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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000420-57.2015.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO ALVES FEITOSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTMA as partes da baixa dos autos, azo em que deverão requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000116-57.2019.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTO-PI

Advogado(s):

Indiciado: TARCÍSIO EWERTON RODRIGUES SOBRINHO

Advogado(s): ADICKSON VERNEK RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11516), RAFAEL CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12544)

DESPACHO: (...) Intimem-se as partes para apresentação das alegações fins, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pelo M.P. Cumpra-se.

Processo nº 0000062-23.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELSON DA SILVA

Advogado(s): RUANE VALENTIM CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 13706)

Réu: RÔMULO ANTONIO RODRIGUES

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000063-32.2017.8.18.0073

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ISLEIDE DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Executado(a): ALAECIO FERREIRA COSTA

Advogado(s): ADILIO SANTANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14844)

SENTENÇA: Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada pela exequente, para os fins do art. 200, § único do CPC e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC. Custas de lei, porém, com exigibilidade suspensa diante da gratuidade de justiça deferida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de novembro de 2019

Processo nº 0001457-35.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARIA MERIANE DIAS DE SOUZA

Advogado(s): FABRICIO ARAUJO GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 17461)

Designo para o dia , a realização de audiência de14 / 07 / 2020, às 10:30 horasoitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado(s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000243-92.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLINDINA MARIA BORGES

Advogado(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8597)

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade judiciária. Intime-se as partes, por seus procuradores para ciência. Em seguida, retornem os autos ao arquivo.

Processo nº 0000274-90.2011.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO MACEDO DA SILVA

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)

Executado(a): JOSÉ RAIMUNDO DO CARMO NETO

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Retire a parte exequente o competente alvará judicial.

REGENERAÇÃO, 28 de novembro de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - 26592

Processo nº 0001867-93.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: OCIONE DOS SANTOS MACHADO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 18266)

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado e mantenho a prisão preventiva em desfavor de OCIONE DOS SANTOS MACHADO pelos próprios fundamentos.

Processo nº 0000731-26.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DIMAS GALENO PEREIRA

Advogado(s): BRAULIO JOSE DE CARVALHO ANTAO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Recolha a Parte Ré as custas processuais discriminadas no BOLETO já disponibilizado no sistema, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000304-88.2014.8.18.0112

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: L.F.A.S., L. A. B.

Advogado(s): LEONARDO GUILHERME DOS SANTOS LIMA(OAB/PARANÁ Nº 53107)

Requerido: C. A. P. D. S.

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de novembro de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA . Secretario Judicial- 27879.

Processo nº 0000985-34.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO AIRES DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)

Designo para o dia , a realização de audiência de 03 / 07 / 2020, às 09:30 horasoitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado(s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001847-57.2014.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: NAIARA DA SILVA VIEIRA, RONARIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): MARCOS VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 28 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

Processo nº 0000176-05.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA EDITE DA SILVA COSTA, ADRIANA DA SILVA COSTA, JANDEILSON DA SILVA COSTA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Expeça-se o alvará e arquivem-se os autos.

Processo nº 0000251-79.2018.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALEX DE SOUSA LIMA, LUCAS LIMA DA SILVA, FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA, EZEQUIAS ALMEIDA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 382 do CPP, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls. 184/194.

Considerando a interposição de recurso de apelação, tendo a parte apelante requerido a apresentação das razões recursais perante o juízo 'ad quem', determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde deverá ter seguimento o referido recurso, na forma da lei.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

UNIÃO, 28 de novembro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000353-57.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUDOXIA CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: "... Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000345-73.2014.8.18.0106

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Assim, pelo exposto, conforme fundamentação supra, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, III, CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face da ausência de previsão legal, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta dos extratos bancários da conta a qual recebe seu benefício previdenciário, da data de início dos descontos e dos dois meses anteriores ao mesmo, de acordo com o parágrafo do art. 485, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso seja suprida a falta, voltem-me conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos, após o trânsito em julgado, com as cautelas legais. Floriano-PI, 29 de setembro de 2017..."

