Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0021844-79.2012.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Réu: ESTILO GRÁFICA E ENCADERNAÇÕES LTDA, ADRIANO ALVES DIAS, MARIA DO CARMELO GOMES DE CARVALHO, ALAIDE AQUINO DE PAULA

Advogado(s): ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas nestes autos, pela parte sucumbente, e posteriormente arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0004837-30.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe. DETERMINO que seja oficiada a SEFAZ para que faça a restituição do valor pago em fiança pelo Sr. ANTÔNIO GILDO DA SILVA. Extraia-se cópias das respectivas peças processuais e envie ao Ministério Público para adoção das medidas judiciais cabíveis. Intime-se as partes para que tomem ciência dessa decisão. Expedientes necessários.

Processo nº 0023157-70.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ EXPEDITO LIMA

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO-OAB/PI N° 6704, para apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escritos, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 04 de dezembro de 2019.

Processo nº 0006387-60.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: JOSE RODRIGO DA SILVA FERNANDES

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR DR. EDINILSON HOLANDA LUZ e DRª MARIA LILIANE SOUSA SANTOS, para que apresente a Defesa Preliminar do réu, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0025017-14.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALUISIO PEREIRA DA CRUZ

Advogado(s): DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA(OAB/PIAUÍ Nº 10563)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES(OAB/BAHIA Nº 1141A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Considerando o Provimento Conjunto nº11/2016, em seu art.4º, §1º, II, intime-se a parte autora para providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença via sistema PJe, no prazo de 05(cinco) dias. Após, calcule as custas judiciais devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE e por carta AR, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, bem como, nos órgãos de proteção ao crédito (SERASAJUD). Decorrido mencionado prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de não pagamento das custas finais procedendo-se com a baixa e arquivamento dos presentes autos, enviando-os ao Arquivo Judicial, com fulcro no Provimento 15/2016 da CGJ - TJPI. Após, remetam-se ao FERMOJUPI, via SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o relatório expedido pelo sistema Themis Web com todas as Certidões de Não Pagamento de Custas Finais para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Intime-se.

Processo nº 0002883-85.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI, FLAVIA FABIANA DOS SANTOS

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu:

Advogado(s):
Não obstante o teor da petição retro, intimo a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, complementar as informações pessoais da parte Requerida, qual seja, data de nascimento da mesma, para fins de pesquisa junto ao Sistema SIEL.

PROCESSO Nº: 0816659-17.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA (40)
ASSUNTO(S): [Inadimplemento]
AUTOR: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
RÉU: LUCILENE VIEIRA DE ALENCAR

EDITAL DE CITAÇÃO, Prazo de 30(trinta) dias, O(a) MM. Juiz(a) de Direito Substituo(a) da 1ª Vara Cível, desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ, sociedade de economia mista, localizada na Av. Maranhão, n°759, Bairro Centro, CEP 64001-010, Teresina - PI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.840.748/0001-89, em Teresina-PI, em face da Suplicada LUCILENE VIEIRA DE ALENCAR pessoa física inscrita (o) no CPF sob nº 026.680.513-20 e RG 2399309 SSP PI, com endereço incerto e não sabido, ficando por este EDITAL citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe no prazo de 15(quinze) dias sob pena de revelia.. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 14 de outubro de 2019 (14/10/2019). Eu, Lucirene Holanda Rodrigues, Analista Judicial desta 1ª Vara Cível, Comarca de Teresina, Estado do Piauí, o digitei.

Processo nº 0028076-44.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MOTO BIKE PELAS E ACESSORIOS LTDA

Advogado(s): DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4787), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Requerido: SUNDOWN MOTOS

Advogado(s):

Realizada pesquisa por meio do Sistema RENAJUD, constatei que da lista de 71

veículos registrados como sendo de propriedade da empresa executada, sobre TODOS eles pende

inúmeras restrições judiciais, conforme extrato em anexo. Afora isso, os veículos são relativamente

antigos e sequer encontram-se nesta Comarca.

Em sendo assim, deixei de realizar registro de penhora.

Intime-se, pois, a parte exequente, para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez)

dias.

Processo nº 0017068-70.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: FABIO QUEIROZ

Advogado(s): EDSON CARVALHO DE ABREU JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7130), SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Declarado: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS T. R. MANDALITI(OAB/SÃO PAULO Nº 257220)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000124-81.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: WILSON DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1128), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Executado(a): GONCALO TORRES DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): LOURIVAL GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2926)

Em cumprimento ao despacho retro, realizei pesquisa no Sistema RENAJUD, na

tentativa de localizar bens móveis registrados em nome da parte executada, todavia, a pesquisa não

retornou resultados, conforme extrato em anexo.

Por sua vez, solicitei a inscrição do executado por meio da Plataforma SERASAJUD,

cuja resposta à este juízo se dará no intervalo de 120 horas. Aguarde-se, portanto.

Intime-se a exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias

Processo nº 0011804-24.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: VALDECI ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Revogo o despacho retro, na medida em que já houve o devido bloqueio do veículo de

propriedade do executado, conforme extrato de fl. 94.

Analisando os autos, verifico que o executado informa por meio da petição de

protocolo 5001 que não mais detém a posse do veículo PEUGEOT 2006, em face do qual fora

expedido mandado de penhora e avaliação. Todavia, não apresenta qualquer documento para

demonstrar o alegado. Ademais, foi possível constatar via RENAJUD que o bem ainda se encontra

registrado em nome do executado.

Assim, intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o atual

paradeiro do veículo indicado.

Processo nº 0010382-14.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO MENDES BENIGNO FILHO

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: JOSE ELIARDO DE SOUSA CABRAL

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), LAYLANNE MELO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13013), RAUL FURTADO BACELLAR NETO(OAB/CEARÁ Nº 18960-B), RODRIGO VASCONCELOS CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 10189)

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento do

determinado no despacho de fl. 471, a fim de tornar possível a realização de inscrição por meio da

plataforma SERASAJUD, bem como a realização de bloqueio on-line.

Processo nº 0022835-16.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: NS PREMOLDADOS IND. E COM. LTDA - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0004229-08.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO CLEMENTINO FREIRE FILHO

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 127515 )

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0024560-11.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCIA DA SILVA CASTRO SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0017918-85.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOICY ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Réu: SINTECT-PI - SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS DO PIAUI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0015564-24.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCONE MONTEIRO SILVA

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Réu: BV FINANCEIRA AS CREDITO FINANCIAMENTO/BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0029742-75.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS

Advogado(s): DANILO PEREIRA DE MACEDO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 10987), ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 12394)

Réu: JOSE TADEU SANTOS OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5742)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados na petição de protocolo 5001, mantendo-se, destarte, inalterada a

sentença de fls. 119/125, dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se

Processo nº 0016402-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAIANA MENDES DE ARAUJO

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10497)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados na petição de protocolo 5002, mantendo-se, destarte, inalterada a

sentença de fls. 80/85, dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se.

Processo nº 0003677-48.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ITAU UNIBANCO S/A, GM COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

Advogado(s): CEZAR AUGUSTO VIEIRA GOMES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8265), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0029151-84.2012.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: G M COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTAÇAO LTDA

Advogado(s): JOÃO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 13330), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): BRUNO BARBOSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8744)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de dezembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - nuccendigpro

Processo nº 0006995-54.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): CLÉBER DE SALES BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 200-A), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem rejeitar os

embargos de declaração lançados na petição de protocolo 5002, mantendo-se, destarte, inalterada a

sentença de fls. 713/714, dos autos desta lide.

Publique-se. Intime-se.

Processo nº 0007490-10.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JEFFERSON BRENO BORGES DA SILVA, ALAN DAYSON NEVES LEAL

Advogado(s):

Natalia da Silva Oliveira, estagiária da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 02 de Dezembro de 2019 na ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra JEFFERSON BRENO BORGES DA SILVA E ALAN DAYSON NEVES LEAL, imputando-lhes a prática do crime de roubo majorado, previsto no art. 157, inciso II do Código Penal Brasileiro.(...) Réu JEFFERSON BRENO BORGES DA SILVA (?) Na terceira fase, patente a causa de aumenta estabelecida no § 2º , inciso II do 157 do Código Penal, vez que, conforme já fundamentado outrora, houve concurso de agentes, e para esta circunstância, existe uma causa de aumento. Desse modo, aumento a pena em 1/3, tornando-a DEFINITIVA no patamar de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa. Réu ALAN DAYSON NEVES LEAL (?) Na terceira fase, patente a causa de aumenta estabelecida no §2 , inciso II do 157 do Código Penal, vez que, conforme já fundamentado outrora, houve concurso de agentes, e para esta circunstância, existe uma causa de aumento. Desse modo, aumento a pena em 1/3, tornando-a DEFINITIVA no patamar de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias-multa. (?) TERESINA/PI 04.12.2019

3ª Publicação

PROCESSO Nº: 0827378-58.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: JOAO BATISTA ALVES RODRIGUES
REQUERIDO: JOANA FEITOSA FERREIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Drª. TANIA REGINA S. SOUSA, MM. Juíza de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOANA FEITOSA FERREIRA, brasileira, casada, CPF 035.142.593-48, nos autos do Processo nº 0827378-58.2018.8.18.0140 em trâmite pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) JOÃO BATISTA ALVES RODRIGUES, brasileiro, solteiro, aposentado, CPF 133.836.473-15, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, LORENA E SILVA TORRES, Analista Judicial, digitei.

Teresina-PI, 13 de novembro de 2019.
Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

3ª Publicação

PROCESSO Nº: 0809126-70.2019.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Dispensa]
REQUERENTE: DARILENE FERREIRA DE MACEDO ARAUJO
REQUERIDO: JAIME RUBEN DE MACEDO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Drª. TANIA REGINA S. SOUSA, MM. Juíza de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JAIME RUBEN DE MACÊDO, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG .439.342 SSP-PI e inscrito no CPF nº- 066.537.073-34, nos autos do Processo nº 0809126-70.2019.8.18.0140 em trâmite pela 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) DARILENE FERREIRA DE MACÊDO ARAÚJO, brasileira, casada, portadora do RG nº- 1.004.523 SSP - PI e inscrita no CPF sob o nº. 352.452.473-72, o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A MMª. Juiza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça. Eu, LORENA E SILVA TORRES, Analista Judicial, digitei.

Teresina-PI, 13 de novembro de 2019.
Juiz de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA