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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000760-95.2016.8.18.0135

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIANA FERREIRA DE SÁ

Réu: HELIO JOSE ALENCAR DE SOUSA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 28 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0001103-62.2014.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): JOÃO BATISTA FERREIRA ME

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 28 de novembro de 2019

MARÍLIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO

Técnico Judicial - 26582

Processo nº 0000376-35.2016.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RIVANETE PEREIRA DA SILVA, SAMUEL VITOR DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: CEDEF - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, ROSINEIDE COELHO ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 28 de novembro de 2019 LITUÂNIA LEIDE QUEIROZ COSTA Assessor Jurídico - 26957

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000395-27.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16246)

DESPACHO: "Tendo em vista que o Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha faltosa, redesigno a presente audiência para o dia 26/03/2020, às 11:00 horas, no fórum local. Desde já o acusado sai devidamente intimado. Intime-se a tesemunha faltosa, no endereço constante nos autos."

Processo nº 0000303-15.2007.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): M.M.C. INDUSTRIAL LTDA.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 28 de novembro de 2019

Processo nº 0000059-71.2016.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOYCE DA SILVA SOBRINHO

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: GABRIEL E OUTROS

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000516-12.2016.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: DÉCIO DONATO DE CARVALHO

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA (OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 16122)

DESPACHO: "Compulsando os autos, observo que a denúncia foi devidamente ofertada pelo Ministério Público e recebida por este Juízo. Ato contínuo, o denunciado foi devidamente citado para apresentar resposta à acusação. Em assim sendo, uma vez que a resposta à acusação foi apresentada, por não se configurar caso de absolvição sumária, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/02/2020, às 11h00min. Intimem-se o acusado, sua advogada, o Ministério Público, vítima e as testemunhas de acusação e defesa. Cumpra-se. JAICÓS, 26 de novembro de 2019 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Processo nº 0000003-69.2001.8.18.0057

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSÉ ALFREDO DA SILVA

Advogado(s): JESUALDO SIQUEIRA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 5475)

DESPACHO: "Compulsando os autos, observo que a denúncia foi devidamente ofertada pelo Ministério Público e recebida por este Juízo. Ato contínuo, o denunciado foi devidamente citado para apresentar resposta à acusação. Em assim sendo, uma vez que a resposta à acusação foi apresentada, por não se configurar caso de absolvição sumária, deigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/02/2020, às 12h30min. Intimem-se o acusado, seu advogado, o Ministério Público e as testemunhas de acusação e defesa. Cumpra-se. JAICÓS, 26 de novembro de 2019 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"

Proceda a advogada IRACEMA RAMOS FARIAS, CPF: 84315350320, OAB: 6639, à devolução autos processuais 0001797-18.2015.8.18.0031 retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias,sob pena de perder o direito à vista fora da secretária e incorrer em multa correspondente à metade do salário mínimo (art. 234, § 2ª do NCPC), e busca e apreensão dos autos

Proceda a advogada JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO, CPF: 79116779304, oabOAB/PI 5491, à devolução autos processuais 0002455-08.2016.8.18.0031 retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias,sob pena de perder o direito à vista fora da secretária e incorrer em multa correspondente à metade do salário mínimo (art. 234, § 2ª do NCPC), e busca e apreensão dos autos

Processo nº 0000785-51.2015.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO RIBEIRO

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980)

Usucapido: ESPÓLIO DE FELIPE JOSÉ MENDES RAULINO, REPRESENTADO POR SEU FILHO JOSÉ MENDES RAULINO SOBRINHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 28 de novembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000998-90.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3819)

Réu: RITA DE CASSIA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 28 de novembro de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 4110960

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001288-79.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: MARDÔNIO MENEZES DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 11837)

DECISÃO: APRESNETAR, no prazo de 10 dias, ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0000048-28.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPÓLIO DE EDMAR DA SILVA VIEIRA NESTE ATO REPRESENTADO POR MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: VALDECIR VIEIRA DOS SANTOS, MEGA TRANSPORTE SERVIÇO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 28 de novembro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Processo nº 0000349-72.2011.8.18.0088

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: JOELMA MARIA FONTENELE MACÊDO

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES CAVALCANTI NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5778)

Requerido: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE a parte autora para recebimento do original da certidão de óbito de MARIA VITÓRIA FONTENELE DE MACÊDO, bem jurídico pretendido na referida ação.

PROCESSO Nº: 0000003-07.2016.8.18.0037

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: LUCAS ODORICO BEZERRA

Vítima: JOSE ENOCK DA SILVA SOUSA NETO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LUCAS ODORICO BEZERRA, brasileiro(a), solteiro(a), CPF nº 07672669354, RG: 4094910 SSP/PI, filho(a) de MARIA FRANCISCA ODORICO BEZERRA residente e domiciliado(a) na Rua Projetada, s/n, Bairro Balão, Amarante - Piauí, atualmente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO que da sua parte final cujo teor é o seguinte: " ...Em razão do exposto, por entender comprovadas a autoria e materialidade do delito relatado na inicial, ACOLHO as alegações Ministeriais para PRONUNCIAR O RÉU nas penas do art. 121, § 2º, inciso I, III, IV, do Código Penal IV, por prática do crime de Homicídio na sua forma dolosa, o que faço nos termos do art. 413, do Código de Processo Penal, a fim de que seja o réu submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri, nesta Comarca. Analisando os autos, verifica-se a inexistência de elementos probatórios, para desconstituir a tipificação do crime conforme cita a denúncia. Analisando os autos, verifica-se que a materialidade do crime citada na denúncia, ficou comprovada conforme documentos de fls. 17 constantes nos autos. Analisando os autos, verifica-se que o réu em seu interrogatório fls. 104/105 dos autos, confessou a pratica do crime, ocorrendo desta forma a prova de que o réu foi o autor do crime, comprovada pois, a materialidade em razão do exposto ACOLHO as alegações constates na denúncia, para pronunciar o réu como incurso nas penalidades conforme Art. 121, parágrafo II, inciso I, III, IV e Art. 211 e Art. 69 todos do Código Penal Brasileiro, afim de que, o réu seja submetido a julgamento, pelo tribunal popular do júri desta comarca, o que faço nos termos do Art. 413 e seguintes do Código de Processo penal. Nomeio o advogado Anderson da Silva Soares, para servir como defensor do réu, em razão das desistências dos advogados constituídos e de ter sido réu legalmente intimado e não ter constituído novo advogado e não ter apresentado nenhuma manifestação. Mantenho o réu em liberdade. P. R. I. AMARANTE, 24 de outubro de 2018 NETANIAS BATISTA DE MOURA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 28 de novembro de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000086-38.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Réu: B2W COMPANHIA DIGITAL - AMERICANAS.COM

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 26/03/2020, ás 10:00 horas.

Processo nº 0000151-93.2019.8.18.0075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ BATISTA DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Conforme provimento nº 14/2018 CGJ, os presentes autos serão arquivados definitivamente, após a intimação pessoal da vítima, sendo, que a partir da publicação ficará SUSPENSO no sistema por 90(noventa) dias.

Decorrido o prazo acima mencionado, será realizada a consequente baixa e arquivamento, independente de eventual distribuição de arquivamento definitivo no sistema procedimento investigatório ou Ação Penal contra o agressor, sem prejuízo de sua reativação, seguido de eventual apensamento ao respectivo Inquérito Policial ou Ação Penal, em caso de Requerimento.

SIMPLÍCIO MENDES/PI em 28/12/2019

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de [comarca

Processo nº 0000525-50.2019.8.18.0030

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO HONORATO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Conforme provimento nº 14/2018 CGJ, os presentes autos serão arquivados definitivamente, após a intimação pessoal da vítima, sendo, que a partir da publicação ficará SUSPENSO no sistema por 90(noventa) dias.

Decorrido o prazo acima mencionado, será realizada a consequente baixa e arquivamento, independente de eventual distribuição de arquivamento definitivo no sistema procedimento investigatório ou Ação Penal contra o agressor, sem prejuízo de sua reativação, seguido de eventual apensamento ao respectivo Inquérito Policial ou Ação Penal, em caso de Requerimento.

SIMPLÍCIO MENDES/PI em 28/12/2019

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de [comarca

Processo nº 0000137-12.2019.8.18.0075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: MAURO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO

Conforme provimento nº 14/2018 CGJ, os presentes autos serão arquivados definitivamente, após a intimação pessoal da vítima, sendo, que a partir da publicação ficará SUSPENSO no sistema por 90(noventa) dias.

Decorrido o prazo acima mencionado, será realizada a consequente baixa e arquivamento, independente de eventual distribuição de arquivamento definitivo no sistema procedimento investigatório ou Ação Penal contra o agressor, sem prejuízo de sua reativação, seguido de eventual apensamento ao respectivo Inquérito Policial ou Ação Penal, em caso de Requerimento.

SIMPLÍCIO MENDES/PI em 28/12/2019

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de [comarca

Processo nº 0000230-09.2018.8.18.0075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDILBERTO RABELO ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO

Conforme provimento nº 14/2018 CGJ, os presentes autos serão arquivados definitivamente, após a intimação pessoal da vítima, sendo, que a partir da publicação ficará SUSPENSO no sistema por 90(noventa) dias.

Decorrido o prazo acima mencionado, será realizada a consequente baixa e arquivamento, independente de eventual distribuição de arquivamento definitivo no sistema procedimento investigatório ou Ação Penal contra o agressor, sem prejuízo de sua reativação, seguido de eventual apensamento ao respectivo Inquérito Policial ou Ação Penal, em caso de Requerimento.

SIMPLÍCIO MENDES/PI em 28/12/2019

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de [comarca

Processo nº 0000203-26.2018.8.18.0075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Conforme provimento nº 14/2018 CGJ, os presentes autos serão arquivados definitivamente, após a intimação pessoal da vítima, sendo, que a partir da publicação ficará SUSPENSO no sistema por 90(noventa) dias.

Decorrido o prazo acima mencionado, será realizada a consequente baixa e arquivamento, independente de eventual distribuição de arquivamento definitivo no sistema procedimento investigatório ou Ação Penal contra o agressor, sem prejuízo de sua reativação, seguido de eventual apensamento ao respectivo Inquérito Policial ou Ação Penal, em caso de Requerimento.

SIMPLÍCIO MENDES/PI em 28/12/2019

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de [comarca

Processo nº 0000101-04.2018.8.18.0075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: PEDRO BISPO SENA

Advogado(s):

DESPACHO

Conforme provimento nº 14/2018 CGJ, os presentes autos serão arquivados definitivamente, após a intimação pessoal da vítima, sendo, que a partir da publicação ficará SUSPENSO no sistema por 90(noventa) dias.

Decorrido o prazo acima mencionado, será realizada a consequente baixa e arquivamento, independente de eventual distribuição de arquivamento definitivo no sistema procedimento investigatório ou Ação Penal contra o agressor, sem prejuízo de sua reativação, seguido de eventual apensamento ao respectivo Inquérito Policial ou Ação Penal, em caso de Requerimento.

SIMPLÍCIO MENDES/PI em 28/12/2019

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de [comarca

Processo nº 0000225-78.2014.8.18.0090

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIVALDO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO

Conforme provimento nº 14/2018 CGJ, os presentes autos serão arquivados definitivamente, após a intimação pessoal da vítima, sendo, que a partir da publicação ficará SUSPENSO no sistema por 90(noventa) dias.

Decorrido o prazo acima mencionado, será realizada a consequente baixa e arquivamento, independente de eventual distribuição de arquivamento definitivo no sistema procedimento investigatório ou Ação Penal contra o agressor, sem prejuízo de sua reativação, seguido de eventual apensamento ao respectivo Inquérito Policial ou Ação Penal, em caso de Requerimento.

SIMPLÍCIO MENDES/PI em 28/12/2019

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de [comarca

Processo nº 0000099-44.2014.8.18.0117

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARTINHO FERREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO

Conforme provimento nº 14/2018 CGJ, os presentes autos serão arquivados definitivamente, após a intimação pessoal da vítima, sendo, que a partir da publicação ficará SUSPENSO no sistema por 90(noventa) dias.

Decorrido o prazo acima mencionado, será realizada a consequente baixa e arquivamento, independente de eventual distribuição de arquivamento definitivo no sistema procedimento investigatório ou Ação Penal contra o agressor, sem prejuízo de sua reativação, seguido de eventual apensamento ao respectivo Inquérito Policial ou Ação Penal, em caso de Requerimento.

SIMPLÍCIO MENDES/PI em 28/12/2019

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de [comarca