Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000782-11.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO APOLÔNIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

PROCESSO Nº: 0001593-52.2016.8.18.0026

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: JOSE AZEVEDO DO NASCIMENTO

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE AZEVEDO DO NASCIMENTO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 28 de novembro de 2019 (28/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000981-33.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GALDINO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0001153-86.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO ARTISTICA DE ESPERANTINA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: NORTE RAÇÕES LTDA

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483)

Vistos, Analisando os autos em epígrafe, verifico que o patrono da parte requerida Maria do Perpétuo Socorro Leite Franco - ME, à fl. 279 suscita questão de ordem. Alega que não tomou ciência do julgamento da apelação interposta, tendo em vista que, embora tenha havido publicação do acórdão que julgou o aludido recurso, no diário da justiça (fl. 270 dos autos) em 16 de maio de 2019, não houve a veiculação dos nomes dos causídicos (advogados André Severo Chaves OAB/PI 9.521 e Rafhael de Moura Borges OAB/PI 9.483), razão pela qual requer o retorno dos autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça para que o eminente Relator do recurso de apelação possa efetivar o retorno do procedimento até o acórdão que negou provimento ao recurso interposto, mantendo a sentença do juízo de primeiro grau, bem como reabrindo prazo para que o apelante possa exercer a ampla defesa, interpondo os recursos que entender cabíveis. Breve relato. Decido. Bem, analisando detidamente os autos, verifico que assiste razão ao peticionário. Perlustrando os autos, verifico que após a interposição do recurso de apelação, foi protocolado, pela parte apelante, substabelecimento sem reserva de poderes, na data de 05/09/2016. Assim sendo, o advogado Dr. Rodrigo Luiz Chaves de Sousa Santos OAB/PI 7.041-A, a quem o acordão restou publicado, não mais figurava como representante da parte apelante. De fato, a publicação do acórdão que negou provimento à apelação interposta não fora dirigida aos patronos Dr. André Severo Chaves OAB/PI 9.521 e Dr. Rafhael de Moura Borges OAB/PI 9.483, em violação clara ao disposto no §2º do art. 272 do CPC/15. Vejamos: Art. 272. Quando não realizadas por meio eletrônico, consideram-se feitas as intimações pela publicação dos atos no órgão oficial. § 2o Sob pena de nulidade, é indispensável que da publicação constem os nomes das partes e de seus advogados, com o respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, ou, se assim requerido, da sociedade de advogados. Nesse contexto, cabe registrar a dicção do art. 280 do CPC/15 segundo o qual as citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais. Por todo exposto, chamo o feito à ordem, DETERMINO a revogação do mandado de reintegração de posse, com o devido recolhimento, bem como torno sem efeito o despacho de fl. 277 e por consequência determino o retorno dos autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça ao eminente relator do recurso de apelação para tomar ciência da presente decisão e possa tomar as providências cabíveis. No mesmo ato, determino que a Secretaria cadastre os novos causídicos da parte ré, ora apelante, com a exclusão do antigo procurador. Cumpra-se, com urgência. Expedientes necessários. ESPERANTINA, 27 de novembro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001563-33.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ADÃO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000969-55.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSEFA FIRMINA DE LIMA

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei n° 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 28 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001226-80.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA SULIDADE DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls., cujo sentença em síntese é o seguinte: Ante o exposto, tenho, considerando a necessidade da produção de prova pericial e diante da complexidade da matéria, por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial Civil para processar e julgar o feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, II da Lei n° 9.099/1995. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se, registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 28 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000568-36.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THANANDRA COSTA MARANHÃO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu: DETRAN - CE

Advogado(s): LUIZ MARCELO MOTA LEITE(OAB/CEARÁ Nº 19227), DANIEL SOUSA PAIVA(OAB/CEARÁ Nº 16205), EUGENIA COSTA MADEIRA BARROS(OAB/CEARÁ Nº 9588)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 28 de novembro de 2019

Processo nº 0000778-08.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE FERREIRA GOMES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001749-92.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01.04.2020 às 09h50min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 01.04.2020 às 09h50min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação." Padre Marcos PI, 28 de Novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000946-58.2018.8.18.0100

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, CLARA MARIA DA SILVA AMORIM, CELMA VIEIRA DOS SANTOS AMORIM

Advogado(s):

Réu: PAULO FRANCISCO SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000045-07.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA IRANDI PEREIRA BARROS

Advogado(s): GABRIEL DE ANDRADE PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 9071)

Réu: LUIZACRED S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Intime-se apelado para, querendo, contrarrazoar no prazo de quinze dias, conforme o art. 1.010 §1º do CPC. Decorrido o prazo de resposta, encaminhe-se os autos imediatamente ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, independente de nova conclusão.

