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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002280-81.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls.36/37, cujo sentença em síntese é o seguinte: Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei n° 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 28 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000272-11.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SÁ

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Altere-se no sistema Themis Web para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15

(quinze) dias.

Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas

no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3),

conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000342-80.2014.8.18.0054

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTE- ANTT

Advogado(s):

Executado(a): TRANSPORTE DE TURISMO INHUMENSE LTDA

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 28 de novembro de 2019

REGINA CELIA DE JESUS COSTA

Cedido Prefeitura - 1625053

Processo nº 0001220-84.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Altere-se no sistema Themis Web para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15

(quinze) dias e a parte autora para se manifestar sobre o depósito judicial realizado.

Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas

no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3),

conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001553-58.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR(OAB/MINAS GERAIS Nº 102568 ), MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 1539)

DESPACHO: Intime-se a parte demandada, através de seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar as contas exigidas, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o promovente apresentar (art. 550, § 5º, do Código de Processo Civil). Atos necessários. OEIRAS (PI), 27 de novembro de 2019. MARCOS ANTONIO MOURA MENDES Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de OEIRAS-PI, em Substituição.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

EDITAL DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

O Doutor IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - Piauí, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc.

TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de quem possa interessar, por determinação deste Juízo, conforme Portaria nº. 05/2019, de 27/11/2019, que foi anunciado para o próximo dia 03 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, no Fórum local, o início dos trabalhos da CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA, nos serviços judiciários da Secretaria, Gabinete, Posto Avançado de São Gonçalo e Cartórios vinculados à Comarca de São Pedro do Piauí. Noticia, ainda, que os serviços correcionais serão desenvolvidos no horário normal de expediente, com encerramento previsto para o dia 19 de dezembro de 2019, às 09:00 horas. Faz saber, também, a todos os funcionários e serventuários deste Juízo que deverão exibir os seus respectivos títulos de nomeação para vistoria e exame da legalidade por ocasião da abertura dos trabalhos. Durante a correição será facultado aos interessados denunciar, por escrito, quaisquer fraudes e/ou irregularidades porventura existentes contra atos e serviços praticados pelos servidores, serventuários e auxiliares desta Comarca, bem como aos atos praticados por autoridades judiciárias, pelo representante do Ministério Público, advogados, defensores públicos, delegados de polícia e demais autoridades municipais. No período, ainda, serão examinados processos, livros, registros, papéis, atos, serviços e documentos da Secretaria, Gabinete e Cartórios da Comarca. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam no futuro alegar ignorância, o Juiz Corregedor determinou que fosse expedido o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Comarca de São Pedro do Piauí, aos 27 de novembro de 2019. Eu, ________________________, (ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ), Secretário da Correição, digitei e subscrevi. IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz de Direito Titular

Processo nº 0000318-44.2012.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAU S.A.

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), PAULO ROBERTO G. MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018/06), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: SILVIO DA SILVA SOARES

Advogado(s):

DESPACHO

INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição protocolada pela IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A., que requereu a substituição processual, a fim de que ela passasse a constar no polo ativo desta demanda na condição de cessionária do crédito, objeto desta ação.

CRISTINO CASTRO, 26 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000012-16.2016.8.18.0086

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - 3ª DRPC, PICOS/PI

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL DE SOUSA HOLANDA

Advogado(s): TALITA SANTANA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12107)

Ante o exposto, acolho o pedido da defesa e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu MANOEL DE SOUSA HOLANDA, ante o advento da PRESCRIÇÃO, com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, VI, ambos do CP.

Processo nº 0000008-14.2007.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651)

Requerido: DANILO FERREIRA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902)

DESPACHO

Ao ser intimado da decisão que indeferiu o pedido de arquivamento provisório e determinou que o requerente promovesse o andamento do feito, o autor limitou-se a requerer o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias (fls. 61) e a requerer novamente o arquivamento provisório da demanda (fls. 63).

Considerando que já decorreu o prazo de suspensão requerido pelo autor e que já houve o indeferimento do pedido de arquivamento provisório, INTIME-SE o promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste interesse no prosseguimento do feito, devendo, em caso positivo, promover o seu andamento, nos termos do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

CRISTINO CASTRO, 26 de novembro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000177-83.2016.8.18.0047

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: EGLISON SOUSA PEREIRA

Advogado(s): DIOGO RODRIGUES SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8605)

Requerido: MARIA JULIA PEREIRA FERNANDES, ELIANE PEREIRA FERNANDES

Advogado(s):

DESPACHO

INTIME-SE o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se já foi realizado o exame de DNA entre as partes ou se já houve o reconhecimento extrajudicial da paternidade.

CRISTINO CASTRO, 26 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001340-17.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE PICOS - PI, DANILSON MOURA DE ARAUJO

Advogado(s): DENIMARQUES DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13299)

Réu:

Advogado(s):

Assim sendo e em face da comprovação da satisfação das obrigações impostas por força do instituto processual garantido ao acusado, inexistindo, outrossim, prática de qualquer outra infração penal por parte deste durante o prazo de suspensão, declaro extinta a sua punibilidade, o que faço com base no art. 82 do Código Penal.

Processo nº 0000602-13.2016.8.18.0047

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GUSTAVO LIMA DE SOUZA, MARIA SALVADORA LIMA REIS

Advogado(s): VETUVAL MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 13995)

Executado(a): SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA

Advogado(s):

DECISÃO

Por tais razões, REJEITO a justificativa apresentada pelo executado.

