Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013515-15.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAIL ALMEIDA DE MORAIS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOTARANTIN S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0006714-10.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOAO ACASSIO DE ANDRADE

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0031021-96.2014.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: AYLA DANIELLE ALVES DA SILVA

Réu: DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MOACI MADEIRA CAMPOS, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR, . ESTADO DO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para requererem o que entenderem de direito.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

FRANCILENE FERREIRA GOMES

Técnico Judicial - 3345

Processo nº 0013069-85.2006.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): CARLOS MOACIR DA COSTA F FILHO

Advogado(s):

Pelo exposto, declaro, de ofício, a prescrição em relação aos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000, e considerando a quitação da dívida remanescente pertinente ao exercício de 2001, julgo extinta a presente execução fiscal, o que faço com fundamento nos artigos 487, II, 924, II e 925 do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte executada nas custas processuais, já que decaiu de parte mínima do pedido (art. 86, parágrafo único, do CPC). Por outro lado, a Fazenda é isenta do recolhimento (LEF, artigo 39).Sem honorários advocatícios, porquanto não houve atuação processual do executado.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

Após o cumprimento das formalidades de lei, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0004630-31.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: MAURO ARTUR HONORATO DA SILVA

Advogado(s): ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651)

"(...) audiência de continuação a ser realizada na data de 13/12/2019 às 09h00min." Juiz de Direito: Ermano Chaves Portela Martins

Processo nº 0005634-74.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDYNARDO ANDRE IBIAPINA OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: CETELEM BRASIL S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Vistos, O presente feito fora julgado extinto sem resolução de mérito fl.69/70, bem como as partes tomaram ciência da decisum (fl. 71). Antes o exposto, Certifique-se o Trânsito em Julgado da Sentença de fls. 69/70 dos autos. Após, arquive-se com as baixas e cautelas de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009484-20.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO TADEU FRANCA DINIZ

Advogado(s): SILAS BENVINDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4192)

Requerido: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): JOELINA SOUSA CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 4855)

DESPACHO: Vistos, etc. Tendo sido cumpridas todas as obrigações processuais das partes, ARQUIVE-SE, conforme determinado por sentença de fl. 150. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0021188-35.2006.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ALEXANDRE DA CRUZ SOUSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Consignado: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A

Advogado(s): PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0021188-35.2006.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ALEXANDRE DA CRUZ SOUSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Consignado: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A

Advogado(s): PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0026847-73.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DA COSTA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392)

Vistos, Considerando o interesse do requerido no depoimento pessoal, diante disso, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/03/2020, às 10h:00 horas, na sala de audiência deste juízo. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação.

Processo nº 0014083-89.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADENILSON BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): SAVIO DE ARAUJO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9489), JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10613), ORLANDINA DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12445)

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Intimar a(o) parte Advogado da parte Autora para, apresentar as Contrarrazões do Recurso de Apelação.

Processo nº 0020555-72.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TENIEL SOUSA ALMEIDA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

s técnicos, até o dia da realização da perícia. Em decorrência da grande quantidade de processos nesta unidade, designo para o dia 13 de FEVEREIRO de 2020 (quinta-feira) a partir das 14:00 horas a realização de MUTIRÃO DE PERÍCIAS DO SEGURO DPVAT, oportunidade em que será a parte autora submetida ao exame e, na sequência, a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se os advogados pelo Diário de Justiça, e a parte autora pessoalmente, por mandado, para comparecer na sala de audiências da 4ª Vara Cível de Teresina, na data designada, para se submeter à perícia médica, munida com seus documentos pessoais e exames complementares, caso os possua

Processo nº 0028610-12.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 25º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GERMANO DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s): EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9820)

SENTENÇA (...) Diante do exposto, em consonância com as alegações finais do MP, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER o réu FRANCISCO GERMANO DOS SANTOS ROCHA das acusações contra ele formuladas, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas. Transitada em julgado esta sentença, deverá a Secretaria proceder à baixa no registro deste feito, arquivando-se os autos. Ciência ao MP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se na forma prevista no CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005491-17.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOHNNIE PIERRE DE JESUS SAMPAIO

Advogado(s): MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 17/12/2019, às 09:00 horas, devendo comparecer ao ato com a testemunha de defesa OBERDON GLAYDSON BEZERRA CALAÇA na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi, em razão do endereço incompleto da mesma.

Processo nº 0002854-74.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Requerido: ALBERTO SAMPAIO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0001659-73.2019.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: FRANCISCO ELTON RAMOS DA SILVA

Vítima: JOSÉ RIBAMAR DA CONCEIÇÃO SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO , Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado FRANCISCO ELTON RAMOS DA SILVA, brasileiro, União Estável, filho de MARIA FRANCISCA RAMOS DA SILVA e REGINALDO ALVES DA SILVA, ficando também os lesados ou interessados, residentes em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS, para no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram a restituição dos objetos apreendidos, conforme consta nos autos, 01 (um) celular LG nas cores preta edourada; 03 (três) carteiras masculinas e documentos diversos, calhas de motocicleta, sendo uma sem pneu e as outras duas com pneus, onde, em uma delas se encontram afixados os objetos descritos nos itens anteriores e escapamentos de motocicleta. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MARIA MARLENE DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0025186-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO MELO DA SILVA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a concl

Processo nº 0023143-91.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ 15º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA SOUSA, TAURELIO DOS SANTOS GONÇALVES

Advogado(s): SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6334)

"[...] Dessa forma, designo para o dia 17 de agosto de 2020, às 11h30, a continuação da audiência de instrução e julgamento deste processo, em relação ao acusado REGINALDO JOSE DE OLIVEIRA SOUSA, quando serão ouvidos: a testemunha de acusação Francílio Costa Araújo; a testemunha de Defesa Neurismar Rodrigues da Silva; o acusado; e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal. Notificações necessárias e de lei. (...) Intimem-se, na forma da lei, o acusado, seus advogados ou o Defensor Público, inclusive em relação à expedição de CP. (...) Ressalte-se que a testemunha Neusimar Rodrigues da Silva, arrolada pela Defesa de REGINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA, comparecerá independentemente de intimação. (...) Cumpra-se [...]".

Processo nº 0002927-02.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu: ELTON FELIPE DE SOUSA

Advogado(s):

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 02 de Dezembro de 2019 na ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra ELTON FELIPE DE SOUSA, devidamente qualificados nos autos, dando-o como incurso nas sanções penais previstas no art.155, §4°, inciso I e II, do Código Penal..(...) Desta forma, FIXO A PENA DEFINITIVA DE ELTON FELIPE DE SOUSA, em 08 (oito) meses de reclusão e 03 (três) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP, devendo ser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 50 do CP., deixando de aplicar a pena do crime de corrupção de menores. Com relação à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, observo estarem preenchidas as hipóteses para sua aplicação, de acordo com o art. 44 e incisos do CP. (?) TERESINA/PI 04.12.2019

Processo nº 0015718-08.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO SALOMÃO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0021231-98.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL DE BARROS MONTEIRO, MARIA DE LOURDES SANTOS DE BARROS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Requerido: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA, MARIA DO S. R. ARAUJO (NORBERTRON)

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), ANTONIO DE PÁDUA CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2073), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Em cumprimento ao despacho retro, realizei pesquisa no Sistema RENAJUD, na

tentativa de localizar bens móveis registrados em nome da parte executada, todavia, a pesquisa não

retornou resultados, conforme extrato em anexo.

Realizada pesquisa por meio do INFOJUD, verifiquei a existência de declaração de

inatividade da empresa executada, não havendo, portanto, relação de bens possivelmente

penhoráveis.

Por fim, solicitei a inscrição da empresa executada por meio da Plataforma

SERASAJUD, cuja resposta à este juízo se dará no intervalo de 120 horas. Aguarde-se, portanto.

Intime-se a exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias.

Processo nº 0001481-91.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): TASSO BATALHA BARROCA(OAB/MINAS GERAIS Nº 51556 ), SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9969), CARLA KLING HENAUT(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 113666), MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Requerido: WALLACE KENARD COSTA ASSUNCAO

Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015445-10.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUSANI RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0021763-04.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952)

Requerido: REVISTA VEJA, EDITORA ABRIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE FIDALGO(OAB/SÃO PAULO Nº 172650)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015196-83.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (EMPRESA DO GRUPO BRADESCO S/A)

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MARIA FRANCISCA DA SILVA MORAES

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), EDUARDO DOUGLAS FRAZAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4838)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9