Diário da Justiça
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Publicado em 05/12/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005127-60.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: WANDERLEY CUNHA MELO JUNIOR
Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)
Requerido: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011040-57.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ CARLOS VIEIRA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004382-37.1997.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOSE DANIEL DE ALENCAR
Advogado(s): FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)
Executado(a): RONALDO CARVALHO DE ALMEIDA
Advogado(s): MARCÍLIO RIBEIRO DE MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 2457)
Considerando que já houve tentativa de bloqueio de valores via Sistema Bacenjud, conforme comprovante acostado aos autos, fls. 277, indefiro os termos da petição protocolada sob o nº 0004382-37.1997.8.18.0140.5002. Intime-se a parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passível de penhora, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007227-76.1996.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067), MARCOS DE QUEIROZ SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 4234), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 2191)
Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7822), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
Cumpra-se integralmente o despacho prolatado às fls. 344. Decorrido prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, para os devidos fins.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0008498-85.2017.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER
Réu: JOAO PAULO RIBEIRO SOBRINHO, JOVINIANE SILVA ARAUJO MORAIS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOVINIANE SILVA ARAUJO MORAIS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de dezembro de 2019 (03/12/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023403-08.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: MARCIO FERNANDES PINHEIRO VELOSO
Advogado(s):
Não obstante o teor da petição retro, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte
Autora cumpra o despacho prolatado às fls. 86.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004304-23.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JERLANY DOS SANTOS SEBA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Requerido: BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)
Considerando o teor da certidão de fls. 192, determino a intimação da parte requerida, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Decorrido mencionado prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me concluso para sentença.
DECISÃO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
2ª Publicação
Processo nº 0014241-86.2011.8.18.0140
Classe: Inventário
Requerente: MARIA DAS DORES LIMA OLIVEIRA, SANDRA DE CARVALHO OLIVEIRA, MIKAELLE CAROLINE MACEDO DE ARAÚJO
Advogado(s): DALTON RODRIGUES CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433), DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)
Inventariado: MILTON CESAR FEITOSA DE ARAUJO
Advogado(s):
DECISÃO: "Face o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração ora analisados."
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
2ª Publicação
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0010449-85.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: MARCIO ANTONIO OLIVEIRA DE FREITAS
Advogado(s): EDILSON SILVA MOREIRA(OAB/PARÁ Nº 7564), ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR(OAB/PARÁ Nº 14403)
Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) EDILSON SILVA MOREIRA(OAB/PARÁ Nº 7564), ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR(OAB/PARÁ Nº 14403) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 13/03/2020 às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.
SENTENÇA - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
2ª Publicação
Processo nº 0000503-17.2000.8.18.0140
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: MARCIA SOUZA
Advogado(s): MARIA DALVA PEREIRA VASCONCELOS (OAB/PIAUÍ Nº 1978), KARINE CAMPELO DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6324)
Arrolado: ALDENORA BATISTA SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA: "Assim, face o exposto, tendo sido cumpridas as formalidades legais, na forma do art.485, III do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono de causa; Não há necessidade de custas complementares; Registrada eletronicamente, enviada ao DJE nesta ocasião; Transitada em julgado, arquive-se os autos com baixa definitiva."
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023157-70.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ EXPEDITO LIMA
Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)
O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO-OAB/PI N° 6704, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 04 de dezembro de 2019.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006387-60.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: JOSE RODRIGO DA SILVA FERNANDES
Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR DR. EDINILSON HOLANDA LUZ e DRª MARIA LILIANE SOUSA SANTOS, para que apresente a Defesa Preliminar do réu, no prazo de 10 (dez) dias.
