBLICA DO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ambos para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao pleito do Ministério Público em comento.

PROCESSO Nº: 0022845-94.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 12º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MARIA DE FATIMA QUEIROZ RODRIGUES

Vítima: ANTONIA SANTOS DE SOUZA

EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a acusada MARIA DE FATIMA QUEIROZ RODRIGUES, brasileira, casada, filha de LINA LUSTOSA DA SILVA e LUIZ LUSTOSA DE QUEIROZ, ficando também os lesados ou interessados, residentes em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS, para no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram a restituição dos objetos: (01) fogão quatro bocas de cor branca, três (03) aparelhosmicro-ondas de marcas Consul, Philco e Panasonic, duas (02) Tvs de tamanhos e marcasdiversas, uma (01) bomba para piscina, uma (01) Makita de marca não identificada, uma(01) caixa de som de tamanho grande, duas (02) CPUs com dois monitores da marca AOC, duas (02) câmeras filmadoras, um (01) aparelho gela água de marca Masterfrio. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA MARLENE DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0022207-84.2006.8.18.0008

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DEUSDETE DE SOUSA LOPES FILHO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

"[...] DESIGNO para 14 de agosto de 2020, às 11h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas a testemunha Maria da Silva, o acusado DEUSDETE DE SOUSA LOPES FILHO e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. (...) Cumpra-se [...]".

Processo nº 0002927-02.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: ELTON FELIPE DE SOUSA

Advogado(s):

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 02 de Dezembro de 2019 na ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra ELTON FELIPE DE SOUSA, devidamente qualificados nos autos, dando-o como incurso nas sanções penais previstas no art.155, §4°, inciso I e II, do Código Penal..(...) Desta forma, FIXO A PENA DEFINITIVA DE ELTON FELIPE DE SOUSA, em 08 (oito) meses de reclusão e 03 (três) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP, devendo ser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 50 do CP., deixando de aplicar a pena do crime de corrupção de menores. Com relação à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, observo estarem preenchidas as hipóteses para sua aplicação, de acordo com o art. 44 e incisos do CP. (?) TERESINA/PI 04.12.2019

Processo nº 0015718-08.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO SALOMÃO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004837-64.2018.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, OZITA CANDEIRA DE SOUZA, MARIA GORETTI SANTANA DE SOUZA, JOSE HILSON RAMOS E SOUSA, ADRIANO GOMES CHAVES, FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DE MOURA, JOSE RICARDO DE SOUSA, ANTONIO WILSON FERREIRA, JOÃO FRAZÃO DE MATOS FILHO, FRANCISCO ELIVANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, FELIPE DE LIMA SIQUEIRA, BRUNO DE MOURA ROCHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387), WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), JOAQUIM JOSE DA PAIXAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8508), ANDERSON AQUINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16577), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), RAYLSON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16976), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), MARCO AURELIO BATISTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16415)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMARadvogadosDr. Edivaldo da Silva Cunha OAB PIAUI Nº6319 e Dr.Raylson de Sousa Silva OAB PIAUI Nº16976, para que acostem aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, endereço atualizado de Antônio Wilson Ferreira.

Processo nº 0025186-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO MELO DA SILVA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a concl

Processo nº 0023143-91.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA SOUSA, TAURELIO DOS SANTOS GONÇALVES

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

"[...] Dessa forma, designo para o dia 17 de agosto de 2020, às 11h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento deste processo, em relação ao acusado REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA SOUSA, quando serão ouvidos: a testemunha de acusação Francílio Costa Araújo; a testemunha de Defesa Neurismar Rodrigues da Silva; o acusado; e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seus advogados ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. (...) Ressalte-se que a testemunha Neusimar Rodrigues da Silva, arrolada pela Defesa de REGINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA, comparecerá independentemente de intimação. (...) Cumpra-se [...]".

Processo nº 0015323-65.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: DANIEL DOS SANTOS MATOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSE MARIA MALHERME RIBEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 17111)

"[...]DANIEL DOS SANTOS, por intermédio de advogado constituído, pleiteou a REVOGAÇÃO de sua prisão preventiva, com fundamento no art. 316 do CPP, expedindo-se o competente contramandado de prisão. Requereu, ainda, a substituição da segregação cautelar por medida cautelar de monitoramento eletrônico, elencada no art. 319, inciso IX do CPP, cumulada ou não com as anteriores. Ao final, pleiteou a expedição da certidão de antecedentes criminais da vítima PEDRO MENDES DAMASCENO. (...) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de DANIEL DOS SANTOS MATOS, e a mantenho, por subsistirem os fundamentos insculpidos no art. 312, do CPP. (...) Por fim, DESIGNO para 10 de agosto de 2020, às 11h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidos: a testemunha José Raimundo Ramos da Silva, o acusado DANIEL DOS SANTOS MATOS, e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seu advogado ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. (...) Cumpra-se [...]".

Processo nº 0013515-15.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAIL ALMEIDA DE MORAIS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOTARANTIN S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0012165-16.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MDS LOGISTICA LTDA

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

Réu: PST ELETRÔNICA S/A

Advogado(s): ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 7660-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010033-30.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RAIMUNDA DE CASTRO ROCHA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0014641-27.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), HELOÍSA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 14578), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): AMORIM E CARVALHO LTDA, ORLANDO AMORIM LEITE, ANA PAULA CARVALHO AMORIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0007997-97.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: AMORIM E CARVALHO LTDA, ANA PAULA CARVALHO AMORIM, ORLANDO AMORIM LEITE

Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784