Processo nº 0000883-48.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEDRINA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000067-64.2012.8.18.0099

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL DA SILVA PIMENTEL NETO, NILBERTO VIEIRA DA SILVA, RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA, WALBERTO VIIRA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Inventariado: ISABEL VIEIRA DA SILVA, JOSE DA SILVA PIMENTEL

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Concedo o prazo de 6 meses para que o inventariante, por seu procurador, comprove o pagamento do ITCMD e das custas do processo (nos termos da decisão de fl. 32), sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Processo nº 0000059-53.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALVES VERAS

Advogado(s): NAGIB SOUZA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 18266)

Designo para o dia , a realização de audiência de 02 / 06 / 2020, às 09:30 horasoitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado(s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001950-84.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA GESMINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01.04.2020 às 10h10min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 01.04.2020 às 10h10min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação." Padre Marcos PI, 28 de Novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000268-44.2019.8.18.0056

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SÁ

Advogado(s): ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304)

INTIMA o Advogado DR. ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB/PI Nº 15.304, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE ISNTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, no Fórum local. Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e sete dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Eu,aa.Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000014-04.2017.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEDRINA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PORTARIA N.º 05/2019 - GJ

O Doutor IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - Piauí, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc.

R E S O L V E

1. ANUNCIAR, nos termos do art. 40, inciso XXII, alínea "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Estadual nº. 3.716, de 12.12.79) e pelo que regulamenta o art. 18, § 8º, do Código de Normas da CGJ, que no dia 03 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, serão iniciados os trabalhos de CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA, nos serviços judiciários da Secretaria da Vara Única, no Posto Avançado de São Gonçalo do Piauí, nos Cartórios desta Comarca, mediante realização de inspeção nessas unidades, bem como na Delegacia de Polícia respectiva e abrangerá ainda a verificação da consistência dos dados dos sistemas informatizados, consoante determinam os provimentos 016/2009 e 26/2009, bem como o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí;

2. DESIGNAR o servidor ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ para servir como Secretário da aludida correição, enquanto durarem os trabalhos;

3. RECOMENDAR a todos os servidores que adotem as providências necessárias para o perfeito andamento dos trabalhos correcionais, providenciando, inclusive, para que os processos judiciais permaneçam em secretaria, comunicando, para tal finalidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, mediante ofício, bem como ao representante do Ministério Público;

4. DETERMINAR à Secretaria que adote as providências necessárias para exibição de todos os livros, autos e papéis constantes em seus arquivos, para fins de inspeção;

5. DETERMINAR que todos os serventuários e funcionários da Vara Única Comarca e dos Cartórios exibam, por ocasião do início dos trabalhos, seus títulos de nomeação para vistoria e exame da legalidade; PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

6. ESTABELECER que os serviços da correição são relativos à Secretaria, Posto Avançado e Cartórios vinculados à Comarca de São Pedro do Piauí - PI;

7. INFORMAR que os trabalhos correcionais serão desenvolvidos no horário normal de expediente forense;

8. AVISAR que os serviços correcionais serão encerrados no dia 19 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, em audiência pública, podendo, todavia, ser prorrogado, havendo imperiosa necessidade;

9. DETERMINAR a expedição do necessário edital, afixando-o no local de costume, bem como que seja oficiado à Corregedoria Geral da Justiça, à Vice - Corregedoria Geral de Justiça e à Presidência do Tribunal de Justiça deste Estado do Piauí, para os devidos fins; 10. DETERMINAR a notificação do Representante do Ministério Público atuante nesta Comarca, bem assim da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, e a Defensoria Pública do Estado para conhecimento e indicação, querendo, de representante para acompanhamento dos trabalhos correcionais.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro do ano de 2019.

IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz de Direito Titular

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000143-47.2016.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CRISTIANE LIMA DA SILVA, ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Não estando aud´vel, designo desde logo audiência para repetição do ato processual para o dia 10/12/2019, às 12:00 horas. Intime-se. Altos, 06 de junho de 2019.

Processo nº 0001153-86.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO ARTISTICA DE ESPERANTINA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: NORTE RAÇÕES LTDA

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Por todo exposto, chamo o feito à ordem, DETERMINO a revogação do mandado dereintegração de posse, com o devido recolhimento, bem como torno sem efeito o despacho de fl. 277 e por consequência determino o retorno dos autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça ao eminenterelator do recurso de apelação para tomar ciência da presente decisão e possa tomar as providênciascabíveis.No mesmo ato, determino que a Secretaria cadastre os novos causídicos da parte ré, ora apelante, com a exclusão do antigo procurador.Cumpra-se, com urgência. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0000307-36.2007.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Réu: JOSÉ ORLANDO DE SOUZA BORGES

O Dr. NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ ORLANDO DE SOUZA BORGES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 28 de novembro de 2019 (28/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000336-08.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000150-98.2015.8.18.0059

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO Faço vistas ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. LUIS CORREIA, 28 de novembro de 2019.

Processo nº 0000011-30.1994.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): AGROPECUÁRIA SAPONGA LTDA

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 28 de novembro de 2019 BRUNA ANDRADE MOREIRA Analista Judicial - 29.261