Processo nº 0000092-51.2009.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: HÉLIO TRIGUEIRO LONDRES BARRETO

Advogado(s): LUIZ CLÁUDIO GOMES PEREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14575)

Réu: GILBERTO ANKLAN, MARCOS AURÉLIO REGAZON, ARI SANTINHO TAFFAREL

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669), ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889), ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 28 de novembro de 2019 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261

Processo nº 0000006-62.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUMBERTO PEREIRA DE ALCANTARA

Advogado(s): JOÃO HEBERT GUEDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15829)

Réu: AUTO POSTO LANDRI SALES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Chamo o feito à ordem. Inicialmente, verifico que a demanda foi proposta contra Auto Posto Landri Sales. Contudo, quem apresentou contestação foi o seu representante legal, mas em nome próprio. Logo, cumpre esclarecer qual a natureza jurídica de Auto Posto Landri Sales (se sociedade, empresário individual, eireli), para que se saiba se a contestação é tempestiva. Além disso, apresentada reconvenção, não há comprovação do pagamento das custas. Embora o réu tenha se identificado como desempregado, consta na petição inicial do autor que é empresário, dono de posto de gasolina. Logo, não se justifica a justiça gratuita, razão pela qual a indefiro de plano. Diante do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o réu/reconvinte emende e complemente a petição inicial para o exato fim de trazer a qualificação completa do autor e réu (os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu), recolher as custas processuais e comprovar a forma de constituição de sua empresa (empresa individual, eireli, sociedade limitada, etc), sem prejuízo das demais previsões do art. 319, sob pena de indeferimento e extinção da reconvenção sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I).

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0000567-75.2014.8.18.0030

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON MENDES LIMA

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora, por intemédio da sua procuradora para comparecer na Secretaria da 2ª Vara a fim de recolher a quesitação para complementação da perícia judicial.

OEIRAS, 28 de novembro de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

Processo nº 0000072-19.2010.8.18.0047

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA LÚCIA LOPES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI

Advogado(s):

DESPACHO

Considerando o trancurso temporal, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, apresentar réplica à contestação.

CRISTINO CASTRO, 26 de novembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000892-96.2014.8.18.0047

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Réu: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO

INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre eventual ilegitimidade passiva da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI.

CRISTINO CASTRO, 26 de novembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000985-47.2014.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARTHA MÔNICA LEAL SIMIÃO

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 11956) da seguinte SENTENÇA: "[...] DISPOSITIVO - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar a ré pela prática do crime tipificado no art. 171, caput, do Código Penal (estelionato), por oito vezes, na forma do art. 71 do CP (continuidade delitiva)".

PROCESSO Nº: 0000090-46.2019.8.18.0040

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MOISES ALMEIDA MARQUES

O Dr. LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BATALHA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MOISES ALMEIDA MARQUES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BATALHA, Estado do Piauí, aos 28 de novembro de 2019 (28/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BATALHA

Processo nº 0000687-42.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): Isaac Emanuel Ferreira de Castro OAB/PI 7593

Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates ejulgamento para o dia 02 de Junho de 2020 às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ªVara Criminal de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000378-92.2018.8.18.0051

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCA CALINE DA SILVA

Advogado(s): JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 10148)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado JOSUÉ RODRIGUES BEZERRA (OAB/CEARÁ Nº 10148) da seguinte DECISÃO: "[...] Dispositivo - Ante o exposto, indefiro o pedido da defesa protocolado eletronicamente em 07.11.2019, mas chamo o feito à ordem para tornar sem efeito tão-somente o recebimento da denúncia, remanescendo-se válidos todos os demais termos da decisão datada de 14.10.2019 e os atos praticados a partir dela. Ressalto que, na audiência designada, será oportunizada à defesa a se manifestar sobre a proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público, não causando, assim, prejuízo à ela e respeitando o devido procedimento sumaríssimo. Determinações finais - Adotem-se as seguintes providências: a) intime-se a ré, através de seu defensor constituído, por publicação no DJe, para que apresente sua resposta à acusação até a audiência designada e que traga para o ato suas testemunhas ou apresente requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização (art. 78, § 1º, da Lei nº 9.099/1995); b) retifique-se a classe dos presentes autos para 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; c) ciência ao Ministério Público. Fronteiras, data indicada pelo sistema informatizado".