Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000141-41.2013.8.18.0081

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: OSVALDO FERREIRA DE SOUSA, HORTÊNCIA CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B), LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Executado(a): PEDRO NUNES DE SOUSA, PEDRO NUNES DE SOUSA JÚNIOR

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUÍS FELIPE SOUSA MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8886)

Atualize-se a representação judicial dos exequentes, nos termos das petições de 04/05/2018 e 11/05/2018. Sobre o pedido do executado, em análise superficial, não vislumbro procedência, visto que o conteúdo da decisão do juízo "ad quem" parece sinalizar para a proibição de atos expropriatórios, e não de garantia. Além disso, a decisão que determinou a penhora não foi objeto de recurso, o que a torna preclusa. De toda sorte, determino a intimação do exequente, por seu procurador, para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de fl. 438 e seguintes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000834-70.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROZARIO BARROZO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 29/05/2020, às 09:00 horas.

Processo nº 0000808-02.2017.8.18.0044

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARINETE FERREIRA DE MIRANDA DIAS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CANTO DO BURITI, 28 de novembro de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

PROCESSO Nº: 0001177-36.2016.8.18.0042

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Réu: JAILTON DE SOUSA BEZERRA

O Dr. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JAILTON DE SOUSA BEZERRA, conhecido como "Pepé", brasileiro, solteiro, caseiro, nascido em 16.05.1995, natural de Bom Jesus - PI, inscrito no CPF nº 060.799.603-03, filho de José Aristeu Silveira Bastos e Maria Lucires de Sousa Bezerra, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, aos 28 de novembro de 2019 (28/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BOM JESUS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000806-05.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 29/05/2020, ás 09:30 horas.

PROCESSO Nº: 0001044-52.2010.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: SILVANA DA SILVA, LUCIA MARIA DE SOUSA

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado SILVANA DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 28 de novembro de 2019 (28/11/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000479-60.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MACEDO DE MIRANDA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 29/05/2020, ás 10:00 horas.

Processo nº 0000085-49.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PICOS/PI, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, JOSÉ CÍCERO DE BRITO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, ANTONIO EUGÊNIO DA COSTA FILHO

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 10:30min. Expedientes necessários.

Processo nº 0000086-34.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PETROLINA-PE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ADÃO JOSÉ DA SILVA, LAIANE RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, JONATAS BORGES DA SILVA

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 10:50min. Expedientes necessários.

Processo nº 0000089-86.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI, ESTANISLAU FELIPE OLIVEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, DIÊGO BARBOSA DOS SANTOS, AILO BENICIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 11:10min. Expedientes necessários

Processo nº 0000092-41.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAICÓS-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, JONAS JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 11:30min. Expedientes necessários.

Processo nº 0000202-32.2018.8.18.0078

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: IGO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s):

Portanto, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais(...)

Processo nº 0000228-07.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSE DE JESUS

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Advogado(s):

Considerando a apresentação de endereço diverso, determino que seja expedida citação ao Requerido no endereço informado às fls. 58. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000107-10.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, BIANCA RODRIGUES SANTOS

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 11:50min. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Floriano - Sede de FLORIANO)

Processo nº 0000284-52.2013.8.18.0106

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA AMÉLIA LEITE SILVA

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO RURAL S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

SENTENÇA: "... Portanto, não cabe a este juízo o julgamento do mérito da presente lide,considerando que a complexidade da matéria não se adequa ao rito exigido nos Juizados Especiais, conforme o art. 3º da lei nº 9.099/95.Desta feita, à luz do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, II, da lei 9.099/95. Sem custas. Sem honorários. P.R.IFLORIANO, 27 de novembro de 2019 ...."

Processo nº 0000247-47.2007.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA BERNADETE MOUSINHO

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Trata-se de demanda fase executiva execução envolvendo as partes em epígrafe. Na última petição foi noticiado o cumprimento da obrigação. Em face do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Após o trânsito em julgado, caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos.

Processo nº 0000195-48.2019.8.18.0064

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIMÕES-PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI, LEONARDO DE JESUS BATISTA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PAULISTANA-PI, ISAU ANTONIO DOS SANTOS MACEDO

Advogado(s):

Considerando as informaçãoes contidas no ofício de nº 230/2019, onde o representante do Ministério Público requer a redesigação das audiencias, redesigno a mesma para o dia 12/12/2019, às 12:10min. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000050-75.2014.8.18.0093

Classe: Interdição

Interditante: ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO

Advogado(s): TARCISIO ROCHA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Interditando: CECI DE SOUSA MACHADO ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: Nos termos do art. 751 do CPC, cite-se a interditanda para comparecer em audiência de entrevista, neste Juízo, que designo para o dia 12/02/2020, às 10:30 horas e para impugnar o pedido, se for o caso, noprazo de 15 (quinze) dias, após a entrevista (art. 752 do CPC)

Processo nº 0000029-10.2011.8.18.0092

Classe: Petição Cível

Autor: REGINALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s):

Réu: JOÃO BORGES DE CARVALHO AMORIM

Advogado(s):

Tendo em vista o teor da certidão de fls. 29, DETERMINO a suspensão do feito e a intimação de seu espólio, sucessores ou herdeiros por meio de publicação noDiário Oficial e afixação no átrio deste Fórum, para que, querendo, manifestem interesse nasucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sobpena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Processo nº 0000038-29.2019.8.18.0144

Classe: Inquérito Policial

Representante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Representado: EDVAN DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Portanto, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra os acusados, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000409-90.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ SOUZA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "... Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000245-66.2018.8.18.0078

Classe: Inquérito Policial

Representante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

Portanto, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais(...)

Processo nº 0000166-84.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIANA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: JADER ZETÁCIO LUSTOSA BASTOS, ADONES DANTE LUSTOSA BASTOS, IARA JOELMA LUSTOSA BASTOS, ILMARA DELMA LUSTOSA BASTOS, OSORIO MARQUES BASTOS FILHO, DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS, ROSANA CARVALHO BASTOS DO AMARAL, ARNOLDO BASTOS SOBRINHO, MARCOS HENRIQUE BORGES RIBEIRO BASTOS, DIEGO MARQUES PEREIRA DOS ANJOS, KAROENE GREYCE FERREIRA BASTOS, JOSÉ MATEUS GUERRA DE ALENCAR BASTOS, ANA ROSA MARQUES BASTOS NETA

Advogado(s):

Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000690-33.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOLANDA PARANA DA COSTA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 29/05/2020, às 13:00 horas.

Processo nº 0000782-27.2015.8.18.0059

Classe: Justificação

Requerente: JAMES PAULA DOS SANTOS

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 28 de novembro de 2019