Edital de Citação (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816659-17.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA (40)
ASSUNTO(S): [Inadimplemento]
AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RÉU: LUCILENE VIEIRA DE ALENCAR
EDITAL DE CITAÇÃO, Prazo de 30(trinta) dias, O(a) MM. Juiz(a) de Direito Substituo(a) da 1ª Vara Cível, desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, sociedade de economia mista, localizada na Av. Maranhão, n°759, Bairro Centro, CEP 64001-010, Teresina - PI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.840.748/0001-89, em Teresina-PI, em face da Suplicada LUCILENE VIEIRA DE ALENCAR pessoa física inscrita (o) no CPF sob nº 026.680.513-20 e RG 2399309 SSP PI, com endereço incerto e não sabido, ficando por este EDITAL citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia.. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, Lucirene Holanda Rodrigues, Analista Judicial desta 1ª Vara Cível, Comarca de Teresina, Estado do Piauí, o digitei.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003677-48.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: ITAU UNIBANCO S/A, GM COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA
Advogado(s): CEZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8265), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de dezembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - nuccendigpro
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029151-84.2012.8.18.0140
Classe: Embargos à Execução
Autor: G M COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇAO LTDA
Advogado(s): JOÃO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 13330), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)
Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)
Advogado(s): BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de dezembro de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - nuccendigpro
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000124-81.1997.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: WILSON DE SOUSA LIMA
Advogado(s): FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1128), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)
Executado(a): GONCALO TORRES DE ARAUJO LIMA
Advogado(s): LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2926)
Em cumprimento ao despacho retro, realizei pesquisa no Sistema RENAJUD, na
tentativa de localizar bens móveis registrados em nome da parte executada, todavia, a pesquisa não
retornou resultados, conforme extrato em anexo.
Por sua vez, solicitei a inscrição do executado por meio da Plataforma SERASAJUD,
cuja resposta à este juízo se dará no intervalo de 120 horas. Aguarde-se, portanto.
Intime-se a exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011804-24.2001.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LUAUTO CAR LTDA
Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)
Réu: VALDECI ALVES DA SILVA
Advogado(s):
Revogo o despacho retro, na medida em que já houve o devido bloqueio do veículo de
propriedade do executado, conforme extrato de fl. 94.
Analisando os autos, verifico que o executado informa por meio da petição de
protocolo 5001 que não mais detém a posse do veículo PEUGEOT 2006, em face do qual fora
expedido mandado de penhora e avaliação. Todavia, não apresenta qualquer documento para
demonstrar o alegado. Ademais, foi possível constatar via RENAJUD que o bem ainda se encontra
registrado em nome do executado.
Assim, intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o atual
paradeiro do veículo indicado.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010382-14.2001.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOAO MENDES BENIGNO FILHO
Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Requerido: JOSE ELIARDO DE SOUSA CABRAL
Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), LAYLANNE MELO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13013), RAUL FURTADO BACELLAR NETO(OAB/CEARÁ Nº 18960-B), RODRIGO VASCONCELOS CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 10189)
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento do
determinado no despacho de fl. 471, a fim de tornar possível a realização de inscrição por meio da
plataforma SERASAJUD, bem como a realização de bloqueio on-line.
DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028076-44.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MOTO BIKE PELAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s): DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4787), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)
Requerido: SUNDOWN MOTOS
Advogado(s):
Realizada pesquisa por meio do Sistema RENAJUD, constatei que da lista de 71
veículos registrados como sendo de propriedade da empresa executada, sobre TODOS eles pende
inúmeras restrições judiciais, conforme extrato em anexo. Afora isso, os veículos são relativamente
antigos e sequer encontram-se nesta Comarca.
Em sendo assim, deixei de realizar registro de penhora.
Intime-se, pois, a parte exequente, para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez)
dias.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017068-70.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: FABIO QUEIROZ
Advogado(s): EDSON CARVALHO DE ABREU JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7130), SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)
Declarado: ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS T. R. MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 257220)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de dezembro de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022835-16.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: NS PREMOLDADOS IND. E COM. LTDA - ME
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de dezembro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004229-08.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCELO CLEMENTINO FREIRE FILHO
Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 127515 )
Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS
Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de dezembro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024560-11.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA LUCIA DA SILVA CASTRO SOUSA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: B V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de dezembro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017918-85.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOICY ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA
Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)
Réu: SINTECT-PI - SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS DO PIAUI
Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de dezembro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015564-24.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCONE MONTEIRO SILVA
Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)
Réu: BV FINANCEIRA AS CREDITO FINANCIAMENTO/BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 4 de dezembro de 2019
CLEOMAR BENTO DE MIRANDA
Analista Judicial - 4232720