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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001371-39.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RITA JOSINA DE LIMA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados das partes autora e ré acima nominados, INTIMADOS do r. despacho, bem como para a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01.04.2020 às 09h30min, cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) " Diante do interesse manifestado pelo réu na audiência de conciliação pela produção de provas, tenho por designar audiência de instrução e julgamento para o dia 01.04.2020 às 09h30min. Intimem-se as partes por seus patronos eletronicamente, devendo se fazer presente a audiência acompanhado de suas testemunhas, se for o caso, independentemente de intimação." Padre Marcos PI, 28 de Novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000237-46.2013.8.18.0052

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): RICARDO DIAS FIGUEIREDO

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca da certidão de fls. 49-v da lavra do oficial de justiça, requerendo o que entender de direito, juntando-se demonstrativo de débito atualizado para fins de execução.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 27 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001535-73.2012.8.18.0031

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: J.CASTRO ADMINISTRADORA DE IMOVÉIS LTDA

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 24566), FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Réu: AGRO-BRASIL NEGÓCIOS LTDA, GUSTAVO FONSECA RODRIGUES, NÁDIA CORTES BATISTA RODRIGUES

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE FURTADO AZEVÊDO PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 18045), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000431-75.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor:

Advogado(s):

Réu: IZOLINA RIBEIRO DA SILVA, BANCO ITAÚ S.A

Advogado(s): LUCAS DE ALENCAR MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5838)

Portanto, determino que seja CANCELADA a distribuição dos presentes autos, razão pela qual, EXTINGO o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV C/C ART. 290, ambos do CPC.

Sem custas. Sem honorários. Arquivem-se.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 27 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002066-90.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls.36/38, cujo sentença em síntese é o seguinte: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato n° 220832858, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de julho de 2012 referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula n° 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula n° 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei n° 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 28 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000165-91.2019.8.18.0038

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PI, ANTONIO CARLOS GOMES DE BRITO

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

DESPACHO: 1 - Ante a petição protocolada pelo advogado do apenado, Dr. Edson Luiz Guerra de Melo - OAB/PI nº 86/91-B, que requer o adiamento da presente audiência em virtude de tratamento de saúde na cidade de Teresina, juntando atestados médicos (petição eletrônica de fls. 50/51), defiro o mecionado pleito. 2 - Assim, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 23 DE JANEIRO DE 2020 ÀS 12H30. 3 - Oficie-se ao Juízo Deprecante informando acerca da redesignação e da nova data da audiência. Avelino Lopes, 28 de novembro de 2019. Dr. RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AVELINO LOPES/PI.

Processo nº 0000390-21.2016.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: SEBASTIANA MUNIZ DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088)

Intime-se a parte requerida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para regular prosseguimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000117-80.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS

Advogado(s): ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2961), NADJA ISIS CASTELO BRANCO COSTA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 11051)

Réu: AUREA DE SOUSA BARBOSA VASCONCELA, JOYCE AMARA DE SOUSA BARBOSA VASCONCELOS, JAY DELANY DE SOUSA BARBOSA VASCONCELOS

Advogado(s):

DESPACHO: Redesigno a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/19, às 12:00 horas para não causar prejuízo às partes. Intimem-se as partes para comparecer acompanhadas de testemunhas.

Processo nº 0000853-29.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ADELAIDE PEREIRA DA SILVA, MARIA DA SOLIDADE PEREIRA DE CARVALHO, MARIA ODETE DE SOUSA SILVA, MAURÍCIO PEREIRA GALENO, RAIMUNDA MARIA CARNEIRO, RAIMUNDO NONATO CARDOSO, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RITA MARIA DA CONCEIÇÃO LUDOVICO, TOMAZIA DO NASCIMENTO VERAS, WILSON DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000850-79.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA SOUSA DE ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO RURAL S.A

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000203-16.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VÂNIA REGINA DE CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu: DANIEL GUY FOSSEY GIORDANO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000367-44.2015.8.18.0059

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA FLAVIANA DE QUEIROZ FIALHO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000138-74.2013.8.18.0085

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)

Requerido: MARIA APARECIDA FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 28 de novembro de 2019

JOSÉ SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4099621

Processo nº 0000562-60.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MEDEIROS DE CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de

setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as

execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que

relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade

judiciária.

Assim sendo, certifique-se o pagamento integral das custas processuais. Caso

o pagamento tenha sido parcial, intime-se o requerido para que pague as custas

processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas

no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3),

conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016).

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000425-47.2015.8.18.0059

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VÂNIA REGINA DE CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4085-B)

Réu: LEONY VERAS LOPES, LUCIANO DE ARAUJO SILVA, MARIA DE FÁTIMA DE BRITO, JAIRON COSTA CARVALHO, ANTONIO KLEBER CARVALHO ARAÚJO, RAIMUNDO NONATO DE BRITO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s): GEFFERSON QUARESMA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 14187)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001063-85.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELINA PEREIRA GALENO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0002279-96.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JACÓ SANTIAGO ALENCAR

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

SENTENÇA: Ficam os advogados das partes acima nominados, INTIMADOS da sentença de fls.38/40, cujo sentença em síntese é o seguinte: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para DECLARAR a inexistência do contrato n° 803173981, para CONDENAR o réu a restituir os valores descontados do benefício previdenciário da parte autora a partir de março de 2015 referente ao contrato que ora se declara inexistente, deduzindo-se, em sendo o caso, e desde que não operada a prescrição para a realização da compensação, do montante eventualmente recebido pela autora em razão do empréstimo consignado declarado inexistente, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am e corrigido monetariamente desde a data da citação, e para CONDENAR o réu a pagar ao autor a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, valor esse a ser acrescido de juros de 1.0% am a partir do evento danoso - data do primeiro desconto efetuado (Súmula n° 54, STJ) e corrigido monetariamente a partir da data do arbitramento (Súmula n° 362, STJ), EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei n° 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se, imediatamente, ao INSS devendo a autarquia previdenciária, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, cancelar os descontos consignados realizados mensalmente no benefício previdenciário da parte autora referente ao contrato n° 803173981, caso ainda esteja em andamento. Transitado em julgado arquive-se com baixa na distribuição. Padre Marcos PI, 28 de novembro de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos-PI. Eu, Gilson de Carvalho Dantas Filho, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000343-03.2014.8.18.0107

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: FRANCISCO DENNIS LUSTOSA SAMPAIO-DEL. DE POLICIA

Advogado(s):

Autor do fato: ELDO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243), ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)

DESPACHO: Intimem-se o Ministério Público e o defensor do acusado para no prazo de (cinco) dias, apresenterem rol de testemunhas que irão depor em plenário , até o máximo de (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, na forma do art. do CPP.(....).

Processo nº 0000066-84.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUNIOR MAIA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Advogado(s):

Portanto, determino que seja CANCELADA a distribuição dos presentes autos, razão pela qual, EXTINGO o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV C/C ART. 290, ambos do CPC.

Sem custas. Sem honorários. Arquivem-se.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 27 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000407-47.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS MOREIRA LUSTOSA

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

Portanto, determino que seja CANCELADA a distribuição dos presentes autos, razão pela qual, EXTINGO o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV C/C ART. 290, ambos do CPC.

Sem custas. Sem honorários. Arquivem-se.

Após, dê-se baixa e arquivamento.

GILBUÉS, 27 de novembro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PORTARIA N.º 06/2019 - GJ

O Doutor IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - Piauí, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc.

R E S O L V E

1. ANUNCIAR, nos termos do Provimento nº 2/2019, da ViceCorregedoria Geral de Justiça e do Código de Normas da CGJ, que no dia 09 de dezembro de 2019, às 10:30 horas, será TRANSMITIDO O ACERVO da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Gonçalo do Piauí, por força e cumprimento da Portaria Vice-Corregedoria Nº 83/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, disponibilizada no DJ do dia 16/10/2019;

2. DESIGNAR o servidor ANDRE FELIPY CAMPOS DE SÁ para servir como Secretário da aludida transmissão de acervo;

3. DETERMINAR que a transmissão seja acompanhada pelo titular ou interino que assumirá a serventia, o Senhor HERCÍLIO EDSON FEITOSA CRUZ FIGUEIREDO, e pelo que será substituído, o Senhor ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, lavrando-se o Auto de Constatação e Inventário e o Termo de Compromisso assinado pelo novo responsável;

4. DETERMINAR que o servidor a ser substituído exiba todo o acervo da serventia, que compreende todos os livros físicos e eletrônicos, fichas, documentos, papéis, microfilmes, carimbos e outros instrumentos de chancela, mídias, selos de fiscalização, arquivos digitais, banco de dados, informações de softwares, credenciais para acesso, senhas e informações de usuários necessários ao acesso de programas usados na efetivação dos atos notariais e registrais;

5. DETERMINAR que as correspondências, desde que estejam relacionadas às atividades da serventia, deverão permanecer na unidade em suas vias originais, sendo concedida ao afastado, se constar como destinatário ou remetente e, caso solicitada, uma cópia de tais documentos;

6. ESTABELECER que o substituído permanecerá responsável pelos atos notariais e registrais da serventia até a finalização da transmissão, com a assinatura do termo de compromisso pelo novo responsável;

7. DETERMINAR a publicação deste necessário edital, afixando-o no local de costume, bem como que seja oficiado à Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado do Piauí, para os devidos fins;

8. DETERMINAR a notificação do Representante do Ministério Público atuante nesta Comarca, para fins de conhecimento. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro do ano de 2019.

IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz de Direito Titular

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000247-92.2010.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADEMIR FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 11064)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: Foi designado audiência de instrução e julgamento anteriormente marcada para o dia 27/03/2020, ás 10:00 horas.

Processo nº 0000436-48.2018.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ARTHUR DUARTE BRAUNA, FRANCINETE DUARTE REGES

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Executado(a): GILDEAN MARTINS BRAUNA

Advogado(s):

1- Atualize-se o endereço do réu no sistema, conforme petição de fl. 44. 2- Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos principais, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), ou pessoalmente, caso não haja advogado constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, incluindo-se as custas, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3- Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil ?transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação?, observando-se que ?será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo? (CPC, artigo 218, § 4º).

Processo nº 0000501-13.2011.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FIRMA LUIZ CARLOS DE CARVALHO SANTOS MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 28 de novembro de 2019

Processo nº 0003094-26.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATHEUS VITOR DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13999)

Réu: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, JOSE WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 28 de novembro de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379