Em virtude de o requerido ter efetuado o pagamento parcial dos alimentos, reputo prudente oportunizar-lhe o pagamento total da pensão alimentícia.

INTIME-SE, pois, o executado, para, no prazo de 3 (três) dias, pagar o débito alimentar de R$ 3.802,75 (três mil, oitocentos e dois reais e setenta e cinco centavos), referentes aos alimentos vencidos de outubro de 2016 a julho de 2017, provar que já efetuou o pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e decretação de sua prisão civil.

CIENTIFIQUE-SE o executado de que, no prazo de 3 (três) dias, deverá pagar a pensão alimentícia que porventura tenha se vencido após o mês de julho de 2017, provar que já efetuou o pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e decretação de sua prisão civil.

Persistindo o débito total ou parcial, REMETAM-SE os autos ao Promotor de Justiça para manifestar-se sobre o requerimento de decretação da prisão civil do devedor.

INTIMEM-SE as partes desta decisão.

Em anexo: cópia da petição de fls. 61/66.

Extraia-se cópia desta decisão para que sirva de carta precatória de intimação do executado.

CRISTINO CASTRO, 26 de novembro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0011947-41.2017.818.0014

Promovente: JOSE RIBAMAR RIBEIRO MACHADO / ADV: NAELSON DE SOUSA CARVALHO OAB/PI: 15.927

Promovida: CONSTRUIR PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 10.482.111/0001-35

SENTENÇA (DISPOSITIVO)

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, a) julgo procedente o pedido de cobrança para condenar o réu ao pagamento, em benefício da parte autora a quantia de R$ 8.524,75 (oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), b) julgo improcedentes os pedidos de indenização por danos morais.

Sobre a condenação, deverá incidir a SELIC como juros contados a partir da citação e correção monetária a partir do efetivo prejuízo que fixo a data de 31/10/2014.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o autor, por seu advogado. Considerando que o réu é revel e não constituiu advogado nos autos, publique-se o dispositivo desta sentença no Diário de Justiça Eletrônico (art. 346 do NCPC).

Barras, 1 de outubro de 2019.

Nauro Thomaz de Carvalho

Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000657-16.2007.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: ASTROLÁBIO COUTINHO DO AMARAL NETO, RELSON DOS SANTOS MELO, ANTONIO MARCOS DE BRITO BRANDÃO, ADRIANO DAS CHAGAS SILVA, FRANISCO RIBEIRO BATISTA FILHO

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

DESPACHO: Intimem-se as partes para que, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, informem se existe mais alguma diligencia a ser realizada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001642-48.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14576)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls.29/31, cujo sentença em síntese é o seguinte: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDlbOÍjiara ' DECLARAR a inexistência do contrato n° 788560026, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de junho de 2014 referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula n° 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula n° 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei n° 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.Padre Marcos PI, 28 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000714-27.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MESSIAS GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Faço vista do asutos à parte interessada, para se manifesta, no prazo der 05(cinco)dias, sobre a resposta do oficio 208/2019 do Banco do Brasil.

GUADALUPE, 28 de novembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.410065-4

Processo nº 0000534-92.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15

(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento

das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento

MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Expeçam-se os alvarás nos termos solicitados.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Após, arquivem-se.

Processo nº 0001359-36.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL FERREIRA DE MIRANDA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15

(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento

das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento

MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Expeçam-se os alvarás nos termos solicitados.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Após, arquivem-se.

Processo nº 0000054-67.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MESSIAS GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Faço vista dos autos á parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05(cinco)dias,sobre a resposta do Oficio 206/2019 do Banco do Brasil.

GUADALUPE, 28 de novembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA

Analista Judicial-Mat.4100655-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001889-29.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LOURDES JOSEFA DO NASCIMENTO

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls.30/32, cujo sentença em síntese é o seguinte: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato n° 795204370, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de agosto de 2014 referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula n° 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula n° 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei n° 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 28 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000543-54.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento

tenha sido parcial, intime-se a parte requerida para complementá-lo no prazo de 15 (quinze)

dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das

custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento

MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Expeçam-se os alvarás nos termos solicitados.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Após, arquivem-se.

Processo nº 0000212-72.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA SÁ

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso o pagamento

tenha sido parcial, intime-se a parte requerida para complementá-lo no prazo de 15 (quinze)

dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das

custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento

MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da

Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Expeçam-se os alvarás nos termos solicitados.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Após, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000252-77.2013.8.18.0096

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu(s): ANTONIO FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, ANA MARIA DE SOUSA CRUZ

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684), AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12875), ENIO DE SOUZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12350)

DESPACHO: Intimar a causídica Saionara Oliveira Rocha Cortez, paracomparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada nos referidos autos, para o dia 12.02.2020, às 11h, no Posto Avançado de Atendimento de Ipiranga do Piauí/PI.

Processo nº 0000023-59.1998.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 28 de novembro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000053-23.2017.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WAGNER VASCONCELOS MARTINS

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), CARLOS ERICO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13426)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: (....)

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, tendo emvista que eventual cumprimento de sentença deve ser postulado através do Pje (ProvimentoConjunto nº 11/2016 do e. TJ/PI).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

José de Freitas/PI, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS